IOEPA 28/12/2018 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769
Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ração. 6.1 Secagem de substâncias. 6.2 Uso e conservação de
aparelhagem comum de um laboratório. 4.4 Medidas de peso e
de volume. 7 Eliminação de resíduos químicos. 8 Preparação de
material de Laboratório para análises microbiológicas: descontaminação, lavagens, acondicionamento, esterilização
AUXILIAR TÉCNICO DE PERÍCIA - FORMAÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
1 Radioproteção. 1.1 Princípios básicos e monitorização pessoal
e ambiental. 2 Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade
de equipamentos em radiologia. 3 Câmara escura - manipulação
de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora
de filmes. 4 Câmara clara - seleção de exames, identificação;
exames gerais e especializados em radiologia. 5 Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. 6 Métodos de imagem:
tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados. 7 Conduta ética dos profissionais da
área de saúde.
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Item
1
Atividade
Publicação do Edital de Abertura do concurso público no Diário Oficial
do Estado do Pará do Pará.
2
Período para as inscrições no concurso público.
3
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição por
hipossuficiência financeira e por ser PcD.
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Período de solicitação para concorrer às vagas específicas para PcD.
Período para solicitação de atendimento especial no dia de realização
das provas objetiva e discursiva.
Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
da taxa de inscrição.
Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar da
análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.
Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa
de inscrição.
Último dia para o pagamento da taxa de inscrição.
Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de
atendimento especial no dia das provas e para concorrer às vagas
específicas para PcD.
Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar da
análise dos pedidos de atendimento especial no dia das provas e para
concorrer às vagas específicas para PcD.
Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de atendimento
especial no dia das provas e para concorrer às vagas específicas.
para PcD.
Divulgação dos locais das provas objetiva/discursivas.
Aplicação das provas objetivas e discursivas para todos os cargos.
Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas.
Interposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas
objetivas.
Divulgação dos gabaritos definitivos após o julgamento dos recursos.
Resultado preliminar das provas objetivas
Interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas
objetivas.
Publicação do resultado definitivo das provas objetivas e divulgação
da relação de candidatos classificados a correção das provas
discursivas.
Publicação do resultado preliminar das provas discursivas e do
espelho usado pela Banca Examinadora para a correção das provas
discursivas.
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
das provas discursivas.
Publicação do resultado definitivo das provas discursivas e publicação
do resultado preliminar da prova de conhecimentos (soma da nota da
prova objetiva e discursiva) para todos os cargos
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da prova de conhecimentos (soma da objetiva e discursiva)
Publicação do resultado definitivo da prova de conhecimentos (soma
da objetiva e discursiva) para todos os cargos
Convocação dos candidatos classificados para realização da etapa de
Exames Médicos.
27
Realização da etapa de Exames Médicos.
28
Publicação do resultado preliminar da etapa de Exames Médicos
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da etapa de Exames Médicos.
Publicação do resultado definitivo da etapa de Exames Médico e
convocação dos candidatos não eliminados na etapa de Exames
Médicos a etapa de Testes de Aptidão Física.
Realização da etapa de Testes de Aptidão Física.
Publicação do resultado preliminar da etapa de Testes de Aptidão
Física.
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da etapa de Testes de Aptidão Física.
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Datas Prováveis
28/12/2018
08/01/2019 a
11/02/2019
08/01/2019 a
11/01/2019
08/01/2019 a
11/02/2019
08/01/2019 a
11/02/2019
16/01/2019
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17 e 18/01/2019
25/01/2019
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Publicação do resultado definitivo da etapa de Testes de Aptidão Física
e convocação dos candidatos não eliminados na etapa de Testes de
Aptidão Física a etapa de Avaliação Psicológica.
Realização da etapa de Avaliação Psicológica
Publicação do resultado preliminar da etapa de Avaliação Psicológica
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da etapa de Avaliação Psicológica.
Entrevista devolutiva de candidatos eliminados na etapa de Avaliação
Psicológica
Publicação do resultado definitivo da etapa de Avaliação Psicológica
e convocação dos candidatos não eliminados na etapa de Avaliação
Psicológica a etapa de Investigação Criminal e Social, e, Convovação a
etapa da Prova de Títulos (Cargos de Nível Superior) .
Realização da etapa de entrega de Documentação da etapa de
Investigação Criminal e Social e da Etapa da Prova de Títulos (Cargos
de Nível Superior).
Publicação do resultado preliminar da etapa de Investigação Criminal
e Social e da Etapa da Prova de Títulos (Cargos de Nível Superior).
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da etapa de Investigação Criminal e Social e da Etapa da Prova de
Títulos (Cargos de Nível Superior).
Publicação do resultado definitivo da etapa de Investigação Criminal e
Social e da Etapa da Prova de Títulos (Cargos de Nível Superior).
Publicação do Resultado Final Preliminar da 1ª Etapa do Concurso.
Período para a interposição de recursos contra o Resultado Final
Preliminar da 1ª Etapa do Concurso.
Publicação do Resultado Final Definitivo da 1ª Etapa do Concurso.
Convocação dos candidatos classificados a 2ª Etapa do Concurso
(Curso Técnico-Profissional), a ser organizado pelo IESP-PA
14 a 18/09/2019
25/09/2019
26 e 27/09/2019
28/09/2019
04/10/2019
14 a 18/10/2019
06/11/2019
07 e 08/11/2019
20/11/2019
20/11/2019
21 e 22/11/2019
29/11/2019
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
Realização do CURSO TÉCNICO-PROFISSIONAL
Publicação do resultado preliminar da etapa do Curso TécnicoProfissional.
Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar
da etapa do Curso Técnico-Profissional.
Publicação do resultado definitivo da etapa de realização do Curso
Técnico-Profissional.e publicação do resultado final preliminar
(resultado do curso) .
Período para a interposição de recursos contra o resultado final
preliminar (resultado do curso).
12/02/2019
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26/02/2019
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Publicação do resultado final definitivo (resultado do curso).
54
Homologação do Resultado Final do Concurso para todos os cargos
27 e 28/02/2019
30/08/2019
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
a ser definida pela
SEAD/CPCRC-PA
Protocolo: 396432
08/03/2019
11 a 15/03/2019
31/03/2019
01/04/2019
02 e 03/03/2019
10/03/2019
29 e 30/03/2019
08/05/2019
15/05/2019
16 e 17/05/2019
24/05/2019
27 e 28/05/2019
04/06/2019
04/06/2019
29/06/2019 a
04/07/2019
11/07/2019
12 e 13/07/2019
19/05/2019
10 a 14/08/2019
21/08/2019
22 e 23/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
CEDENTE: ESTADO DO PARÁ
CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VISÃO PIONEIRA DE ICOARACI
(COCAVIP)
OBJETO: Cessão de uso pelo Cedente, a título gratuito, de
parte do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua 8
de Maio, s/n, Distrito de Icoaraci, no Município de Belém/PA e
cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº
2.629, medindo 10.670 m² de área de terreno, destacada de
área maior, de acordo com o croqui esquemático e informações
constantes dos autos no Processo nº 2017/501434.
FINALIDADE: Utilização, pela Cessionária, do bem indicado
na cláusula primeira, exclusivamente para instalação de local
adequado para separação e armazenamento do material
reciclável arrecadado pelos catadores cooperados.
DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA: As benfeitorias e
melhoramentos feitos no imóvel a ele se incorporarão, passando
a pertencer ao CEDENTE, sem que este fique obrigado a
indenizar a CESSIONÁRIA e sem que assista a este qualquer
direito à retenção ou indenização quando da restituição do bem
ao CEDENTE.
Assumir, a partir da assinatura deste Termo, todos os ônus
decorrentes da utilização do imóvel, tais como luz, água e
demais tributos inerentes ao exercício das atividades.
DA RESTITUIÇÃO: A Cessionária restituirá o bem em condições
normais de uso, quando exigido por motivo de interesse público,
por violação das cláusulas deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2018.
Protocolo: 396592
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
AGENTE PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 34 / 2018 – SEAD / SUSIPE,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, representada pelo seu Superintendente, torna pública
a Convocação dos candidatos relacionados no Anexo I deste
edital, para a Matrícula ao Curso de Formação dos Candidatos
do Concurso C-199, para o cargo de Agente Prisional da SUSIPE.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1. Período: 21 a 25 de janeiro de 2019.
1.2. Horário: 08h as 18h
1.2.1. O horário de realização da matrícula prevista neste Edital
será sempre o horário local da cidade Belém/PA.
1.3. Os candidatos convocados para matrícula no Curso de
Formação Profissional deverão entregar os documentos no
Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, onde funciona
a Escola de Administração Penitenciária - EAP, sito na Rodovia
BR-316, Km 13, município de Marituba – Pará.
1.4. A entrega dos documentos poderá ser efetivada por
procuração, com poderes expressos (delegação de poderes
específicos), e passada por instrumento público, mediante
entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia do
documento de identidade do candidato e de apresentação do
documento de identidade do procurador.
1.5. O candidato cujos documentos apresentados por procuração
pública assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador no requerimento de matrícula,
arcando com as consequências de eventuais erros de seu
representante no preenchimento do formulário.
1.6. Não serão aceitos documentos enviados por via postal, via
fax, via Internet e/ou via correio eletrônico.
2. DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO
2.1. Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação
os candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos
completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o
exercício das atribuições do cargo, apresentarem documento de
identidade original em bom estado de conservação, bem como,
apresentarem originais e cópia da seguinte documentação:
a) Cédula de identidade;
b) CPF;
c) Certidão de nascimento ou casamento;
d) Certidão de nascimento dos dependentes;
e) Título de eleitor com o respectivo comprovante de quitação;
f) PIS/PASEP ou CTPS para quem não possui PIS/PASEP;
g) Comprovante de quitação com o serviço militar (Somente
para o sexo masculino);
h) Original do certificado de ensino médio e histórico escolar;
i) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes e coloridas;
j) Comprovante de residência atualizado (Água, Luz ou Telefone);
k) Atestado médico original, contendo nome completo e número
do documento de identidade, emitido no prazo máximo de 30
dias, contados retroativamente em relação ao primeiro dia de
matrícula presencial, constando expressamente que o (a) está
apto (a) a realizar atividades físicas, conforme subitem 18.4.1
do Edital nº 001/2017 – SEAD/SUSIPE, de 15 de dezembro de
2017.
l) Fator RH (Tipo de sangue);
m) Formulário de requerimento de matrícula e anexo do
requerimento de matrícula devidamente preenchidos, disponíveis
nos Anexo II e III deste Edital;
n) As documentações de que trata o item 2.1 deverão ser
entregues em envelope tamanho A4, com tarja de identificação
contendo o número da inscrição, nome completo, região de
lotação e CPF do candidato, juntamente com o check-list de
confirmação de entrega dos documentos, disponível no Anexo
IV deste Edital;
o) Cumprir com as exigências previstas no Edital do Concurso.
2.2. Após análise da documentação apresentada pelos candidatos,
será publicada a homologação da matrícula e a convocação para
o Curso de Formação somente daqueles que estiverem com a
documentação considerada regular pelo presente Edital.
2.3. Se, ao término do período de apresentação dos documentos
necessários para a matrícula no Curso de Formação algum
candidato classificado para a segunda fase desistir, não
comparecer ou não apresentar a documentação de acordo
com o previsto neste Edital, a Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará, por meio da Escola de
Administração Penitenciária deverá convocar o(s) candidato(s)
subsequente(s), para a apresentação dos documentos e
efetivação de sua matrícula, respeitado o limite máximo de 500
vagas ofertadas para o cargo de Agente Prisional e observando
rigorosamente a ordem de classificação do cargo.
2.4. A Escola de Administração Penitenciária terá o prazo
máximo de até 5 (cinco) dias úteis, após o encerramento regular
da matrícula para a convocação acima prevista, sendo vedada
qualquer convocação posterior a este prazo, mesmo em hipótese
de vacância.
2.5. Por força do subitem 18.1.1 do Edital nº 001/2017 – SEAD/