IOEPA 01/10/2020 -Pág. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360
Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020
R E S O L V E:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a partir de 28/09/2020, o
gozo de férias do servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA,
Identidade Funcional nº 54196456/5, ocupante do cargo de Diretor,
referente ao exercício 2019/2020, concedido anteriormente, no período
de 21/09 a 05/10/2020, através da PORTARIA Nº 354 de 29.09.2020,
publicada no DOE nº 34.359, de 30/09/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de Setembro de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 585720
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até
20 (vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 10 (dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, a fim de atender as necessidades
de atendimento de despesas eventuais de pequenos vultos desta SECTET.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de setembro de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 585763
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 357 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2020/166229.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores LYANNY ARAUJO FRANCÊS, Identidade Funcional nº 57208209/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Pedagogia, e RAFAEL CALLINS
NEVES SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 57233945/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
– Ciência da Computação, lotados na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica - DETEC, como Titular e Suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira, que entre si celebram o Estado do Pará, através da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e o Ministério das Comunicações – MCTIC, que
tem como objeto o fornecimento de equipamento e treinamento inicial para
estruturação da Rede Digital de Treinamento e Desenvolvimento do Pará.
II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do Convênio supracitado, devendo tomar providências
para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de setembro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 585812
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILA Nº 01/2020 – CONTRATO Nº
10/2020-SECTET / JGD COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
REFRIGERAÇÃO EIRELI
Processo nº 2020/681481
Assinatura: 30/09/2020
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 48.101.19.363.1501.7616,
Elemento de Despesa: 449052, Ação: 264416, Fonte: 0101.00.8574, PI:
101.000.7616 – E.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado da SECTET.
Protocolo: 585880
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 175/2020 – GABINETE, 30 de Setembro de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, ocupante
do cargo de Técnico em Administração e Finanças – Identidade Funcional
nº. 57212545/2, para substituir a servidora LORENA ARÊDE BARBOSA,
Identidade Funcional nº. 5917956/1, Coordenadora do Controle Interno,
no cargo em comissão, código GEP-DAS-011.4, no Impedimento Legal da
Titular, durante o período de gozo de férias, de 05/10 a 03/11/2020.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 30 de Setembro de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 585826
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 176/2020 – GABINETE, 30 de Setembro de 2020.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmados
pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, CLEYTON PEREIRA DA COSTA, matricula nº 5918081/
1, para exercer o encargo de Fiscal do contrato n° 005/2020, firmado pela
FAPESPA com a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
nº 03.117.534/0001-90, que tem por objeto a prestação de serviços de
reprografia, com locação de equipamentos de informática.
Art. 2º - DESIGNAR, LUIZ AUGUSTO DE MORAES RAYOL, matrícula n°
5941899/ 1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 30 de Setembro de 2020.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 585788
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CONTRATO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 356 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2020/755292.
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO,
Identidade Funcional nº 5900245/1, ocupante do cargo de Técnica em
Gestão Pública – Psicologia, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF Suprimento de Fundos no valor de R$ 840,00 (Oitocentos
e quarenta reais), o qual deverá observar as classificações orçamentárias
abaixo:
Programa de Trabalho
48101.19.122.1297.8338
48101.19.122.1297.8338
Fonte do Recurso
0101
0101
Natureza da Despesa
339036
339030
Valor
R$ 440,00
R$ 400,00
CONTRATO: 006/2020
Data da Assinatura: 25/09/2020
Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2021
Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de publicação, em
jornal de grande circulação, de editais e anúncios específicos de interesse
da Fundação de Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
(Valor): R$2.640,00
Exercício: 2020
Dotação Orçamentária: 19.131.1508.8233
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339039
Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI:
08.329.433/0001-05
Endereço: Av. Barão De Itapura, 2294, Jardim Guanabara, CEP: 13.073300, Campinas- SP
Ordenador de despesa: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 585874