IOEPA 05/09/2017 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452
.
.
LEGISLATIVO
.
.
.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ
.
Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017
.................................... R$ - 6.199,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS ............................
..........................R$ 18.598,35
TOTAL DE PROVENTOS ANUAS ............................
.............................R$223.180,20
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, em 28 de agosto de 2017.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado CÁSSIO ANDRADE
1º Secretário
Deputado FERNANDO COIMBRA
2º Secretário
Protocolo: 223447
.
.
.
.
APOSENTADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
D E C R E T O Nº 2267/2017 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,
usando de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
APOSENTAR, com base nas disposições do art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/05 e art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/2002, alterada pela Lei Complementar
nº. 49/2005; arts.131 § 1º, item XII, e 140 da Lei nº.5.810/94;
arts. 6º e 9º, alínea ¨a¨ do Decreto Legislativo nº.35/15, art.12 e
13 do Decreto Legislativo nº.70/90, Resoluções nºs.67/91 e 09/93;
Parágrafo Único do art.90 da Constituição Estadual c/c art.23 do
Decreto Legislativo nº.04/12; Resolução nº.02/13; Atos das
Mesas nºs. 139/16 e 27/17, a servidora IZELINDA RECHENE DOS
SANTOS, matrícula nº.277, no cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO Código e Nível PL.AL.102, do Quadro de Provimento Efetivo, com
proventos mensais integrais compostos das seguintes parcelas:
- Vencimento - (18 Referências) ................................................
........................................R$ - 4.882,07
- Gratificação Nível Superior – (80%) .........................................
....................................R$ - 3.905,65
- Representação DL 04/12 – (100%) ..........................................
.......................................R$ - 4.882,07
- Adicional de Titulação – (15%) ................................................
......................................R$ - 732,31
- Adicional de Tempo de Serviço – (60%) ...................................
.................................... R$ - 8.641,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS ............................
..........................R$ 23.043,36
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS ...........................
............................R$276.520,32
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, em 08 de agosto de 2017.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado CÁSSIO ANDRADE
1º Secretário
Deputado FERNANDO COIMBRA
2º Secretário
D E C R E T O Nº2387/2017 - MD/AL
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,
usando de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
APOSENTAR, com base nas disposições do art.3º, incisos I, II e
III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional
nº. 47/05; art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº. 49/2005; art. 6º
do Decreto Legislativo nº.35/15, Resoluções nºs.67/91 e 09/93;
art.131 § 1º, item X, e 140, inciso III da Lei 5.810/94 c/c art.4º,
§ 2º do Decreto Legislativo nº.35/15; Parágrafo Único do art.90
da Constituição Estadual/89 alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional Estadual nº.52, de 21/03/12 c/c art.23 do Decreto
Legislativo nº.04/12 e art.18 do Decreto Legislativo nº35/15; e Ato
da Mesa nº.27/17, a servidora ALDENORA LADISLAU PANTOJA,
matrícula nº.433, no cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO - Código e
Nível PL.AL.102, do Quadro de Provimento Efetivo, com proventos
mensais integrais compostos das seguintes parcelas:
- Vencimento - (16 Referências) ................................................
........................................R$ - 4.428,18
- Gratificação Nível Superior – (80%) .........................................
....................................R$ - 3.542,54
- Representação DL 4/12 – (100%) ...........................................
........................................R$ - 4.428,18
- Adicional de Tempo de Serviço – (50%) ...................................
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 015/2017. Processo Administrativo
nº. 005454/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
LOCAÇÃO
DE
13
(TREZE)
MAQUINAS
COPIADORAS E 01 (UMA) ENVELOPADORA A4, COM MATERIAL DE
CONSUMO INCLUSO (TONNER, CILINDRO E OUTROS), EXCETO
PAPEL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO
CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE
OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
POSSIBILIDADE DE CONEXÃO NA REDE, visando atender as
necessidades administrativas desta ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO. Data limite para recebimento das Propostas: 26/09/2017
às 08h29min, Data para abertura das Propostas: 26/09/2017 às
09h00min. Data para início da Disputa de preços: 26/09/2017 às
09h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho:
01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-39, Origem
do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio
Desidério Texeira Miranda.
O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem
como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, BelémPA - sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as
14h00min, por meio de mídia digital.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: nº 001/2017 em regime de empreitada,
do tipo menor preço por lote, com fulcro no art. 10, II, “a”, c/c
art. 23, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Processos Administrativos
nºs. 1173, 2074, 2077, 2083, 2669, 3379, 3380, 3504, 3530,
3533, 3535, 3587, 3898, 3990/2017. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMAS
NO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ”. Data da abertura: 25/09/2017 às 10h00min.
Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa:
3390-39, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de
Despesas: Márcio Desidério Texeira Miranda.
O Edital poderá ser obtido na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130,
Cidade Velha, Belém-PA – setor da Comissão de Pregão, no horário
de 08h00min às 14h00min, através de mídia digital, bem como
pelo e-mail pregã[email protected].
COMISSÃO DE PREGÃO
Protocolo: 223458
..
TRIBUNAIS DE CONTAS
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATAS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N º 2017/11/TCM
O Pregoeiro responsável pelo certame, após análise dos prazos de
entrega e correção do objeto contidos no referido Edital e seus
Anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de fornecimento de pneus e válvulas
(bicos) para o atendimento das necessidades dos veículos que
compõem a frota deste Tribunal de Contas, promove as seguintes
correções:
1 – No Edital:
- item 17.1 ONDE SE LÊ “...reparar a irregularidade no prazo de
05 (cinco) dias corridos...” LEIA-SE “...reparar a irregularidade no
prazo 15 (cinco) dias corridos...”
- item 19.1.4 ONDE SE LÊ: “Substituir, às suas expensas, no
prazo de 05 (cinco) dias corridos...” LEIA-SE: “Substituir, às suas
expensas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos...”
2 – No Anexo I – Termo de Referência:
- No item 1.6 ONDE SE LÊ: “...em no máximo 7 (sete) dias após
o pedido...” LEIA-SE: “...em no máximo 15 (quinze) dias após o
pedido...”
- No item 1.8 ONDE SE LÊ: “...será de até 5 (cinco) dias úteis,
a contar do comunicado do TCM/PA” LEIA-SE: ...será de até 15
(quinze) dias úteis, a contar do comunicado do TCM/PA”
3 – No Anexo V– Minuta da Ata de Registro de Preços:
- No item 3.2. ONDE SE LÊ: “...no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis...” LEIA-SE: “...no prazo máximo de 15 (quinze) dias....”
- No item 6.1 ONDE SE LÊ: “.... no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis da data em que for feito o pedido.” LEIA-SE “... no prazo
máximo de 15 (quinze) dias da data em que for feito o pedido”
-Em razão de repetição, SUPRIME-SE o item 6.2 da Minuta da Ata.
Considerando que à luz do disposto no art. 21, §4º da Lei nº
8.666/93, as alterações formuladas se deram apenas no prazo
de entrega e da correção do objeto, que em nada afetam as
formulações de propostas, mantém o prazo de abertura do certame
para o dia 14.09, item 3.3. do Edital.
RAIMUNDO EDUARDO LISBOA
Pregoeiro
Protocolo: 223406
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017-TCM
O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais
e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993
e suas alterações, e conforme o que consta no Processo
Administrativo Nº PA20177497.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 09/2017, do tipo
“menor preço”, destinado à “aquisição de 05 (cinco) Impressoras
e 01 (um) Scanner””.
LOTE I – IMPRESSORA LASER
Valor Global: R$ 3.345,00 (três mil, trezentos e quarenta e cinco
reais).
Empresa: AGUIA BRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 15.111.687/0001-00.
LOTE II – IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Valor Global: R$ 2.953,90 (dois mil, novecentos e cinquenta e
três e noventa centavos).
Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP
CNPJ: 05.207.424/0001-45
LOTE III – IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER
Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP
CNPJ: 05.207.424/0001-45
LOTE IV – SCANNER
Valor Global: R$ 3.460,00 (três mil, quatrocentos e sessenta reais).
Empresa:18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – ME
CNPJ: 20.174.368/0001-83
Proceda-se a contratação da empresa para cumprimento do
referido objeto.
Belém, 01 de Setembro de 2017.
Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
Presidente do TCM/PA
Protocolo: 223396
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017-TCM
O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais
e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993
e suas alterações, e conforme o que consta no Processo
Administrativo Nº PA20177875.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 10/2017, do tipo
“menor preço”, destinado à “aquisição de materiais impressos de
comunicação visual e divulgação”.
LOTE I – MATERIAIS
Valor Global: R$ 95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e
setenta reais).
Empresa: FUTURA GRAFICA & EDITORA SÃO CARLOS LTDA.
CNPJ: 02.918.659/0001-57.
Belém, 31 de agosto de 2017.
Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
Presidente do TCM/PA
Protocolo: 223399