IOEPA 04/04/2018 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 21
Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018
55587352-1
JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
54185103-2
MICHERLAND DE OLIVIERA SOUSA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
94595-1
JORGE LUIZ SANTOS DA COSTA
2016/2017
02.05.2018 A
31.052018
5894679-2
NAIR JANA DE AGUIAR LIMA
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57206794-1
JORGE SILVA
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
0110973-1
NESTOR NEVES CARDOSO
2017/2018
16.05.2018 A
14.06.2018
5099552-2
JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
57197016-2
NEURILENE SOARES NUNES
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57206826-1
JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DE MELO
2017/2018
15.05.2018 A
13.06.2018
54186794-2
NILDE TEREZA NASCIMENTO DO CARMO
NOGUEIRA
2017/2018
01.05.2018 A
30.05.2018
108650-1
JOSE MARIA NAZARENO PEREIRA
FERREIRA
01.10.2016 A
31.03.2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57208006-1
OLDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
57206822-1
JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
57205460-1
PAULO MARCELO PRESTES ANOUD
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5127734-1
JOSÉ WALDO MENDES PANTOJA
2017/2018
03.05.2018 A
01.06.2018
5167272-1
RAIMUNDA NONATA SILVA DE OLIVEIRA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
57206605-1
REESE COSTA DA SILVA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 199/2018 de
28/02/2018, originada dos processos n° 2017/479031 e
2017/548452 publicada no DOE n° 33568 de 01/03/2018, sob o
Protocolo nº 284661, referente ao Convênio nº 04/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Pau D’arco, o qual foi Tornado
sem Efeito sob publicação no DOE de 04/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 297080
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SESPA/2018, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.587 do dia 28/03/2018, protocolo nº
295341.
Belém (Pá), 03 de abril de 2018.
Vitor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 297176
.
.
55585684-1
JOSIELE ARAÚJO DOS REIS
2017/2018
09.05.2018 A
07.06.2018
54194144-1
JURANDIR PINHEIRO DA SILVA
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
5900714-1
REGINA LUCIA LIMA TAPAJOS
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5913491-1
KARLA DE FATIMA DO MONTE FONTENELE
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
55585497-1
RICKISON CÉSAR TEIXEIRA
2017/2018
15.05.2018 A
13.06.2018
57175122-1
LEANDRO SOARES FIGUEIREDO
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57208000-1
ROBSON LUIS GONÇALVES DOS SANTOS
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5896998-1
Mª VALÉRIA MARQUES DE FREITAS
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57232486-1
ROMULO FARIAS RODRIGUES
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
54193613-1
MARCELO DA SILVA BRITO
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
54187970-2 ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57234128-1
MARCIA JANAINA CASTRO DA SILVA
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5906433-1
ROSENIRA DE FREITAS BAIA VIANA
2016/2017
15.05.2018 A
13.06.2018
57206391-1
MARCILENE DE JESUS BRITO CALDAS
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
57206124-1
ROSIEL DE FREITAS VIANA
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57193942-1
MARIA APARECIDA GUIMARÃES XAVIER
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
106208-2
RUI GUILHERME PAMPLONA DA SILVA
BARBOSA
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
3260909-1
MARIA AUXILIADORA CORREA CARDOSO
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
5897596-1
SIMONE RIBEIRO ROCHA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
5266009-2
MARIA BEATRIZ LISBOA DA CRUZ
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
54184202-2
TATIANA REGINA PINHEIRO TEIXEIRA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
5876222-2
MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES LIMA
2016/2017
15.05.2018 A
13.06.2018
57228166-1
VALDEMIRA VIEIRA
2016/2017
15.05.2018 A
13.06.2018
57206328-1
MARIA DE FÁTIMA FURTADO
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
57206610-1
VANIA CLEIDE DE OLIVEIRA CRUZ
2017/2018
15.05.2018 A
13.06.2018
5118506-1
MARIA DE LOURDES GOMES E SILVA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
5108039-2
WAINER RODRIGUES DE LIMA
2017/2018
01.05.2018 A
30.05.2018
5127700-1
MARIA DE NAZARÉ MORAES GONÇALVES
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
5397322-1
WALCINEI ROSA MONTEIRO
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
6120962-1
MARIA EDILEIDE BATISTA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
57205602-1
WILLIAN TELES DE MARIA
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5273269-2
MARIA ELISA BAPTISTA FREITAS
2017/2018
08.05.2018 A
06.06.2018
57233227-1
WIRLEN ARNAUD GONÇALVES
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
5166624-1
MARIA FERREIRA TEIXEIRA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
57234350-2
MARIA JANILEIA BARBOSA DA COSTA
2016/2017
15.05.2018 A
13.06.2018
54185577-2
MARIA JOCIANE PEREIRA DOS SANTOS
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
108030-1
MARIA JOSÉ CORRÊA
2017/2018
02.05.2018 A
31.05.2018
57207993-1
MARIA MACILENE MONTEIRO DOS
SANTOS
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
57207399-1
MARIA SOLIMAR ALMEIDA SILVA
2015/2016
15.05.2018 A
13.06.2018
5182573-1
MARIELZA LADISLAU ABRAÃO ALVES
2016/2017
02.05.2018 A
31.05.2018
54184157-2
MARILENA CORDEIRO ARNAUD
2015/2016
02.05.2018 A
31.05.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
02.04.2018.
Simone Gabbay do Nascimento
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
Protocolo: 296830
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito o Convênio Nº 04/2018 celebrado
com a Prefeitura Municipal de Pau D’arco originado através
dos processos n° 2017/479031 e 2017/548452 que teve sua
publicação feita no de DOE n°33568 de 01/03/2018, sob o
Protocolo nº 284650.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 297070
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 262 DE 02 DE ABRIL DE 2018
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a
regularidade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância
dos princípios insertos no art. 37 “caput” da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as infrações disciplinares cometidas por
servidores públicos adstritos a Lei Estadual n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 (RJU) e demais pessoas sujeitas aos segmentos
pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde Pública, bem
como a ocorrência de irregularidades de um modo geral,
e a necessidade da apuração rigorosa de tais fatos com a
consequente responsabilização do(s) acusado(s);
CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 199 e seguintes da
Lei n° 5.810/94 que prevê a obrigatoriedade da instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, prevendo
ainda os procedimentos, fases e prazos a serem adotados
sempre que autoridade tiver ciência de irregularidades no
serviço público; e
CONSIDERANDO finalmente o disposto na Portaria/SESPA n°
433, de 11/04/2005, publicada no D.O.E. de 16/05/2005.
RESOLVE:
I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar do 4º CENTRO REGIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora
da Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder
todas as investigações necessárias à elucidação de denúncias de
condutas infracionais e de fatos irregulares em geral ocorridos
no âmbito da referida Unidade, designando-se para isto os
servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE:
- DINÁ FERREIRA DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº
57174866/1;
MEMBROS:
- ESTER NUNES PEIXOTO GONÇALVES, Enfermeira, Matricula nº
57191240/1;
- JEFFERSON BENTES DE CARVALHO, Médico Veterinário,
Matricula nº 54188877/1;
SUPLENTES:
- JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA, Psicólogo, Matricula nº
5099552/2
II - Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito
do 4º CRS/SESPA que deva ser apurada mediante instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, será providenciada a
respectiva Portaria com indicação da falta a ser apurada, sempre
constituída pelos integrantes previamente designados neste ato.
III - O Presidente da Comissão Processante representará em
todos os atos que se fizerem necessários.
IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta
independência e imparcialidade, procedendo dentro do devido
processo legal, assegurando-se o sigilo necessário à elucidação
dos fatos, tendo suas reuniões, audiências e documentos o
necessário caráter reservado.
V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de
provas, podendo examinar quaisquer documentos relacionados
ao objeto da investigação, fazer vistorias in loco, promovendo
ainda à tomada de depoimentos, acareações, investigações e
diligências cabíveis, recorrendo, quando necessário, a técnicos
e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos.