DOEPE 04/11/2022 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 211
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
DO UNA/PE”. Considerando não haver ocorrido interposição
de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH torna público o
RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente – SEGOA/SEDUH procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: JEPAC
ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 05.623.631/0001-80), no
valor de R$ 2.056.328,27. Recife/PE, 03/11/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2022, CEL III – TP Nº 011/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ENSEADA DOS
CORAIS NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE”. SESSÃO INICIAL: 24/11/2022, às 09h00. Valor Estimado:
R$ 1.994.410,59. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 03/11/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 018/2022 INTENÇÃO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O imóvel deverá apresentar as seguintes características: Imóvel
tipo galpão, com localização no bairro de Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho-PE, para assim dar continuidade à
excelência nos atendimentos das demandas dos processos
logísticos e armazenamento dos bens materiais desta Secretaria
de Educação e Esportes de Pernambuco. O custo total desta
contratação será definido após realização da consulta pública.
Poderão entregar propostas pessoas físicas ou jurídicas que
atendam às condições exigidas no termo de referência em anexo.
As propostas devem ser enviadas no prazo de 10 (dez) dias úteis,
para o e-mail: [email protected], Telefone: (81) 31839456.
Leonardo Cavalcanti Carneiro. Superintendente de Compras
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 029/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
do acesso a Caueiras, trecho: Entr. PE-062 (Aliança) - Caueiras,
com extensão aproximada de 2,78 km. HABILITADOS: 1-
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CPM CONSTRUTORA LTDA; 2- JEPAC ENGENHARIA LTDA.
INABILITADO: 1- ENGECAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA, pelo descumprimento do item 7.5.3 do edital. Análise técnica
e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na
sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do
certame para o dia 16.11.2022 às 11:00h, na suposta ausência
de recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 03.11.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT Nº 026/2022– SJDH. CONTRATADA: S G COMERCIO E
SERVICOS ELETRICOS EIRELI. OBJETO: A Contratação
de Pessoa Jurídica e/ou profissional habilitado, devidamente
registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(CREA), para elaboração de laudos técnicos elétrico e
ergonômica com registro de anotação de responsabilidade técnica
(ART) junto ao CREA-PE, com especificação e detalhamento
dos procedimentos a serem obedecidos em atendimento as
necessidades do Edifício 04 de outubro, sede do PROCON/PE e
Patronato Penitenciário de Pernambuco. GESTOR: Sr. JOSAFÁ
REIS DA SILVA FILHO, matrícula nº 376.977-1, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco. VALOR TOTAL:
R$19.320,02 (dezenove mil trezentos e vinte reais e dois
centavos). Cloves Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ. referente à
Emenda Parlamentar nº 363/2020. OBJETO: O presente TERMO
DE ADITAMENTO tem como objeto a alteração da CLÁUSULA
SEXTA - DA VIGÊNCIA (Item 6.1), em decorrência do previsto
na Cláusula 6.3 do termo do instrumento originário. DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052.2022.CPL.PE.0026.SEMAS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026.SEMAS, HOMOLOGO,
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993 e
alterações posteriores, o presente processo, do tipo PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo Objeto é: A contratação de pessoa jurídica,
especializada na prestação do serviço de diagnóstico, remoção e
destinação adequada, de indivíduos e colônias da espécie exótica
Coral-sol, em naufrágios contaminados do litoral pernambucano,
visando atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, A EMPRESA – PROJETO
CONSERVAÇÃO RECIFAL, CNPJ Nº 30.781.210/0001-25 , no
valor total de R$: 284.380,00 Recife,01/11/2022. Inamara Mélo –
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Meio Ambiente e
Sustentabilidade- SEMAS
SECRETARIA DE SAÚDE
.
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1993.2022.CPLC I.PE.0301.
SES – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de locação de espaço, do tipo auditório,
para realização das reuniões plenárias do Conselho Estadual
de Saúde de Pernambuco, durante 12 meses | V. total est. R$
35.599,9992 | Recebimento das Propostas Até: 18/11/2022, às
09h00min | abertura das propostas: 18/11/2022, às 09H05 | início
da disputa: 18/11/2022às 09h10. | O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br/ Recife,03/11/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá Presidente/Pregoeira CPLC - I
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO/RESCISÃO
CONTRATO Nº197/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Centro Especializado em Nutrição
Enteral e Parenteral-Cenep Ltda.CNPJ/MF:01.687.725/000162.Objeto:fornecimento de alimento para dieta enteral ou
oral.Valor Total:R$227.814,00 (Fonte de Recursos SUS).
Vigência:60dias(03/11/2022
a
01/01/2023).Data
de
assinatura:03/11/2022.SEI:2300011606.000094/2022-14
CONTRATO
Nº199/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Multicare Pharmaceuticals
Ltda.CNPJ/MF:24.331.585/0001-90.Objeto:fornecimento
de
Dicloridrato
de
Sapropterina-Concentracao/Dosagem
100 Mg.Valor Total:R$2.344.275,00(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:90dias(03/11/2022
a
31/01/2023).Data
de
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000386.000635/2022-11
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
CONTRATADA:Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda.CNPJ/
MF:06.997.469/0001-23.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12 meses.Valor Total:R$58.230,00(Fonte
de Recursos SUS).Vigência:06/11/2022 a 05/11/2023).Data da
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000202.000040/2020-13
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2022.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer - SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco) -UPA
Igarassu.CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:Implementação
do Programa de Integridade.Vigência:03/11/2022 até 31/01/2024.
Data da assinatura:03/11/2022.SEI:2300000302.000050/2022-84
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2022.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida (Hospital Maria Lucinda) – UPA Paulista.CNPJ/
MF:09.767.633/0010-95.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:03/11/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000302.000051/2022-29
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
014/2022.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida
(Hospital Maria Lucinda) – Hospital Ermírio Coutinho.CNPJ/
Recife, 4 de novembro de 2022
MF:09.767.633/0003-66.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:03/11/2022 até 17/05/2024.Data da
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000302.000060/2022-10
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda) –Hospital Regional de Palmares Dr. Sílvio
Magalhães.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:Implementação
do Programa de Integridade. Vigência:03/11/2022 até 14/08/2024.
Data da assinatura:03/11/2022.SEI:2300000302.000109/2022-34
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2022.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida (Hospital Maria Lucinda) –UPA Paulista.CNPJ/
MF:09.767.633/0010-95.Objeto:aquisição
de
equipamentos
e materiais permanentes para a Implantação do Atendimento
em Oftalmologia.Valor:R$94.086,16(Fonte Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:03/11/2022
até
31/01/2024.Data
da
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000297.000543/2022-31
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2022.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida (Hospital Maria Lucinda) – UPA Caruaru.CNPJ/
MF:09.767.633/0001-02.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:03/11/2022 até 01/03/2024.Data da
assinatura:03/11/2022.SEI:2300000302.000058/2022-41
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO Nº 004/2020.CONTRATADA:Hospital Barão de Lucena
- HBL.CNPJ/MF:09.794.975/0223-44.Objeto:alteração do Plano
Operativo Assistencial,para contemplar os efeitos da Portaria
GM/MS nº404/22 e da Portaria GM/MS nº160/22 .Valor anual do
acréscimo:R$1.832.662,32.Vigência:03/11/2022 até 15/03/2025.
Data da assinatura:03/11/2022.SEI:2300000310.000034/2022-92
TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 036/2018.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:rescisão do
Convênio nº 036/2018,cujo objeto consiste na contratualização
de Serviços de Saúde em Pronto Atendimento-SPA de
média e baixa complexidade.Data da assinatura:03/11/2022.
SEI:2300000064.000901/2020-87
SECRETARIA DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO HABILITATÓRIO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2022 - PROCESSO nº
2300000214.000270/2022-05 EDITAL nº 009.2022.CES.II. A
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna
pública a prorrogação de prazo habilitatório da Seleção Pública,
devido aos ajustes realizados na planilha de custos, com intenção
de Selecionar entidade de direito privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização
Social de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco, para
realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia no
HOSPITAL DOM MALAN. Recebimento da DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO: IMPRETERIVELMENTE até às 10h do dia
16.11.2022; Endereço Eletrônico para envio da Documentação:
[email protected] O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no mural do portal www.peintegrado.pe.gov.br.
Esclarecimentos: email: [email protected] Fone: 81
3184-0199. Recife, 03 de novembro de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde – CES II