IOEPA 19/11/2018 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741
Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 e 33.90.47
FONTE DE RECURSO: 0101000000
CONTRATADO: Paulo Sergio Nascimento Farias
ENDEREÇO: Av.Rodovia Augusto Montenegro km 11, residencial
Teotônio Vilela,bloco29apto202 Belém/PA
CONTRATADO: Monica do Socorro Nunes da Silva
ENDEREÇO Av.Tavares Bastos, nº 1495, Residencial Porto de
Sines, Bloco: I, Apto: 602. Belém/PA
CONTRATADO: Manuella Ribeiro Viana Silva
ENDEREÇO:Rodovia Mário covas.Condomínio Neo Colori, Apto
401-A, Bloco Coral, nº 638. Belém/PA
CONTRATADO: Afonso Fernandes Sacramento
ENDEREÇO: Rua Bragança nº65. Belém/PA
CONTRATADO: Rodman Marcio Correa dos Santos
ENDEREÇO: Rua Benjamim, nº 151. Belém/PA
CONTRATADO: Izabel Cristina Ponçadilha
ENDEREÇO: Avenida Marquês de Herval, nº 72. Belém/PA
CONTRATADO: Suzy Emanuelle Brito Gomes
ENDEREÇO: Conjunto Castanheira, Rua Santana, nº 07.
Ananindeua/PA
CONTRATADO: Romildo Araújo da Cunha Junior
ENDEREÇO: Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 1480. Belém/PA
CONTRATADO: Talita Fernanda Cogo de Souza
ENDEREÇO: Passagem Samuca Levi, nº 46. Alameda da Costa,
casa 01. Ananindeua/PA
Protocolo: 383353
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2018
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de telecomunicações, de forma contínua, para
fornecimento de serviço de Comunicação Multimídia – Internet
em Banda Larga / 5 Mbps, de comunicação de dados privado
localizados nos espaços desta Secretaria de Estado de Cultura
/ Secult, com manutenção corretiva e preventiva, com
disponibilidade de 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete)
dias por semana e prestação de serviços de implantação e
manutenção de hotspot (wi-fi).
Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 29/11/2018
Hora da abertura: 12:00 horas
Projeto Atividade: 8338-0101006356 - 339040
PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 230974
Funcional Programática: 13.122.1297-8338
Projeto Atividade: 8338-0101006356 - 339040
PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 230974
Funcional Programática: 13.122.1297-8338
Projeto Atividade: 8338-0101006356 - 339040
PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 230974
Funcional Programática: 13.122.1297-8338
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 383282
ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 043/2017
Nome: Gabriel Oliveira Gomes
Publicada no DOE nº 33.506 de 28.11.2017 - Protocolo: 253940
Onde se lê: Vigência: 01.12.2017 a 30.11.2018
Leia- se: Vigência: 24.11.2017 a 23.11.2018
Autorização: Processo nº 2017/475100
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG
Protocolo: 383449
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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EXCLUSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Excluir da portaria nº 854/2017- GAB/SUSIPE DE 11/09/2017,
Publicada no DOE nº 33457 de 13/09/2017, a contar de
13/11/2018, a FGEP do servidor: RAIMUNDO AQUINO DA SILVA,
matrícula 5544270.
Protocolo: 383245
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 311 DE12.11.2018
Servidor: MANOEL DE JESUS SANTOS BARRETO
Matrícula: 54190984/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 16.11.2018 a 15.12.2018.
Triênio: 30.06.14 a 29.06.17.
PORTARIA Nº 307 DE14.11.2018
Servidor: LIAMARA COSTA DE OLIVEIRA
Matrícula: 32891/1
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais
Período: 19.11.18 a 18.12.18.
Triênio: 01.04.11 a 31.03.14.
Protocolo: 383161
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 8
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por escopo
a alteração contratual em face da aplicação do reequilíbrio
econômico-financeiro, na espécie repactuação, tendo em vista a
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. Como consequência
do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato estabelecido no
item 1.1, considera-se alterado o valor mensal do contrato, a
partir de janeiro de 2018, para o importe de R$35.939,86 (trinta
e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis
centavos).
Considerando, especificamente, a repactuação do valor
contratual prevista no item 1.1, será pago à Contratada, a
título de diferença remuneratória pela execução dos serviços,
a importância de R$10.623,30 (dez mil, seiscentos e vinte e
três reais e trinta centavos), referente ao período de janeiro a
outubro de 2018.
PROJETO ATIVIDADE: 8338 – 0101006360 – 339037; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231192; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338;
CONTRATO: 005
EXERCÍCIO: 2015
CONTRATADO: BELO MONTE SERVIÇOS LTDA – EPP
ENDEREÇO: Rua São José, nº 2070, Bairro Central, CEP 68.900110, Cidade Macapá, Estado Amapá.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 383243
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 202/2018 DE 13/11/2018
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO DE BARROS LIMA para substituir
o membro ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FERREIRA, na COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 185/2018,
publicada no DOE 33.716 do dia 08/10/2018 e prorrogada por
30 (trinta) dias pela Portaria nº 198/2018 publicada no DOE
33.736 de 08/11/2018, que tem como objetivo apurar possíveis
irregularidades apontadas em 2010 no processo 2012/75682.
Autorizo: Processo nº 2018/509725
Ordenador: Paulo Jose Campos de Melo - Superintendente da
FCG
Protocolo: 383237
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 209 DE 14/11/2018
Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n°
5810/94.
Objetivo: Para dar apoio técnico na montagem e operação dos
equipamentos necessários para PAINEL FUNARTE DE BANDAS
DE MÚSICAS 2018.
Destino: Salinópolis/PA
Período 15 a 18/11/2018 (3 e ½ diárias - R$ 472,50)
Servidor Paulo Renato Gonzalez Gomes – Aux. Operacional – IF:
54196832/4
Servidor: Edson Freire da Silva – Aux. Operacional – IF:
57193681/2
Autorizo: Processo n° 2018/510964
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG
Protocolo: 383223
TORNAR SEM EFEITO
EFEITO O 11º APOSTILAMENTO/2018
TORNAR SEM
DE
17.10.2018
Publicado no DOE nº 33.723 de 19/10/2018 – Protocolo: 373828
Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente FCG
Protocolo: 383457
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2018
CONTRATO N. º 050/2017
Objeto: Serviço de TRANSMISSÃO DE DADOS DE ÁUDIO E
VÍDEO EM FIBRA ÓPTICA APAGADA NA CIDADE DE BELÉM/PA.
Data de Assinatura: 06/11/2018
Valor: O valor total estimado a ser pago será de R$ 268.100,00,
correspondente à 70 (setenta) diárias, sendo o valor unitário de
cada diária de R$ 3.830,00.
Vigência: 06/11/2018 até 07/11/2019
Justificativa: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 33.90.39
Fonte: 0101
PI: 4200008338C
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 33.90.39
Fonte: 0261
PI: 4200008338C
Contratado: STONE TECNOLOGIA EIRELI - EPP
CNPJ: 21.099.215/0001-81
Endereço: Rua Pampulhas, nº 8 sala B – CEP: 66.110-110 –
Maracangalha – Belém - Pará.
Telefone: (91) 3298-4702
ORDENADORA: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 383521
FÉRIAS
PORTARIA N° 611/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS
MONTEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Operador de Audio,
matrícula funcional nº 5036046/ 1, lotado na Coordenadoria de
Operações da TV, no período de 02 a 31/01/2019, referente ao
período aquisitivo de 2017/2018.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 383364
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SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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Órgão: Fundação Carlos Gomes
Ato: Termo Aditivo nº 002/2018 ao T.C. de Estagiário nº
4292163-3/2018
Servidora: ELCIONE SILVA DOS SANTOS
Assinatura: 16.11.2018
Vigência: 16.11.2018 a 30.04.2019
Autorização: Processo nº 2018/432584
Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente
Protocolo: 383465
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 307/2018-GAB/PAD
BELÉM, 08 DE OUTUBRO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº
1155585/2017 e os demais fatos conexos;
CONSIDERANDO
os termos do parecer exarado pela