IOEPA 30/05/2018 -Pág. 126 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628
Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018
OBJETIVO DE SUBSTITUIR OS MATERIAIS SUCATEADOS,
GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO E
SEGURANÇA AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS
FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA
VALOR TOTAL................: R$ 210.412,00 (duzentos e dez mil,
quatrocentos e doze reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2018
dotação orçamentária:2.006 manutenção das atividades
do
gabinete
do
prefeito-4.4.90.52.00-equipamentos
e
matérias permanentes/2.010 Manutenção da Secretaria de
Administração e Planejamento-4.4.90.52.00-equipamentos e
matérias permanentes/2.013-Manutenção das atividades da
Secretaria da Finanças-4.4.90.52.00-equipamentos e matérias
permanentes/2.019-Manutenção das atividades da Secretaria
de Desenvolvimento economico-4.4.90.52.00-equipamentos
e matérias permanentes2.024-Manutenção das atividades da
Secretaria de Obras-4.4.90.52.00-equipamentos e matérias
permanentes/2.044-Manutenção do Fundo Municipal de EducaçãoFME-4.4.90.52.00-equipamentos e matérias permanentes
/2.060-Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde4.4.90.52.00-equipamentos e matérias permanentes/2071-teto
municipal de média e alta complexidade mac-4.4.90.52.00equipamentos e matérias permanentes/2.080-Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-4.4.90.52.00equipamentos e matérias permanentes/2087-manutenção do
bloco de proteção social básica 4.4.90.52.00-equipamentos e
matérias permanentes,Subelementos 4.4.90.51.99.
VIGÊNCIA...................: 18 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro
de 2018
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Maio de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20180036
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018001PMPD
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
CONTRATADA.....: MACAPA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
ME, CNPJ:14.456.868/001-05
OBJETO......................:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EMERGENCIAL RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE EM
ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO
DE PAU D’ARCO CONFORME O CONVÊNIO 004/2018 FIRMADO
ENTRE O SETRAN E O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO..
VALOR TOTAL................: R$ 414.847,16 (quatrocentos e
quatorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto
1018.267820010.1.014 Construção e Recuperação de Estradas,
Ramais e Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
414.847,16
VIGÊNCIA...................: 29 de Maio de 2018 a 28 de Agosto
de 2018
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 319166
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial SRP nº. 023/2018. COM RESERVA
DE COTAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas e outros materiais de consumos diversos.
Data, Hora, Local: 13/06/2018 às 09h00min na sala da CPL da
Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital
e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço
supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA,
29 de maio de 2018. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos
Santos - CPL - PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial SRP nº. 024/2018. COM RESERVA
DE COTAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças
para maquinas pesadas e agrícolas.
Data, Hora, Local: 13/06/2018 às 14h00min na sala da CPL da
Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital
e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço
supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA,
29 de maio de 2018. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos
Santos - CPL - PMP.
Protocolo: 319168
EMPRESARIAL
FAZENDA VINTE E NOVE
ZANDINO ULIANA.
CPF: 008.600.342-91, declaro que recebi da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal
de Ulianópolis, a Licença de Atividade Rural, para Bovinocultura,
com validade até 16/05/2021 - LAR de nº 008/2018, do imóvel
denominado Fazenda Vinte e Nove, localizada na BR 010 km
- Estrada do Vinte e Nove, km 11, Coordenadas Geográficas
(sede): Lat.: 03°41’54,69” S, Long.: 47°34’56,00” O.
Protocolo: 319193
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ILKER A DE S MIRANDA PRODUCOES
E EVENTOS (SEU JOÃO BAR E BOATE),
CNPJ: 26.825.325/0001-05, torna público que está entrando
com pedido de Licença de Operação - LO, junto a SEMMA Tucuruí/PA, para a realização da atividade de Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas.
Protocolo: 319180
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF nº 05.074.526/0001-30 - NIRE 15300018480
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os senhores acionistas da empresa Sociedade
de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazônia S.A, a se
reunirem no dia 08/06/2018, às 08h00, na Avenida Brasil, 1435,
Bairro Setor Alto do Paraná, Redenção/PA, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I. Ordinária: a) Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais
encerrados em 31/12/2017; b) Outros assuntos de interesse da
sociedade. II. Extraordinária: a) Reeleição da Diretoria; b) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Redenção/PA, 28/05/2018.
Celso Silveira Mello Filho-Presidente. (29, 30/05 e 04/06)
Protocolo: 319198
“BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA,
Localizada na Av. Transamazônica n° 07, Centro, Pacajá - PA,
CNPJ n°. 22.173.891/0001-10, requereu na SEMMA Pacajá a
Renovação da Licença Ambiental de Operação para a atividade
de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Processo n°
0022/2017.”
Protocolo: 319203
• LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 05.054.671/0030-93 (FAZENDA TRÊS MARIAS II) torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
-SEMMA, através do processo n° 0025/2017 a Licença de
Atividade Rural -LAR n° 0005/2018 com validade de 07/05/2019
para a atividade de Criação de Bovinos no Município de São
Francisco do Pará.
• LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 05.054.671/0030-93 (FAZENDA TRÊS MARIAS II B) torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
-SEMMA, através do processo n° 0024/2017 a Licença de
Atividade Rural -LAR n° 0004/2018 com validade de 07/05/2019
para a atividade de Criação de Bovinos no Município de São
Francisco do Pará.
Protocolo: 319179
CAIBA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,
Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, renovação da
Licença de Operação - LO nº 7474/2013, sob protocolo nº
22851/2018, para atividade de Fabricação de produtos de
perfumaria e Cosméticos em Óbidos/PA.
Protocolo: 319184
CAIBA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,
Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, renovação da
Licença de Operação - LO nº 9962/2016, sob protocolo nº
22854/2018, para atividade de Beneficiamento de frutas em
Óbidos/PA.
Protocolo: 319188
FAZENDA VENDA NOVA
JUSCELINO BATISTA LIMA,
CPF: 355.866.992-49, declaro que recebi da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de
Ulianópolis, a Licença de Atividade Rural, para Cultura de ciclo
curto, com validade até 09/05/2021 - LAR de nº 005/2018, do
imóvel denominado Fazenda Venda Nova, localizada na BR 010
Km - Estrada do Vinte e Nove, km 10, Coordenadas Geográficas
(sede): Lat.: 03°42’36,76” S, Long.: 47°35’16,14” O.
Protocolo: 319197
COMERCIAL MARABÁ LTDA,
CNPJ 01.241.290/0001-28, instalada à BR-230, km 69, município
de São João do Araguaia, torna público que recebeu da SEMAS
LO nº 10969/2017 para extrair areia e cascalho neste município.
Protocolo: 319202
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - 1.
Processo administrativo nº 007/2018. 2. Dispensa de Licitação
n º 003/2018. 3. Contratante: Câmara Municipal de Redenção,
CNPJ nº 04.846.515/0001-68. 4. Contratado: SINDICATO RURAL
DE REDENÇÃO, CNPJ: 10.248.052/0001-35, 5. Objeto: cessão
de uma área para instalação de STANDE, da Câmara Municipal
de Redenção, durante a 23ª Expo Pólo Carajás, no período de 02
a 09 de Junho de 2018. 6. pela contratante: Leonardo Pereira
da Costa, CPF nº 992.724.312-04. 7. Valor R$5.000,00 (cinco
mil reais) 8. pela contratada: Marcio Borges de Araújo, CPF:
847.370.006-63. 9. Data da Assinatura: 28 de maio de 2018.
Extrato Contrato nº 006/2018, firmado em 28/05/2018, com
o SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO, CNPJ: 10.248.052/000135. Objeto: cessão de uma área para instalação de STANDE, da
Câmara Municipal de Redenção, durante a 23ª Expo Pólo Carajás,
no período de 02 a 09 de Junho de 2018. Amparo: Dispensa
de Licitação nº003/2018, Vigência: 28/05/2018 A 12/06/2018,
Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor R$ R$5.000,00
(cinco mil reais), Signatários: pelo Contratante: Leonardo Pereira
da Costa, CPF 992.724.312-04 e pelo Contratado: Marcio Borges
de Araújo, CPF: 847.370.006-63.
Protocolo: 319206
CAIBA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,
Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, renovação da
Licença de Operação - LO nº 7828/2013, sob protocolo nº
22848/2018, para atividade de Refino/Preparação de óleo e
gordura vegetal em Óbidos/PA.
Protocolo: 319183
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Dom Eliseu (IPSEMDE)
Processo Administrativo N° 92018110601 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 9/2018-110601 - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU (IPSEMDE),
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço por Item. Os envelopes serão recebidos até as
10h00min do dia 11/06/2018, sendo que a sessão pública para
abertura e julgamento será no mesmo dia e hora, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação do IPSEMDE.
Mais informações e cópias dos Editais poderão ser obtidas na
CPL, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das
08h às 14h00min.
ADEMY PEREIRA DA SILVA
Presidente IPSEMDE
Protocolo: 319192