IOEPA 11/12/2019 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 049/2019
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL/LATERAL PICCIN.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019
VIGÊNCIA: 10/12/2019 A 31/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 506259
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2019
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO E 01 (UM) TRATOR DE RODAS COM PLAINA.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019
VIGÊNCIA: 10/12/2019 A 31/12/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 506272
Termo de Rescisão Amigável de Contrato
Contrato n° 043/2018 – SEDAP
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
e empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato
nº 043/2018 que fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo.
Data da Assinatura: 10/12/2019.
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 506572
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 048/2019
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OBJETO DE CESSÃO: 03 (TRÊS) CONJUNTOS TRITURADOR DE MANDIOCA
E (03) TRÊS PRENSAS EM FERRO.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019
VIGÊNCIA: 10/12/2019 A 31/12/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 506240
Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE:
I - INTERROMPER, por necessidade do trabalho, a partir de 11.12.2019, o
período de gozo de férias da servidora, Sandra Rosemary Pereira de Souza
Nery, Diretora de Administração e Finanças, matrícula nº 5214670/4,
concedidas através da PORTARIA Nº 0701/201, publicada no DOE nº
34.004, de 08.10.2019, para o período de 02 a 31.12.2019, ficando os
21(vinte e um) dias restantes, a serem usufruídos em outro período
oportuno.
Publique-se
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Resp./p/Presidência
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 10 de
dezembro de 2019.
Protocolo: 506697
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2019
CONTRATANTE:INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
67.393.181/0001-34
ENDEREÇO: Rua Itororó,555- Jardim Paulista – São José dos Campos/SP,
CEP: 12216-440
OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ARCGIS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II, c/c art. 13 DA LEI 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 723.509,15 (setecentos e vinte e três mil, quinhentos
e nove reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: 06/12/2019 A 05/12/2020
ORÇAMENTO: ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2019 - PROJETO ATIVIDADE:
21.631.1437.8366
NATUREZA DE DESPESA: 339040 - FONTE: 0261/0661
DATA: 10/12/2019 – JURANDIR PEDRO SILVA DE BRITO – DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:
004/2019
CONTRATANTE:INSTITUTO
DE
TERRAS
DO
PARÁ
–
ITERPA
-
CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO:
IMAGEM
GEOSISTEMAS
E
COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ:
67.393.181/0001-34
OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ARCGIS.
RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM
FULCRO NO ART. 25, INCISO II, c/c art. 13 DA LEI 8.666/93.
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DATA: 10/12/2019 –FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO - PRESI-
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
DENTE em exercício
Protocolo: 506516
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 841/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de
14 de março de 2007.
CONSIDERANDO o teor da Lei nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.833/94 e regulamentações posteriores, que regulam os procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a servidora Larissa Celso Barata Baganha, Coordenadora Administrativa, matrícula nº 54185939/4, para atuar como Pregoeira
nos processos Licitatórios no período de 09.12.2019 a 07.01.2020, em
substituição ao servidor Danilo Augusto dos Santos Anjos, matrícula nº
80845091/1.
Publique-se.
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Resp./p/Presidência
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 10 de
dezembro de 2019.
Protocolo: 506604
PORTARIA Nº 844/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de
14 de março de 2007.
PORTARIA N° 843, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5°, da Lei Estadual n° 4.584, de 08 de
outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO que a o Instituto de Terras do Pará – ITERPA, é o órgão executor da política agrária do Estado, nos termos da Lei Estadual n°
4.884, de 08 de outubro de 1975;
CONSIDERANDO que a instrução processual nos autos administrativos protocolado sob o n° 2014/227690, concluiu pela existência do Título Definitivo expedido em favor de FARID HAGGI (Título Definitivo de Terras n°46);
RESOLVE:
Art. 1°. RECONHECER a existência do Título Definitivo, expedido em favor
de ELIAS FARID HAGGI, com as seguintes informações:
Título Definitivo N. 46, expedido em favor de de Farid Haggi, em 1963, com
as seguintes características: Município: São Domingos do Capim, atualmente Município de Dom Eliseu; Área: 2.178 ha. (dois mil, cento e setenta
e oito hectares), Natureza da Aquisição: Compra.
O processo de origem n° 1998/12707 (antigo 007922/81), encontra-se
arquivado, no qual consta que o VTN foi pago 100%.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Assessor Chefe
Respondendo pela Presidência
PORTARIA Nº 013/2019
Protocolo: 506518