IOEPA 21/02/2018 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562
Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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PORTARIA
PORTARIA
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PORTARIA Nº 014 de 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642
- CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de
22/03/2011, e
CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 137/2017, de 20 de junho
de 2017, publicada no DOE n°. 33.399 de 21 de junho de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Of cio nº 002/2018- Comissão
de PAD, de 19 de fevereiro de 2018, de lavra do Presidente da
Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão
dos trabalhos do PAD;
CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão
designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a
necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a
busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.
R E S O L V E:
PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei
Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a
Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo
f nal do prazo originalmente concedido.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS
Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 281278
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 01/2018 - Santarém, 26 de Janeiro de 2018.
A Diretora do 9° Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 296/2017
de 24 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Of cial do estado
nº 33323 de 01 de Março de 2017.
Considerando a Resolução CIB/SUS/PA n° 186 de 19 de
outubro de 2011 que altera o regimento interno da Comissão
Intergestores Regionais Bipartite - CIB/PA especialmente o
artigo 6° parágrafos 1° e 2° que def ne que a composição das
Comissões Intergestores Regionais do Sistema Único de Saúde
do Pará,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os representantes (titulares e suplentes) da
Comissão Intergestores Regional do Tapajós - CIRT/SUS/9°CrS/
SESPA constituída por 11 (onze) membros, sendo 06 (seis)
Secretários Municipais de Saúde e 5 (cinco) integrantes da
representação estadual composto por diretores do nível central
e regional.
01 - Titular: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Mastos
-Diretora 9° CRS/Santarém
Suplente - Adriana Monteiro de Almeida - Técnico 9° CRS
02 - Titular: Irnando Siqueira da Trindade - Diretor da DOCA/9°
CRS
Suplente – Lucinelma Flora de Abreu Mota - técnica/Urgência e
Emergência/ SUS 9° CRS/SESPA
03 - Titular: Bernardo - Representante Estadual - Diretor de
Endemias
04 - Titular: Mara Lucia Moraes dos Santos - Diretora da Divisão
de Endemias 9° CRS
Suplente - Evilson Costa Gomes - Técnico 9° CRS/Endemias
05 - Titular: Aline Nair Liberal Cunha - Diretora Técnica 9° CRS
Suplente - Ragner Junott Borgia - técnico 9° CRS
06 – Manoel Maria Oliveira Barreto - Secretário Municipal de
Saúde de Aveiro
07 - Iamax Prado Custódio - Secretário Municipal de Saúde de
Itaituba
08 – Carla Sanocélia Cardoso Barros - Secretária Municipal de
Saúde de Jacareacanga
09 – Giliane de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Novo
Progresso
10 - Fernanda Jackeline Teixeira Cardoso - Secretária Municipal
de Saúde de Rurópolis
11 - Francelli Rustick Baú - Secretária Municipal de Saúde de
Trairão
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Diretora do 9° CRS/
SESPA
Protocolo: 281093
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 01/2018 - Santarém, 26 de Janeiro de 2018.
A Diretora do 9° Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 296/2017
de 24 de Fevereiro de 2017, publicada no Diário Of cial do estado
nº 33323 de 01 de Março de 2017.
Considerando a Resolução CIB/SUS/PA n° 186 de 19 de
outubro de 2011 que altera o regimento interno da Comissão
Intergestores Regionais Bipartite - CIB/PA especialmente o artigo
6° parágrafos 1° e 2° que def ne a composição das Comissões
Intergestores Regionais do Sistema Único de Saúde do Pará,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os representantes (titulares e suplentes) da
Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas - CIRBA/
SUS/9°CRS/SESPA constituída por 19 (dezenove) membros,
sendo 14 (quatorze) Secretários Municipais de Saúde e 5 (cinco)
integrantes da representação estadual composto por diretores
do nível central e regional.
01 - Titular: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Diretora 9° CRS/Santarém
Suplente: Adriana Monteiro de Almeida - Assistente de direção
9° CRS
02 - Titular: Irnando Siqueira da Trindade - Diretor da DOCA/9°
CRS
Suplente: Lucinelma Flora de Abreu Mota - técnica/Urgência e
Emergência/ SUS 9° CRS/SESPA
03 - Titular: Bernardo da Silva Cardoso - Facilitador do Nível
Central
04 - Titular: Mara Lucia Moraes dos Santos - Diretora da Divisão
de Endemias 9° CRS
Suplente Nesildo Oliveira Pinto - Técnico Endemias
ERRATA
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ERRATA
PORTARIA Nº 013/2018, publicação nº 280835, publicada
no DOE nº 33561, de 20/02/2018.
Onde se lê: “Quantidade: 3,5 (tres diárias e meia)”.
leia-se: “Quantidade: 2,5 (duas diárias e meia)”.
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Protocolo: 280989
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA
N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. SERVIDOR: ELIZABETH
MARA MODESTO DE ASSIS ONDE SE LÊ: TRIENIO – 16/08/2011
A 15/06/2014 LEIA –SE : TRIENIO – 16/06/2011 A 16/06/2014.
RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA Diretor do 7º Centro
Regional de Saúde
Protocolo: 281047
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Objetivo: Participar da Of cina Quadrimestral de Monitoramento
e Avaliação de Programas do Plano Plurianual (PPA), referente ao
3° Quadrimestre de 2017.
Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.
Servidor(es): GILMA MARIA CARVALHO SANTOS / 1,5 Diárias de
21/02 a 22/02/2018.
Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO
Protocolo: 281189
05 - Titular: Aline Nair Liberal Cunha - Diretora Técnica 9° CRS
Suplente: Ragner Junott Borgia - Técnico 9° CRS
06 - Vilson Batista de Ávila – Secretário Municipal de Saúde de
Alenquer
07 - Nívea Araújo Masuyama – Secretária Municipal de Saúde
de Almeirim
08 - Arineide do Socorro Castro – Secretária Municipal de Saúde
de Belterra
09 - Santana Pinto de Castro – Secretária Municipal de Saúde
de Curuá
10 - Alessandra Vieira de Abreu – Secretária Municipal de Saúde
de Faro
11 - Joquibede Mota Batista Secretária Municipal de Saúde de
Juruti
12 - Adeliane Silva Frota – Secretária Municipal de Saúde de
Mojui dos Campos
13 – Glaudia Valena Almeida dos Santos – Secretária Municipal
de Saúde de Monte Alegre
14 - Óbidos: Moises Portela da Silva – Secretário Municipal de
Saúde de Óbidos
15 - Tatiane Coelho Mazzoni – Secretária Municipal de Saúde de
Oriximiná
16 - Gilberto Bianor dos Santos Paiva – Secretário Municipal de
Saúde de Placas
17 - Paulo Ricardo Correa da Silva – Secretário Municipal de
Saúde de Prainha
18 - Edson Alves Ferreira Filho – Secretário Municipal de Saúde
de Santarém
19 - Norma Pantoja Coelho – Secretária Municipal de Saúde de
Terra Santa
Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos
PRESIDENTE DA CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA
Protocolo: 281092
OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
A Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas – CIRBA/
SUS/9ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990,
que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
-Considerando o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal, lançado em 08 de março de 2004, que visa
monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da
criança e da mulher;
-Considerando as prioridades, os objetivos e as metas do Pacto
pela Vida, def nidos pela Portaria n° 2669/GM/MS, de 03 de
novembro de 2009, entre os quais está a redução da mortalidade
materna e infantil;
-Considerando - Considerando a PORTARIA Nº 1.459/GM/MS, de
24 de junho de 2011, que instituiu a Rede Cegonha no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
-Considerando o Plano Regional da Rede Cegonha da Região de
Saúde do Baixo Amazonas aprovado pela resolução da CIB/PA nº
145 de 19 de Agosto de 2013.
-Considerando o Parecer do Mérito do Plano Regional da Rede
Cegonha nº 13-SEI/2017-CGSMU/DAPES/SAS/MS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar Parecer do Mérito do Plano Regional da Rede
Cegonha nº 13-SEI/2017-CGSMU/DAPES/SAS/MS para a Região
do Baixo Amazonas, com ressalva para inclusão do Município de
Juruti , que seja aprovado Ambiência para o Hospital Municipal
de Juruti Francisco Rodrigues Barros( CNES 2316757 ). Conforme
consta no PAR RC do Baixo Amazonas que foi aprovado pela
resolução da CIB/PA nº 145 de 19 de Agosto de 2013, segue em
anexo as justif cativas apresentadas no of cio nº 050/2018SEMSA/PMJ.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santarém-PA, 26 de Janeiro de 2018.
Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos
Edson Alves Ferreira Filho
PRESIDENTE DA CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM
Protocolo: 281088
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
- Considerando a Resolução CIB/SUS/PA n° 186 de 19 de
outubro de 2011, que aprova o Regimento Interno da Comissão
Intergestores Bipartite do Pará;
- Considerando a Resolução CIB/SUS/PA n° 168 de 18 de
novembro de 2014, que aprova o Modelo de Regimento Interno
das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único
de Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores
Regionais do Estado do Pará;
- Considerando o Art. 4º, § 1 e o Art. 10º e os § 1 e 2 do
Regimento Interno da CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA;
- Considerando a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional Baixo Amazonas, em Reunião Ordinária
ocorrida no dia 26 de Janeiro de 2018, constante em ata.