IOEPA 05/04/2017 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 9
Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017
DIÁRIA
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Portaria AGE Nº 014/2017-GAB, de 03 de abril de 2017.
O GERENTE ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria AGE Nº 063/2016-GAB, de 07/11/2016,
e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734, de 07/04/1992,
a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 11/03/2008, os
termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º do Decreto Estadual Nº
1.513, de 30/03/2016 e considerando os autos do Processo N°
2017/119126.
RESOLVE:
CONCEDER 3 (três) e ½ (meia) diárias ao Servidor Roberto Paulo
Amoras, Matrícula Nº 8014361/5, ocupante do cargo de Auditor
Geral do Estado, que também exerce o cargo de Presidente do
Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que viajará
para Porto Velho/RO no período de 05/04/2017 a 08/04/2017, a
fim de Coordenar a Reunião do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil - MROSC e Presidir a 22ª Reunião Técnica do Conselho
Nacional de Controle Interno, conforme autorizado por meio da
PORTARIA Nº 453/2017-CCG de 03/04/2017, publicada no DOE
Nº 33347/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Luis Claudio Lopes Sacramento
Gerente Administrativo-Financeiro
Protocolo: 163319
FUNDAÇÃO PROPAZ
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CONTRATO
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFT S/A.
CNPJ: 03.506.307/0001-57.
ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, n°50, Edificio 02, Bairro
Santa Lucia – CEP: 93.700.000, Telefone: (51) 3920-2200
Ramal: 8267/8273, e-mail: licitaçõ[email protected], Campo
Bom/RS.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2017.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 163633
Projeto Atividade: 8255
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: EMPRESA GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.672.859/0001-06
Endereço: Trav. Rui Barbosa n.º 779, bairro Reduto, Telefone
(91)
4009-9700, CEP 66.053-260, Belém/PA.
Ordenador: Iris Ayres De Azevedo Gama
Protocolo: 163295
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2017
A Fundação Propaz, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 096/206 – Gabinete/PROPAZ, torna público a abertura
do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017, tipo
“MENOR PREÇO MENSAL “, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço Locação de Veículos
tipo Van, para melhor atender os departamentos da Fundação
PROPAZ em um período de 12 meses, com Km livre, serviço de
manutenção e seguro total, para atendimento das necessidades
do administrativo da Fundação PROPAZ. A abertura realizar-se-á no dia 18 de Abril de 2017, às 10:00 (Dez) horas (horário de
Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 926516. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos
pelo telefone (91) 3321-4301 ou correio eletrônico [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.
Belém, 04 de Abril de 2017.
Evelyn Abdon Nascimento
Pregoeira
Visto:
Jorge Antonio Santos Bittencourt
Fundação PROPAZ
Presidente
Protocolo: 163557
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EXTRATO DE CONTRATO N°007/2017 – FUNDAÇÃO
PROPAZ
N° DO CONTRATO: 007/2017
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Softwares e Suprimentos
de Informática, constantes nos itens 43 e 46 do Procedimento
licitatório n° 016/2016 – SEAD/DGL/PA, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ.
VALOR GLOBAL: R$-19.750,00(Dezenove Mil e Setecentos e
Cinquenta Reais ).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/03/2017 à 21/03/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.122.1297.8338 – Funcional Programática;
449052 – Natureza da Despesa;
0101 – Fonte do Tesouro.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002,
Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual
1.093, de 29 de julho de 2004, Decreto Estadual 2.069, de 20
de fevereiro de 2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
CONTRATADO: GL ELETRO – ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 52.618.139/0030-31.
ENDEREÇO: Av. Pirâmide, n° 661/973/731, Bairro: Eldorado,
Diadema/SP, CEP: 09.970.330, São Paulo/SP.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2017.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 163614
EXTRATO DE CONTRATO N°011/2017 – FUNDAÇÃO
PROPAZ
N° DO CONTRATO: 011/2017
EXERCÍCIO: 2017
PROCESSO: 2017/54204
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento
de combustível de unidades consumidoras, customizado e
gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de
Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustível, através de rede de postos credenciados de
abastecimento para os entes do Estado, de acordo com as regras
e normas instituídas no edital de pregão eletrônico SRP n°.
12/2016, para atender as necessidades da Fundação PROPAZ.
VALOR GLOBAL: R$-135.270,00(Cento e Trinta e Cinco Mil e
Duzentos e Setenta Reais ).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/04/2017 à 03/04/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.122.1297.4668 – Funcional Programática;
339030 – Natureza da Despesa;
0101 – Fonte do Tesouro.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002,
Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual
876, de 29 de outubro de 2013, Decreto Estadual 2.069, de 20
de fevereiro de 2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 001/2017/IOE.
Data de Assinatura: 30/03/2017.
Vigência: 30/03/2017 a 02/08/2017.
Justificativa:
Acréscimo
contratual
quantitativo
de
aproximadamente 21% (Vinte e Cinco Por Cento), com
fundamento legal no art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$140.030,00 (Cento e Quarenta Mil e Trinta Reais).
Contrato: 025/2016/IOE.
Exercício: 2017
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.131.1424.8233;
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recurso: 0261.00.0000;
Plano Interno: 419.000.8233C.
Classificação do Objeto: Aquisição de Papel Offset.
Contratado: E K MORE PAPÉIS –ME.
Endereço: SIG Sul, Quadra 06, Lote 2230, Parte B, Bairro: Setor
Gráfico, CEP: 70.610-460.
E-mail: [email protected]
Fone: (61) 3344-2211
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo: 163300
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 030 /2017
Valor: R$ 250.000,00
OBJETO: Prestação de Serviços Publicitários.
Data de Assinatura: 20/03/2017
Vigência: 20/03/2017 a 20/03/2018
Concorrência Pública n.º 001/2016-SECOM
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2017/31823
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 27/03/2017
Justificativa: Inclusão de serviços.
Contrato: 031
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI – EPP – CEOP
(CENTRO DE OLHOS DO PARÁ),
CNPJ nº. 08.080.995/0001-50
Endereço: Rua Paes de Carvalho, nº.2985,CEP: 68.743-060,
Bairro Centro, Castanhal-PA
Fone (91) 3721-3498
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 163571
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº.2017/131315
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 005/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde
aos segurados e dependentes do IASEP para o Município BELÉM.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 05/04/2017 A 10/04/2017
Local: Agência do IASEP no município de BELÉM, localizado na
Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º andar -Bairro: São Braz, no
horário de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 163345
PROCESSO Nº.2017/131274
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 006/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de
saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município
CASTANHAL/PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 05/04/2017 A 10/04/2017
Local: Rua Hernani Lameira nº.390, entre Cônego Leitão e
Quintino Bocaiuva, Bairro: Centro, CASTANHAL/PA, no horário
de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039- 339036
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº.2017/136937
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 007/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de
saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município
BRAGANÇA/PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 05/04/2017 A 15 /04/2017
Local: Agência do IASEP no município de BRAGANÇA, localizado
na Rua General Gurjão, n°.907, no horário de 09:00 às 14:00
horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 163473