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Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835
VIII – MAJ QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor II, conforme Portaria
nº. 331/2019-CCG, de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro de 2019, e veiculada no Boletim
Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2019;
IX – MAJ QOPM RG 22199 RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Administração, conforme Portaria nº. 349/2019-CCG, de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro de 2019, e
veiculada no Boletim Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2019;
X – MAJ QOPM RG 23142 ANTÔNIO PINHEIRO CABRAL, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional (Castanhal),
conforme Portaria nº 351/2019-CCG, de 14 de janeiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro de 2019, e veiculada no Boletim Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2019;
XI – MAJ QOPM RG 29191 MARCELO FABRÍCIO DA COSTA ALBUQUERQUE,
nomeado para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Operações Fluviais, conforme Portaria nº. 357/2019-CCG, de 14 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro
de 2019, e veiculada no Boletim Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2019;
XII – CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Assessor Policial, conforme Portaria
nº 328/2019-CCG, de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro de 2019, e veiculada no Boletim
Geral nº. 10, de 15 de janeiro de 2019,
ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE MARÇO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e
CONSIDERANDO o art. 88, § 1º, inciso I, e art. 90, ambos da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985;
CONSIDERANDO o art. 2º e o item 1 do Anexo, da Lei Estadual nº 5.276,
de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº 8.289, de 28 de
agosto de 2015
CONSIDERANDO o arts. 21, § 1º, item 1, do DECRETO Federal nº 88.777,
de 30 de setembro de 1983 (R-200);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº. 003/2019-GAB/CMG, de 10 de janeiro de 2019, da Casa Militar da Governadoria do Estado;
CONSIDERANDO as informações e os documentos constantes nos Processos nos. 2019/31625, 2019/31592, 2019/31547, 2019/31576,
2019/31561, 2019/31475, 2019/32141, 201/32101, 2019/32218,
2019/32175, 2019/32090, 2019/32282, 2019/31531, 2019/62632,
2019/31659, 2019/8073, 2019/32362, 2019/31640, 2019/32112,
2019/32455, 2019/31431, 2019/32206, 2019/32189, 2019/32902,
2019/32164 e 2019/32654;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam agregados, a contar de 8 de janeiro de 2019, os Policiais
Militares abaixo relacionados, em razão de terem sido nomeados para o
exercício de função de natureza policial-militar junto à Casa Militar da
Governadoria do Estado:
I – TEN CEL RG 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, conforme Portaria
nº 149/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata no
Diário Oficial do Estado nº 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
II – MAJ RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, nomeado para ocupar
o cargo em comissão de Diretor de Operações, conforme Portaria nº
150/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019.
III – MAJ RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA, nomeado para ocupar
o cargo em comissão de Diretor de Operações, conforme Portaria nº
151/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
IV – MAJ RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Inteligência, conforme Portaria nº. 152/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificação
por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019;
V – MAJ RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ, nomeado para ocupar
o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, conforme
Portaria nº. 153/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro
de 2019;
VI – MAJ RG 29208 ANTÔNIO MARIA ALBUQIERQUE MONTEIRO JÚNIOR,
nomeado para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Logística
Administrativa, conforme Portaria nº. 154/2019-CCG, de 10 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro
de 2019, retificada por errata no Diário Oficial do estado nº. 33.783, de
17 de janeiro de 2019;
VII – MAJ RG 30328 VITOR SÉRGIO GOMES RIBEIRO, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Logística Administrativa,
conforme Portaria nº. 155/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro 2019, retificada

Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019
por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019;
VIII – CAP RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, nomeada para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Logística Administrativa, conforme Portaria nº. 156/2019-CCG, de 10 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro
de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº.
33.783, de 17 de janeiro de 2019;
IX – MAJ RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência, conforme
Portaria nº. 157/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial nº 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
X – CAP RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO, nomeado para ocupar o cargo
em comissão de Coordenador de Análise, conforme Portaria nº 158/2019CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº.
33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no diário
Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
XI – 2º TEN RG 39203 VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Contrainteligência e
Segurança Orgânica, conforme Portaria nº. 159/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de
janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado
nº. 33.783, de 17 de janeiro de2019;
XII – MAJ RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria nº. 160/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro
de 2019;
XIII – CAP RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ, nomeado para ocupar o cargo
em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria nº. 161/2019CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº.
33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
XIV – CAP RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria
nº. 162/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
XV – CAP RG 35489 ANTONIO DOS ANJOS BARBOSA JÚNIOR, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria nº. 163/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro
de 2019;
XVI – CAP RG 35503 KHRISTIAN BATISTA CASTRO, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria nº.
164/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
XVII – CAP RG 33517 ALDAÍZE SANTOS DA SILVA ALMEIDA, nomeada
para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, conforme Portaria nº. 165/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro
de 2019;
XVIII – MAJ RG 30362 RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO HAMAD, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial,
conforme Portaria nº. 166/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019;
IX – CAP RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, nomeado
para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial,
conforme Portaria nº. 168/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019,
retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de
17 de janeiro de 2019;
XX – CAP RG 35477 RICHARD BATISTA DA COSTA, nomeada para ocupar
o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, conforme Portaria nº. 169/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por
errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro
de 2019;
XXI – CAP RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, nomeado para ocupar o
cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, conforme Portaria
nº. 170/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019;
XXII – CAP RG 33483 ARMANDO JOFRE DE SOUZA LIMA, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, conforme Portaria nº. 171/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada
por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019;
XXIII – 1º TEN RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, nomeado para
ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, conforme Portaria nº. 172/2019-CCG, de 10 de janeiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado nº. 33.779, de 11 de janeiro de 2019, retificada
por errata publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019;