IOEPA 14/06/2018 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637
CNPJ nº 08.155.967/0001-54.
Endereço: Av. Gentil Bitencourt, nº1575, Bairro Nazaré - CEP
66050-172 - Belém-PA.
Fone: (091) 3241-1960/3221-5387.
E-mail: [email protected]
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 324770
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2018
Exercício: 2018
Objeto: Outros
Justificativa: Contratar pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de locação de veículos automotores para fornecimento
de 03 (três) automóveis, visando atender as necessidades
do FASPM, em tudo observado o estabelecido no Termo de
Referência e seu edital e TR, que orientaram o certame.
Valor: R$55.764,00
Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019.
Data da Assinatura: 11/06/2018.
Licitação: Processo Licitatório nº019/2018-CPL/FASPM - Ata
de Adesão Ata SRP nº002/2018-CPL/FASPM, oriundo do PE
Nº011/2017-SEGUP/PA – SRP Nº002/2017-SEGUP_PA.
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 08122129783380000
Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33.90.33.00
Plano Interno: 4200008338C
Contratada: BRASIL RENT A CAR LTDA EPP, CNPJ
nº03.434.532/0001-25.
Endereço: Rua Oliveira Belo, nº122, Ed. Antonio Santiago, 2-A,
Bairro Umarizal - CEP 66050-380- Belém-PA.
Fone: (091) 3230-1989/(91)9 8111-2755/98148-8095
E-mail: [email protected]
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 324777
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2018
Contrato nº 008/2015
Exercício: 2018
Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses;
Valor: R$85.143,12
Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019
Data da Assinatura: 29/05/2018
Licitação: Processo de Adesão a ATA de SRP Nº010/2014, oriunda
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº034/2014 – UEPA.
Decreto de Qualificação: 108/11
Projeto atividade: 08122129783380000
Fonte do Recurso: 00000151/00000351(Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 33903700
Plano Interno: 4200008338C
Contratada: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA, CNPJ nº
05.619.593/0001 - 92.
Endereço: Trav. do Chaco, nº1847 – Casa “B”, bairro Marco –
CEP: 66.093-541, em Belém-PA.
Fone: (091) 3246-4886/3246-3117/3246-6666/98029-2992.
E-mail: [email protected] / [email protected]
Ordenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 324630
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº
003/2018 – CPL/FASPMPA
A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar
do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório
nº 004/2018 – FASPMPA, realizado na modalidade Pregão
Eletrônico N° 003/2018 – CPL/FASPM, cujo objeto destina-se
a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
terceirizados de controle e combate a pragas” e considerando o
Parecer do Controle Interno do FASPMPA, exarado por meio do
Mem. nº 020/2018-CI/FASPM, bem como o disposto no art. 5º,
inciso IV da Lei Estadual nº 6.474/2002;
RESOLVE:
1 – HOMOLOGAR a adjudicação referente ao supramencionado
Processo licitatório, em favor da empresa XINGU SERVIÇOS E
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 23.259.429./0001-01,
vencedora do certame, apresentando proposta no valor global
de R$ 6.193,48 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS), para o período de 12 (doze)
meses.
Belém/PA, 13 de junho de 2018.
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711
Diretora do FASPM.
Protocolo: 325123
Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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APOSTILAMENTO
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A Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU, no uso de suas atribuições legais e com a modificação
apresentada no elemento de despesa para o ano de 2018, com
fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, resolve
alterar o elemento de despesa da Dotação Orçamentária do
seguinte contrato:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
CONTRATADA
VALOR
GLOBAL
003/2017
Ticket Soluções
HDFGT S/A
36.000,00
VIGÊNCIA
ELEMENTO DE
(1º Termo Adit.)
DESPESA
01/04/2018 a
31/03/2019
Belém (PA), 12 de junho de 2018.
Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES.
CEL PM – Dir. do FUNSAU
339030
Protocolo: 324512
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 965/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018264117, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no período de
13 a 17/06/2018;
1 . MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT:5600596
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 04
(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos
e quarenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 966/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018176438, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de IRITUIA, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no período
de 15 a 17/06/2018;
1 . IPC - NILTON SANTOS COSTA DE BRITO - MAT:5692873
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02
(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais. ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 967/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no dia
17/06/2018;
1 . IPC - ROMEU DE MELO FERREIRA - MAT:57233497
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 0,5
(meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e
sete reais e cinquenta centavos ),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 968/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/264070, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de COLARES, a fim de realizar
AUDIÊNCIA, no período de 13 a
14/06/2018;
1 . IPC - LUIZ GUILHERME PEREIRA SOARES - MAT:5420016
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 01
(uma ) diária(s) do grupo A. , no valor de R$ 95,00 (noventa e
cinco reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 969/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/235015, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de TOMÉ-AÇÚ, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 14 a 16/06/2018;
1 . IPC - DONIVALDO DE JESUS PALHA - MAT:5412226
2 . DPC - MARCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS - MAT:5914034
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 02
(duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00. (duzentos e
setenta reais ), perfazendo um
total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 970/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/262384, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fim de realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no período
de 14 a 18/06/2018;
1 . EPC - ALAN WANTUIR DE MELO DIAS - MAT:5826322
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 04
(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos
e quarenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 324561
PORTARIA Nº 964/2018- DGPC/OD/DRF DE 13 de junho
de 2018.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/263205, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de
realizar EXPEDIÇÃO DE
DOCUMENTOS, no período de 14 a 16/06/2018.;
1 . DAS - SANCLEV ROOSEVELT DA SILVA ARAUJO - MAT:5917484
2 . PAP - REGINA LUCIA MONTEIRO CARVALHO - MAT:700983
3 . EPC - OZIEL FREITAS VENANCIO - MAT:3169979
4 . ADM - ROSILENE MARGARETH CONCEICAO DE SOUZA MAT:70440
5 . IPC - LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT:5463262
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 2,5
(duas e meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50
(trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.687,50 (Um
mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 324506