IOEPA 06/07/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 59
Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020
RAUL D AVILA
GOULART
57176031/ 1
TEC. PLANEJ. G.
TURISMO
2019/2020
02 A 31/07/2020
REGINA ELIZABETH
CARVALHO DOS
SANTOS
3225631/ 1
ECONOMISTA
2019/2020
01 A 30/07/2020
ROSANA OLIVEIRA
MOURAO
6403816/ 1
GER. TURISMO DE
NATUREZA
2019/2020
06/07/2020 À
04/08/2020
ROSELENE DA SILVA
BASTOS
2014491/ 1
TEC. PLANEJ. G.
TURISMO
2019/2020
13 À 27/07/2020
SANDRA SUELY PEREIRA ALVES
2014513/ 1
ASSIST. G. TURISMO
2019/2020
02 A 31/07/2020
SILVIA AVELINO LEAL
2014530/1
ASSIST. G. TURISMO
2019/2020
06/07/2020 à
04/08/2020
SIMONE ALVES SOUTO
57199314/ 3
GER. QUALIF. SERV.
TURISTICOS
2019/2020
TEREZA JACQUELINE
RODRIGUES ALVES
2014890/ 1
TEC. PLANEJ. G.
TURISMO
2019/2020
21 A 31/07/2020
THOMAS HENRIQUE
CARDOSO DOS PASSOS
5948293/ 1
GER. INTEL. MERCADO
2019/2020
13/07/2020 À
11/08/2020
VIRGINIA ALICE VIEIRA
BORGES QUEIROZ
6402949/ 1
GER. TURISMO
CULTURAL
2019/2020
07/07/2020 A
05/08/2020
02 À 31/07/2020
Protocolo: 558579
PORTARIA Nº 141/2020/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/393069. RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, do exercício 2016/2017, no período
de 16 à 30/06/2020. Férias não usufruídas à época, por necessidade de
trabalho, conforme registros funcionais, da empregada pública, CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA, matrícula 5080525/2, ocupante do cargo de Técnico
em Planej. e Gestão em Turismo. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 558585
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
006/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Sylvana de Nazaré Nascimento Santa Brígida, CPF: 167.192.042-20.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 006/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558711
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
015/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Luciano Mancini, CPF: 533.364.102-15.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 015/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558735
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
001/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e a empresa Sorvete do Norte Comércio LTDA – EPP, CNPJ:
00.808.662/0001-92.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 001/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558693
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
028/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Márcia Cristina Nascimento Oliveira, CPF: 690.282.492-49.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 028/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558749
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
003/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Suelen Carla Lameira Amaral, CPF: 018.652.282-73.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 003/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558704
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
009/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Valda Costa do Rosário Bastos, CPF: 334.526.522-20.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 009/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558720
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
023/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Paulo Nascimento Xavier, CPF: 428.005.302-53.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 023/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558744
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
004/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Jarilson Di Franklim Tupinamba de Almeida, CPF: 734.081.312-87.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 004/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558706
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
010/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Anderson Corrêa Sanches, CPF: 687.602.132-72.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 010/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558722
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
014/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Helena Maria Gonçalves, CPF: 235.259.591-68.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 014/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558730
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
005/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Jair Artemis Tupinamba de Almeida, CPF: 789.495.642-20.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 005/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558707
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
011/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Edivaldo Pimentel da Silva, CPF: 842.845.872-34.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 011/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558723
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
016/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Jarilson Di Franklin Tupinamba de Almeida, CPF: 734.081.312-87.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 016/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558739
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
027/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Márcia Cristina Nascimento Oliveira, CPF: 690.282.492-49.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 027/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558747
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO Nº
008/2016.
Partes: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, CNPJ: 15.488.858/000114 e Alessandra Santa Brígida da Costa, CPF: 637.155.462-04.
Objeto: suspensão do Termo de Permissão de uso nº 008/2016, a partir de
01/04/2020 até 30/06/2020.
Data da assinatura: 25/06/2020.
Ordenador: ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.
Protocolo: 558716