IOEPA 17/05/2019 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 85
Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019
reais e vinte e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da infraestrutura Física do MP;
Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente e 3390-30 Material de Consumo;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereço da Contratada: Rua Adolfo Wruck, nº 65, Bairro do Asilo, na
cidade de Blumenau – SC, CEP:89031-410 Fone/Fax: (47) 3057-3920,
E-mail: [email protected]
Protocolo: 434387
NO DO CONTRATO: 055/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ROSILENE SOARES MOUTINHO LINHARES, (CNPJ/MF nº. 24.349.061/000127).
Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Data da Assinatura: 15/05/2019
Vigência: 17/05/2019 À 16/08/2019
Valor Global Anual: R$ 1.480,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura
Física do MP
Elemento de Despesa: 4490-52-Equipamentos e material permanente e
3390-30 - Material de Consumo.
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereço da Contratada: Avenida Pedro Miranda, nº 735, Bairro da Pedreira, Município de Belém – PA, CEP 66085-005, Email: multimarcas735@
gmail.com, Telefone (91) 98030-5800
Protocolo: 434416
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 208/2018-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-MP/PA
Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos
imóveis do Ministério Público do Estado do Pará das regiões administrativas Belém I e Belém II
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 30/05/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização
das Ações Administrativas;
Elemento: 3390-37- locação de mão-de-obra;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 434664
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da fase de
classificação das propostas financeiras, referente à CONCORRÊNCIA Nº
001/2019-MP/PA, Processo Administrativo n.º 010/2018 - SGJ-TA, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES:
Diante da manifestação do apoio técnico acerca das propostas financeiras
pelas empresas habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação decidiu
por unanimidade:
1) DESCLASSIFICAR a proposta financeira da empresa ARCHITEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, por não atender à exigência contida
no subitem 9.1.7 do Edital, pois não apresentou a composições de preços
unitários correspondentes à Planilha;
2) DESCLASSIFICAR a proposta financeira da empresa FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, por não atender à exigência contida no subitem
9.1.7 do Edital, pois não apresentou a composições de preços unitários
correspondentes à Planilha;
3) CLASSIFICAR em primeiro lugar a proposta financeira da empresa R2
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, no valor global de R$ 1.651.833,36,
que foi retificado conforme disposição contida no item 9.4 do Edital da
Concorrência nº 001/2019-MP/PA.
Belém, 16 de maio de 2019.
a) Presidente
Protocolo: 434675
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019-MP/PA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO DURANTE
O PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 204/2018-SGJ-TA, que
ensejou o Pregão Eletrônico nº. 015/2019-MP/PA, empreitada por
preço global por grupo, no tipo menor preço e, diante do julgamento do
Pregoeiro, designada pela PORTARIA Nº. 1715/2019-PGJ, de 28/03/2019,
homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo,
para todos os efeitos previstos em lei:
05.194.705/0001-00 - NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA EIRELI
GRUPO 6---R$ 2.579,50
15.078.596/0001-10 - P. L. FADEL INFORMÁTICA
GRUPO 1---R$ 182.230,55
GRUPO 2---R$ 60.750,35
GRUPO 3---R$ 30.432,00
GRUPO 4---R$ 70.948,05
GRUPO 5---R$ 23.624,45
Valor total Global do certame R$ 370.564,90
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 15 de maio de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora Geral de Justiça e.e
Protocolo: 434368
APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 008/2019-MP/PA
O EXMO. SR. DR. GILBERTO VALENTE MARTINS, PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila ao Contrato nº 008/2019-MP/PA, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 008/2019-MP/PA, firmado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa VOLTCOM DO BRASIL LTDA
(CNPJ: 09.614.581/0001-26), para registrar:
I – Alteração dos Dados Bancários do contrato, acima mencionado, disposto na Cláusula Quinta, para:
Banco do Brasil
Agência: 3543-2
Conta Corrente: 24.747-2
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
Belém-PA, 10 de maio de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Ministério Público do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 434369
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 2786/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALDAIR DE CASTRO JUCA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2279, lotado na Promotoria de Justiça de Icoaraci, a importância de R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 07/05/2019 a
06/07/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 200,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 16 de maio de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 434347
PORTARIA 2785/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RENATA PAES CARVALHO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2660, lotada na Promotoria de Justiça
de Acará, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/05/2019 a
07/07/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00