IOEPA 18/06/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 9
Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018
CONTRATO
CONTRATO: 027/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Objeto: Aquisição de material gráfico.
Valor Total R$ 24.946,80 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e
Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
Data da assinatura: 15/06/2018.
Vigência: 15/06/2018 a 14/09/2018.
Pregão Eletrônico n.º 008/2018/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;
Elemento de Despesa – 3390.30;
Fonte de Recurso – 0661.00.0000;
Plano Interno: 419.000.8233C
Contratado: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA - EPP (CNPJ/MF n.º 67.642.736/0001-34)
Endereço: Rua do Hipódromo, n.º 1420 - Bairro: Brás – São
Paulo - SP - CEP: 03.162-020.
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 2618-4670
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 325505
CONTRATO: 029/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Objeto: Aquisição de material gráfico.
Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Data da assinatura: 15/06/2018.
Vigência: 15/06/2018 a 14/09/2018.
Pregão Eletrônico n.º 008/2018.
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;
Elemento de Despesa – 3390.30;
Fonte de Recurso – 0661.00.0000;
Plano Interno: 419.000.8233C
Contratado: SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA - EPP
(CNPJ/MF n.º 52.607.728/0001-80)
Endereço: Rua Santo Amaro nº 237 - Bairro: Bela Vista – São
Paulo - SP - CEP: 01.315-001.
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 3107-1176
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 326318
CONTRATO: 028/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Objeto: Aquisição de material gráfico.
Valor Total: R$ 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e
Cinquenta Reais).
Data da assinatura: 15/06/2018.
Vigência: 15/06/2018 a 14/09/2018.
Pregão Eletrônico n.º 008/2018/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;
Elemento de Despesa – 3390.30;
Fonte de Recurso – 0661.00.0000;
Plano Interno: 419.000.8233C
Contratado: SIGRAFF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ/
MF n.º 37.118.817/0001-79)
Endereço: Sep/Norte CL Quadra 509 – Bloco D, Nº 50, Loja 08
Térreo, Ed Isis – Brasília - DF - CEP: 70.750-504.
E-mail: sigraff[email protected]
Telefone: (61) 3340-4800
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 326316
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 002/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Vigência: 10/06/2018 a 09/06/2019.
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
n.º 016/2016/IOE
Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais).
Contrato: 016/2016/IOE.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.126.1424.8238
Elemento de Despesa: 3390.40;
Fonte de Recurso: 0261.00 0000;
Plano Interno: 419.000.8238C.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
Endereço: Rua da Mooca, n.º 1.921, Bairro: Mooca, São Paulo/SP.
Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA.
Protocolo: 325528
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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Portaria nº 256 de 12 de junho de 2018
CONCEDER, ao servidor CÉLIO MAURICIO DA COSTA GUERRA,
matrícula Nº 5238471/2, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde-Odontólogo, lotado na Gerência de Análise Técnica/
DAS, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao 5º
triênio, período compreendido entre 02/07/2002 a 01/07/2005,
no período de 01/06/2018 a 30/07/2018, devendo retornar ao
serviço no dia 31/07/2018.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de
junho de 2018.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Portaria nº 257 de 13 de junho de 2018
Considerando, o teor do Ofício nº 403/2018DGPC- Polícia Civil do
Estado do Pará, datado de 24.05.2018, constante nos autos do
Processo nº 2018/218508;
CEDER, para a Polícia Civil do Estado do Pará-PC, a contar de 02
de julho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, a servidora
LEIDIANE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 57188168/2,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde, pelo prazo de 02(dois)
anos, com data término em 01/07/2020, podendo ser prorrogado
por igual período, cabendo ao cessionário o pagamento, da
remuneração integral da servidora e, o recolhimento das
contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º § 1º e § 2º,
do Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 2 de julho
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Portaria nº 262 de 15 de junho de 2018
EXCLUIR, o nome da servidora ADRIANA VILHENA NOBREGA,
matricula nº 57188292/3, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, da Portaria Nº 201 de 15.05.2018, publicada
no DOE de nº 33.620 de 18/05/2018, publicação nº 314107,
que concedeu férias regulamentares no período de 18.06 a
17.07.2018.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326698
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 142 DE 14 DE JUNHO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e
posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de
01 de janeiro de 2015, e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de
outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO COELHO
DA COSTA, matrícula nº. 57222770, ocupante do cargo de
Secretario de Gabinete, para exercer o encargo de Fiscal do
Contrato nº 010/2018, firmado pela Escola de Governança
Pública do Estado do Pará com a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51 que
tem por objeto a Prestação de Serviços e Venda de Produtos ,
para atender as necessidades desta EGPA.
Art. 2º - Designar o servidor, MARIA SONIA SOUZA NUNES,
matrícula nº 57235158, para, na ausência do titular, exercer o
encargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 326291
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 03/2018
PROCESSO N° 520626/2017
Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO, FORMA ESTIMADA.
Entrega do edital: www.comprasnet.gov.br e/ou www.
compraspara.pa.gov.br
Data da abertura: 28/06/2018.
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925451
Dotação Orçamentária:
Atividade: 04.331.1224-8245
Fonte: 0101
Natureza da Despesa: 339030
Ordenador Responsável: Marcelo Danilo Silva Alho Correa.
Responsável pelo certame: Paula Adriane da Silva Costa.
Belém, 15 de junho de 2018.
Protocolo: 326141
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 145 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 017/2018 – CSOP/DAF, de
12/06/2018, nos autos do processo nº. 265385/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANDRRÉA GUSMÃO BRITO, ocupante
do cargo de Secretaria de Coordenação, matrícula nº. 5888196
CPF: 513.616.042-04 Suprimento de Fundo no valor de R$
500,00 (quinhentos reais), para cobrir despesas de pronto
pagamento, referente a material de consumo, bem como, o
valor de R$: 1.500,00( Hum mil e quinhentos reais), para cobrir
despesas de terceiros/pessoa física, para realização de compra
de gás de cozinha,retirada de goteiras/ajustes de telhado,
limpeza da caixa d água , compra de filtro de linha,extensões e
adaptadores/tomadas e ainda necessidades que se apresentarem
para o momento , com aplicação no prazo de 60 (sessenta ) dias,
devendo a prestação de contas ocorrer em até 30 (trinta) dias,
após o término da aplicação.
Elemento de despesa: 339030 - R$ 500,00 ( quinhentos reais)
Elemento de Despesa:339036 - R$ 1.500,00 ( hum mil
quinhentos reais)
Fonte: 0101
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 326279
PORTARIA Nº. 144 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 018/2018 – CSOP/DAF, de
12/06/2018, nos autos do processo nº. 265460/2018.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCELO OTAVIANO BARBOSA
E SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de InfraEstrutura , matrícula nº. 57195903 CPF: 590.180.382-53,
Suprimento de Fundo no valor de R$: 1.480,00 (Hum mil
quatrocentos e oitenta reais), para cobrir despesas de pronto
pagamento,referente a reparos de bomba dágua e instalações
hidráulicas os quais serão suportados pelo Elemento de Despesa
abaixo discriminados, com aplicação no prazo de 20 (vinte) dias,
devendo a apresentação de contas ocorrer em até 10 ( dez ) dias
, após o termino da aplicação.
Elemento de Despesa: 339039 - R$ 1.480,00 ( hum mil
quatrocentos e oitenta reais )
Fonte: 0101
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 326355
PORTARIA Nº. 146 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 021/2018 – CSOP/DAF, de
12/06/2018, nos autos do processo nº. 267881/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA SONIA SOUZA NUNES,
ocupante do cargo de Secretaria de Coordenação , matrícula
nº. 57235158 CPF: 396.280.192-87, Suprimento de Fundo no
valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais), para cobrir despesas de
pronto pagamento,referente ao concerto do portão de entrada
da av.Gov. José Malcher ,que encontra-se travado sem roldanas
em condições precárias de manuseio, onde será suportado pelo
Elemento de Despesa abaixo discriminados, com aplicação no
prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a apresentação de contas
ocorrer em até 30 ( trinta ) dias , após o termino da aplicação.
Elemento de Despesa: 339039 - R$ 2.000,00 ( Dois mil reais )
Fonte: 0101
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 326391
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 138 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº. 033/2018 – CG/GAB/EGPA,
de 08/06/2018, nos autos do Processo nº. 2018/262535.