IOEPA 12/06/2019 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 95
Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019
Escola -PDDE. Abertura: 03/07/2019, as 10:00hs. LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL, E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67,
Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, Mural de licitações TCM, Portal Transparência e por e-mail: [email protected].
Valdiney Batista de Freitas
Pregoeiro
Protocolo: 443544
meses. Data de abertura das propostas e documentos de habilitação:
25/06/2019, às 9:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - sito à Rua. Cônego Siqueira Mendes, s/nº, Bairro: Centro, Quatipuru/
Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Luiz Pereira de Sousa - Prefeito Municipal.
Protocolo: 443551
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019-09-PMP
O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, torna público que fará
realizar no dia 25/06/2019, às 10h00min, no prédio sede da Prefeitura
- Sala da Administração, processo licitatório sob a modalidade Pregão
Presencial com SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA REALIZAÇÃO
DE PREGÃO PRESENCIAL PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DIÁRIAS EM HOTEL. O inteiro teor do
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da Administração,
localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João
Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min
as 14h00min horas em dias úteis.
Pacajá/PA, 10 de junho de 2019.
HÉLIO DE SOUZA MORAES
Pregoeiro
Protocolo: 443545
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha, torna publico que realizará o Pregão
Presencial SRP n° 9/2019-300434 tipo menor preço por item, abertura dia
26/06/2019, às 10:00h min horário local. Objeto: eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet
para atender as necessidades da prefeitura, secretarias, fundos municipais
e locais correlacionados a administração pública/ Jutuarana, km 01 - Bairro
Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@
gmail.com, http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,http://
www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.
A Prefeitura Municipal de Prainha, torna publico SEGUNDA CHAMADA,
do Pregão Presencial SRP n° 9/2019-050430 tipo menor preço por item,
abertura dia 25/06/2019, às 10:00h min horário local. Objeto: Eventual Serviços de Hospedagens e Hotelaria, visando atender as Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá e locais correlacionados
a administração pública/ Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: [email protected], http://
www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,http://www.prainha.pa.
gov.br/portal-da-transparencia/
A Prefeitura Municipal de Prainha, torna publico SEGUNDA CHAMADA,
do Pregão Presencial SRP n° 9/2019-180432 tipo menor preço por item,
abertura dia 25/06/2019, às 16:00h min horário local. Objeto: registro
de preço para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de prainha/pa e locais
correlacionados a administração pública/ Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@
gmail.com,
http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha, torna publico DESERTO, do Pregão
Presencial SRP n° 9/2019-180432, Objeto: registro de preço para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Prainha/Pa.
Davi Xavier de Moraes - Prefeito Municipal de Prainha.
Protocolo: 443549
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
PARTICULARES
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificantes: João Henrique da Silva, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 877182 DGPC/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 234.477.611-72 e Maria
Eleusa Borges Machado, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da
Cédula de Identidade nº 152250 SSP/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 520.057.551-68, ambos residentes e domiciliados
na Avenida Rio Xingu, nº 3307, Setor Aeroporto, São Félix do Xingu-PA,
nesse ato representados por seu advogado PAULO FERREIRA CARVALHO,
OAB-PA18332B, Av. Goiás, 1928, bairro São Jose, São Félix do Xingu-PA.
Notificados: Sebastião Rodrigues Nogueira, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade nº 9346724 SSP/MG, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 919.310.532-00, e Rainara Gomes de Sousa, brasileira, casada, agropecuarista, portadora da Cédula
de Identidade nº 7180697, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o
nº 025.574.712-83, ambos residentes e domiciliados na Vila União, zona
rural de São Félix do Xingu-PA.
Assunto: Prazo para Pagamento e Bloqueio do Imóvel
Prazo: 10 (dez) dias para resposta, a partir da publicação da presente
notificação
Os acima notificados descumpriram a clausula 44ª do contrato de compra
e venda de uma área de 500 (quinhentos) alqueires de terra, situados
situados no Km 250 da Estrada Rio Preto, a 18km da Vila Plano Dourado,
zona rural de São Félix do Xingu, contrato celebrado em 01/11/2016,
tendo como avalista PEDRO APARECIDO NOGUEIRA, CPF 303.141.356-34
e DILAIR ROSANA DA COSTA, CPF 228.658.371-49. Diante do exposto,
NOTIFICA-SE o Sr. Sebastião Rodrigues Nogueira e a Sr. Rainara Gomes
de Sousa para: a) Realizar o pagamento imediato das parcelas VENCIDAS,
previstas na Cláusula 4ª do contrato de compra e venda, com a devida
atualização, no prazo máximo de 10 (dez) dias, pessoalmente e mediante
recibo diretamente ao notificante no endereço descrito acima, b) Se abster de negociar o imóvel em questão enquanto não houve o pagamento
integral do preço avençado no contrato de compra e venda, sob pena de
responsabilização civil e criminal pelos danos causados. Caso o não pagamento não seja cumprido no prazo estipulado acima, serão tomadas todas
as medidas judiciais cabíveis ao caso.
São Félix do Xingu, 20 de maio de 2019
Paulo Ferreira Carvalho -OAB-PA 18332-B
Protocolo: 443561
GUSTAVO HENRIQUE SAGIONETI ROMAGNOLI
RG nº 10749908-3 SESP/PR e CPF nº 068.577.749-94, torna público que
solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente de Rondon do Pará, o pedido da sua Licença da Atividade Rural LAR, referente ao Imóvel denominado Fazenda VISTA ALEGRE, localizado
à rod. BR 222, vicinal do Jacú KM 65, Rondon do Pará - PA.
Protocolo: 443563
BENEVIDES MADEIRAS LTDA
CNPJ/MF No 03.278.503/0001-11, Av. Martinho Monteiro, S/N, Lote 01,
Bairro do Murinin, Município de Benevides, recebeu da SEMMAT/Benevides sua Licença de Operação - L.O. No 119/2019, para Desdobro de
Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento.
Protocolo: 443565
ELMO BALBINOT
Portadora do RG nº 9791914 SSP/PR, inscrito no CPF nº 161.865.249-49,
torna púbico que recebeu da SEMMA-PA - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a Licença de Atividade Rural LAR nº 052/2019 com validade
até 25/04/2022, referente ao imóvel denominado Fazenda Boa Esperança
I, localizada á Rod BR 222 km 45 - Dom Eliseu -PA.
Protocolo: 443567
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EMPRESARIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019
PROCESSO: 06.014/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de locação de
veículos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal e Assistência Social e Prefeitura com suas diversas
Secretarias deste Município de Quatipuru, por um período de 12 (doze)
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MIRACELIA SALDANHA MENEZES
CPF nº. 518.063.202-15
Torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença Prévia sob nº. 2019/0000019,
para desenvolver a atividade de Construção de Pousada, em Santarém/PA.
Protocolo: 443582