IOEPA 24/02/2017 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 75
Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 057/2017
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC
DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidora LAURIECELIA DA CRUZ GOUVEA,
Gerente do Núcleo de Almoxarifado, matricula nº 5888117/3,
como fiscal de contrato nº 005/2017 - CPL/CPC-RC celebrado
com a empresa ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA- EPP, que teve por objeto a aquisição de Material de
Expediente, para atender as necessidades deste Centro de
Perícias Cientificas Renato Chaves.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 23 de
Fevereiro de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 150396
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
Objeto: Manutenção de linhas de gases, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.
br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.
gov.br (UASG 925453)
Data de abertura: 13 de março de 2017, às 08h30min (Horário
de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior
Ordenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 150476
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(PROCESSO Nº. 2016/490670)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo do processo em epígrafe,
bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº
002/2017– CPC – RC, que teve por objeto a aquisição de carro
de lixo para coleta de resíduos, bem como a manifestação do
Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR, nos termos do art. 9, incisos IV
e V do Decreto Estadual nº 2.069/2006, o objeto do pregão em
epígrafe à empresa à empresa RITECH COMERCIAL LTDA ME
(CNPJ/MF nº 10.883.177/000137), pela oferta da proposta de
R$ 10.989,00 (Dez mil novecentos e oitenta e nove reais)
pela oferta dos materiais descritos no termo de referência.
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção
dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento
contratual nos termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
indicação para a designação de fiscal de contrato.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 23 de fevereiro de 2017
ORLANDO SALGADO GOUVEA
Diretor Geral
Protocolo: 150345
DIÁRIA
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PORTARIA N°. 024/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elvis de Oliveira Leite
MATRÍCULA: 54188039/1/ Perito Criminal;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 13/01/2017 a
20/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 036/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia técnica.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Delson Batista de Lima Júnior
MATRÍCULA: 5463165/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa
MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: SOURE - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 09/02/2017 a
11/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 046/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Fabrício Santos Paixão
MATRÍCULA: 5918888/ 1/ Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 31/01/2017 a
01/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 047/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Odete Maria Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 5894592 / Motorista;
Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 31/01/2017 a
01/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 048/ 2017
OBJETIVO: Pericia técnica de local de crime.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Joêmio da Silva Pimentel
MATRÍCULA: 5739144/2 / Motorista;
SERVIDOR: Lilian Jane Argolo Paredes
MATRÍCULA: 5129990/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALVATERRA - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 26/01/2017 a
28/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 050/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição da Unidade Regional.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Edemir Dias Costa Junior
MATRÍCULA: 5918896/1 / Motorista;
Origem: ABAETETUBA - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 22.5 (Vinte e duas e meia) PERÍODO: 10/01/2017 a
01/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 051/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa
MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva
MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ORIXIMINÁ - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 13/01/2017 a
16/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 052/ 2017
OBJETIVO: Realizar de perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa
MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Vailson Teixeira da Silva
MATRÍCULA: 5895912/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: RUROPOLIS - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 21/01/2017 a
22/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 055/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícias laborais.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito
MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIA: 9.5 (Nove e meia) PERÍODO: 25/01/2017 a
03/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 063/ 2017
OBJETIVO: Realizarem perícia técnica em veículos.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: André Leandro de Melo
MATRÍCULA: 5848156/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: AUGUSTO CORREA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 19/01/2017 a
20/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 064/ 2017
OBJETIVO: Realizar perícia técnica de constatação de crime
ambiental.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Amilcar Baptista Tocantins Junior
MATRÍCULA: 54188135/1/ Perito Criminal;
SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos Carpina
MATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: BARCARENA - PA.
DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 26/01/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 065/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura com Perito Criminal.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Wiston Aparecido Silva dos Santos
MATRÍCULA: 5892889/1 / Motorista;
Origem: ALTAMIRA - PA Destino: MARABÁ - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 01/02/2017 a
03/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 068/ 2017
OBJETIVO: Realizarem perícia técnica em veículos.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: André Leandro de Melo
MATRÍCULA: 5848156/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva
MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 26/01/2017 a
27/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 150260
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FÉRIAS
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PORTARIA N°051/2017 DE 17 FEVEREIRO
DE 2017 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994,
30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo,
lotados neste Centro de Perícias:
De: 01/03/17 a 30/03/17.
Antonio Ercilei de Andrade – Auxiliar Técnico de Perícias
Bruno Patrick Ferreira Lopes – Motorista
Carmem Lucila Melo Brito Belicha Fonseca – Perito Criminal
Cristiano de Carvalho Cordeiro – Auxiliar Operacional
Edson Vand Frota Pantoja – Perito Criminal
Eliete Pereira de Carvalho – Perito Criminal
Fabrizia de Oliveira Alvino Rayol – Perito Criminal
Gerson Almeida da Silva – Técnico de Administração e Finanças
Gilberto Alexandre Carlos de Almeida – Perito Criminal
Gilvanda Mendes Pacheco- Perito Criminal
Glenda Cristaine de Araújo e Souza – Perito Criminal
Izameire Silva de Moraes Corrêa – Perito Criminal
Jacqueline Olivia Campos Navegantes – Médico Legista
Joicilene da Silva Alves – Assistente Administrativo
Jorge Luís Conceição Rodrigues - Motorista
José Ivanildo da Costa Navegantes – Médico Legista
Leydiany da Silva Rodrigues – Auxiliar Técnico de Perícias
Maik Neves da Cruz - Motorista
Manoel Pedro Nunes Cardoso – Médico Legista
Marcelo Neves Seguin Dias – Médico Legista
Marcos Raimundo Pereira da Silva – Auxiliar Técnico de Perícias
Maria da Gloria Santiago Monteiro – Médico legista
Maria de Nazaré Garcez da Silva – Perito Criminal
Maria Suely Rodrigues Ribeiro – Perito Criminal
Raimundo Sergio Sales de Matos – Perito Criminal
Rosana Cristiane da Silva Monteiro – Perito Criminal
De: 06/03/17 a 25/03/17.
Danusa Martins Dias – Auxiliar Técnico de Perícias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 17 de
Fevereiro de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 150275
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 566/2017-DG/CGP, DE 23/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DA
ROCHA, Assessor, matrícula 5924653/1, para responder pela
Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento,