IOEPA 04/01/2018 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 49
Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018
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JUDICIÁRIO
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 078/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
o fornecimento da solução de rede privada de dados com
tecnologia IP MPLS, por meio de transmissão terrestre ou
satélite, incluindo a implantação, configuração, gerenciamento
proativo, manutenção e suporte técnico para atendimento das
unidades judiciárias no Estado do Pará, pelo período de 24 (vinte
e quatro meses).
SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2018, às 10h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações
pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3206 ou e-mail
[email protected].
Belém, 03 de janeiro de 2018.
Serviço de Licitação do TJPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018-000001
Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2018-000001. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada.
Ref: Contrato de Repasse n.º 833380/2016/MAPA/CAIXA.
SICONV n.º 004769/2016. (Caminhão Truck com plataforma e
Caminhão Caçamba Basculante). Prazo para Entrega e Abertura
dos Envelopes: 09h15m dia 16 de janeiro de 2018. Regimento:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de
21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006.
Eurípides Moreira Bessa - Secretário de Obras e transportes.
Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis.
Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530000, Rio Maria/PA. Fone (94) 99118-0177. Rio Maria/PA, 03 de
janeiro de 2018. Marco Rolim - Presidente da C.P.L.
Protocolo: 266994
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Protocolo: 266682
EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE Nº. 034/2017
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do
Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº
3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP
66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/000190, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador
RICARDO FERREIRA NUNES, no uso de suas atribuições legais,
vem aplicar à empresa ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 04.074.289/0001-44, com sede na cidade
de Ananindeua, Estado do Pará, à Conjunto Jardim Ananindeua,
quadra M, nº. 128, Bairro Centro, CEP: 67030-851, telefone: (91)
3118-4585 / 98994-3875, e-mail: [email protected],
a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula
Nona, Parágrafo Primeiro, alínea “a”, da ARP nº 011/2017/TJPA,
nos termos do PA-MEM-2017/33354.// Belém, 22 de dezembro
de 2017.
RICARDO FERREIRA NUNES –
Desembargador Presidente TJ/PA
Protocolo: 266688
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 9/2017-2712001 - CPL/PMSBP
(PARA PUBLICAR NO D.O.U, D.O.E E MURAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-2712001 CPL/PMSBP. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM E OLÉO DIESEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS
FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa POSTO ESPERANÇA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 14.247.745/0001-64.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2017.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 266996
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 063/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
SISTEMAS DE AR EM PRÉDIOS DO TJPA.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, buscando evitar
a prática de atos administrativos antagônicos aos princípios
gerais da licitação; considerando os documentos e informações
constantes do processo PA-PRO-2016/05489, acolhe-se a
manifestação do pregoeiro, julgando improcedente o recurso
interposto pela empresa MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO
LTDA, mantendo a decisão que determinou a REVOGAÇÃO do
procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 063/2017, por
razões de interesse público devidamente comprovado.
A integra da decisão está publicada no sítio eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará.
Belém, 03 de janeiro de 2018.
Pregoeiro. Serviço de Licitações.
Protocolo: 266737
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017/SRP/FUNDEB
No dia 17 de Janeiro de 2018 ás 09:00horas,Objeto: Registro
de preço para futura Contratação de empresa para Locação
de veículo tipo ônibus, micro ônibus vans/similares, visando
transporte escolar de alunos da zona rural da rede Mun. de
ensino durante o Ano letivo de 2018.
Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsaeditais@
gmail.com, Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da
PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no
Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 266997
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA
n° 3-001/2017. ONDE SE-LÊ: VI) CRB Servicos de Construcao
Ltda - Me, CNPJ n° 28.131.923/0001-00 - Lotes e valores: 08 R$ 269.925,5; LEIA-SE: VI) CRB Servicos de Construcao Ltda
- Me, CNPJ n° 28.131.923/0001-00 - Lotes e valores: 08 - R$
269.925,51, mantendo-se as demais informações constantes
da publicação circulada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº
33.527, página 101, de 28.12.2017. Antonio Carlos Vilaça Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 464/2017. Processo Licitatório Concorrência n° 3-001/2017.
Contrato n° 20171200. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Barcarena e SEMED. Contratado: J M Miranda Construção Civil
Ltda - Epp, CNPJ n°. 19.726.329/0001-62. Objeto: Execução,
sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços
necessários a reforma da E. M. E. I. F. Cônego Eugênio G.
Pantoja, com trapiche. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 150dias. Valor Total: R$ 374.406,54. Dotação
orçamentária: 18; 1812; 12.361.0044.1.099 - 4.4.90.51.00:
obras e instalações. Assinatura: 28/12/2017; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 464/2017. Processo Licitatório
Concorrência
n°.3-001/2017.
Contrato
n°
20171201.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMED.
Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda - Epp, CNPJ n°
19.726.329/0001-62. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários a reforma
da E. M. E. I. F. São José, com trapiche. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 150dias. Valor Total: R$ 369.144,93.
Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.361.0044.1.099 4.4.90.51.00: obras e instalações. Assinatura: 28/12/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 464/2017. Processo
Licitatório Concorrência n° 3-001/2017. Contrato n° 20171202.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMED.
Contratado: R K L Construções Ltda - Epp, CNPJ n°
12.669.568/0001-89. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários a reforma
da E. M. E. I. F. Nova Santarém. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Vigência: 150dias. Valor Total: R$ 308.514,14.
Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.361.0044.1.099 4.4.90.51.00: obras e instalações. Assinatura: 28/12/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 464/2017. Processo
Licitatório Concorrência n° 3-001/2017. Contrato n° 20171203.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMED.
Contratado: F G Construção Civil e Serviços Eireli - Epp, CNPJ n°
19.471.466/0001-01. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários a reforma
da E. M. E. I. F. São Francisco. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Vigência: 210dias. Valor Total: R$ 362.235,70.
Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.361.0044.1.099 4.4.90.51.00: obras e instalações. Assinatura: 28/12/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 464/2017. Processo
Licitatório Concorrência n°.3-001/2017.Contrato n°. 20171204.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMED.
Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda-Me, CNPJ n°.
10.887.105/0001-68. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários a reforma
do Centro Municipal de Educação Especial Santa Joana.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 210dias. Valor
Total: R$ 278.268,65. Dotação orçamentária: 18; 1812;
12.361.0044.1.099 - 4.4.90.51.00: obras e instalações.
Assinatura: 28/12/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
464/2017. Processo Licitatório Concorrência n°.3-001/2017.
Contrato n°. 20171205. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Barcarena e SEMED. Contratado: J M Miranda Construção Civil
Ltda - Epp, CNPJ n°. 19.726.329/0001-62. Objeto: Execução,
sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços
necessários a reforma da E. M. E. I. F. José Pinheiro Rodrigues,
com trapiche. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência:
150dias. Valor Total: R$ 288.704,71. Dotação orçamentária: 18;
1812; 12.361.0044.1.099 - 4.4.90.51.00: obras e instalações.
Assinatura: 28/12/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
464/2017. Processo Licitatório Concorrência n° 3-001/2017.
Contrato n° 20171206. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Barcarena e SEMED. Contratado: J M Miranda Construção Civil
Ltda - Epp, CNPJ n° 19.726.329/0001-62. Objeto: Execução, sob
o regime de empreitada por preço global, dos serviços necessários
a reforma da E. M. E. I. F. Idália da Silva Gurgel. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 150dias. Valor Total: R$
285.948,51. Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.361.0044.1.099
- 4.4.90.51.00: obras e instalações. Assinatura: 28/12/2017;