IOEPA 31/05/2019 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885
Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019
JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico (membro), para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4273/2017-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de
120 dias para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 439418
PORTARIA Nº 1944/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: ODIRLEI ANTONIO COUTINHO BARBOSA, Matrícula nº 5940570/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 24/05/2019 a 02/06/2019.
Protocolo: 439475
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através do nº processo nº 2019/103287 de 19 de
março de 2019 os servidores Temporário, conforme vigência relacionada
no anexo desta Portaria.
ATO: PORTARIA Nº 615/2019-GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 30/05/2019 Término Vínculo: 29/05/2020
Nome do Servidor: MARCIO AURÉLIO BRITO DA SILVA em substituição a
Paulo Alves Nogueira Junior
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão:23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020
Nome do Servidor: HERCULES AGUIAR LIMA em substituição a Geovane
dos Santos Fernandes
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 439405
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO
Matrícula: 5933639/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CLEANDO SOUZA SILVA
Matrícula: 5933619/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE HERISVALDO MOREIRA DA SILVA
Matrícula: 5933566/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LENNON DA SILVA VIEIRA
Matrícula: 5933702/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MANOEL ROMENO MELO DA COSTA
Matrícula: 54181337/3 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
Matrícula: 5933617/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: VALDINANDES PEREIRA DE ALMEIDA
Matrícula: 5933582/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: VICENTE DE PAULO RIBEIRO ESTUMANO
Matrícula: 5934116/1 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA/PSICOLOGIA
ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 439476
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 575/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: NILSA DO SOCORRO PIMENTA LEÃO, Matrícula nº 57198565/1,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Período Aquisitivo: 24/06/2014 a 23/06/2017
Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019.
Protocolo: 439488
PORTARIA Nº 571/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER, Matrícula nº 3264122/7,
Cargo: Advogado.
Período Aquisitivo: 12/11/1996 a 11/11/1999
Período de Gozo: 10/06/2019 a 09/07/2019.
Protocolo: 439482
PORTARIA Nº 572/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: MARCOS ANTONIO FERREIRA SILVA, Matrícula nº 5710430/6, Cargo: Coordenador de Segurança.
Período Aquisitivo: 09/11/2014 a 08/11/2017
Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019.
Protocolo: 439484
PORTARIA Nº 573/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: MARCO ANTONIO REIS DA COSTA, Matrícula nº 5797853/4, Cargo: Gerente de Segurança.
Período Aquisitivo: 01/12/2005 a 30/11/2008
Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019.
Protocolo: 439485
PORTARIA Nº 574/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: NEIDE SUELY CUNHA DE AZEVEDO, Matrícula nº 54180582/4, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Período Aquisitivo: 07/05/2015 a 05/05/2018
Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019.
Protocolo: 439486
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1943/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 29 DE MAIO DE 2019.
Nome: SUELI NEVES PEREIRA, Matrícula nº 5933364/1, Cargo: Agente
Prisional,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 23/05/2019 a 18/11/2019 (180) Dias.
Protocolo: 439474
ERRATA
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ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO, DENIS OLIVEIRA, PUBLICADA NO DOE 33879,
DE 23/05/2019;
Onde se lê: Motivo de Distrato: Encerramento de Contrato e Término de
Vinculo: 31/05/2019
Leia-se: Motivo de Distrato: Distrato Unilateral e Término de Vinculo:
22/05/2019
Protocolo: 439478
CONTRATO
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CONTRATO: 010 - EXERCÍCIO: 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 – SUSIPE
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a aquisição
de bens permanentes da área da saúde (Itens 20 a 22, 25,99 e 100),
visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará- SUSIPE.
VALOR TOTAL: R$ 4.266,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 52.201 03.421.1425.7566,
Natureza da despesa 449052, Fonte: 0670000000
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019
VIGÊNCIA: 30/05/2019 A 30/05/2020 (12 meses)
CONTRATADO: AMP HOSPITALAR EIRELI ME
ENDEREÇO: RUA GUARAPARI, QD 29 LT 08.
CEP: 74.343-020 – GOIAS/GO.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 439402