IOEPA 16/06/2020 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ (PA), ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ, CNPJ 05.854.633/0001-80, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR, A LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) N. 010/2020, COM VALIDADE ATÉ
28/05/2024, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOQUETE, MEIO-FIO, SARJETA E DERIVADOS DE CONCRETO),
LOCALIZADA NA ROD. PA-150, KM 85, PARQUE INDUSTRIAL, JACUNDÁ/
PA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: DATUM SIRGAS 2000. -49 06’ 29,00”
W, -04 29’ 09,00” S.
Protocolo: 553553
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Prefeitura
Municipal de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
com base no Art. 217, da Lei Municipal nº 2.479/11 de 17 de Maio de 2011.
FAZ SABER aos servidores (as);
ARLOS VALENTE FILHO, Professor de Matemática, matrícula nº 0003211,
servidor da Secretaria de Educação, que ante a constatação de Abandono
do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2020,
por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188, Item II, do RJU.
NAERCYA FERNANDES MARTINS, professora de Língua Portuguesa, matrícula nº 0015062, servidor da Secretaria de Educação, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188,
Item II, do RJU.
ROSIMARY SOUSA BARBOSA, Professora de Séries Iniciais, matrícula nº
1040521, servidora da Secretaria de Educação, que ante a constatação
de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar
nº 012/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188, Item II,
do RJU.
EDJALMA SOARES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1045261, servidor da
Secretaria de Educação, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi
instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188, Item II, do RJU.
FRANCISCO LIMA FILHO, Vigia, matrícula nº 0086701, servidor da Secretaria de Educação, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi
instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188, Item II, do RJU.
JENNYFERN DE JESUS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 0017241, servidora da Secretaria de Educação, que ante a constatação
de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar
nº 013/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188, Item II,
do RJU.
JOSÉ DE JESUS COUTINHO DOS SANTOS, professor de Séries Iniciais,
matrícula nº 0087001, servidor da Secretaria de Educação, que ante a
constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo
Disciplinar nº 016/2020, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188,
Item II, do RJU.
FAZ SABER, também, que em razão de não terem sido encontrados para
a Citação Pessoal a fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e apresentar Defesa, por estarem residindo em lugar incerto e não
sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADOS a comparecerem a Comissão
Permanente de Ética e Disciplina na Rua Pinto Silva s/n - Prefeitura Municipal de Jacundá - Centro Administrativo, sala da Comissão, no prazo de
(15) quinze dias, a contar da publicação deste. Ficam cientes, também, de
que o Processo Administrativo Disciplinar terá o rito estabelecido pela Lei
Municipal nº 2.479/11, e que, não comparecendo no prazo estipulado serlhe-á estabelecido um defensor dativo, para no prazo de 10 (dez) dias a
contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue
ignorância foi expedido o presente Edital.
LÚCIO CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 553552
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 049/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório nº
5.554/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO - RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.
onde sagrou
vencedora a empresa: L. A QUEIROZ EIRELI - CNPJ nº
34.791.063/0001-25 vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de
R$185.430,00 (Cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais).
Marabá - PA, 15/06/2020 - Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de
Saúde - Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 553585
Terça-feira, 16 DE JUNHO DE 2020
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO:
ORDEM DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL
Considerando o contido no PROCESSO Nº: 5.122/2020-PMM, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020-CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO
Nº: 227/2020/SEVOP/PMM que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DOS BAIRROS FOLHA 22,
FOLHA 27, FOLHA 28 E VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
(LOTE 02) temos:
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses - 05/06/2020 até
05/10/2021
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 12 (doze) meses - 08/06/2020 até
08/06/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.968.849,88 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e
oito centavos).
Por ordem desta administração fica determinada a paralisação na execução dos serviços a partir da data de 10/06/2020, devido NOTIFICAÇÃO Nº
195/2020/6ºCONTROLADORIA/TCM-PA, que suspende todos os atos relativos ao processo supramencionado, conforme Diário Oficial Eletrônico do
TCMPA nº 790/2020.
A partir do reinício dos serviços será reprogramado o cronograma de execução, de acordo com saldo de dias restantes conforme se segue:
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 12 (doze) meses - 08/06/2020 até
08/06/2021.
PARALISAÇÃO: 10/06/2020
SALDO DE DIAS PARA EXECUTAR: 10/06/2020 até 08/06/2021 - 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias.
EMPRESA: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.506.424/0001-71
Marabá/PA
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 553579
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020CEL/PMM, Processo n° 1.525/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DAS
VIAS DE ACESSO E DE UMA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA
AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ,
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.156.424/0001-51, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 1.761.392,37.
Assinatura: em 12/05/2020, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 553588
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
017/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.821/2020-PMM. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa vencedoras NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 83.927.574/0001-37, vencedora do lote 01 do certame no valor de: R$ 671.398,61 (seiscentos e setenta e um mil, trezentos e
noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e vencedora do lote 02 do
certame no valor de: R$ 222.989,89 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Pelo que HOMOLOGO
o resultado final. Marabá - PA, 12.06.2020, Fábio Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 025/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
5.821/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TINTAS E MATERIAIS DE PINTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP empresa vencedora NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ
83.927.574/0001-37, vencedora do lote 01 do certame no valor de: R$
671.398,61 (seiscentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e vencedora do lote 02 do certame no valor
de: R$ 222.989,89 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e
nove reais e oitenta e nove centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras - SEVOP. Assinatura: 12.06.2020. Fábio Cardoso Moreira
- Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
019/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6.052/2020-PMM. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas vencedoras NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ 83.927.574/0001-37, vencedora do lote 01 do certame no valor
de: R$ 750.399,90 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa centavos) e J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ 14.734.324/0001-68 vencedora do lote 02 do certame no valor de:
R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais). Pelo que