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    IOEPA - 14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 - Folha 14

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    IOEPA 28/02/2019 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

    Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

    14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815
    APOSTILAMENTO
    NÚMERO:1
    PROCESSO: 2018/264655
    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2016-HOL (2º TERMO
    ADITIVO)
    CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
    JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
    10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0669 VALOR: R6 6.850,00
    HOSPITAL OPHIR LOYOLA
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410383
    APOSTILAMENTO
    NÚMERO: 1
    PROCESSO: 2018/41301
    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2017-HOL (1º TERMO ADITIVO)
    CONTRATADA: MAXNET INFORMATICA LTDA
    JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
    10.126.1424.8238. 3390.40 Fonte: 0669 VALOR: R$ 3.748,00
    HOSPITAL OPHIR LOYOLA
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410460
    APOSTILAMENTO
    NÚMERO:1
    PROCESSO: 2018/146076
    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2015-HOL (3º TERMO
    ADITIVO)
    CONTRATADA: MEDICAL EQUIPMENT SERVICE LTDA - EPP
    JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
    10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0669 VALOR: R6 27.500,00
    HOSPITAL OPHIR LOYOLA
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410421
    APOSTILAMENTO
    NÚMERO:1
    PROCESSO: 2017/529989
    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016-HOL (2º TERMO
    ADITIVO)
    CONTRATADA: ADM – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
    JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
    10.126.1424.8238.3390.40. Fonte: 0669 VALOR: R6 3.600,00
    HOSPITAL OPHIR LOYOLA
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410405
    APOSTILAMENTO
    NÚMERO:1
    PROCESSO: 2018/396084
    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2018-HOL
    CONTRATADA: TRANSCABRAL LTDA EPP
    JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
    10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0669 VALOR: R$ 37.236,00
    HOSPITAL OPHIR LOYOLA
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410371
    OUTRAS MATÉRIAS
    .

    INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
    Nota de Empenho Nº 2019NE00272
    Valor: R$ 76.409,80
    Data de emissão: 20/02/2019
    Processo nº 2016/456020
    Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017
    Objeto: Medicamentos Fracassados ou Desertos em Processos
    Licitatórios, para o período de 12 meses
    Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
    CNPJ: 09.053.134-0002/26
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410326
    INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
    Nota de Empenho Nº 2019NE00273
    Valor: R$ 100.440,00
    Data de emissão: 20/02/2019
    Processo nº 2016/456020
    Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017
    Objeto: Medicamentos Fracassados ou Desertos em Processos
    Licitatórios, para o período de 12 meses
    Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
    CNPJ: 01.571.702-0001/98
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410325

    Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
    PORTARIA Nº 144/2019 -GAB/DG/HOL
    O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019,
    publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.
    CONSIDERANDO os termos contidos no Decreto de 11/02/2019
    publicado no DOE nº 33.802 de 25/02/2019.
    RESOLVE:
    LOTAR, a partir de 12/02/2019, o servidor THIAGO FEITOSA
    MENDONÇA, Cargo Comissionado (Supervisor de Operações de
    Pessoal), matrícula nº 5946445/1, pertencente ao Quadro de
    Pessoal Ativo do HOL, no Departamento de Atividades Operacionais – DAO deste Hospital.
    DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
    Hospital Ophir Loyola.
    Em, 13 de fevereiro de 2019.
    JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
    Diretor Geral do HOL
    Protocolo: 410501
    INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
    Nota de Empenho Nº 2019NE00271
    Valor: R$ 291.000,00
    Data de emissão: 20/02/2019
    Processo nº 2016/456020
    Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017
    Objeto: Medicamentos Fracassados ou Desertos em Processos
    Licitatórios, para o período de 12 meses
    Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
    CNPJ: 04.949.905-0001/63
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410323
    INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
    Nota de Empenho Nº 2019NE00264
    Valor: R$ 34.603,14
    Data de emissão: 21/02/2019
    Processo nº 2018/281595
    Origem: Pregão Eletrônico nº 120/2018
    Objeto: Aquisição de Material técnico para a realização de exames citogenéticos
    Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP
    CNPJ: 14.067.722/0001-78
    Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
    Protocolo: 410312
    .
    .

    FUNDAÇÃO SANTA CASA
    DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
    .

    CONTRATO
    .

    CONTRATO: 058/2019
    Exercício: 2019
    Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar com Impressora
    emComodato.Valor: R$ 74.112,00
    Data de Assinatura: 20/02/2019
    Vigência: 20/02/2019a 20/02/2020
    Pregão Eletrônico SRP n.º 088/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fonte de Recurso:0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842,
    0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e
    0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
    Contratado:BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E
    HOSPITALARES
    CNPJ/MF n.º19.848.316/0001-66
    Endereço: Rua Dr. Álvaro de Camargos, 1236, São João Batista,
    Belo Horizonte/MG, CEP: 31.515-232
    Telefone: 3121294011
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410629
    CONTRATO: 061/2019
    Exercício: 2019
    Objeto: Contratação de Empresa especializada em estabelecimentos assistenciais de saúde, para a execução dos serviços de
    Reforma e Adequação do Centro de Terapia Renal Substitutiva
    Pediátrica nos Blocos 31 e 32, no Prédio Centenário da Fundação
    Santa Casa de Misericórdia do Pará.Valor: R$ 297.744,06
    Data de Assinatura: 22/02/2019
    Vigência: 22/02/2019a 22/02/2020

    RDC nº001/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática:
    10.302.1427.8288;Fonte
    de
    Recurso:0260007320e
    0269007320; Elemento de Despesa: 339039 e 449039;
    Contratado:ECAL - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA
    - EIRELI - EPP
    CNPJ/MF n.º24.504.936/0001-18
    Endereço: Rua Recife (Conj. Marex), nº 108 Casa A, Val de Cães,
    Belém/PA, CEP:66.617-060
    Telefone: 9131155556
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410617
    CONTRATO: 059/2019
    Exercício: 2019
    Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar com Impressora
    emComodato.Valor: 165.974,00
    Data de Assinatura: 20/02/2019
    Vigência: 20/02/2019a 20/02/2020
    Pregão Eletrônico SRP n.º 088/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fonte de Recurso:0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842,
    0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e
    0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
    Contratado:TXT COMPUTER LTDA-ME,
    CNPJ/MF n.º04.184.220/0001-73
    Endereço: Rua Professor Vahia de Abreu, 471, Vila Olimpia, São
    Paulo/SP, CEP: 04.549-002
    Telefone: 1130564545
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410631
    .
    .

    DISPENSA DE LICITAÇÃO
    .

    Dispensa: 006/2019
    Data: 25/02/2019
    Valor: R$ R$ 5.034,00
    Objeto:compra de equipo extensor (600 und.).
    Fundamentolegal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e Parecer n. º 30/2019/PROF/FSCMP.
    Data de Ratificação: 25/02/2019
    Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
    0269006841, 0269006842, 0669006841, 0669006842 e
    0349006653; Elemento de Despesa: 339030.
    CONTRATADO: BRIUTE COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA - EPP.
    CNPJ/MF: 00.890.752/0001-75
    ENDEREÇO: Magno de Araújo, nº 473, Compl. A, Bairro: Telégrafo sem fio, Belém/PA,CEP: 66.113055.
    Telefone: (91) 3321-1250
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410562
    .
    .

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    .

    Ratif cação da Dispensade Licitação
    Ato: 006
    Número da Dispensa: 006/2019
    Data: 25/02/2019
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410566
    .
    .

    APOSTILAMENTO
    .

    APOSTILAMENTO
    Número: 1
    Data de Assinatura: 25/02/2019
    Justificativa:Inclusão da Funcional Programática, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
    Contrato: 024/2019/FSCMP
    Dispensan.º 001/2019/FSCM
    Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
    Ordenador: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
    Presidente da FSCMP
    Protocolo: 410550

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