IOEPA 19/03/2020 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 45
Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020
PM Esmalie da Silva Mesquita; CPF: 837.861.202-34; Valor: R$ 131,88.
CB PM Joseane Mercês Santos Ramos; CPF: 792.197.562-34; Valor: R$
85,72. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 05/20/DI/DF – Objetivo: Ministrar Prova CGS/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Capanema-PA; Período: 30/01/2020; Quantidade de diárias: 01
de alimentação; Servidor: SGT PM Fernanda Cristina de Almeida Sena;
CPF: 393.050.312-34; Valor: R$ 131,88. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 06/20/DI/DF – Objetivo: Ministrar Instrução CGS/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Capanema-PA; Período: 20 a 22/01/2020; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM Fernanda Cristina
de Almeida Sena; CPF: 393.050.312-34; Valor: R$ 659,40. ORDENADOR:
ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05
(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 07/20/DI/DF – Objetivo: Participar do Curso de
Capacitação de Oficiais que irão compor a Coordenação das Escolas
Cívico Militares; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Porto Alegre-RS; Período: 10 a 14/02/2020;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação, 04 de pousada e 04 indenizações
de transportes; Servidor: MAJ PM Cristiane Oliveira de Carvalho; CPF:
640.091.652-00; Valor: R$ 2.335,12. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
Protocolo: 535130
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474, de
06/08/2002 e considerando o Processo nº 2019441763 – Credenciamento
nº 001/2019, cujo objeto e a contratação da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica de apoio diagnóstico e terapêutico, aos usuários do FUNSAU e seus dependentes, no âmbito
da região metropolitana de Belém e nos Municípios do Estado do Pará, de
acordo com as condições do Edital de Credenciamento. E tendo em vista as
documentações de habilitação constante nos autos, analisadas pela Comissão de Credenciamento e consignada na Ata produzida pelo Presidente da
Comissão, o qual decidiu junto com os demais Membros que as Empresas
apresentaram os devidos elementos necessários de habilitação exigidos
no Edital, compreendendo, portanto, as condições alusivas a habilitação
jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica
financeira, previstos no Art. 27, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.
Decide HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade de Credenciamento nº 001/2019 – FUNSAU, processo nº 2019441763 para as seguintes
Clínicas e Hospitais:
L A LOPES FERNANDES CNPJ 34.653.094/0001-10 (SOURE); CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTO ANTONIO CNPJ 05.051.115/0001-29 (ITAITUBA); HOSPITAL SANTO AGOSTINHO – LTDA CNPJ 05.421.870/0001-58 (ALTAMIRA); HOSPITAL SAÚDE DA MULHER (H.S.M) CNPJ 63.879.381/000140 (BELÉM); HOSPITAL PORTO DIAS CNPJ 84.154.608/0001-60 (BELÉM),
PORTO DIAS DIAGNÓSTICOS CNPJ 06.189.829/0001-60 (BELÉM) e GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ 10.847.115/0001-70 (BELÉM).
Belém/PA, 18 de março de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DJALMA FERREIRA DE LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 535084
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2020
Exercício: 2020
Objeto: Outros
Justificativa: Locação de imóvel, para a nova sede da loja do FASPM/PA.
Valor: R$24.000,00
Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2021
Data da Assinatura: 09/03/2020
Licitação: Processo Nº005/2020-CPL/FASPMPA – Dispensa de Licitação Nº
002/2020-CPL/FASPMPA
Projeto atividade: 89/1502 – SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte do Recurso: 0151000000
Plano Interno: 1050008277C
Natureza da Despesa: 33.90.36.15 – Locação de Imóveis
Contratada: WALDENE SANTOS SOUZA
Endereço: Al. Três n° 17, Conjunto: Maguari, Bairro: Coqueiro – Belém/PA.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 534916
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 003/2017- FUNSAU
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2017-FUNSAU, por
mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas
do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado.
Data da Assinatura: 10/03/2020.
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021.
Natureza de Despesa 33.90.30 / PT: 0612212978338000/ Fontes: 0150
e 0350.
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065.
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 534799
AVISO DE LICITAÇÃO
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O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará o pregão
eletrônico nº 04/2020 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E INSTRUMENTO DE ALERTA SONORO DE ACIONAMENTO MECÂNICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DO CBMPA, data
de abertura no dia 31/03/2020, às 10h (horário de Brasília). Entrega do
edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 18 de Março de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ BM - Pregoeiro.
Protocolo: 534863
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE 05/2020
Reconheço a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação,
considerando a orientação do Parecer 29/2020, da Comissão de Justiça do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de 13 de março de 2020, dos autos do
processo 2020/95655 – PAE, fundamentado na Lei 8.666/93, cujo objeto
é a contratação docentes para o Curso de Cerimonial e Protocolo para o
Militares e Civis do CBMPA ano 2020, no valor global de R$ 3.360,00 (três
mil, trezentos e sessenta reais), sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente ao elemento de despesa 339036 – Outros serviços
de Terceiros - Pessoa Física; cuja a C. Funcional: 06.128.1502.8832 e R$
560,00 (quinhentos e sessenta reais), referente ao elemento de despesa 339047 – Obrigações tributarias e contributivas ; cuja a C. Funcional:
06.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de segurança Pública, Fonte
do Recurso: 0101000000 – Tesouro do Estado.
Belém, 18 de março de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ QOBM
Presidente da Comissão de Licitação do CBMPA.
Protocolo: 534876
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Art. 25, caput da Lei 8.666/93, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação docentes para
o Curso de Cerimonial e Protocolo para o Militares e Civis do CBMPA ano
2020, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
Belém, 18 de março de 2020.
HAYMAN Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 534877