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Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 241
de R$59,99, R$77,73 e R$452,99; SAMED-MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
23.648.203/0001-94, noS itens: 01e 03 nos valores unitários de
R$132,90 e R$151,00.
Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 0055/2022. Processo
Licitatório n° 0473.2022, resolve registrar os preços com validade
de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médicos
Hospitalar-Curativos. Fica registrado as seguintes empresas
vencedoras: ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS
E PRODUTOS MÈDICOS Ltda. CNPJ: 09.530.198/0001-90 no
item: 12 no valor unitário de R$13,85; CIRÚRGICA SERRA MAR
LTDA. CNPJ: 31.908.034/0001-02 no item: 18 no valor unitário
de R$4,77; EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÈDICOCIRÚRGICOS LTDA-ME. CNPJ: 26.190.705/0001-02 nos itens:
04, 16 e 19 nos valores unitários de R$1,64, R$74,00 e R$98,00;
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-EPP. CNPJ: 07.946.534/000154 no item: 20 no valor unitários de R$6,6090; WANDERRLEY
7 REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA-EPP. CNPJ: 13.120.044/0001-05 nos itens: 06, 08, 09,
10, 14 e 15 nos valores unitários de R$24,49, R$17,10, R$4,09,
R$40,15, R$24,84 e R$4,54; GLOBAL COMERCIAL EIRELI.
CNPJ: 17.892.706-08 nos itens: 02, 05 e 13 nos valores unitários
de R$29,99, R$8,69 e R$15,97; JRV HOSPITALAR COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO EIRELLI. CNPJ: 40.829.708/0001-74 nos
itens: 03 e 07 nos valores unitários de R$ 16,00 e R$ 39,80 José
Alves Bezerra Neto. Gestor. HJN.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 0578.2020.CPL.
HUOC.PE.0065.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 18/12/2022 a 17/12/023. Contratado: MG
COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ
Nº 09.436.873/0001-16, Cont Nº 02/2021. Termo aditivo Nº 2.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste de Contas do Contrato de Locação nº
016/09 – UNAJUR, Objeto: Utilização sem cobertura contratual
do imóvel situado na Rua Nova, nº 18, Centro, Flores/PE, onde
funcionou a Delegacia de Polícia da 179ª Circ. - Flores. Valor:
R$ 2.466,29 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e vinte e nove centavos). Período: 01/01/2022 a 18/04/2022.
Recife, 21.12.2022. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe
de Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/09 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2023
a 31.12.2023. Valor: R$ 1.000,00 (Mil reais) mensais. Locador:
Sr. ANTONIO CLAUDINO DA SILVAS, representado pela
inventariante Srª MARIA SELMA BARBOSA CLAUDINO, CPF:
180.844.784-00. Recife, 21/12/2022. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1° Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
042/2021-UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo Licitatório nº
0130.2021.CCPLE-IV.PE.0115.SAD.POLCIV - SDS . Objeto:
prorrogação do prazo do Contrato Mater por mais 12 (doze)
meses, de 23.12.2022 a 22.12.2023. Contratada: CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 20.800.899/0001-34.
Valor Total Mensal (Lotes I e II): R$ 409.885,92(quatrocentos
e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e
dois centavos). Recife, 20.12.2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1° Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
043/2021-UNAJUR/PCPE, oriundo processo licitatório n°
0078.2021.CCPLE-VI.PE.0073.SAD. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente
ao período de 22.12.2022 a 21.12.2023. Contratada:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP, CNPJ:
08.717.223/0001-86. Valor Anual: R$ 373.595,28 (trezentos e
setenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e
oito centavos). Recife, 21.12.2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.
CPLI.IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e as
Credenciadas Pessoa Física e Jurídicas que prestam serviços
na área de saúde com vigência de 12 (doze) meses: 2º TA ao
CT 208/2020 – CNPJ 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
COOPANEST PE; 3º TA ao CT 147/2020 – CNPJ 12.979.968/000190 - LABORATÓRIO PETRI LTDA (SALGUEIRO); 2º TA
ao CT 223/2020 – CNPJ 40.812.042/0001-41 - UNIDADE
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (DERBIMAGEM); 2º TA
ao CT 135/2020 – CNPJ 00.228.813/0001-33 - CEMUPE
- CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA; 2º TA ao CT 216/2020 – CNPJ 02.331.937/0001-75 PRONTOCLÍNICA ONDONTOLÓGICA VALÉRIA DIAS LTDA; 2º
TA ao CT 143/2020 – CNPJ 02.468.930/0001-08 - ARCOVERDE
DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA; 2º TA ao CT 134/2020 – CPF
092.995.374-61 - SÉRGIO HENRIQUE SOUZA E SILVA; 2º TA
ao CT 170/2020 – CNPJ 15.321.807/0001-01 - NEUROVIDA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 2º TA ao CT 226/2020 – CNPJ
28.739.553/0001-80 - META - SERVIÇOS HOSPITALARES
E CONSULTORIA EM SAÚDE EIRELI (HOSPITAL CIDADE
PATRIMÔNIO); 2º TA ao CT 159/2020 – CNPJ 24.131.849/000162 - INSTITUTO DE OLHOS DR CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA
LTDA, 2º TA ao CT 141/2020 – CNPJ 07.732.592/0001-85 CLIFES – CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA
; 2º TA ao CT 210/2020 – CNPJ 04.603.807/0001-70 - ONKOS
- CLÍNICA DE ONCOLOGIA LTDA; 2º TA ao CT 140/2020 –
CNPJ 20.352.426/0001-11 - TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA; 2º TA ao CT 139/2020 – CNPJ 23.815.820/0001-37 SUZIANNE DA S B SIQUEIRA LABORATÓRIOS CLÍNICOS; 2º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TA ao CT 157/2020 – CNPJ24.392.243/0001-80 - SERVIÇO DE
IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA; 2º TA ao CT
130/2020 – CNPJ 11.867.707/0001-93 – CLÍNICA HORÁRIO
FERREIRA SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA (NEOGASTRO);
2º TA ao CT 169/2020 – CNPJ 02.138.787/0001-88 - ENDIC
ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE CARUARU LTDA; 2º TA ao CT
163/2020 – CNPJ 17.937.136/0001-25 - CAMILLA CAROLINE
OLIVEIRA PACHECO MORAES EIRELLI; 2º TA ao CT 172/2020
– CNPJ - 01.116.589/0001-50 - CARDIOLAB LTDA; 2º TA ao
CT 187/2020 – CNPJ 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO
BEZERRA & CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
(LABORATORIO SILVIA BRANDAO); 2º TA ao CT 154/2020 –
CNPJ 28.312.026/0001-64 - ORTHONEURO FISIOTERAPIA
E REABILITAÇÃO EIRELI; 2º TA ao CT 215/2020 – CNPJ
21.823.379/0001-00 - CLÍNICA VIDA & SAUDE – EIRELLI, 2º TA
ao CT 174/2020 – CNPJ 35.668.094/0001-56 CEOC – CENTRO
DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA; 2º TA ao CT 151/2020
– CNPJ 01.790.896/0001-12 - RADIMAGEM DIAGNÓSTICO
LTDA; 2º TA ao CT 127/2020 – CNPJ 35.330.497/0001-90
– CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA (CPO); 2º
TA ao CT 160/2020 – CNPJ 12.599.312/0001-42 - CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA
LTDA; 2º TA ao CT 150/2020 – CNPJ 01.219.859/0001-59 INTERFÍSIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA LTDA; 2º TA ao
CT 227/2020 – CNPJ 13.454.543/0001-20 - ESTE - ESPAÇO
TERAPIA LTDA; 2º TA ao CT 209/2020 – CNPJ 35.315.993/000337 – CLINOPE – CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO
LTDA; 2º TA ao CT 212/2020 – CNPJ 01.443.009/0001-30 CENTRO UROLÓGICO PERNAMBUCO LTDA (CUPER); 2º TA ao
CT 193/2020 – CNPJ 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVIÇO DE
OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA (CLINOPE – GARANHUNS);
2º TA ao CT 198/2020 – CNPJ 11.544.848/0001-06 - CLÍNICA
RADIOLÓGICA
LUCILO
MARANHÃO
LTDA
(LUCILO
MARANHÃO DIAGNÓSTICOS); 2º TA ao CT 167/2020 – CNPJ
70.088.786/0003-98 - UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA
DE PERNAMBUCO LTDA (UNO); 2º TA ao CT 142/2020 – CPF
412.119.524-87 - HORTON JOSÉ COURA PINTO FILHO; 2º TA
ao CT 171/2020 – CNPJ 10.477.615/0001-67 - CENTRO DE
ANALISES CLÍNICAS MARIA DO CARMO LTDA; 2º TA ao CT
192/2020 – CNPJ 02.865.868/0001-80 - CLÍNICA SAMED LTDA;
2º TA ao CT 164/2020 – CNPJ 04.746.179/0001-81 - CARMEN
SEVERINA SOUZA GOMES (LABORATÓRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO); 2º TA ao CT 168/2020 – CNPJ 09.078.117/0001-62
- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS D. S. S. GONÇALVES
E QUEIROZ LTDA (DELTA LAB); 2º TA ao CT 137/2020 – CNPJ
11.469.145/0001-52 - J. MOURA SOARES LTDA, 2º TA ao CT
197/2020 – CNPJ 26.039.265/0001-97 - IMAG – DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA; 2º TA ao CT 162/2020 – 12.588.574/0001-39
- SEQUIPE - SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO
LTDA; 3º TA ao CT 076/2020 – CNPJ 00.914.141/0001-10 COOMEB – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
DO BRASIL; 2º TA ao CT 178/2020 – CNPJ 01.929.606/000179 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO
LTDA; 2º TA ao CT 213/2020 – CNPJ 25.117.424/0001-61 SECAPE - SERVIÇO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
DE PERNAMBUCO LTDA; 2º TA ao CT 196/2020 – CNPJ
07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA;
2º TA ao CT 146/2020 – CNPJ 11.351.301/0001-86 - PRONTO
SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA, 2º TA ao CT 188/2020 –
CPF 051.496.854-02 - ADÉRITO JOSÉ DE MEDEIROS AQUINO;
2º TA ao CT 136/2020 – CNPJ 11.933.822/0001-41- INSTITUDO
DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA; 2º TA ao CT
205/2020 – CNPJ 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE
SINAI LTDA; 2º TA ao CT 211/2020 – CNPJ 04.254.254/000197 - AMPLIAR ANÁLISES PATOLÓGICAS; 2º TA ao CT 145/2020
– CNPJ 23.427.641/0001-22 - PRÓ VIDA FISIOTERAPIA
LTDA; 2º TA ao CT 149/2020 – CNPJ 11.349.776/0001-38 LABORATORIO SERTANEJO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA;
2º TA ao CT 144/2020 – CNPJ 09.556.220/0001-70 - NÚCLEO
ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA; 2º TA ao CT
182/2020 – CNPJ 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA
LTDA; 2º TA ao CT 181/2020 – CNPJ 02.470.461/0001-53 CLÍNICA UROLÓGICA DE PETROLINA LTDA; 2º TA ao CT
183/2020 – CNPJ 03.843.658/0001-53 - CLINPE – CLÍNICA DE
NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA; 2º TA ao CT 180/2020 –
CNPJ 40.888.240/0001-99 - UNIMAGEM - CLÍNICA MÉDICA
IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA; 2º TA ao CT 179/2020
– CNPJ 20.401.189/0001-31 - CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DE PETROLINA LTDA; 2º TA ao CT 176/2020 – CNPJ
24.304.552/0001-51- SERFÍSIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
GERAL E REABILITAÇÃO DE PETROLINA LTDA; 2º TA ao CT
177/2020 – CNPJ 07.431.948/0001-40 - SEMOGA - SERVIÇO
MÉDICO OFTALMOLÓGICO DE GARANHUNS LTDA, 2º TA ao CT
206/2020 – CNPJ 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA
(FISIOSAÚDE); 2º TA ao CT 204/2020 – CNPJ 12.553.512/000164 - ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA; 2º TA ao
CT 219/2020 – CNPJ 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPÊUTICA
CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA; 2º TA
ao CT 207/2020 – CNPJ 03.051.886/0001-90 - LABORATÓRIO
LAMEDES LTDA; 2º TA ao CT 158/2020 – CNPJ 08.655.219/000564 - COPE (UNIDADE OLINDA); 2º TA ao CT 195/2020 – CNPJ
08.655.219/0001-30 - COPE (UNIDADE BOA VISTA); 2º TA ao
CT 202/2020 – CNPJ 41.184.961/0022-05 - LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA CLÍNICA NABUCO LOPES LTDA (UNIDADE
CARPINA); 2º TA ao CT 190/2020 – CNPJ 11.218.987/0001-31
- JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES E CIA LTDA (CLÍNICA
DRº MANO); 2º TA ao CT 191/2020 – CNPJ 18.901.377/0001-87 CLÍNICA ARLAB; 2º TA ao CT 180/2020 – CNPJ 06.016.419/000380- CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS
LTDA; 2º TA ao CT 199/2020 – CNPJ 02.516.494/0001-97 CLINICOR CLINICA DO CORACAO LTDA; 2º TA ao CT 224/2020
– CNPJ 01.438.059/0001-29 - RENAL SERVICES LTDA (SOS
RENAL). Recife, 22/DEZ/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO
ANDRADE MATOS – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. ARP Nº 098/22 celebrado com a empresa UP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 44.152.616/0001-53,
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos
injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 20/12/22 à 19/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº
0101/22 celebrado com a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF
nº
36.099.392/0001-35,
Proc.0331.2022.CPLII.
PE.0027.DASIS, Objeto: MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS
E
ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS
DESERTOS
E
FRACASSADOS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE vigência de 20/12/22 à 19/12/23. Recife, 22/12/22,
Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 139/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 099/2022, Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de obra de recuperação da estrutura metálica, trecho
sudeste, da coberta do Terminal Marítimo de Passageiros – TMP
do Porto do Recife. CNPJ: 46.804.990/0001-11. Contrato nº
2022/086/00. Contratada: ALPHA3 ENG LTDA. Valor global: R$
71.684,69 (setenta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e nove centavos).Vigência: 100 (cem) dias corridos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 122/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 079/2022, Objeto: contratação de profissional e/ou empresa
especializada para elaboração de Laudo de Avaliação Técnica
dos equipamentos de Recepção e Transporte de Grãos, situados
no Cais nº 01 do Porto do Recife, CNPJ: 02.842.418/0001-71.
Contrato nº 2022/071/00. Contratada: LG MANUTENÇÃO E
MONTAGENS LTDA. Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais).Vigência: 70 (setenta) dias corridos. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 121/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 020/2022, Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos
sólidos provenientes das atividades realizadas no Porto do
Recife, Contratada: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ:01.568.077/0002-06, Contrato nº 2022/070/00.Valor Global:
R$ 216.373,08 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e
três reais e oito centavos) , Prazo: 12 (doze) meses Fundamento
Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de
Licitações e Contratos.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc.
0026.2022.CPLCG.PE.0013.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos para os laboratórios multiusuário da Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns, Serra Talhada e
Arcoverde. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epigrafe em favor das licitantes: ALLIANCA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ 28.421.328/000109, detentora dos itens 5 e 6 no valor total de R$ 79.273,00,
FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 39.500.536/0001-01, detentora dos itens 8 e 9 no valor total
de R$ 4.499,90, INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA ME, CNPJ 14.683.310/0001-62, detentora dos itens 22
e 23, no valor total de R$ 52.884,99, MAKLAB COMERCIAL
LTDA, CNPJ 10.824.101/0001-30, detentora dos itens 1, 4 e 7
no valor total de R$ 89.992,82, LOCCUS DO BRASIL LTDA,
CNPJ 05.094.718/0001-08, detentora dos itens 2 e 3, no valor
total de R$ 249.500,00, MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, detentora do item 10, no valor total de
R$ 25.900,00 e SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, detentora dos
itens 12, 24 e 25, no valor total de R$ 158.300,00. Garanhuns/PE,
21/12/2022. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD; Modalidade/
inexigibilidade N.º 0011/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Contrato
n.º 093/2021; Contratada: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01;

Recife, 22 de dezembro de 2022
Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 090/2022; prazo acrescido: 12
meses; Alteração de Gestor; valor acrescido: R$ 364,32. Recife,
20 de dezembro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI (CAMARIM COMERCIO E
SERVICO), CNPJ: 28.868.819/0001-94, decido pela aplicação de
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no
Relatório do Processo Administrativo nº 021/2020 – CPAAP, sei
nº 0001200241.000003/2020-97, referente ao processo licitatório
nº 0196.2019.CCPLEVIII.PE.0137.SAD.SEDUC, Decisão sei
nº 30725264, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008; itens 19.2 e 18.2.2 do edital c/c com o
art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. Impugnação: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º, da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta
publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 22 de novembro de 2022. Nara Freitas. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD; Modalidade/
Pregão eletrônico N.º 0011/2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Contrato n.º 088/2021; Contratada: R MORAES AGÊNCIA DE
TURISMO EIRELI; CNPJ nº: 06.955.770/0001-74; Termo Aditivo
n.º 01; n.º de registro: 101/2022; Alteração de endereço; valor
acrescido: R$ 14.793,78. Recife, 20 de dezembro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 0013.2022.CPL.PE.0010.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0010/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fechamento/vedação (tapume/alvenaria), limpeza
com remoção de entulhos e iluminação provisória, do antigo prédio
do Diário de Pernambuco, localizado à Praça da Independência, nº
12 - Santo Antônio, Recife-PE; Contrato n.º 035/2022; Contratada:
MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
CNPJ nº: 33.025.101/0001-76 Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
102/2022; valor suprimido: R$ 1.455,85. Recife, 20 de dezembro
de 2022.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Em conformidade com o exposto no Processo SEI n°
4600000140.000048/2022-83, o ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DECLARA, com fundamento
no art. 78, incisos I, II, V e VIII, da Lei n° 8666/93, rescindido
unilateralmente, a partir de 29/11/2022, o Contrato SCGE n°
008/2020, celebrado com a empresa PREMIUS EBEZENER
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 05.678.722/0001-13. FILIPE
CAMELO DE CASTRO. Secretário-Executivo da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco.