IOEPA 07/12/2017 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 41
Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Matricula
Servidores
Cargo
DOVANI LUZIA DIAS
NUTRICIONISTA
CAVALCANTI
EDIGLEUMA DULCE COSTA
TÉCNICO DE
5150078-1
DA MOTA
LABORATORIO
ERIC VALE MORAES REGO
57197957-1
FISIOTERAPEUTA
DE MELO
AGENTE DE
115940-1 ILMA DOS REIS RIBEIRO
SAÚDE
TÉCNICO DE
57193358-2 LEILIANE PINHEIRO LOBATO
ENFERMAGEM
54180105-3
5843693-3
109681-1
5090458-1
5154537-1
54189543-1
5706980-2
57193970-1
LENA STILIANIDI GARCIA
LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO
LUZMENI VASCONCELOS
DE SOUSA
RAIMUNDO NELIO DOS
SANTOS
SHEYLA CRISTINA PEREIRA
DA SILVA
THELMA DE OLIVEIRA
ARAUJO
GILCIANE SILVA ARAUJO
GOMES
MÉDICO
MÉDICO
ENFERMEIRO
AGENTE DE
PORTARIA
MÉDICO
MEDICO
VETERINARIO
ASSISTENTE
SOCIAL
Período
17/10/2017 a
18/10/2017
16/10/2017 a
27/10/2017
11/10/2017 a
20/10/2017
10/10/2017 a
28/11/2017
16/10/2017 a
02/11/2017
09/10/2017 a
16/10/2017
21/10/2017 a
19/11/2017
08/09/2017 a
08/09/2017
01/10/2017 a
31/12/2017
02/10/2017 a
16/10/2017
16/10/2017 a
20/10/2017
04/10/2017 a
01/01/2018
Laudo
34634/ 20.11.2017
34655/21.11.2017
34678/21.11.2017
34690/21.11.2017
ONDE SE LÊ: NO PERÍODO DE 01/09/2017 A 30/01/2018.
LEIA-SE: NO PERÍODO DE 31/08/2017 A 30/01/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
05.12.2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 258648
.
.
34659/21.11.2017
CONTRATO
34635/20.11.2017
Contrato: 050/2017, Pregão Eletrônico nº 051/2017–
Proc. n° 2016/403055; 2017/92958.
Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar e
mobiliário para atender o Hospital Municipal de Garrafão do
Norte através da solicitação da Diretoria de Desenvolvimento de
Redes Assistenciais - DDRAR.
Data da Assinatura: 06/12/2017.
Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018
Valor Total: R$ 18.796,00.
Dotação Orçamentária: Atividade: 908289; Elemento de
Despesa: 449052; Fonte: 0103.
Contratado: J. LEMOS CARVALHO-ME.
Endereço: Rua São João, 15 B, Murinim-Benevides-PA, CEP:
68795-000.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 258881
.
34684/21.11.2017
34676/21.11.2017
190049A/31.10.2017
190053A/31.10.2017
190069A/31.10.2017
189932A/18.10.2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
PORTARIA COLETIVA N.º 1886 DE 06 DE DEZEMBRO DE
2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de;
RESOLVE:
CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores
abaixo relacionados;
Matricula
Servidores
Cargo
57188635-2
IONAR CRISTIANE ALHO
DE SOUZA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
104183-1
5281652-3
Período
Laudo
13/10/2017 a
190215A/09.11.2017
01/11/2017
MARIA DO CARMO MACHADO
25/10/2017 a
AGENTE DE SAÚDE
190312A/16.11.2017
ARANHA
16/11/2017
MARIA SILVANA GOMES
ARAUJO
TÉCNICO EM
PATOLOGIA
CLINICA
27/01/2017 a
26/04/2017
CNPJ n° 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: CSD – CLINICA SOM DIAGNOSTICO.
CNPJ: 14.055.768/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$-8.100,00 (oito mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39
FONTE: 0103.
Em, 05 de novembro de 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
2ºTA - Contrato: 031/2015 – Processo nº 2017/186779;
2017/212499; 2017/212519; 2017/244164.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 031/2015, bem
como, a renúncia da aplicação Cláusula do Reajuste, em virtude
da vedação expressa do art. 1º, I, alínea “c” do Decreto Estadual
nº 1.793/2017.
Data Assinatura: 01/12/2017
Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018.
Valor: R$ 526.308,72.
Orçamento: Atividade: 908338; 908288; Elemento de Despesa:
339037 e Fonte: 0103006360.
Contratado: PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA.
Endereço: Trav. Dr. Moraes nº 740, Alameda Amazônia nº 55,
Bairro Batista Campos – CEP: 66.045-590, Belém-PA.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretaria de
Estado de Saúde Pública/SESPA.
Protocolo: 258878
17905/01.02.2017
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
57193733-1
MARIA DO SOCORRO
BARBOSA RIBEIRO DA SILVA
ODONTOLOGO
30/10/2017 a
27/01/2018
34543/13.11.2017
54191174-1
VERA LUCIA DO AMARAL
BOTELHO
ODONTOLOGO
11/10/2017 a
17/10/2017
34740/23.11.2017
54190131-1 GISELLE BOTELHO CORREA
PSICOLOGO
25/10/2017 a
190423A/22.11.2017
23/12/2017
106119-1
MARIA DE BELEM SANTOS
COELHO
ENFERMEIRO
24/10/2017 a
190409A/22.11.2017
21/01/2018
73504044-1
SILVIA ATAIDE DA SILVA
MEDICO
09/10/2017 a
190439A/23.11.2017
02/01/2018
5900454-1
MARCIA HELENA DOS
SANTOS SILVA DE BARROS
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
16/10/2017 a
25/10/2017
34692/21.11.2017
54195771-2
SILVIOCLEY DOS SANTOS
MAGALHAES
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
19/10/2017 a
19/10/2017
34746/23.11.2017
57207991-1
AMARILDO GONCALVES
PINHEIRO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
30/10/2017 a
27/01/2018
34755/23.11.2017
5187796-1
CELINA MERCEDES VALENTE
PEREIRA
AUXILIAR DE
SAUDE
04/10/2017 a
04/12/2017
34749/23.11.2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
215/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de material permanente (BIPAP) para
atendimento de paciente.
DATA DA ABERTURA: 19/12/2017.
HORÁRIO: 10h00min (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através dos email [email protected] ou cpl.sespa@
gmail.com.
Belém (PA), 05 de dezembro de 2017.
EDILZA FARIAS AZEVEDO
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 257889
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Protocolo: 258923
ERRATA
.
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 756 DE 28.11.2017,
PUBLICADA NO DOE N° 33.508 DE 30.11.2017, QUE
PRORROGOU A LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE
MESTRADO NO NOME DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE
MATOS SANTOS, MATRICULA: 55589897/4, O SEGUINTE;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/
SESPA/2017
PROCESSO Nº: 2017 /238917.
OBJETO: Demanda Judicial para contratação de empresa
especializada em serviço de exame de Cintilografia, com análogo
de Somatostatina (OCTREOSCAN), em caráter de urgência, para
atender as necessidades da paciente Ediene do Socorro Gomes.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 258432
CONVÊNIO
Convênio: 25/2017
Exercício: 2017
OBJETO: Aquisição de 01 Ambulancha.
Data de Assinatura: 06/12/2017
Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018
Dotação Orçamentária: 908289
Elemento de Despesa: 444042
Fonte do Recurso: 0103
Valor Total: R$ 219.000,00
Valor Concedente: R$ 200.000,00
Valor Contrapartida: R$ 19.000,00
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Anajás
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública
Protocolo: 258963
Convênio: 26/2017
Exercício: 2017
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal.
Data de Assinatura: 06/12/2017
Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018
Dotação Orçamentária: 908289
Elemento de Despesa: 444042
Fonte do Recurso: 0103
Valor Total: R$ 385.000,00
Valor Concedente: R$ 350.000,00
Valor Contrapartida: R$ 35.000,00
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Rio Maria
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública
Protocolo: 258974
Convênio: 27/2017
Exercício: 2017
OBJETO: Aquisição de 04 Ambulâncias.
Data de Assinatura: 06/12/2017
Vigência: 06/12/2017 a 05/12/2018
Dotação Orçamentária: 908289
Elemento de Despesa: 444042
Fonte do Recurso: 0103
Valor Total: R$ 660.000,00
Valor Concedente: R$ 600.000,00
Valor Contrapartida: R$ 60.000,00
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Rio Maria
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública
Protocolo: 258978
FÉRIAS
PORTARIA N.º 1872 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor BRUNO VINICIUS
DA SILVA PINHEIRO, Id. Funcional nº 54192738 / 1, ocupante
do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na Divisão de Controle
de Doenças Transmissíveis, no período de 01 de Dezembro de
2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo
de 20 de Agosto de 2016 a 19 de Agosto de 2017, concedidas
através da Portaria Coletiva n.º 1561/ 25.10.2017, publicada no
DOE 33.486/26.10.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
06.12.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 258399
PORTARIA N.º 1870 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora FLAVIA SOARES
MOURA RAMOS, Id. Funcional nº 57205647-1, ocupante