IOEPA 28/04/2017 -Pág. 138 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363
Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017
as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Capanema-Pa. Abertura: 15/05/2017 às 9:00hs; PP
Nº018/2017-PMC-SRP, que objetiva aquisição de material eletrico,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Obras e Viação do Município de Capanema/Pa. Abertura: 15/05/2017
às 15:00hs. PP Nº 019/2017-PMC-SRP, que objetiva aquisição de
material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de CapanemaPa. Abertura: 16/05/2017 às 9:00hs.Informações: Sala de Licitação,
Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa. Pregoeira:
Francidélia de L M. da Rocha.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 7/2017-34.
Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Base Legal: Art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratados: Heder Neves de Souza, CPF Nº
082.241.022-20 E Helson Neves de Souza, CPF Nº 117.514.60215. Valor: R$ 27.500,00. Ratificação em 03/02/2017. Francisco
Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-0203004. DISP.
Nº 7/2017-34. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratados: Heder Neves de Souza, CPF Nº
082.241.022-20 e Helson Neves de Souza, CPF Nº 117.514.60215. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Fundamento Legal: Art. 24, X da
Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2017 a 31/12/2017. Valor: R$
27.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2017. CONTRATO Nº
2017-030205. INEX Nº 6/2017-15. Contratante: Município De
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Alberto de Oliveira
Souza, CPF nº 449.748.762-87. Valor global R$32.000,00.
Fundamento Legal: Art.25, inciso II c/c 13, incisos III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 Vigência: 02/03/2017 a 31/12/2017. Data
de Assinatura: 02/03/2017. CONTRATO Nº 2017-030206. INEX
Nº 6/2017-16. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF nº
128.615.372-72. Valor global R$32.000,00. Fundamento Legal:
Art.25, inciso II c/c 13, incisos III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Vigência: 02/03/2017 a 31/12/2017. Data de Assinatura:
02/03/2017. CONTRATO Nº 2017-032002. INEX Nº 6/201725. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal.
Contratado Alexandre Buchacra Advogados Associados, CNPJ Nº
27.078.313/0001-19. Valor global R$250.000,00. Fundamento
Legal: Art.25, inciso II c/c 13, incisos II,III e V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.Vigência: 20/03/2017 a 31/12/2017.. Data de
Assinatura: 20/03/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo:
0224002/2017. Inex. nº 15/2017. Objeto: Consultoria técnica
contábil. Fundamento Legal: Art.25, inciso II c/c 13, incisos III
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Alberto de Oliveira Souza, Cpf
nº 449.748.762-87. Valor global R$32.000,00. Ratificação em
02/03/2017. Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal.
PROCESSO: 0224003/2017. INEX. Nº 16/2017. Objeto:
Consultoria técnica contábil. Fundamento Legal: Art.25, inciso
II c/c 13, incisos III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. LUIZ
NONATO BAIA FERREIRA, CPF nº 128.615.372-72. Valor global
R$32.000,00. Ratificação em 02/03/2017. Francisco Ferreira
Freitas, Prefeito Municipal. PROCESSO: 0310002/2017. INEX. Nº
25/2017. Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. Fundamento
Legal: Art.25, inciso II c/c 13, incisos II,III e V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Alexandre Buchacra Advogados Associados, CNPJ
Nº 27.078.313/0001-19. Valor global R$250.000,00. Ratificação
em 20/03/2017. Francisco Ferreira Freitas, Prefeito Municipal.
insuficientes para atender a demanda dos servidores públicos;
CONSIDERANDO que na Secretaria de Educação foram
identificadas escolas sem estoque de merenda escolar para atender
a demanda, bem como agricultura familiar insuficiente; e
CONSIDERANDO que não foi encontrado nenhum processo
licitatório, contratos executados ou em execução de combustível
para abastecer os veículos e máquinas da Prefeitura, bem como
dos itens acima descritos.
D E C R E T A:
Art. 1º. A prorrogação da Situação de Emergência no Município
de Curuçá pelo período de 60 (sessenta) dias.
Parágrafo único - Durante o período da situação de emergência
especificado no “caput” deste artigo, as Secretarias Municipais deverão
tomar medidas e providências necessárias para que não ocorram
prejuízos ou que venha comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dois (02ª) dias, do mês de
abril de 2017.
Jefferson Ferreira de Miranda
Prefeito Municipal de Curuçá
Publicado e Registrado na mesma data, aos dois (02ª) dias, do
mês de abril de (2017).
Alessandro Miranda de Macêdo Martins
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº. 001/17
Protocolo: 172058
PREÇO POR ITEM. Data de Abertura: 08/05/2017, às 15:00hs.
- Informações: DICOM, Fone: 093 981247305 Email:licita2017.
[email protected], localizada ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA
ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL Itaituba-PA. Ronison Aguiar
Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 172061
RETIFICAÇÃO
No aviso da Publicação do Diário Oficial nº 33351, de 10 de
abril de 2017, Pag. 85.Protocolo:165301 Contratado: ISANETO
- Inovação Tecnológica da Informação e Comunicação LTDA-,
Onde se lê: no valor mensal R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS)
totalizando R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Leia-se: no
valor mensal R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) totalizando
R$ 216,000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
Protocolo: 172062
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
Aviso de Anulação de Licitação
Pregão Presencial nº020/2017
A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, por intermédio
do seu pregoeiro informa que o Processo Administrativo 0000592017-020-01, modalidade Pregão Presencial nº 020/2017, tipo
menor preço, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93
e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de
Licitação. Floresta do Araguaia/PA, 27/04/2017. Advaldo
Rodrigues da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 172059
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 172057
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2017/SSAM.
Processo Administrativo nº 42633/2017/SSAM, ata de Registro de
Preço nº 20160521, Processo Presencial nº 9/2016-004-SEMURB,
Sistema de Registro de Preço Objeto: Execução de Serviço de
Natureza Continua Incluindo Fornecimento de Materiais e Mão de
Obra para Manutenção de Componentes dos Pontos de iluminação
Pública do Município de Marabá. Firmado entre a empresa Aires
Arquitetura e Engenharia Eletrica Ltda - Epp, empresa comercial
inscrita no CNPJ sob nº.03.272.575/0001-51, no valor global
de R$ 2.950.706,20, (dois milhões novecentos e cinquenta mil
setecentos e seis reais e vinte centavos), e o Município de MarabáPa. Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até
31/12/2017. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária:
3333.15.512.0020.2.216serviço autônomo de água e esgoto/
Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 outros serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica. Mucio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO DE ADESÃO. Adesão à ata de Registro de Preço nº
20160521. Processo Presencial nº 9/2016-004-SEMURB,
referente a Execução de Serviço de Natureza Continua Incluindo
Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Manutenção de
Componentes dos Pontos de iluminação Pública do Município
de Marabá. Firmados entre a empresa: Aires Arquitetura e
Engenharia Elétrica Ltda - Epp, empresa comercial inscrita
no CNPJ sob nº 03.272.575/0001-51, no valor global de R$
2.950.706,20, (dois milhões novecentos e cinquenta mil
setecentos e seis reais e vinte centavos), e o Município de MarabáPa. Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até
31/12/2017. Dotação Orçamentária: 3333.15.512.0020.2.216
Serviço Autônomo de Água e Esgoto /Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Mucio
Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 172063
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇA
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DECRETO
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 002-A/ DE 02 DE ABRIL DE 2017
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
CURUÇÁ POR 60 (SESSENTA) DIAS ESPECIFICAMENTE
PARA SUPRIMENTO DOS SEGUINTES ITENS.
O Prefeito Municipal de Curuçá, no uso de suas atribuições legais
que lhes confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que no hospital municipal há um quantitativo
insuficiente de medicamentos, material técnico hospitalar,
mantimentos de gênero alimentícios e ausência de coleta do lixo
para suprir as necessidades exigidas;
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais encontramse sem suprimentos de gêneros alimentícios para abastecer a
demanda dos setores;
CONSIDERANDO que no almoxarifado da Sede da Prefeitura
Municipal, o estoque de suprimentos de informática e internet são
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-110501.
Tipo menor preço unitário, para Contratação de empresa
especializada para Manutenção de Veículos e Máquinas pesadas
e fornecimento de peças, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal e as demais secretarias que compõem
a esfera administrativa municipal, conforme especificações
do Edital. Abertura: dia 11/05/2017 às 08:30 hs, na sala de
reuniões da CPL, sito à Rua Cristóvão Colombo s/nº. O edital
estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta
de 08 às 12h. Hugo L. Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 172060
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-PP.
Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. Tipo: MENOR
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Maracanã, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, AVISA aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 004/2017 PMM - PP - SRP, com abertura
prevista para o dia 04/05/2017 às 10:00h, FICA ADIADO PARA
o dia 11/05/2017 ÀS 13:00h, motivado por alteração editalícia.
Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias
normais de expediente, obter demais informações, na sede da
Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura Municipal,
sito a Av. Magalhães Barata, 676 - centro - CEP: 68.710-000,
Maracanã/Pa e e-mail: [email protected]. Raimunda
da Costa Araújo - Prefeita Municipal.
Protocolo: 172064