IOEPA 29/10/2018 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33729 31
Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018
P-U241’ de coordenadas (E=722.594,623 m e N=9.313.573,962
m); 359°38’37” - 66,51 m até o vértice ‘BA7-P-U242’ de
coordenadas (E= 722.594,209 m e N= 9.313.640,472 m);
343°41’58” - 64,99 m até o vértice ‘BA7-P-U243’ de coordenadas
(E=722.575,967 m e N=9.313.702,852 m); 49°08’20” - 81,67
m até o vértice ‘BA7-P-U244’ de coordenadas (E= 722.637,737
m e N=9.313.756,286 m); 36°46’24” - 66,63 m até o vértice
‘BA7-P-U245’
de
coordenadas
(E= 722.677,627
m
e
N=9.313.809,660 m); 40°49’16” - 66,00 m até o vértice ‘BA7P-U246’ de coordenadas (E=722.720,770 m e N=9.313.859,604
m); 340°42’14” - 73,83 m até o vértice ‘BA7-P-U247’ de
coordenadas (E= 722.696,372 m e N= 9.313.929,288 m);
85°26’18” - 50,83 m até o vértice ‘BA7-P-U248’ de coordenadas
(E=722.747,041 m e N=9.313.933,330 m); 338°11’08” - 76,26
m até o vértice ‘BA7-P-U249’ de coordenadas (E= 722.718,703
m e N=9.314.004,129 m); 46°19’21” - 61,02 m até o vértice
‘BA7-P-U250’
de
coordenadas
(E= 722.762,832
m
e
N=9.314.046,266 m); 31°45’29” - 74,57 m até o vértice ‘BA7P-U251’ de coordenadas (E=722.802,081 m e N=9.314.109,672
m);
35°05’34” - 87,56 m até o vértice ‘BA7-P-U252’ de
coordenadas (E= 722.852,417 m e N= 9.314.181,311 m);
17°46’55” - 72,89 m até o vértice ‘BA7-P-U253’ de coordenadas
(E=722.874,678 m e N=9.314.250,724 m); 41°50’10” - 61,43
m até o vértice ‘BA7-P-U254’ de coordenadas (E= 722.915,651
m e N=9.314.296,491 m); 24°41’12” - 33,78 m até o vértice
‘BA7-P-U255’
de
coordenadas
(E= 722.929,759
m
e
N=9.314.327,182 m); 268°11’09” - 64,28 m até o vértice ‘BA7P-U256’ de coordenadas (E=722.865,506 m e N=9.314.325,146
m); 349°00’13” - 78,59 m até o vértice ‘BA7-P-U257’ de
coordenadas (E= 722.850,515 m e N= 9.314.402,297 m);
39°00’17” - 64,25 m até o vértice ‘BA7-P-U258’ de coordenadas
(E=722.890,954 m e N=9.314.452,227 m); 21°54’41” - 71,69
m até o vértice ‘BA7-P-U259’ de coordenadas (E= 722.917,708
m e N=9.314.518,741 m);
2°17’12” - 66,32 m até o vértice
‘BA7-P-U260’
de
coordenadas
(E= 722.920,354
m
e
N=9.314.585,012 m); 34°45’15” - 78,93 m até o vértice ‘BA7P-U261’ de coordenadas (E=722.965,351 m e N=9.314.649,864
m);
33°04’02” - 65,19 m até o vértice ‘BA7-P-U262’ de
coordenadas (E= 723.000,921 m e N= 9.314.704,497 m);
11°25’08” - 81,66 m até o vértice ‘BA7-P-U263’ de coordenadas
(E=723.017,089 m e N=9.314.784,545 m); 49°47’14” - 63,89
m até o vértice ‘BA7-P-U264’ de coordenadas (E= 723.065,880
m e N=9.314.825,795 m);
1°48’19” - 82,46 m até o vértice
‘BA7-P-U265’
de
coordenadas
(E= 723.068,477
m
e
N=9.314.908,209 m); 358°13’54” - 83,81 m até o vértice ‘BA7P-U266’ de coordenadas (E=723.065,891 m e N=9.314.991,982
m);
50°40’31” - 66,64 m até o vértice ‘BA7-P-U267’ de
coordenadas (E= 723.117,444 m e N= 9.315.034,215 m);
32°50’51” - 77,64 m até o vértice ‘BA7-P-U268’ de coordenadas
(E=723.159,555 m e N=9.315.099,440 m); 62°20’26” - 69,56
m até o vértice ‘BA7-M-3100’ de coordenadas (E=723.221,165
m e N= 9.315.131,730 m); ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se
representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano
Central 51°00’, fuso-22, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção U T M.
II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento
Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes
com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará,
junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de São
Geraldo do Araguaia.
Max André Brandão da Costa
Presidente
Protocolo: 377411
Portaria nº 1023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5°, alínea “b”, da Lei
Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e regulamentada
pelo Decreto nº 63, de 14 de março de 2007;
CONSIDERANDO a instalação da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 907, de 13 de setembro de 2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33.710, de 28 de setembro
de 2018;
CONSIDERANDO o Memorando nº 009/2018, de 25 de outubro
de 2018;
CONSIDERANDO, f nalmente que a Lei estabelece o meio
adequado para esclarecer quaisquer fatos e circunstância que
possam ocorrer no âmbito da Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a
realização dos trabalhos.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Max André Brandão da Costa
Presidente
Protocolo: 377409
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria nº 3685/2018 – ADEPARÁ, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2018.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ,
por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto
com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições
regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo
18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro
de 2003.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 42890/2018 de
08/10/2018;
RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
concedida à servidora ZENILDA NICÁCIO DA SILVA, matrícula
nº 54197133/1, ocupante do cargo de Monitor, por 15 dias, no
período de 06/08/2018 a 20/08/2018.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DA CONCEIÇÃO
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 377285
Portaria nº 3684/2018 – ADEPARÁ, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2018.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por
meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto
com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições
regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo
18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro
de 2003.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 42932/2018 de
09/10/2018;
RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, concedida
ao servidor, LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
54180848/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
por 120 dias, no período de 02/08/2018 a 29/11/2018.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DA CONCEIÇÃO
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 377283
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 3645, de 24 de
Outubro de 2018.
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº
33359 de 24 de abril de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar a servidora MICHELE ROSANA MENEZES,
matrícula nº 57175279/1, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº 72/2018, f rmado pela ADEPARÁ e o Sr. Raimundo
Oliveira Sousa, CPF 101.457.022-00, que tem por objeto a
locação de imóvel onde funcionará o Escritório da ADEPARÁ no
Município de Bonito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 377373
DIÁRIA
Portaria: 3664/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de ministrar palestra sobre o serviço de inspeção estadualSIE no AVEFEST. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Servidor: 5905890/1 /JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA)
/ 0,5 DIÁRIAS 06/11/2018 A 06/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA’
Protocolo: 377215
Portaria: 3659/2018 Objetivo: Dar apoio na reunião do gerente com a diretoria f nanceira e técnica para tratar de assuntos
concernentes aos municípios da gerência regional. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5829259/4 MARIO
ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
/ 3,5 DIÁRIAS 06/11/2018 A 09/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377228
Portaria: 3688/2018 Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento nos escritórios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BRASIL NOVO,
MEDICILÂNDIA, PLACAS, URUARÁ/PA Servidor: 59213441 ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE REGIONAL) / 3,5 DIÁRIAS
05/11/2018 A 08/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377237
Portaria: 3681/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos
em 3 propriedades nas comunidades. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: BREVES/
PA Servidor: 52466012 / RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS 06/11/2018 A 08/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377199
Portaria: 3682/2018 Objetivo: Realizar para controle da raiva
dos herbívoros, controle de morcegos hematófagos, cadastramento de abrigos artif ciais de morcegos. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PALMAS/TO
Servidor: 541810502 / ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS 04/11/2018 A 09/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377205
Portaria: 3680/2018 Objetivo: Realizar atendimento emergencial da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: MELGAÇO/PA
Servidor: 541888321 / WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS 26/10/2018 A
09/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377186
Portaria: 3665/2018 Objetivo: Realizar atendimento ao público na emissão de GTA e confecção de relatórios, na Vila São
José. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
XINGUARA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 572200106
APOLIANA MARQUES SOBRAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 4,5 DIÁRIAS 12/11/2018 A 16/11/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377217
Portaria: 3686/2018 Objetivo: Conduzir os servidores da
GPESA que irão participar de reunião. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 5905890/1 /JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO
(MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS 31/10/2018 A 31/10/2018
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 377231