IOEPA 29/08/2018 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689
NA RESOLUÇÃO Nº 464/2016 CEE/PA- ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO– OURILÂNDIA DO NORTE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 360 DE 17/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 465/2016 -CEE/PA- ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS
CABRAL - OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 361 DE 17/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 466/2016- CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTÔNIA
BORGES RIBEIRO –OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 363 DE 17/06/2018
EMENTA:AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA– ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDOM DO NASCIMENTO
PINHEIRO E SUAS ESCOLAS ANEXAS - TRACAUTEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 364 DE 17/06/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 418/20156-CEE/PA- ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CELINA AMÉLIA– BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 365 DE 17/06/2018
EMENTA:
DEFERE
OS
RECURSO
CONCEDENDO
O
RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA BEM COMO
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 9º ANO– INSTITUTO DE
ENSINO EXCELÊNCIA - BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 366 DE 17/06/2018
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 5º ANO- CENTRO
EDUCACIONAL FUTURO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 367 DE 17/06/2018
EMENTA: DEFERE RECURSO CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO
DOS ATOS AUTORIZATIVO CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº
411/2014 CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL O MARANGUINHO
- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 368 DE 17/06/2018
EMENTA: DEFERE RECURSO CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO
DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº
067/2015 CEE/PA– SISTEMA DE ENSINO CONTEMPORÂNEOBELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 377 DE 17/06/2018
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 3ª A 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª
SÉRIE– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA GRAZIELA DE MOURA RIBEIRO- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 378 DE 17/06/2018
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROf. ELIAS
FERES GORAYEBE – TRACUATEA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 382 DE 17/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 625/2013-CEE/PA – INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL ROSE FIGUEIREDO –
IEBP- ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 386 DE 17/06/2018
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, BEM
COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE- COLÉGIO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIMENSÃO - CAPANEMA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 393 DE 17/06/2018
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO– SISTEMA DE ENSINO CIRANDINHA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 410 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 323/2012-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTA
MARECHAL
CORDEIRO DE FARIAS, BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 411 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES: Nº 252/2013 E Nº 510/2014CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA HYLUISA PINTO FERREIRA, CURUÇA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 412 DE 30/06/2018
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018
1ª A 4ª ETAPA- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
NOSSA SENHORA DA SAÚDE - JURUTI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 414 DE 30/06/2018
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6ª A 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS, DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE , DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS–
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TENONÉ
- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 415 DE 30/06/2018
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE- ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ROMANA TAVARES LEAL– SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 416 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 052/2013 CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROROFESSORA
VICENTINA SODRÉ DE ARAÚJO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 417 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 599/2014 CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INGLÊS DE SOUZA,
DISTRITO MOSQUEIRO-BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 418 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 100/2016-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO NELSON DOS PRAZERES
HENRIQUE, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 419 DE 30/06/2018
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENDEDORA E
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª
SÉRIE – ÊXITO SISTEMA DE ENSINO , CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 420 DE 30/06/2018
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES
MOREIRA – CAPANEMA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 421 DE 30/06/2018
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL MAXIAMIANA MENEZES –
CAPANEMA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 422 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2015 CEE/PA - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO
BATISTA- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 423 DE 30/06/2018
EMENTA: PRORROGAM–SE OS ATOS AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 755/2014 CEE/PA- ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRMÃ THEODORA, MARABÁ/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 424 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 051/2013 CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AVERTANO
ROCHA, BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 425 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 481/2017 CEE/PA- ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACHOEIRA DA SERRA,
DISTRITO DE CACHOEIRA DA SERRA - ALTAMIRA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 427 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 109/2015 CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NOVO PARAÍSO, SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA /PA.
RESOLUÇÃO Nº 428 DE 30/06/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 373/2012 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO ANTONIO LEMOS, SANTA IZABEL DO PARÁ /PA.
RESOLUÇÃO Nº 433 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 22/2014 CEE/PA - CEE/PA –
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISÍA
SOARES PEREIRA, PORTO DE MOZ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 434 DE 30/06/2018
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PROFESSORA ROSALINA
MARQUES DA SILVA FAVACHO - CAPANEMA/PA
RESOLUÇÃO Nº 435 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 280/2016 CEE/PA- CENTRO
EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER, BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 436 DE 30/06/2018
EMENTA:
DEFERE
RECURSO,
CONCEDENDO
O
RECREDENCIAMENTO
DA
ENTIDADE
MANTENEDORA
E
PRORROGANDO OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS DA
RESOLUÇÃO Nº 642/2014 CEE/PA– CENTRO EDUCACIONAL
SEMENTINHA DO SABER - BARCARENA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 437 DE 30/06/2018
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª
SÉRIE, E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO NOSSSA SENHORA APARECIDA,
SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 438 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 52/2016 CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL
DE
ENSINO
MÉDIO
EDUARDO
ANGELIM,
PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 439 DE 30/06/2018
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E INFANTIL PROFESSORA RISONEIDE
LIMA BRAGA– CAPANEMA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 440 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 487/2015-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR
BENEDITO FURTADO, CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 441 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 623/2015 CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOVINIANO
OLIVEIRA PANTOJA, CHAVES/PA.
RESOLUÇÃO Nº 442 DE 30/06/2018
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA ,
ALTERA O NOME EMPRESARIAL E NOME FANTASIA, RENOVA
A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA – ESCOLA
CRISTÃ CATARINA HUBER, SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 443 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 64/2016 CEE/PA– ESCOLA
MUNCICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA E
SUAS ESCOLAS ANEXAS – CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 444 DE 30/06/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 401/2013 CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM BOSCO,
PORTO DE MOZ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 25/06/2018
EMENTA: APROVAÇÃO DAS ESTRUTURAS CURRICULARES
UNIFICADAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª
A 4ª ETAPA (URBANO E RURAL), E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA
CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE
1º AO 9º ANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IGARAPÉ MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 26/06/2018
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DOS ANOS DE 2006 A 2014,
BEM COMO DETERMINA O TOMBAMENTO E RECOLHIMENTO
DOS ARQUIVOS ESCOLARES – CENTRO DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – CEMED, BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 449 DE 02/08/2018
EMENTA: AUTORIZA O INSTITTUTO ESTADUAL CARLOS GOMES/
IECG – BELÉM/PA A PROMOVER O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO TÉCNICA
DE NÍVEL MÉDIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBSERVADOS
OS TERMOS DO PARECER 403/2018 CEE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 448 DE 21/06/2018
EMENTA: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO
DE ENFERMAGEM, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA E TUCURUÍ, NO ESTADO DO PARÁ, OFERTADOS PELA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
RESOLUÇÃO Nº 450 DE 02/08/2018
EMENTA: APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
UNIFICADO A SER ADOTADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
A VIGORAR A PARTIR DO ANO DE 2019, DE INTERESSES DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/PA.
RESOLUÇÃO Nº 469 DE 02/08/2018
EMENTA: APROVA A RETIFICAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR
UNIFICADA DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPA COM QUALIFICAÇÃO