IOEPA 03/03/2017 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325
pelos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELLE INEZ BORGES
SOUZA, matrícula nº 5899292 e como suplente a servidora
MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA matrícula nº 57213751
para atuarem como fiscais dos contratos de nº002, nº 003, nº
004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008, nº009, n°010, nº011,
nº012, nº013, nº014, nº015, nº016, nº017, nº018, nº019,
nº020, nº021, nº022, nº023, nº024, nº025, nº026, nº027,
nº028, nº029, nº030, nº031, nº032, nº033, nº034, nº035,
nº036, nº037, nº038, nº039, nº040, nº041, nº042, nº043,
nº044, nº045, nº046, nº047, nº048, nº049, nº050, nº051,
nº052, nº053, nº054, nº055, nº056, nº057, nº058, nº059,
nº060, nº061, nº062, nº063, nº064, nº065, nº066, nº067,
nº068, nº069, nº070, nº071, nº072, nº073, nº074, nº075,
nº076, nº077, nº078, nº079, nº080, nº 081, nº082, nº083,
nº084, nº085 e nº086. Os contratos são oriundos do Processo
n°2017/68721 que estabelece o pagamento dos docentes
ministrantes das disciplinas que compõem a 4ª fase dos
processos seletivos n°001/2017 e 002/2017.
Parágrafo único - São atribuições da fiscal: acompanhar
e fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º Deliberar que a servidora atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 151452
ERRATA
.
Errata da Publicação Contrato Administrativo nº
010/2017/SUSIPE no DOE nº 33317 de 17/02/2017 sob o nº
de Protocolo 148065.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2017 a 13/08/2017
Leia-se: Vigência: 17/02/2017 a 15/06/2017
Protocolo: 151402
PORTARIA Nº 142/2017 DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
24/02/2017, Licença Prêmio publicada no DOE 33323, de
01/03/2017, Protocolo 151119.
Onde se lê: Servidor: KATIA CRISTINA MATOS CRAVO;
Leia-se: Servidor: KATIA CRISTINA MATOS DA SILVA
Protocolo: 151516
Errata da Publicação Dispensa de Licitação nº 004/2017/
SUSIPE no DOE nº 33317 de 17/02/2017 sob o nº de Protocolo
148059.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2017 a 13/08/2017
Leia-se: Vigência: 17/02/2017 a 15/06/2017
Protocolo: 151401
CONTRATO
.
CONTRATO 02
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 560,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 07/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Paulo Sérgio Nascimento Farias
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro Km11, Residencial
Teotônio |Vilela bloco 29, apto 202.
Bairro: Tenoné - Belém- PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 03
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 400,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 07/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Geisa Ferreira Macêdo
Endereço: Trav Curuça, Passagem Leitão, nº23
Bairro: Umarizal - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017
CONTRATO 04
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 08/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Maria do Socorro de Matos Cravo
Endereço: Av. Marquês de Herval nº72
Bairro: Pedreira- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 10
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 17/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Andressa Nery Lamarão
Endereço: Av. Gentil Bitencourt nº 2613, apto 01.
Bairro: São Brás- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 05
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 08/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Maria do Socorro de Matos Cravo
Endereço: Av. Marquês de Herval nº72
Bairro: Pedreira- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 11
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 10/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Jonildo Sousa Oliveira
Endereço: Rua Central nº143
Bairro: Tenoné - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 06
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 03
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 08/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Maria do Socorro de Matos Cravo
Endereço: Av. Marquês de Herval nº72
Bairro: Pedreira- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 12
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 03
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 10/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratado: Jonildo Sousa Oliveira
Endereço: Rua Central nº143
Bairro: Tenoné - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 07
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 03
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 08/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Maria do Socorro de Matos Cravo
Endereço: Av. Marquês de Herval nº72
Bairro: Pedreira- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 13
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 240,00
Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 10/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Tatiana Cordeiro de Jesus
Endereço: Tv. Padre Eutíquio nº 3783, vila Esperança, casa 03.
Bairro: Condor- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 08
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 09/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Andressa Nery Lamarão
Endereço: Av. Gentil Bitencourt nº 2613, apto 01.
Bairro: São Brás- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 14
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 03
Valor Total: R$ 240,00
Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 10/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Tatiana Cordeiro de Jesus
Endereço: Tv. Padre Eutíquio nº 3783, vila Esperança, casa 03.
Bairro: Condor- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 09
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 03
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 08/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Andressa Nery Lamarão
Endereço: Av. Gentil Bitencourt nº 2613, apto 01.
Bairro: São Brás- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 15
Exercício: 2017
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
ao
Treinamento
Básico
de
Servidores
Penitenciários – Turma 01
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/02/2017 - Vigência: 11/03/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de
Recursos: 0101000000.
Contratada: Fernanda Nazaré da Luz Almeida
Endereço: Rua Yamada, conj. Jardim Espanha, quadra B, nº07.
Bairro: Park Verde- Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.