IOEPA 22/02/2017 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 67
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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MUNICÍPIOS
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de Pessoa jurídica, para prestar serviços de Assessoria
Contábil especializada em Contabilidade Pública Municipal para
atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis
- Valor Global: R$ 96.000,00. - ANTÔNIO CARLOS DA COSTA
CONCEIÇÃO - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 149760
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BARBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017030DL.
DISPENSA Nº 014/2017DL. Contratante: Fundo Municipal
De Saúde de Rurópolis. Contratado: J. de S. França. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 76.752,00,00 (setenta e seis
mil setecentos e cinquenta e dois reais). Exercício: 2017 Fundo Municipal de Saúde - Atividade: 10.10.302.0004.2.052
- Manutenção do Hospital Municipal - Classificação Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 18/01/2017 a
31/03/2017. Assinatura: 18/01/2017.
Protocolo: 149757
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 0903001- CPL/PMSBP
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
IPO: Menor Preço por Item
DATA DE ABERTURA: 09/03/17 ÀS 09:00h
Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito
à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa
Bárbara do Pará, de segunda a quinta feira no horário de 08:00
às 12:00h.
Marcia Leite
Pregoeira PMSBP
Protocolo: 149761
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo Menor Preço.
Para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinado ao
veículo pertencente a Câmara Municipal de Salinópolis/PA.
Abertura: 10/03/2017, às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, do tipo Menor Preço.
Para aquisição gêneros alimentícios, material de limpeza e
higienização, copa cozinha, descartáveis e outros que serão
destinados a manutenção da Câmara Municipal de Salinópolis.
Abertura: 10/03/2017, às 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, do tipo menor preço
para aquisição de material de expediente, processamento
de dados e outros, destinados à manutenção da Câmara
Municipal de Salinópolis. Abertura: 10/03/2017, às 17:00hs.
A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sala de Licitações, sito à AV. Beira Mar, nº 1117, Centro - CEP
68.721-000 - Salinópolis/PA, no horário de 08:00 às 12:00h, de
segunda a sexta. Informações (91) 3423-1374 e 98495-7801.
Glaydson Carlos Pinheiro Silva - Pregoeiro
Protocolo: 149759
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
CÂMARA MUNICPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art.
25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Homologo e adjudico os processos
administrativos abaixo de acordo com o relatório da Comissão
Permanente de Licitação.
Processo Administrativo Nº 6/2017-050101 - Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2017 - Órgão: Câmara Municipal de Salinópolis
- Pessoa Física: MAURO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL, CNPJ.
Nº 26.814.916/0001-79 - Objeto: Contratação de Serviços de
(consultoria e/ou assessoria jurídica) executados em favor da
Câmara Municipal de Salinópolis. - Valor Global: R$ 96.000,00.
Processo Administrativo Nº 6/2017-050103 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 003/2017 - Órgão: Câmara Municipal de Salinópolis
- Pessoa Jurídica: EQUIPE CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS
LTDA - ME, CNPJ. Nº 00.870.893/0001-26 - Objeto: Contratação
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2017/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, através de
sua Pregoeira,comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 003/2017,do tipo menor preço por item, para
aquisição de cimento CP IV-32, através do sistema de registro
de preço.Abertura:09/03/2017 as 9:00h00min. Local:Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 2º andar, sito
à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,SalinopolisPA,Fone:91-99230.2079,email:[email protected].
Site www.salinopolis.pa.gov.br.Horário p/retirada edital ou de
08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura
Municipal de Salinópolis. TATIANA DO SOCORRO MARTINS Pregoeira/PMS
Protocolo: 149758
Pará com interveniência da Secretaria Mun. de Administração
VALOR R$ 240,00; nº 001/2017-06 Município de São Francisco
do Pará com interveniência da Secretaria Mun. de Infraestrutura
VALOR R$ 151.410,00; nº 001/2017-07 Município de São
Francisco do Pará com interveniência da Secretaria Municipal
de Agricultura VALOR R$ 15.660,00; Ord. de Desp.: Marcos
Cesar Barbosa e Silva - Prefeito Municipal; Patrícia Silva Chaves
Secretária Mun. de Saúde; Nadir do Socorro de Magalhães
Barbosa-Secretária Mun. de Assistência Social e Rizaldo Da Silva
Pereira -Secretário Mun. de Educação. São Francisco do Pará, 12
de janeiro de 2017.
Protocolo: 149762
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 008/2017-01.
Abertura: 06/03/2017, ás 15:00 horas, tipo menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para
prestação de serviços de fornecimento de Internet, para atender
as necessidades da Sec. Munic. de Administração e finanças,
Fundo Municipal de Saúde, e todas as secretarias que compõem
esta Prefeitura. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 98, Centro, Anapu no horário de 08h00min as
12h00min em dias úteis. Adriana da Silva Cruz -Pregoeira/PMA.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CARONA N° A/2017-002
OBJETIVO: Adesão (Carona) de Ata de Registro de Preço
ORIGEM: Sistema de Registro de Preço Pregão Presencial N°
011/2016/CPL/PMM - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 362/2016
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016/SECULT/PMM
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins torna
público a Adesão (Carona) da Ata de Registro de Preço do
Pregão Presencial N° 011/2016/CPL/PMM tendo como objeto a
Contratação de Pessoa Juridica especializada na prestação de
serviços e estruturas para realização de eventos(palco, som,
iluminação, tenda e outros), tendo como contratada a empresa
G.M. FEITOSA LTDA - ME, CNPJ 07.993.756/0001-83 detentora
da Ata de Registro. Os itens registrados e consequentemente
contratados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
se limitarão aos itens 01(lote 02), item 02(lote 05) e item
01(lote 23) totalizando um valor de R$ 31.040,00(trinta e um
mil e quarenta reais). As regulamentações que norteiam esse
procedimento estão citadas na Lei N° 8.666/93 em seu artigo
15, Decreto N° 7.892/13 art. 22. Bom Jesus do Tocantins-PA, 20
de Fevereiro de 2017. João da Cunha Rocha-Prefeito Municipal
Protocolo: 149746
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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Protocolo: 149745
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Pará, secretaria Mun. de Saúde, secretaria mun.
de Assistência Social e Secretaria Mun. de Educação no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente
e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93 da contratação da empresa AUTO POSTO
GALEGAO LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 07.261.182/000101, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº
001/2017-D. São Francisco do Pará, 11 de janeiro de 2017.
EXTRATO DOS CONTRATOS Ref:. Aquisição de combustíveis
para atender as demandas das secretarias de Assistência
Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação e Secretaria
de Administração do município de São Francisco do Pará.
CONTRATADA: AUTO POSTO GALEGAO LTDA - ME inscrita
no CNPJ nº 07.261.182/0001-01 VIG.: 12/01/2017 até
01/04/2017; nº 001/2017-01 CONTRATANTE: Fundo de Mun.
Saúde de São Francisco do Pará VALOR R$ 84.576,00; nº
001/2017-02 CONTRATANTE: Fundo Mun. de Educação de São
Francisco do Pará VALOR R$ 5.940,00; CONTRATO nº 001/201703 CONTRATANTE: Fundo de Manu. e Desenv. da Educação
Básica e de Valorização Dos Profissionais De Educação VALOR
R$ 3.960,00; nº 001/2017-04 CONTRATANTE: Fundo mun. de
Assistência Social de São Francisco do Pará VALOR R$ 14.400,00
nº 001/2017-05 CONTRATANTE: Município de São Francisco do
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170001
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001SEMAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADA(O):
ROCHA
IMOVEIS
EIRELI
EPP
OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Pernambuco
Nø 51, Bairro: Centro, para funcionamento das dependências
da Secretaria Municipal de Assistência Social em Curionópolis,
estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade
1101.081220001.2.072 Manutenção da Secretariade Assistência
Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 42.000,00
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2017 a 05 de Janeiro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2017
Protocolo: 149747
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de ITAITUBA,
através do MUNICIPIO DE ITAITUBA, em cumprimento á
ratificação procedida pelo S.R. (a) VALMIR CLIMACO, PREFEITO,
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM
AÉREAS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO