IOEPA 07/11/2017 -Pág. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492
Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00063 abertura
dia 21 de Novembro de 2017, às 14h e 30min, na sede do
Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: contratação
de empresa especializada para locação de programas de
informática (softwares), para os Órgãos da Administração
Direta do Município de URUARÁ / PA, referente aos sistemas
de: Tributação - Controle de Tributos Municipais; Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica; Tributário - Atendimento ao Cidadão Via
Web; de Dívida Ativa Via CDA; Monitoramento de Backups, de
Hardwares e dos Sistemas de Gestão supracitados, englobando
os serviços de instalação, implantação, migração, conversão,
treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte
técnico para os sistemas relacionados.
Protocolo: 245278
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DOS CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 01112017/01 TIPO: Menor Percentual - OBJETO: contratação de empresa
especializada, de notório conhecimento intelectual, para
a prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria
Administrativa/Judicial, nos termos da legislação vigente, para
que proceda com um estudo detalhado dos recolhimentos
tributários relativos a área de pessoal da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás visando verificar se existem recolhimentos
superiores ao devido, procedendo as avaliações, justificativas,
acompanhamentos, efetuando levantamento de dados, auditoria
desses dados, apontando com precisão os possíveis valores pagos
indevidamente e consequentemente proceder a compensação
com tributos da mesma espécie, em que esse Poder paga
mensalmente ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,
e por fim, a abertura de processo para a recuperação judicial
dos referidos valores- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de
novembro de 2017. HORA: 09:30 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da
Rodoviária nº 30 - Km 02 - Eldorado do Carajás - de segunda a
sexta - feira de 08:00hs as 12:00hs - Os interessados deverão
trazer Cópia do Cartão do CNPJ da Empresa e pen drive Eldorado do Carajás, 01 de novembro de 2017 - Daniel de Jesus
Macedo - Pregoeiro.
Protocolo: 245249
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017-PP.
Objeto: Aquisição de roçadeira à gasolina intercostal com motor
2 tempos de 35 cilindrada e 1,7 HP, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura. Tipo: Menor Preço por item. Data
de Abertura: 17/11/2017, as 09:30 hora local. Informações:
DICOM, Fone: 093 981247305; Email:[email protected],
localizada Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio
Municipal Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 245250
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 070/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 47.665/2017-CEL/PMM
- referente a Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2017-CEL/PMM.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Para Atender
Às Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas SEVOP. Empresa: Nossa Terra Materiais P/ Construção, CNPJ
sob o Nº 83.927.574/000-37; Vencedora dos Lotes: 01 e 07:
R$ 1.068.360,22, Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2017.
Assinatura: 14/09/2017. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras
Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº
071/2017/SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 47.665/2017CEL/PMM - referente a Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2017CEL/PMM. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Para
Atender Às Necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas - SEVOP. Empresa J. H. M. Ribeiro e Cia Ltda - Epp
- CNPJ/MF sob o Nº 04.558.134/0001-83: Vencedora do Lote
03: R$ 1.970.000,00 - Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2017.
Assinatura: 14/09/2017. Secretaria de Viação e Obras Públicas
- Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 072/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 47.665/2017-CEL/PMM
- referente a Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2017-CEL/PMM.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Para Atender às
Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Sevop.
Empresa: S. dos Santos Dist. de Materiais P/ Construção - Me CNPJ/MF Nº 07.826.842/0001-46; Vencedora dos ITEM 02, 08 e
09: R$ 2.502.079,99 - Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2017.
Assinatura: 14/09/2017. Secretaria de Viação e Obras Públicas
- Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 073/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 47.665/2017-CEL/PMM
- referente a Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2017-CEL/PMM.
objeto: aquisição de materiais de construção, para Atender Às
Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
Empresa: A. C. G - Construções e Comércio - Eireli - Epp, CNPJ
sob o Nº 17.935.871/0001-08; Vencedora do lote: 04, 05 e
06: R$ 579.033,14,Recursos Próprios. Vigência: 31/12/2017.
Assinatura: 14/09/2017. Secretaria de Viação e Obras Públicas
- Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 112/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação nº 52.367/2017-CEL/
PMM - referente a Tomada de Preços nº 027/12017-CEL/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de
Engenharia Para Reforma do Posto de Saúde Enfermeira Zezinha,
Localizada na Folha 23 Quadra Especial Nova Marabá No Município
de Marabá - Pará. Empresa:CCLB Topografia e Empreendimentos
Eireli - Epp - CNPJ/MF Nº 23.033.099/0001-23; Vencedora
Global: R$ 88.414,97,Recursos Próprios. Vigência: 02 (meses).
Assinatura: 01/11/2017. Secretaria de Viação e Obras Públicas
- Fábio Cardoso Moreira - Secretário; CONTRATO Nº 112/2017/
SEVOP/PMM. Processo de Licitação Nº 50.722/2017-CEL/PMM referente a Tomada De Preços Nº 019/12017-CEL/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Reforma
e Ampliação do Posto De Saúde Mariana Morais, Localizado na
Rua C Quadra 05 Lote 10 Bairro Nova Marabá e Reforma do Posto
de Saúde de Murumuru, Localizado Na Zona Rural do Município
de Marabá. Empresa: Concreta & Único Asfaltos Engenharia Ltda
- Me - CNPJ/MF Nº 09.120.837/0001-49; Vencedora Global: R$
214.95,39, Recursos Próprios. Vigência: 02 (meses). Assinatura:
04/09/2017. Secretaria Municipal de Saúde - Marcone
Walvenarque Nunes Leite - Secretário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS
Nº 032/2017-CEL/PMM referente ao Pregão Presencial (SRP)
Nº 021/2017-CEL/PMM, Processo n° 47.665/2017-PMM, Objeto:
Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de
Construção, Para Atender às Necessidades da Secretaria de
Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos;
Empresa detentora da ARP: Nossa Terra Materiais P/ Construção,
CNPJ sob o Nº 83.927.574/000-3; Vencedora dos Itens 01 e 07:
R$ 1.423.666,10, e a empresa A. C. G - Construções e Comércio
- Eireli - Epp, CNPJ sob o Nº 17.935.871/0001-08; Vencedora
dos Itens 04, 05 e 06: R$ 764.323,61, e a empresa J. H. M.
Ribeiro e Cia Ltda - Epp - CNPJ/MF sob o Nº 04.558.134/000183; Vencedora do ITEM 03: R$ 2.614.238,68, e a empresa S.
dos Santos Dist. de Materiais P/ Construção - Me - CNPJ/MF
Nº 07.826.842/0001-46; Vencedora dos Item 02, 08 e 09: R$
3.329.849,81, Vigência: 12 meses. Assinatura: em 14/09/2017.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira Secretário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão (SRP) Nº 021/12017CEL/PMM, Processo n° 47.665/2017-PMM, Aquisição de
Materiais de Construção, Para Atender Às Necessidades da
Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme Edital
e seus Anexos; Homologado a empresa: Nossa Terra Materiais
P/ Construção, CNPJ sob o Nº 83.927.574/000-3; Vencedora
dos Itens 01 e 07: R$ 1.423.666,10, e a empresa A. C. G Construções e Comércio - Eireli - Epp, CNPJ 17.935.871/000108; Vencedora dos Itens 04, 05 e 06: R$ 764.323,61, e a
empresa J. H. M. Ribeiro e Cia Ltda - Epp - CNPJ/MF sob o Nº
04.558.134/0001-83; Vencedora dos Itens 03: R$ 2.614.238,68,
e a empresa S. dos Santos Dist. de Materiais P/ Construção - Me
- CNPJ/MF Nº 07.826.842/0001-46; Vencedora dos Itens 02, 08
e 09: R$ 3.329.849,81. Assinatura: em 14/09/2017, Secretaria
de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 027/12017-CEL/PMM, Processo n° 52.367/2017PMM, Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços
de Engenharia Para Reforma do Posto de Saúde Enfermeira
Zezinha, Localizada na Folha 23 Quadra Especial Nova Marabá
No Município de Marabá - Pará, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado a empresa: CCLB Topografia e Empreendimentos
Eireli - Epp - CNPJ/MF 23.033.099/0001-23; Vencedora
GLOBAL: R$ 88.414,97. Assinatura: 30/10/2017, Secretaria
Municipal de Saúde - Marcone Walvenarque Nunes Leite Secretário; TOMADA DE PREÇOS Nº 019/12017-CEL/PMM,
Processo n° 50.722/2017-PMM, Contratação de Empresa Para
Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Posto de
Saúde Mariana Morais, Localizado na Rua C Quadra 05 Lote
10 Bairro Nova Marabá e Reforma do Posto de Saúde de
Murumuru, Localizado na Zona Rural do Município de Marabá,
conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa:
Concreta & Único Asfaltos Engenharia Ltda - Me - CNPJ/MF
Nº 09.120.837/0001-49; Vencedora Global: R$ 214.95,39.
Assinatura: 04/09/2017, Secretaria Municipal de Saúde Marcone Walvenarque Nunes Leite - Secretário.
AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 018/2017CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 57.275/2017-PMM, Tipo Menor
Preço Global. Data da Sessão: 11/12/2017 - 09h00min. Objeto:
Execução dos Serviços de Engenharia para Pavimentação e
Qualificação na Estrada do Geladinho, Localizada na Avenida
Estevão, Bairro São Félix I, Município de Marabá - Pará. Integra
do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM; TOMADA
DE PREÇOS Nº 053/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
57.613/2017-PMM, Tipo Menor Por Lote/Item. Data da Sessão:
23/11/2017 - 09h00min. Objeto: Serviços de Engenharia para
construção de 10 (dez) Chafarizes Públicos, Localizados No
Município De Marabá-Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM;
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2017-CEL/SEVOP/PMM,
Processo n° 56.355/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data
da Sessão: 21/11/2017 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços
Para Eventual Serviços de Instalação da Iluminação Natalina
em Diversos Pontos do Município de Marabá - SSAM. Fone: (94)
3322-2243 das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.
[email protected]. Georgeton Rodrigues de Morais Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 245255
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo
do Contrato nº 070/2014-PMM, Origem: Processo Administrativo
nº 161730/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação, Objeto:
Locação do imóvel destinado ao funcionamento da SICOM/
PROCON - Recurso: Erário Federal e Municipal. Pertencente
ao Sr. José Gonzaga de Araújo Porto Neto, inscrito no CPF:
077.559.376-15. Valor total de R$ 215.640,00 (duzentos
e quinze mil seiscentos e quarenta reais). Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses;
Vigência: 05/11/2018. Ass. 05/11/2017. José Nilton de Medeiros
- Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 245253
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2017CPL/PMM, Processo n° 55.292/2017/PMM, Tipo Menor Preço
por Item. Data do certame: 22/11/2017. Horário: 10:00 (horário
de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente para rede de atenção especializada Centro de
Referência Integrada a Saúde da Mulher - CRISMU/Laboratório
Municipal de Marabá /Serviço de Atendimento Especializado SAE
CTA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.
gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1775, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro; PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 92/2017-CPL/PMM (Retificado), Processo
n° 55.701/2017/PMM. Tipo: Menor Preço. Data do certame:
17/11/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação,
tendas e outros) para realização de eventos da SECULT. Íntegra
do Edital: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas, Rod. Transamazônica - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá, Marabá, Pará. Horário: 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Fledinaldo Oliveira Lima - Pregoeiro.
Protocolo: 245251