IOEPA 15/07/2019 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921
Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019
LICENÇA PRÊMIO
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA Nº: 016/2019
DATA: 08.07.2019
VALOR: R$-311.486,90 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e noventa centavos) - mensal
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção, suporte técnico especializado, inclusive suporte a dúvidas do sistema, atualização de versões,
adaptação de funcionalidades, existentes e novas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 Inciso XV da lei 13.303/2016
CONTRATADO: MASTER SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ENDEREÇO: Trav. Almirante Wandenkolk, nº 1243, sala 1405 – Bairro:
Nazaré
CEP: 66055-030
CIDADE: Belém/PA
TELEFONE: (91) 3348 3089
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 453999
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 681 DE 08 DE JULHO DE 2019
CONCEDER ao servidor AUGUSTO JOSE CARDOSO CALDEIRA, Id. Funcional nº 57190993/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado
na Seção de Tratamento Fora de Domicílio, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 16 de Setembro de 2019 a 15 de Outubro de 2019,
referente ao triênio 29 de Outubro de 2010 a 28 de Outubro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 454209
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA COLETIVA Nº 702 DE 12 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo
relacionados;
Matrícula
Nome
Cargo
57231678-1
WALDEVINO GUERREIRO FORMIGOSA
MOTORISTA
57197590-1
TATIANE PATRICIA SILVA FRANCO
AGENTE ADMINISTRATIVO
120367-1
ROSILENE DOS SANTOS VIEIRA
AGENTE DE SAÚDE
5141877-1
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57197609-1
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0611 DE 11 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/281472.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor RODRIGO SANTOS DE SANT´ANNA, cargo AGENTE
DE PORTARIA, matrícula n° 5913109/1, do 6º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE para o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com atuação na Unidade
de Endemias/Cidade Nova VI/1º CRS/SESPA.
PORTARIA N° 0612 DE 11 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/158142.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora ADÉLIA NOGUEIRA SOUSA DOS REMÉDIOS, cargo
AGENTE DE SAÚDE, matrícula n° 2009404/1, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
A SAÚDE para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, com atuação na Residência Terapêutica.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
11.07.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 454150
PORTARIA N° 0613 DE 12 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/319026.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor LUIZ CLÁUDIO PACHECO BAHIA, cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57198221/1, do LABORATÓRIO CENTRAL
para o 7º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 0614 DE 12 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2019/327835.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora WANDA CRISTINA DE LIMA BRONZE COELHO, cargo MÉDICO, matrícula n° 54189429/1, do CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA
para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
12.07.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 454097
57190802-1
5110467-1
AGENTE DE ARTES
RAIMUNDA MIRANDA RODRIGUES
PRATICAS
AGENTE ADMINISPAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
TRATIVO
MARLUCE DO SOCORRO TEIXEIRA E
AGENTE ADMINISSILVA
TRATIVO
AGENTE DE PORMILTON RODRIGUES MAC DOWELL
TARIA
54194540-2
LUCILENE DE LIMA MOREIRA MACIEL
PSICOLOGO
120642-1
MARIA DE LOURDES PEREIRA ARAUJO
AGENTE DE SAÚDE
5166624-1
MARIA FERREIRA TEIXEIRA
5160774-1
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DOS
ANJOS
54181311-2
MARIENE GOMES DO NASCIMENTO
NUTRICIONISTA
57206558-1
JULIA INEZ DA CUNHA FREIRE
AGENTE DE ARTES
PRATICAS
55587837-1
KARLLA DAYSE CARRILHO BENTES
ODONTOLOGO
54190144-1
JOSIE PEREIRA DA MOTA
PSICOLOGO
57198089-3
JOSIANE MIRANDA MACIEL
PSICOLOGO
AGENTE DE ARTES
PRATICAS
AGENTE DE ARTES
PRATICAS
Período
04.05.2019 A
02.07.2019
15.04.2019 A
15.04.2019
25.04.2019 A
09.05.2019
06.04.2019 A
04.06.2019
05.05.2019 A
03.07.2019
15.03.2019 A
26.03.2019
17.05.2019 A
21.05.2019
24.05.2019 A
22.07.2019
15.05.2019 A
29.05.2019
29.04.2019 A
26.08.2019
06.05.2019 A
04.06.2019
09.05.2019 A
23.05.2019
24.04.2019 A
30.04.2019
27.05.2019 A
05.06.2019
21.05.2019 A
23.05.2019
28.05.2019 A
21.05.2019
Laudo
50529/ 27.06.2019
50538/ 27.06.2019
50531/ 27.06.2019
50435/ 25.06.2019
50251/ 18.06.2019
50403/ 25.06.2019
50354/ 24.06.2019
50471/ 26.06.2019
50243/ 18.06.2019
50310/ 19.06.2019
50235/ 18.06.2019
50280/ 18.06.2019
50267/ 18.06.2019
50440/ 25.06.2019
50395/ 25.06.2019
50431/ 25.06.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.07.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA COLETIVA Nº 707 DE 12 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo
relacionados;
Matrícula
Nome
5372917-1
JOANA CELIA DE SOUSA COSTA
57188635-1
IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA
57188635-2
IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA
5139414-1
INEZ IRENE PAMPLONA MOREIRA
Cargo
AUXILIAR DE INFORMATICA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
57191148-1
ELAINE CRISTINA DA MOTA SOARES
57191112-1
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
105732-1
ELIEL DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE SAÚDE
5218691-1
ELZA CARVALHO DE CASTRO
ASSISTENTE SOCIAL
ALMERINDO COSTA MELO
AGENTE DE PORTARIA
5181097-1
Período
16.04.2019 A
12.10.2019
02.04.2019 A
11.04.2019
02.04.2019 A
11.04.2019
16.05.2019 A
17.06.2019
22.05.2019 A
22.05.2019
20.05.2019 A
18.07.2019
12.04.2019 A
16.04.2019
19.03.2019 A
22.03.2019
24.04.2019 A
22.07.2019
Laudo
50378/ 24.06.2019
50528/ 27.06.2019
50528/ 27.06.2019
50170/ 17.06.2019
50203/ 17.06.2019
50295/ 19.06.2019
50533/ 27.06.2019
50479/ 26.06.2019
50231/ 18.06.2019