IOEPA 23/09/2019 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989
das Multivozes Amazônicas”, Portal do Conhecimento e Encontro literário
a serem realizadas no Carajás – Centro de Convenções de Marabá, no dia
24/09/2019, na Festa Literária de Marabá, evento integrante do projeto da
23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/449877.
CONTRATADA: PAULO JORGE MARTINS NUNES
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMMARB,
AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 476470
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 043/2019
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2019
VALOR TOTAL: R$500,00
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, do artista FABRICIO DE JESUS LEAL
DA COSTA, para participar de Conferência na 13ª Primavera de Museus,
a ser realizada no dia 23/09/2019, no mini auditório da Igreja de Santo
Alexandre, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/433759.
CONTRATADO: FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8427. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158427, PI:2120008427C,
AÇÃO:257594, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8427.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 476399
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 047/2019
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2019
VALOR TOTAL: R$1.800,00
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R$- 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), do profissional Ilton Ribeiro dos Santos, para Performance/
Instalação de sua autoria, no período de 23 a 29 de setembro de 2019,
no Sistema Integrado de Museus, na programação da 13ª Primavera de
Museus, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/433756.
CONTRATADA: Ilton Ribeiro dos Santos
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8427. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158427, PI:2120008427C,
AÇÃO:257594, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-8427.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 476543
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 045/2019
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2019
VALOR TOTAL: R$1.000,00
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, do profissional Wellington Ruan Correa
Oliveira, para realização de Roda de Conversa sob o tema “Representatividade LGBTQIA+ na Literatura”, a ser realizada, no Carajás – Centro de
Convenções de Marabá, das 15:00 às 17:00 horas, do dia 23/09/2019,
na Festa Literária de Marabá, evento integrante do projeto da 23ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento
nos autos do Processo Administrativo nº 2019/449807.
CONTRATADA: Wellington Ruan Correa Oliveira
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMMARB,
AÇÃO:257617, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 476450
OUTRAS MATÉRIAS
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INTERROMPER FÉRIAS
PORTARIA Nº 607/19, DE 18.09.2019
Servidor: Karina Vidal Moriya
Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto
Matrícula: 57223694-2
Período interrompido: 09 (nove) dias-09.09.2019 a 17.09.2019, concedidos
através da PORTARIA Nº 446, de 05.07.2019, publicada no DOE, de
09.07.2019, a serem usufruídos no período de 18.11.2019 a 26.11.201909 (nove) dias.
Protocolo: 476417
TRANSFERIR FÉRIAS
PORTARIA 612/19 DE 19.09.2019
Servidor: Maurício Lobato Greco
Matrícula: 57234461-1
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Arquiteto
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Período anterior: 18.11.2019 a 17.12.2019, 30 (trinta) dias
Novo período: 02.12.2019 a 31.12.2019, 30 (trinta) dias.
Período Aquisitivo: 20.12.2017 a 19.12.2018
Protocolo: 476430
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 614 DE 19 DE SETEMBRO DE.2019
Servidor: Elias de Oliveira Conceição
Matricula: 716081/1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: Remover da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira,
para o Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural-DPHAC.
Data da remoção: A contar de 23.09.2019
Protocolo: 476436
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 153/2019
Nº PROCESSO: 2019/442082
VALOR: R$ 45.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0041
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Chyco Salles, Trilogia Kids: Frozen, Peppa
Pig e Dora a Aventureira, Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia, Banda
Camarote Vip e Hugo Santos por suas apresentações no evento “SARAU”,
no dia 15 de Setembro de 2019, na Praça Jarbas Passarinho, no Município
de Marituba-PA.
Contratada: E S DE A PINTO E SERVIÇOS - EPP – CNPJ: 18.403.016/0001-00
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 476359
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 154/2019
Nº PROCESSO: 2019/441043
VALOR: R$ 85.000,00
Emenda Parlamentar: 19DEMAN0037
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes
Samy Lourinho e Banda, Hugo Santos, Dupla Henrique & Gabriel, Grupo
Parafolclórico Flor da Amazônia, Trilogia Kids: Frozen, Peppa Pig e Dora a
Aventureira, Adriana Oliver e Banda, Banda Camarote Vip e Banda Forró
do Bacana por suas apresentações no evento “MOSTRA CULTURAL DA MÚSICA”, nos dias 14 e 15 de Setembro de 2019, na Praça Central de Benfica,
no Município de Benevides-PA.
Contratada: E S DE A PINTO E SERVIÇOS - EPP – CNPJ: 18.403.016/000100
Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 476362
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 477-CGP/FCP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019 e considerando o Processo nº
2019/448022-DIC/FCP, datado de 17/09/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo mencionada, que irá a Benevides/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
CELIA DO SOCORRO TRINDADE PINTO
Matrícula
55590199/ 3
Cargo
TÉC. GESTÃO CULTURAL
Período
28/09 a 01/10/2019
Diária
3½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 476678
PORTARIA Nº 473-CGP/FCP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e pelo Decreto do Governador do Estado do
Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019 e considerando o processo nº 2019/442567-DOCIA/FCP de 13 de setembro de 2019,