IOEPA 01/11/2019 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 23
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
de 15 (quinze) dias da data da ciência deste Edital, na sede da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT Marituba, situada à Rodovia BR 316, Km 13 – Centro- Marituba-PA.
NOME EMPRESARIAL/RAZÃO SOCIAL: QUEIROZ & SALAZAR COMÉRCIO
DE COUROS LTDA.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.519.988-9
AFRE Responsável: Jorge Luiz Fonseca Tachy
Marituba(PA), 25 de outubro de 2019.
MARIO JORGE FONSECA DAS NEVES
Coordenador Fazendário - CERAT Marituba
Protocolo: 490703
Edital - CERAT Belem - AINF
O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO , Coordenador Fazendário de Belem , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL ,
ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação
no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste
Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Gentil Bittencourt – 2.566
- São Braz – Belém - PA .
Nivaldo Farias Brederode
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: M. B. M. Comercio de Alimentos Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.237.045-5
Ordem de Serviço
: Nº 01.2019.82.000.0695-9
A.I.N.F. Nº
: Nº 01.2019.51.000.1119-0
A.I.N.F. Nº
: Nº 01.2019.51.000.1120-4
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Coordenador – CERAT Belem
Protocolo: 490430
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º201901001083 de 31/10/2019 Proc n.º 042019730008934/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Gonçalo Soares Santos – CPF: 194.679.902-53
Marca: VW/FOX EXTREME 1.6 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201901001085 de 31/10/2019 Proc n.º 201973002543">002019730025431/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Elielson Jose Tavares Nascimento – CPF: 319.745.702-15
Marca: VW/VOYAGE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201901001079 de 31/10/2019 Proc n.º 002019730024194/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Celia Barros Lima – CPF: 403.974.082-34
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR1 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201901001081 de 31/10/2019 Proc n.º 201973002545">002019730025459/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Evandro Duarte Neto – CPF: 256.339.022-20
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4 8V FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º201904006791, de 31/10/2019 Proc n.º 2019730025374/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Idelton Alves Figueiredo – CPF: 088.255.302-00
Marca/Tipo/Chassi
FORD/ECOSPORT SE 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P3F8997595
Portaria n.º201904006793, de 31/10/2019 Proc n.º 122019730002379/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Alves de Lima – CPF: 141.564.822-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 18L MT PREMIER/Pas/Automovel/9BGJP7520LB145306
Portaria n.º201904006796, de 31/10/2019 Proc n.º 2019730025453/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Augusto Paulo Meira Ribeiro – CPF: 147.901.732-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920HB127829
Portaria n.º201904006798, de 31/10/2019 Proc n.º 2019730025322/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Maria dos Santos da Cunha – CPF: 122.154.732-15
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT/Pas/Automovel/94DBCAN17HB110530
Portaria n.º201904006800, de 31/10/2019 Proc n.º 2019730025324/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Nazareno Cravo Pantoja – CPF: 410.328.882-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2202573
Portaria n.º201904006802, de 31/10/2019 Proc n.º 2019730025028/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ednei Pinheiro Rodrigues – CPF: 739.797.592-53
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWAB45U1LT077101
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º201904006795, de 31/10/2019 Proc n.º 0020197300253751/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado pela isenção
de ipva, placa otk2255.
Interessado: Jeosafa Canto Pinto – CPF: 823.256.772-49
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP372110E6059804
Portaria n.º201904006804, de 31/10/2019 Proc n.º 0820197300038086/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016
a 31/12/2016
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa
ofr2024.
Interessado: Edes Telesforo de Oliveira – CPF: 462.495.082-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3096322
Protocolo: 490721
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019
O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará, nos termos da Lei n. 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de cofres
de segurança, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:
DATA: 13/11/2019
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)
SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital da licitação estará disponível a partir de 01/11/2019, podendo ser
obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ (www.banpara.b.br) e sites
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ; ou,
(ii) Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, n. 251, Ed. BANPARÁ –
1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor
de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta Corrente n. 800.002-6,
Agência n. 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de
reprodução.
Belém-Pará, 01 de Novembro de 2019
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo: 490603
OUTRAS MATÉRIAS
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Nota de Empenho da Despesa: nº 130/2019
Valor: R$-42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
Data: 29.10.2019
Vigência: 29.10.2019 a 28.11.2019
Objeto: Aquisição de (140) unidades de Calculadora Eletrônica de Mesa.
Pregão Eletrônico nº: 020/2019
Contratado: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Maguari, Alameda 7 –
nº 47 – Coqueiro- Belém/Pa.
CEP: 66.823-067
Telefone: (91)3353-8900
Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 490644
Nota de Empenho da Despesa: nº 133/2019
Valor: R$-13.147,20 (Treze mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos)
Data: 29.10.2019