IOEPA 31/07/2017 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 35
Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria Adjunta de Ensino
PORTARIA Nº 31 / 2017 - SAEN
O SECRETÁRIO ADJUNTO ENSINO, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a política de expansão do Ensino Médio no
município de São Félix do Xingu, que vem apresentando aumento
na demanda, conforme processo nº 939816 / 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o anexo III, na aldeia Kokramôr, zona rural, CEP:
68.380-000, no município de São Félix do Xingu /PA, com sede
na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CARMINA GOMES,
jurisdicionada a 15ªª Unidade Regional de Ensino ( Conceição
do Araguaia ), para atendimento também das aldeias Moxkarakô
e Kikretum.
Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria
Adjunta de Ensino - SAEN, providenciará junto a Secretaria
de Administração - SEAD e Coordenação de Descentralização
- CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com
a demanda do alunado registrada pela direção da unidade de
ensino, como dispõe PORTARIA de lotação em vigor.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO
Belém, 28 de julho de 2017
JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
Secretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 209277
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria Adjunta de Ensino
PORTARIA Nº 30 / 2017 - SAEN
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a política de expansão do Ensino Médio no
município de Cumaru do Norte, que vem apresentando aumento
na demanda, conforme processo nº 1086416 / 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o anexo GOROTIRE, na aldeia GOROTIRE,
localizada nas terras indígenas Gorotire no Município de Cumaru
do Norte / PA, com sede na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO JOÃO PINTO PEREIRA, jurisdicionada à 15ª Unidade
Regional de Ensino (Conceição do Araguaia).
Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria
Adjunta de Ensino - SAEN, providenciará junto a Secretaria de
Administração - SEAD e a Coordenação de Descentralização
- CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com
a demanda do alunado registrada pela direção da unidade de
ensino, como dispõe PORTARIA de lotação em vigor.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO
Belém, 28 de julho de 2017
JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
Secretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 209242
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2017-BELÉM
Nome do Servidor:SILVIA ALESSANDRA CRUZ QUADROS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1110/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:OZIANE SANTA BRIGIDA SOARES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2017-BELÉM
Nome do Servidor:ALESSANDRA DOS SANTOS MATNI BASTOS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2017-BELÉM
Nome do Servidor:LIA MONICA MARQUES PORTILHO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2017-BELÉM
Nome do Servidor:LUCILA SOARES GONÇALVES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2017-BELÉM
Nome do Servidor:MARIA RAIMUNDA FREIRE DE ALENCAR
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1115/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:MICHEL SANTOS E CUNHA
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2017-BELÉM
Nome do Servidor:MARIA ROSANGELA DO CARMO TAVARES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2017-BELÉM
Nome do Servidor:DANIEL JEFFERSON MIRANDA FARIAS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor: ADRIANA MARQUES GONÇALVES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:ANA LUCIA DO ROSARIO RIBEIRO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:CHARLES ARAN SABEL DOS SANTOS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:MARCIO ANDRE DA SILVA SOUZA
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor:LARISSA SILVA DE FREITAS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2017-BREU BRANCO
Nome do Servidor:CHISCAULEN RIBEIRO RAMOS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2017-CURRALINHO
Nome do Servidor:DEONATO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2017-MELGAÇO
Nome do Servidor:MARCELO BARBOSA DE CASTRO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1126/2017-PORTEL
Nome do Servidor:ROSANGELA BARRIGA SOBRINHO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1127/2017-BREVES
Nome do Servidor:RAIMUNDA SANCHES DA SILVA
Cargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1128/2017-SANTARÉM CURUAI
Nome do Servidor:ALEXANDRO BIAZI GUARIZZO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1129/2017-SANTARÉM CURUAI
Nome do Servidor:JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1130/2017-SANTARÉM CURUAI
Nome do Servidor:ELAINE SOUZA DA SILVA
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 01/08/2017
Término Vínculo: 31/07/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.