IOEPA 14/05/2020 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 45
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 - SEMINFRA. Objeto: Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em
diversos bairros - segunda etapa, com implantação de meio fio e calçada,
drenagem. Programa FINISA, nesta cidade de Santarém - Pará. Data da
abertura: 15 de Junho de 2020. Horário: 10:00 h. Local: Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Infraestrutura / NLCC. Se persistir as normas
da Organização da Saúde, do Governo Federal, Estado do Pará e do Governo Municipal de Santarém/Isolamentos contra o Covid 19, a reunião será
através de conferência app a ser determinado pela Comissão/SEMINFRA.
Edital poderá ser retirado do Site da PMS www.santarem.pa.gov.br, e os
projetos básico será encaminhado por meio magnético as empresas que
manifestarem interesse com envio através de e-mail convenio.seminfra@
santarem.pa.gov.br, do Termo de Recebimento do Edital, Modelo 23 do
Anexo III. Não haverá atendimento presencial, todos os procedimentos de
contatos serão via e-mail, nos horários de 09:00 às 14:00 hs. Ana Erika
Maia de Siqueira - Presidente da Comissão
Protocolo: 546123
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00002/2020
O Município de são domingos do capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico SRP do tipo
menor preço por item que versa sobre o registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de
veículos leves e pesados, para atender as necessidades da prefeitura e
demais secretarias do município de são domingos do capim/pa. a data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 28/05/2020 às 10:00 horas no sistema comprasnet. o edital estará
disponível nos sites:https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected],
e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da comissão
permanente de licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206,
centro, são domingos do capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no
horário de 07:00hs às 13:00hs. a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2020
O Município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público
o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço
por item que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de
unidades móveis de saúde (veículo tipo passeio) para a USF do taperuçu CNES 6574998 e para USF nova aliança CNES 2620979 proveniente
de emenda parlamentar nº 39330003, tendo em vista o transporte das
equipes de saúde. a data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/06/2020 às 10:00 horas no sistema
comprasnet. o edital estará disponível nos sites :https: //saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail:
[email protected], e também poderá ser obtido no prédio da
prefeitura, sala da comissão permanente de licitações (CPL) localizada na
av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, são domingos do capim/PA, CEP:
68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs. a partir da
data da publicação.
MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL
PREGOEIRA
Protocolo: 546125
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA PONTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
Dá publicidade externa aos termos da Portaria nº 002/2017, transcrita a seguir:
“PORTARIA Nº 002/2017
O Prefeito Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, conforme disposto no Art. 71,II, alínea “c” da Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o (a) Sr(a). IVANI VIEIRA SOARES, portador(a) do RG
nº 1923188 e CPF 332.848.732-87, do cargo de Secretária de Educação,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 de janeiro
de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação revogada as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal - Carlos Feitosa Castro - Prefeito Municipal” A portaria
está em vigor desde a sua publicação no mural da Prefeitura Municipal no
dia 02 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal. São João
da Ponta - Pará, 02 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal.
Carlos Feitosa Castro - Prefeito Municipal
Protocolo: 546126
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 112.2020.20.2.006
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-006/2019-PMT
CONTRATANTE: Município de Tucuruí/Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: S. COSTA DE SOUSA – ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição e recarga de água mineral para atendimento
das secretarias e autarquias, no âmbito da prefeitura municipal de TucuruíPA, no período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.867,50 (onze
mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 06.05.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 114.2020.20.2.018
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP nº PP-018/2019-PMT
CONTRATANTE: Município de Tucuruí/Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: A DOS REIS BAIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos
para serem utilizados na iluminação pública e manutenção de rede elétrica
do Município de Tucuruí – Pa. VALOR TOTAL: R$ 290.709,30 (duzentos
e noventa mil e setecentos e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA:
08/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 08.05.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 113.2020.35.6.006
ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 006/2020-SEMS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí. CONTRATADA: Portal Obras de Urbanização EIRELI. OBJETO: Contratação direta emergencial de empresa para adaptação de ambientes do hospital municipal para
atendimento de pacientes possivelmente infectados por CORONAVÍRUS
– COVID 19, município de Tucuruí – PA. VALOR TOTAL: R$ 413.660,99
(quatrocentos e treze mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e nove
centavos). VIGÊNCIA: 07/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2020.
Protocolo: 546023
EMPRESARIAL
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Fluminense Transportador, Revendedor, Retalhista Ltda, CNPJ
nº 04.874.416/0001-90, situado à Estrada do Icuí Guajará, S/N, Icuí,
Ananindeua/PA, informa que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-Semas/PA, Renovação da Licença de Operação nº
11165/2018 sob Prot. nº 10874/2020 para a atividade de Transporte de
Substâncias e Produtos Perigosos.
Protocolo: 546081
A Empresa J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA,
CNPJ: 05.731.972/0002-50, torna público que está requerendo junto a
SEMMA/Goianésia do Pará, a concessão da Licença de Instalação/Operação
- LIO para a Atividade de Comércio Varejista de Combustível para veículos
Automotores.
Protocolo: 546088
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMIA
Dispõe sobre o ARQUIVAMENTO do processo administrativo de cassação
do mandato do Prefeito Ronaldo Lopes de Oliveira - CP 001/2020 CMIA e
destituição da Comissão Processante criada pela Resolução
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Igarapé-Açu - PA no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que a Comissão Processante 001/2020 foi instalada pela Resolução nº 001/2020 - CMIA desta Presidência;
Considerando que o denunciante foi citado por Edital e tomou conhecimento do processo em 05/02/2020 - DOE;
Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VII do Decreto Lei 201 que
dispõe que o processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído
dentro em 90 (noventa) dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será
arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.
Considerando tratar-se de matéria de Ordem Pública derivada de Lei Federal.
Resolve:
Art. 1º - Arquivar o processo de cassação do mandato do Prefeito Ronaldo
Lopes de Oliveira reconhecendo a decadência pelo transcurso do prazo de
90 dias definido no artigo 5º inciso VII do Decreto Lei 201.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Igarapé-Açu, 12 de maio de 2020.
ROSINALDO CRUZ AGUIAR
Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 546096