IOEPA 14/06/2018 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637
Contratação em caráter de substituição, mediante Processo
Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos nº
2018/68861 de 26 de março de 2018, nº 2018/193645 de 22
de maio de 2018 e nº 2018/63621 de 05 de março de 2018 os
servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº 601/ 2018- GAB/SUSIPE.
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO
PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JOSIKELLY LÁZARO DE OLIVEIRA em
substituição a Haroldo Piteira Gonçalves
Data de Admissão: 12/06/2018 Término Vínculo: 11 /06/2019
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: CLESBIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA em
substituição a Elane Cristina Ferreira de Oliveira
Data de Admissão: 19/06/2018 Término Vínculo: 18 /06/2019
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: LENIR MARIA DA SILVA em substituição a
Keila Cristina Andrade do Rosário Ribeiro
Data de Admissão: 12/06/2018 Término Vínculo: 11 /06/2019
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: NAYARA DE ORQUIZA MILHOMEM FEITOSA
em substituição a Melissa de Lara Massuti
Data de Admissão: 13/06/2018 Término Vínculo: 12 /06/2019
Cargo do Servidor : TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIAODONTÓLOGIA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ELIDA JEANNE FREITAS DIAS COSTA em
substituição a Aline Roberta Saavedra da Silva
Data de Admissão: 12/06/2018 Término Vínculo: 11 /06/2019
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JAQUELINE PATRÍCIA SOUSA PEREIRA em
substituição a Rosana do Socorro Serra Teixeira Mesquita
Data de Admissão: 12/06/2018 Término Vínculo: 11 /06/2019
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: BRUNO LIMA DA SILVA em substituição a
Juvenil Lima Miranda
Data de Admissão: 07/06/2018 Término Vínculo: 06 /06/2019
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324667
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/06/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DIEGO NEVES CARDOSO
Matrícula: 5935743/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ.
Protocolo: 325190
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 15/06/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JESSICA CAROLINE GALENDE CURY.
Matrícula: 5928133/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 325278
CONTRATO
CONTRATO 058
Exercício: 2018
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 06
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 04/06/2018 -Vigência: 15/06/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Cleice Kelen Favacho da Rocha
Endereço: Passagem Santa Maria, nº 39
Bairro: Sacramenta - Belém/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
CONTRATO 060
Exercício: 2018
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes
Penitenciários” – Turma 06
Valor Total: R$ 140,00
Data da Assinatura: 04/06/2018 -Vigência: 15/06/2018
Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Cleice Kelen Favacho da Rocha
Endereço: Passagem Santa Maria, nº 39
Bairro: Sacramenta - Belém/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
CONTRATO 125
Exercício: 2018
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 11
Valor Total: R$ 140,00
Data da Assinatura: 04/06/2018 - Vigência:13/06/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Cleice Kelen Favacho da Rocha
Endereço: Passagem Santa Maria, nº 39
Bairro: Sacramenta - Belém/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
CONTRATO 129
Exercício: 2018
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 11
Valor Total: R$480,00
Data da Assinatura: 04/06/2018 - Vigência:14/06/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Eli Edson Miranda de Queiroz
Endereço: Rua Dr Américo Santa Rosa.
Bairro: Canudos - Belém/PA
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324786
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA nº 2361/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ANTÔNIO CARLOS SOUSA MARIANO – Matrícula: 80846080
COORDENADOR DE SEGURANÇA – CPASI
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 3.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324790
PORTARIA nº 2364/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS – Matrícula:
5179815/1
DIRETOR – CRPP I
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 3.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324795
PORTARIA nº 2475/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
PAULO CEZAR PEREIRA BRAGA – Matrícula: 5760038
GERENTE DE SEGURANÇA – CTMA
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324800
PORTARIA nº 2360/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA – Matrícula: 5830761
DIRETOR – CTM I
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.200,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324789
PORTARIA nº 2474/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
LUÍS FERNANDO SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5414091
GERENTE DE SEGURANÇA – CDPI
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324798
PORTARIA nº 2362/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
LAURO WALDERSON DA SILVEIRA TABORDA – Matrícula:
54196243
DIRETOR – CRRSAL
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324791
PORTARIA nº 2472/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ANDREZZA CUNHA DA SILVA – Matrícula: 57191189
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – GAB
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 300,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324796
PORTARIA nº 2359/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIÃO – Matrícula: 5900542
COORDENADORA – DAP
Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324788
PORTARIA nº 2363/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
MYKE OTÁVIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 2455729
COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP II
Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.800,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324792
PORTARIA nº 2473/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
ROSEANE DOS SANTOS MARINHO – Matrícula: 7565548
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA – EAP
Programa de Trabalho: 528278 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 600,00
Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 200,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 324797
OUTRAS MATÉRIAS
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração das Sindicâncias
Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.
PORTARIA
OBJETO DE APURAÇÃO
Nº
Óbito de ANDRE MARQUES DOS SANTOS, ocorrido
353/2018 no dia 23/05/2018 na Central de Triagem da
Cidade Nova – CTCN.
Óbito de ALAN ABREU LIMA, ocorrido no dia
354/2018 14/04/2018 na Central de Triagem da Cidade Nova
– CTCN.
Fuga de FAGNER TORRES DA SILVA, ocorrida no
355/2018 dia 26/05/2018 no Centro de Recuperação Agrícola
“Mariano Antunes” – CRAMA.
Óbito de BRUNO NAZARENO FARIAS SANTA ROSA,
356/2018 ocorrido no dia 18/04/2018 no Presídio Estadual
Metropolitano I – PEM I.
Óbito de JEREMIAS DE CARVALHO PINHEIRO,
357/2018 ocorrido no dia 26/05/2018 no Centro de
Recuperação Regional de Abaetetuba – CRRAB.
Fuga de FRANCIVALDO PEREIRA COSTA, ocorrida
359/2018 no dia 06/05/2018 no Centro de Recuperação
Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA.
Fuga de DIZAN DOS SANTOS RODRIGUES
OLIVEIRA, ocorrida em 13/05/2018 no Centro
360/2018
de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” –
CRASHM.
Fuga de GABRIEL FERREIRA PINTO e DIEGO
SOUSA PEREIRA, ocorrida no dia 15/05/2018 no
361/2018
Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de
Moura” – CRASHM
Fuga de GILCLEY COSTA DE CARVALHO, ocorrida
362/2018 no dia 22/05/2018 no Centro de Recuperação
Agrícola “Silvio Hall de Moura” – CRASHM.
Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 65/2018,
363/2018 prestado no dia 22/05/2018 por BAVID BATISTA
BARROS.
AUTORIDADE
SINDICANTE
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
ROSANGELA
REBELLO DA
SILVEIRA PINTO
ROSANGELA
REBELLO DA
SILVEIRA PINTO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
FRANCISCO CICERO
DO AMARAL NETO
JAYMERSON CARLOS
PEREIRA MARQUES