DOEPE 02/11/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2022
Termo de Fomento SecMulher n° 047/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro das Mulheres
da Vitória de Santo Antão (proposta 02), inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 09.032.335/0001-66. Valor dos recursos: R$ 49.999,96
(quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
03/11/2022. Recife, 28 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 49/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Centro de Assistência
Social Sandra Moraes, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
14.879.742/0001-43. Valor dos recursos: R$ 49.406,99 (quarenta
e nove mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 03/11/2022. Recife, 28
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº 068/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DE CHÃ DE SAPÉ
- APRAF, CNPJ: 26.623.357/0001-10. Objeto: Execução do
Projeto de Capacitação e Qualificação Profissional das mulheres
de Chã de Sapé-Itaquitinga, por meio da realização de cursos
de capacitação profissional para qualificação de 300 (trezentas)
mulheres, decorrente da Emenda Parlamentar nº 311/2021.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir de 04/11/2022. Valor: R$
150.000,00. Recife, 31/10/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25 CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04 CONTRATO Nº:
0610.363-12 - FINISA. OBJETO: Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento (FINISA), com a finalidade única e exclusiva
de financiar as Despesas de Capital de projetos na área de
infraestrutura e melhoria da gestão pública. AMPARO LEGAL:
Legislação Orçamentária do ano de 2022 e dos exercícios
financeiros subsequentes e suas suplementações e Lei
Autorizativa nº 17.475, de 05/11/2021.VALOR: R$ 83.000.000,00
(oitenta e três milhões de reais). PRAZO: 120 meses. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao CONTRATO Nº 015/2019- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE-CONTRATADA: Empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-CNPJ nº 11.836.848/0001-71-OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 01/11/2022
a 31/10/2023. Valor Total de R$ 17.040,00 e Mensal de R$
1.420,00. Empenho: 2022NE000343, de 1º/09/2022. Assinatura:
21/10/2022. SEI Nº 3000008463.000452/2022-02.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONTRATO DE GESTÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
012/2022.CONTRATADA:Fundação Manoel Da Silva Almeida
(Hospital Maria Lucinda) - UPA Cabo de Santo Agostinho.CNPJ/
MF:09.767.633/0001-02.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:31/10/2022 até 01/03/2024.Data da
assinatura:31/10/2022.SEI:2300000302.000059/2022-95
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2022.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da
Silva
Almeida (Hospital Maria Lucinda) – UPA Caxangá.CNPJ/
MF:09.767.633/0006-09.Objeto:Implementação do Programa
de Integridade.Vigência:31/10/2022 até 31/01/2024.Data da
assinatura:31/10/2022.SEI:2300000302.000054/2022-62
CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.
Objeto:Gerenciamento,operacionalização e execução de ações e
serviços de saúde a serem prestados no Hospital Nossa Senhora
das Graças (Antigo Hospital ALFA).Valor global anual estimado
das despesas operacionais:R$164.517.929,40(Fonte de recursos
Tesouro Estadual).Vigência:2 anos(01/11/2022 a 31/10/2024).
Data da assinatura:31/10/2022.SEI:2300000214.000078/2022-19
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 2035.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1648.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO IPILIMUMABE 5 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO A DEMANDA
DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJ-SES/PE. Emp:
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - Total para o
item R$136.276,7200. Recife, 31/10/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – PROC. Nº 006/2019 – INEX.
Nº 004/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO dos serviços de
saúde que possuam condições necessárias para a prestação
de serviços especializados em transporte Aeromédico de
pacientes em Unidade de Terapia Intensiva – UTI aérea com
equipe técnica de saúde composta por enfermeiro e médico e/ou
transporte de equipe de captação de órgão, objetivando atender
as necessidades de remoção para serviço de saúde de forma
contínua e regular a pacientes adultos, pediátricos e neonatais,
atendendo a demanda da Rede Pública do Estado de Pernambuco
conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo
I) a fim de atender as necessidades da SES/PE. I Valor Est.: R$
7.290.716,94 (sete milhões, duzentos e noventa mil setecentos e
dezesseis reais e noventa e quatro centavos). Edital do processo
disponível através do site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
01/11/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro CPLIII/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO – PROC. Nº 005/2019 – INEX. Nº
003/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO dos serviços de saúde
que possuam condições necessárias para a prestação de
serviços de remoção em UTI móvel para pacientes críticos, por
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ambulância de Suporte Avançado (tipo D) com equipe técnica
composta por condutor, enfermeiro e médico, com medicamentos
e equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva,
objetivando atender as necessidades de remoção para serviço de
Unidade de Terapia Intensiva – UTI de forma contínua e regular
a pacientes adultos, pediátricos e neonatal, sem condições
de remoção em ambulâncias de suporte básico, atendendo a
demanda da Rede Pública da I Macrorregião de Saúde do Estado
de Pernambuco, bem como para o enfrentamento da emergência
de Saúde Pública de importância internacional decorrente do
COVID-2019, atendendo a demanda da Rede Pública do Estado
de Pernambuco. I Valor Est.: R$ 26.315.286,00 (vinte e seis
milhões, trezentos e quinze mil duzentos e oitenta e seis reais).
Edital do processo disponível através do site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 01/11/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/ Pregoeiro CPLIII/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1435/2022.PE.0212 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
OS HOSPITAIS DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp: FARMACE - INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - ITENS 9, 10, 15
e 16 - Valor total dos itens R$476.852,8800 | Emp: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA - ITENS 13 e 14 - Valor total dos itens
R$2.702.397,6000 | Recife, 01/11/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0027.2022 - PE Nº 0023.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADA, com
ENTREGA PARCELADA, visando atender o diagnóstico de
Biologia Molecular da COVID-19 na Coordenação de Vigilância
Laboratorial em Doenças Virais (CVLDV) do Laboratório Central
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE. | Emp:
BIOMA CIENTIFICA EIRELLI - Item 1 - Cota principal 1 - Total
para o respectivo item de R$ 470.060,00 | Emp: FAMIL LAB
DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 2 Cota reservada 1 - Total para o respectivo item de R$ 138.144,00
| Recife, 01/11/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1594/2022.PE.0241 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Emp: CM HOSPITALAR S.A. - ITENS 1
e 2 - Valor total dos itens R$9.233.229,6000 | Emp: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 6, 11, 12 e
13 - Valor total dos itens R$142.175,4600 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - ITEM 7, 10 - Valor total dos itens R$180.287,8900 |
Emp: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 8 - Valor total do item R$49.770,7500 | Emp: FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ITEM 14 - Valor total do
item R$132.111,0000 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITEM 15 Valor total do item R$47.081,7900 | Recife, 01/11/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
1757.2022
PREGÃO
0258.2022
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BRINDES - DO TIPO SQUEEZE,
VISANDO ATENDER OS SERVIDORES E TRABALHADORES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO |
Emp. GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME, ITEM 1 no
valor unitário para o respectivo item R$ 17,35 perfazendo o valor
global de R$ 70.094,00 | Recife, 01/11/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - SEAF.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PMA; Processo Licitatório nº
015/2022-PMA. Objeto: Locação de veículos de transporte
coletivo, com condutor, para realizar transporte escolar
de forma gratuita e regular dos alunos matriculados nas
redes municipal e estadual de ensino de Angelim - PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 1.363.316,04. Início do acolhimento das
propostas: 04/11/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 18/11/2022 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 18/11/2022 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.
br. Nº Licitação 970958, no Portal da Transparência Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.
com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 996569712
DJANE MARIA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 033/2022 – LEILÃO N.º 001/2022 OBJETO Nat:. Alienação
de bens. O Município de Buenos Aires torna público a realizará,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, Leilão Público para alienação
de bens inservíveis. Data de Realização: 22/11/2022 às 10:00
h, no formato online, através do site do leiloeiro oficial https://
www.leiloesfreire.com.br, e de forma presencial no endereço:
Garagem Municipal, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral
e Silva, matriculado na JUCEPE, sob a Portaria 07/2001. Edital
e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Praça Antonio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h,
no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br ou através do
e-mail [email protected] e osman@
leiloesfreire.com.br. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142.
Buenos Aires - PE, 01 de novembro de 2022. LEILOEIRO FONE
(82) 99981-6513.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 03/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2022
Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE. Objeto Nat.
OBRA. Objeto Descr. Contratação de empresa de engenharia
para reforma da escola Municipal Pio X com 12 salas de aula,
piso da quadra e coberta da quadra. VALOR MÁXIMO ADMITIDO.
R$ 1.105.750,90. Abertura: 06/12/2022 – 09:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, praça são José, 95. Edital, anexos
e maiores esclarecimentos encontrar – se – ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Carpina podendo serem solicitados pelo
e-mail: [email protected], em dias úteis no horário2 das
08:00h. as 12:00h, e disponível no site: http://www.carpina.pe.gov.
br/transparencia/. Carpina/PE, 01/11/2022. Comissão Permanente
de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0143/PMI-SME/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 047/PMI-SME/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos
de ar condicionado, tipo split de diversas potências, com
fornecimento de materiais e insumos, sendo esses instalados nas
Escolas Urbanas, do Campo, Creches, prédios da Secretaria de
Educação e em locais destinados a eventos da SEDUC. VALOR:
R$ 841.157,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 02/11/2022 às 08h00min até o dia 18/11/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE. Francisco
José Amorim de Brito – Secretário Municipal de Educação do
Ipojuca/PE. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2022 TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0035/2022. Tomada de Preços Nº 003/2022 –
Comissão: CPL/MUNICIPIO DE ITAQUITINGA-PE Objeto Nat.
Serviços de Engenharia: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORONEL DIOGO RABELO, INÊS
TEREZA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA/PE: Valor estimado:
R$ 335.096,35 (trezentos e trinta e cinco mil, noventa e seis reais
e trinta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura
estão previstos para o dia 28 de novembro de 2022 às 09:00h.,
na Sala da CPL: situada no Av. Antônio Carlos de Almeida, n°68,
centro, Itaquitinga/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou pelo
E-mail, [email protected], no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Ano XCIX Ć NÀ 210 - 11
DA RUA DOS GEÓLOGOS, RUA MARIA AMÉLIA DE SANTANA
E RUA MATOGROSSO, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/
PE, através de Autorização do Secretário Municipal, conforme
o termo de referência/projeto básico, dotação orçamentária e
documentos que se seguem. Valor Estimado: R$ 1.266.120,97
(um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais
e noventa e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
em 05/12/2022 às 10h. Em razão da reconhecida pandemia da
COVID-19 e em atendimento às recomendações dos profissionais
da saúde e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais
deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmiro Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/
PE – CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar
da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site
da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/
camaragibe/1/licitacoes ou através de solicitação por e-mail: cpl@
camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo
Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE,
31 de outubro de 2022.
PEDRO EMANUEL SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2022 TOMADA DE PREÇO N° 008/2022
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL
091/2022 TP 008/2022. CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO DA RUA
MONTE CARLOS, INICIANDO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA
GUANABARA E CONFLUÊNCIA FINAL NA RUA CEARÁ, BAIRRO
DE ALBERTO MAIA, CAMARAGIBE/PE, através de Autorização
do Secretário Municipal, conforme o termo de referência/projeto
básico, dotação orçamentária e documentos que se seguem. Valor
Estimado: R$ 815.951,74 (oitocentos e quinze mil novecentos
e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: em 21/11/2022 às 10h. Em razão
da reconhecida pandemia da COVID-19 e em atendimento às
recomendações dos profissionais da saúde e Decreto Municipal
nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão
por videoconferência, realizadas através do software ZOOM
MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo
canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através
de solicitação por e-mail: [email protected], pelo
WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou
no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 31 de outubro de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
Itaquitinga- PE, 01 de novembro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2022. CPL Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo Menor
preço ofertado, Licitação Exclusiva, OBJETO: Registro de preço
com validade de 12 (doze) meses para a contratação de empresa(s)
para fornecimento parcelado de medicamentos, e materiais
Médico Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Itaquitinga- PE, Valor Máximo Medicamentos R$
3.403.715,51 (três milhões, quatrocentos e três mil, setecentos
e quinze reais e cinquenta e um centavos), Material Médico
Hospitalar R$ 1.857.087,55 (Um milhão, oitocentos e cinquenta
e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 17/11/2022 às 09:00h.,
Sala da CPL: Rua José Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro,
Itaquitinga -PE. Edital, anexos e outras Informações Adicionais:
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com. ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Itaquitinga/PE, 01 de novembro de 2022.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
002/2022
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL
096/2022 CR 002/2022. CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO
Publicações Particulares
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n.
04.626.426/0006-10, localizada a Av. Eng. Domingos Ferreira,
4060, Edf. Empresarial Blue Tower, sl 505 A, Boa Viagem, Recife
-PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte www.addiper.pe.gov.br/index.php/110-2022sertrading-br-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
CNPJ. Nº 06.052.204/0001-52
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH torna
público que se encontra disponível para consulta em seu portal
(www.cprh.pe.gov.br) o Relatório Ambiental Simplificado – RAS do
empreendimento “ATERRO SANITÁRIO DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO”, pretendido pela JC GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, para ser instalado no município de Belém do São
Francisco/PE, ficando, a partir desta data, estabelecido o prazo de
40 dias para o recebimento de comentários relativos ao RAS e 20
dias para a solicitação de Reunião Técnica Informativa.
Recife, 02 de novembro de 2022
Djalma Souto Maior Paes Júnior
Diretor Presidente da CPRH