IOEPA 05/11/2019 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 59
Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
impressão de MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, a fim de atender a demanda do
Convênio nº 36/2017, SICONV nº 854036/2017, em conformidade com o
disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de
Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual
nº 870, de 04 de outubro de 2013.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém (PA), 04 de novembro de 2019.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 491790
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/182.312/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2019/182312/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 010/2019/SEASTER,
cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de informática;
Considerando o despacho final do Pregoeiro e a manifestação do Núcleo Jurídico da SEASTER, em Parecer nº. 149/2019/NUJUR/SEASTER (Fls. 394402), opinando pela possibilidade de homologação do Pregão Eletrônico nº.
010/2019/SEASTER, adjudicado em favor das empresas Infojet Comércio
e Serviços de Informática Ltda, pelo valor total de R$13.747,36; Vinícius
Chaves dos Santos, pelo valor total de R$2.334,00; Jair dos Reis Silva Junior, pelo valor total de R$1.800,00 e P.R.B. Quinto Matos, pelo valor total
de R$5.700,00, uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade das empresas adjudicatárias, nos moldes do
disposto pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº. 2.069/2006;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 010/2019/SEASTER, adjudicado em favor das empresas INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (05.888.814/0001-28), pelo valor total de R$13.747,36;
VINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS (05.207.424/0001-45), pelo valor total de
R$2.334,00; JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR (28.604.543/0001-37), pelo
valor total de R$1.800,00 e P.R.B. QUINTO MATOS (31.405.857/0001-15),
pelo valor total de R$5.700,00, uma vez demonstrada a regularidade das
propostas vencedoras, bem como a idoneidade das empresas adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº.
2.069/2006;
Belém (PA), 30 de outubro de 2019.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 491663
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2440/2019 – SEASTER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Nome: ESMERINO NERI BATISTA FILHO
Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE TRABALHO
Matrícula: 599620/ 1
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Período: 05/11 A 08/11/2019
Nº de diárias: 03 ½ (três e meia)
Processo: 2019/508456
Objetivo: Participar de oficinas do Programa Pró-catador, reunião do programa 1º Ofício com a Prefeitura Municipal, Coordenadores do SINE e Associação Comercial do Município.
PORTARIA Nº 2441/2019 – SEASTER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Nome: TADEU DE JESUS CARVALHO LOBATO
Cargo: GERENTE
Matrícula: 2025183/ 1
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Período: 05/11 A 08/11/2019
Nº de diárias: 03 ½ (três e meia)
Processo: 2019/508456
Objetivo: Participar de oficinas do Programa Pró-catador, reunião do programa 1º Ofício com a Prefeitura Municipal, Coordenadores do SINE e Associação Comercial do Município.
PORTARIA Nº 2442/2019 – SEASTER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Nome: MANOEL JOAQUIM MAUES FERREIRA
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 5938894/ 1
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Período: 05/11 A 08/11/2019
Nº de diárias: 03 ½ (três e meia)
Processo: 2019/508456
Objetivo: Conduzir o Secretário Adjunto de Trabalho e o Sr. Tadeu de Jesus.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 491835
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1303/2019-GAB/PRES
BELÉM, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de
01.01.2019. Considerando o Memorando nº 05-CPAD 6 de 31/10/2019,
despachos da ASPAD de 31/10/2019 e do Presidente da FASEPA de
31/10/2019. RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, com base no art. 208 da Lei
nº 5.810/94, a apuração do PAD Nº 25/2019 (Processo nº 2018/26519),
legitimado pela PORTARIA Nº 1056/2019-GAB/PRES de 02/09/2019
(DOE nº 33.977 de 11/09/2019), por mais 60 (sessenta) dias a contar
de 11.11.2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com a publicação
no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA
E CUMPRA-SE. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/
Presidente da FASEPA.
Protocolo: 491680
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo nº 528672/2019.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com serviços emergenciais de manutenção nas bombas d’água da UASE/BENEVIDES.
- Programa de Trabalho: 08.243.1443.8393
- Projeto Atividade: 688393
- Ação: 183322
- Fonte de Recurso: 0101
- Natureza da Despesa: 339039 – P.JURÍDICA (SERVIÇO) – R$1.800,00
SERVIDORES: SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO, PERITO CRIMINAL, Matricula 54188034/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 491769
PORTARIA Nº 1133, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo nº 535590/2019.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CURRALINHO/PA.
PERÍODO: 20/11/2019 a 23/11/2019. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: SILVIA SANTOS CHAGAS DE FRANÇA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 97571487/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 491827
PORTARIA Nº 1135, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo nº 539374/2019.
OBJETIVO: Participar de reunião extraordinária com diretores (DAS e DAF)
e Presidência, na SEDE da FASEPA.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 05/11/2019 a 06/11/2019. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: SIMONE DA SILVA MORAES, GERENTE II, Matricula
5948237/1, e MAURO SERGIO DA CRUZ DE LIMA, Matricula 5948378/2.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 492026
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO –
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM
EFEITO, a publicação 437371/2019, Portaria 907/2019, referente ao Processo nº 473527/2019 –, por viagem não realizada ao município de ORIXIMINÁ/PA, em 12/09/2019, conforme Memo. 534/2019-CSEBA.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 491647
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OUTRAS MATÉRIAS
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PERMUTA GTI
PORTARIA Nº. 1294 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLVE:
I - EXCLUIR da Servidora MARIA SOLANGE COSTA DA SILVA matricula nº
5150817/3, cargo de MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–
GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.11.2019.