IOEPA 08/02/2018 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 63
Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e
dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00
(duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho
de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de
Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias,
ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20
de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 16/01/2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº015/2018
Protocolo: 277449
W DO N BRAGA
CNPJ nº 24.259.144/0001-25, torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS, Licença de Operação nº 10890/2018, com validade até
04/01/2023, para a atividade de Comercialização e Manejo de
Recursos Aquáticos Vivos na cidade de Santarém/PA.
Protocolo: 277810
AUTO POSTO REGIONAL LTDA
CNPJ 27.838.724/0001-65 localizado na Rod. Fernando Guilhon,
2797 em Santarém/PA, torna público que recebeu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/PA
Licença Prévia nº 1689/2017 com validade até 13/11/2019 para
a atividade de Posto Revendedor.
Protocolo: 277814
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aviso de Licitação
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE usando de suas atribuições
legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar
público os extratos de edital conforme abaixo:
Pregão Presencial n° 004/2018FMS-PP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
UM TRANSDUTOR CONVEXO PARA APARELHO DE ULTRASSOM
CONFORME DISPÕE RELAÇÃO E CARACTERISTICAS EM ANEXO,
conforme termo de referencia em anexo ao edital. Data da
Abertura: 20/02/2018 Horário: 09:00hrs.
Será julgado o processo de licitação no auditório da Prefeitura
Municipal de Trairão. Para aquisição do edital compareça na sede
do Município. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 277818
MOJU EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI
CNPJ/MF N° 29.261.475/0001-13, sito Rod. PA 150, S/N, Km
02, R. do Condomínio, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, CEP: 68450000, Moju-PA, torna público: requereu a Secretária Municipal
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-Moju-PA junto ao setor
competente a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO sob o
protocolo N. 051 em 29/01/2018 para a atividade: desdobro de
madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada.
Protocolo: 277822
EDITAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARÁ
Realizará o Pregão Presencial nº01/2018-CRM/PA, TipoMenor Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos de impressão e
fornecimento de serviços e suprimentos, compreendendo a
colocação de multifuncionais, software para gerenciamento,
monitoramento e controle dos processos envolvidos, bem como
a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com
troca de peças e fornecimento de suprimentos (tonner´s e
cartuchos), exceto papel, para atendimento da SEDE do CRM/
PA. O Recebimento dos Envelopes dar-se-á no dia 22/02/2018 às
09:30 horas (horário-Belém) na Av. Generalíssimo Deodoro 223,
Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no citado endereço,
de 2ª a 6ª feira das 08 às 17 horas, ou na internet no site: www.
cremepa.org.br. Dr. Paulo Sérgio Guzzo-Presidente do CRM/PA.
Protocolo: 277826
MADEIREIRA ESPIRITO STO. LTDA
CNPJ 10.910.330/0001-78, Av. Martinho Monteiro, Ramal
Sororoca, Benevides-PA, torna público que recebeu da SEMMATBenevides L.O nº 004/2018 (validade 17/01/2019). Ativ.:
Instalação portuária de pequeno porte (rampa de acesso).
Protocolo: 277830
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
MÊS DE JANEIRO DE 2018
Nº do Contrato: CT-1836, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e ADENILSON VIEIRA DA
SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL,
Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia,
Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação
Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do
pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
Nº do Contrato: CT-1847, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e ADMILSON LOPES DA
SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL,
Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia,
Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação
Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do
pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
Nº do Contrato: CT-1832, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e ALEX DAVID DE SOUSA
NUNES, Objeto: Contratação para o cargo de PEDREIRO,
Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia,
Função: PEDREIRO, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária:
2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP
Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro:
Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018,
Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha;
3, Nº do Contrato: CT-1837, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO FRANCISCO
RIBEIRO DOS SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de
AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
4, Nº do Contrato: CT-1833, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO
PAULO DE ALMEIDA SILVA, Objeto: Contratação para o cargo
de PEDREIRO, Justif cativa: Para atender as necessidades desta
autarquia, Função: PEDREIRO, Valor: 12.143,52, Dotação
Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do
pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
5, Nº do Contrato: CT-1850, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO
PEREIRA DE MORAIS, Objeto: Contratação para o cargo de
AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
6, Nº do Contrato: CT-1831, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e CLAUDIA MARIA DA SILVA
SAMPAIO, Objeto: Contratação para o cargo de EDUCADOR
AMBIENTAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta
autarquia, Função: EDUCADOR AMBIENTAL, Valor: 27.950,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
7, Nº do Contrato: CT-1858, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e DORIZETE
SANTOS SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AGENTE DE
SANEAMENTO, Justif cativa: Para atender as necessidades desta
autarquia, Função: AGENTE DE SANEAMENTO, Valor: 18.367,80,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
8, Nº do Contrato: CT-1855, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas e ELICELSO SILVA, Objeto:
Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa:
Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX
OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247
Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento
3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data
de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha;
9, Nº do Contrato: CT-1851, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ERLINEY COSTA
BRITO, Objeto: Contratação para o cargo de SUPERVISOR
DE CAMPO, Justif cativa: Para atender as necessidades desta
autarquia, Função: SUPERVISOR DE CAMPO, Valor: 18.367,80,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
10, Nº do Contrato: CT-1857, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e FRANCISCO
HERTO LUCIO, Objeto: Contratação para o cargo de AUX
OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
11, Nº do Contrato: CT-1838, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e GEAN CARLOS
MUNIZ SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX
OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
12, Nº do Contrato: CT-1845, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e IVAN SOUSA,
Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL,
Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia,
Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação
Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do
pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
13, Nº do Contrato: CT-1842, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JEOVANE
POVOAS DA CUNHA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX
OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
14, Nº do Contrato: CT-1835, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JOAO DE DEUS
SILVA SOUZA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX
OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
15, Nº do Contrato: CT-1844, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JOSAFA
POVOAS DA CUNHA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX
OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A
31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha;
16, Nº do Contrato: CT-1839, Partes: SAAEP - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e LUDINALDO
SOARES DOS SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de
AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades
desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52,
Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal
do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso:
01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A