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Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022
para execução de reparos localizados para restauração dos
pavimentos – etapa preliminar do Aeroporto Governador Carlos
Wilson – SBFN, em Fernando de Noronha/PE. Fica designado
como Gestor e Fiscal do Contrato o Sr. HENRIQUE RAMOS SÁ
GONDIM, Matrícula nº 395.965-1. A partir do dia 06/10/2022.
Recife, 07/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: RM
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos EIRELI, CNPJ/MF
sob nº 05.465.222/0001-01. Objeto: A redução do valor global do
contrato de R$ 127.959,84 para R$ 123.938,88, em decorrência
da alteração dos valores do “Lote 2, item 01, e-fisco 510161-1”
nos termos do aditivo à Ata de Registro de Preços Corporativa nº
ARPC.0018.00.2021.GOV.SAD.PE. Recife, 07/10/2022.

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022-CPLRH
Processo PEINTEGRADO Nº 002/2022
Pregão Eletrônico Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento de peças e materiais, em 255 unidades de sistemas
de dessalinização de água situados no Sertão e Agreste do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 7.898.150,48.
Entrega de Propostas até: 20/10/2022 às 10h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 20/10/2022 às 10h:10. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
(licitante: SIRH) a partir de 10/10/2022 às 10h:00. Recife, 07 de
outubro de 2022. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
- PL.0002.2022.CPL.PE.0002.SERES - Em atendimento
ao que dispõe o art. 4°, XX da Lei nº 10.520/02, adjudico o
processo licitatório em favor das empresas CEGI COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS
EIRELI, CNPJ nº 24.325.538/0001-34, os itens 3 e 4, com o
valor global de R$ 230.000,0000 (duzentos e trinta mil reais);
e ML UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ME, CNPJ nº
23.249.309/0001-15, os itens 1 e 2, com o valor global de R$
100.650,0000 (cem mil, seiscentos e cinquenta reais). Perfazendo
o valor total da licitação de R$ 330.650,0000 (trezentos e trinta mil
e seiscentos e cinquenta reais), por não vislumbrar no mesmo,
nenhuma irregularidade. Recife, 06/10/2022. Gabriela da T.S. C.
dos Santos, Pregoeira/SERES.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.SEMAS/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0045 /2022 CPL/SEMAS: HOMOLOGO, nos
termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993 e alterações
posteriores, o presente processo, do tipo PREGÃO ELETRÔNICO
referente à Contratação de empresa especializada fornecedora de
Capim Elefante e Capim Tifton para a alimentação dos animais
herbívoros do Zoológico do Recife, localizado no Parque Estadual
de Dois Irmãos- PEDI. A EMPRESA DE FARIAS ME, inscrita no
CNPJ nº 04.148.552/0001-00, no valor global de R$:188.250,00
Recife, 06/10/2022. Inamara Mélo– Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 0007.SEMAS/2022, PROCESSO Nº 0042.2022.
CPL.IN.0007.SEMAS.
SEI
Nº
3600014886.000038/202221. CONTRATADA: MVB CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ nº 05.990.506/0001-09. OBJETO: realização do
curso de capacitação intitulado “como criar e gerir unidades de
conservação municipais”, curso de 30 h, na modalidade ao vivo
e on-line. VALOR: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 90 dias. GESTOR:
ANA CÉLIA SARAIVA DE MOURA GARCIA; e FISCAL: ANTÔNIO
ROBSON DE OLIVEIRA CORREIA. Recife, 19/09/2022. EDILSON
FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 034/2021.
Aditivo ao Contrato Temporário nº 034/2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria
Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 16/12/2020 e Amanda Fagundes
Ximenes. 2 – Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/11/2022 a 02/11/2023.
INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 149/2014-FEM II/São João/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$173.103,52 /Assinado: 30/09/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 063/2015-FEM III/Macaparana/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$80.000,00 /Assinado: 05/10/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 048/2015-FEM III/Limoeiro/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$181.047,89 /
Assinado: 05/10/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 027/2014-FEM II/Bonito/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$179.564,65 /
Assinado: 15/10/2015.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6ª T.A ao T. de Adesão nº 071/2015-FEM III/Cabrobó/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$79.059,85 /Assinado: 07/10/2022.
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do 7º Termo de Aditivo ao Termo
de Adesão Nº 027/2014, publicada no DOE, ANO XCIX nº 180 de
20/09/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 022/2022. OBJETO: Proporcionar
a 120 (cento e vinte) jovens e adultos que se encontram em
situação de vulnerabilidade social a informação, vivenciando a
aprendizagem através da qualificação, respeitando os valores
sociais, s como fomento no exercício da cidadania, através da
participação e inserção na oportunidade ao mercado de trabalho,
para execução no TERRITÓRIO PRIORITÁRIO PAULISTA MARANGUAPE I, II, - PAULISTA CENTRO, ARTUR LUNDGREN
E JARDIM PAULISTA. OSC: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. CNPJ:
08.961.997/0001-58. VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 03/04/2023.
VALOR GLOBAL: 100.000,00.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO/ADITIVO/CREDENCIAMENTO/
RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº011/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Bezerros.CNPJ/
MF: 10.091.510/0001-75.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº012/2022.DOADORA:Secretaria Estadual
de Saúde.DONATÁRIO: Município de Serra Talhada.CNPJ/MF:
10.282.945/0001-05.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI:2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº013/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Goiana.CNPJ/
MF:10.150.043/0001-07.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº014/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Cabo de Santo
Agostinho.CNPJ/MF:
11.294.402/0001-62.Objeto:Doação
de
1 Desketop e 1 Monitor.Data da assinatura:04/10/2022.SEI:
2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº015/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Igarassu.CNPJ/
MF:10.359.560/0001-90.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº016/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Abreu e Lima.CNPJ/
MF: 08.637.373/0001-80.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº017/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Camaragibe.CNPJ/
MF:08.260.663/0001-57.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº018/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Vitória de
Santo
Antão.CNPJ/MF:
11.049.855/0001-23.Objeto:Doação
de 1 Desktop e 1 Monitor.Data da assinatura:04/10/2022.SEI:
2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº019/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Salgueiro.CNPJ/
MF:11.361.243/0001-71.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº020/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Agrestina.CNPJ/
MF:10.091.494/0001-10.Objeto:Doação de 1 Desktop e 1 Monitor.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000181.000477/2022-04
TERMO DE DOAÇÃO Nº021/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO: Município de Afogados da
Ingazeira.CNPJ/MF:10.346.096/0001-06.Objeto:Doação
de
1 Desktop e 1 Monitor.Data da assinatura:04/10/2022.SEI:
2300000181.000477/2022-04
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2019.CONVENENTE:
Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros - CISAM.CNPJ/MF:
11.022.597/0012-44.Objeto: inclusão dos Critérios de Qualificação
em Segurança do Paciente.Vigência:04/10/2022 até 01/12/2024.
Data da assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000064.000346/2022-55
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2019.
CONVENENTE:Universidade
de
Pernambuco-UPE.CNPJ/
MF11.022.597/0001-91.INTERVENIENTE:Pronto
Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares
PROCAPE/UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0015-97.
Objeto:inclusão dos Critérios de Qualificação em Segurança
do Paciente.Vigência:04/10/2022 até 12/08/2024.Data da
assinatura:04/10/2022.SEI:2300000064.000347/2022-08
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017.CONTRATADA:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0010-24.Objeto:Ampliação de 30 leitos de
cirurgia e 10 leitos de clínica geral, no Hospital Regional Emília
Câmara (HREC); e repactuação da meta de saídas hospitalares.
Valor mensal do acréscimo:R$ 580.210,40(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:04/10/2022 até 29/08/2023.Data da
assinatura:04/10/2022.SEI:2300000777.000040/2021-81
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019.
CONTRATADA:Mega Soluções Científicas e Locação Eireli.CNPJ/
MF:12.086.330/0001-20.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023.Valor
total:R$83.800,00 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:06/10/2022.SEI:2300000056.001161/2020-03
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022.CONTRATADA:
Safe Suporte a vida e Comercio Internacional Ltda.CNPJ/MF:
08.675.394/0001-90.Objeto:acréscimo de 20% do valor inicial
do contrato.Valor Total:R$1.068.672,00 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:06/10/2022 a 01/03/2023.Data da
assinatura:06/10/2022.SEI:2300000059.001195/2022-21
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº182/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
do
Recife.CNPJ/MF:10.869.782/0004-04.Objeto:serviços
especializados em internação hospitalar e execução de assistência
integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UTI adulto Tipo II e
III.Valor Anual estimado:R$2.313.213,93.(Fonte Recurso Tesouro
Estadual)Vigência:12meses(06/10/2022 a 05/10/2023).Data da
assinatura:06/10/2022.SEI:2300011303.000032/2022-17
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°161/2022.
CREDENCIADO:Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Vitória Santo Antão.CNPJ/MF:11.683.174/0001-12.

Objeto:Rerratificação do item 2.1 da cláusula segunda dos preços
e das condições de pagamento do termo de credenciamento.Data
da assinatura:06/10/2022.SEI:2300011303.000027/2022-04.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO
CREDENCIAMENTO
N°067/2017.CREDENCIADA:Memorial
Diagnóstico por Imagem Ltda.CNPJ/MF:18.647.704/000116.Objeto:Rerratificação da numeração do 4° termo aditivo
ao credenciamento n° 067/2017, que passa a ser numerado
como 5° termo aditivo ao credenciamento 067/2017.Data da
assinatura:06/10/2022.SEI:2300000309.000066/2022-27

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0044.2021 - PE Nº 0034.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO LACEN/PE. | Emp: OBAH PRODUTOS E SERVICOS
ANALITICOS LTDA - Itens 1 e 5 - Total para os respectivos
itens de R$ 10.534,93 | Emp: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA L - Itens 2, 3, 7, 13, 14 e 16 - Total para os
respectivos itens de R$ 149.966,00 | Recife, 07/10/2022. Vilma
Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1435/2022 - PE Nº 0212/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER OS HOSPITAIS
DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | Emp: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA - ITENS 9, 10, 15 e 16 - Valor
total dos itens R$476.852,8800 | Emp: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA - ITENS 13 e 14 - Valor total dos itens R$2.702.397,6000
| Recife, 07/10/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira
- CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0024.2022 - PE Nº 0020.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição de REAGENTE PARA BIOLOGIA MOLECULAR
(PRIMER E SONDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR DE MNT E MTB - TUBERCULOSE), com
ENTREGA PARCELADA, visando atender o setor de Microbiologia
da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia,
Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN), que pertence a
Gerência de Vigilância Laboratorial das Doenças Transmissíveis e
da Triagem Neonatal (GVLDTTN). Os reagentes estão baseados
no protocolo validado por KIM et al. (2014). | Emp: GPC BIOTECH
COMERCIO E SERVICO DE INSUMOS PARA PESQUISA LTDA
- Itens 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20 e 21 - Total
para os respectivos itens de R$ 76.179,84 | Emp: MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME - Itens 2, 7,
8, 14, 16 e 17 - Total para os respectivos itens de R$ 1.566,00
| Recife, 07/10/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da lei federal nº 10.520, de julho de
2002 o PROC.1494.2022. CPLC-VII. PE. 0222.SES.FES.PE
OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA IV,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Atribuindo o objeto ao vencedor
do certame a Emp.: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no total para todos os respectivos
itens de R$ 19.858,2000 | Recife, 07/10/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0030/2022.PE.0026 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição de KITS PARA DETERMINAÇÃO DE MICROCISTINAS,
SAXITOXINAS E CILINDROSPERMOPSINA PELO MÉTODO
DE ELISA, com ENTREGA PARCELADA, a fim de atender
as necessidades da Coordenação de Vigilância Laboratorial
em Toxicologia – CVLT, pertencente à Gerência de Vigilância
Laboratorial em Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e
Produtos de Interesse à Saúde – GVLBTMP do LACEN/PE. –
Emp.: GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, Item 1 - Cota principal 1, Item 2 - Cota reservada 1, Item 3
- Cota principal 2, Item 4 - Cota reservada 2, Item 5 - Cota principal
3 e Item 6 - Cota reservada 3 no valor unitário dos respectivos
itens de R$ 7.125,00 , R$ 7.125,00 , R$ 8.780,00 , R$ 8.780,00
, R$ 7.980,00 e R$ 7.980,00 perfazendo o valor global de R$
787.800,00. | Recife, 07/10/2022. Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 832.2022 - PE Nº 118.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS I,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Item 1 - Total para o respectivo item de R$ 63.900,0000 | Emp:
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - Itens 2, 3, 9, 12 e 13 - Total para o
respectivos itens de R$ R$ 161.500,0000 | Emp: QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - Item 4 - Total para o respectivo item de R$
54.899,0000 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - Item 6 - Total para
o respectivo item de R$ 30.960,0000 | Emp: UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA – Itens 7 e 8 - Total para os respectivos itens de R$
234.300,0000 | Emp: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA –
Itens 10 e 11 - Total para os respectivos itens de R$ 191.000,0000
| Recife, 07/10/2022. Isais Isidro da Silva - Presidente/Pregoeiro
- CPLC IV.

Ano XCIX Ć NÀ 194 - 23
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 2005/2022 - Pregão Eletrônico nº 0302/2022
– OBJ: Formação de Registro de Preços, para aquisição de
MEDICAMENTOS para atender as necessidades de pacientes
contemplados por Ações Judiciais | V. total est. R$ 685.716,9120 |
propostas: até 24/10/2022, às 09h00 min, abertura das propostas:
24/10/2022, às 09h05 min | início da disputa: 24/10/2022, às
09h10 min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
07/10/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa, Presidente/
Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 616/2015 – INEX.Nº 077/2015 – OBJ: Credenciamento
de prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas e jurídicas,
no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviço especializado em oftalmologia,
como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e/ou
Centro de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar
que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos
e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos
clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados, atendendo
aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde
na I Macrorregião de Pernambuco. EMPRESA INABILITADA:
Clínica Monte Silva LTDA - Oftalmos. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 07/10/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1490/2022 - PE Nº 0221/2022 - OBJ: RP PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA VIII,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS
DE
PERNAMBUCO.
|
Emp:
APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME - item 3 - valor total R$ 2.510,0000;
item 11 - valor total R$ 2.125,0000. | DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR
EIRELI - item 1 - valor total R$ 627,0000; item 2 - valor total R$
636,0000; item 4 - valor total R$ 1.178,0000; item 5 - valor total
R$ 621,0000; item 7 - valor total R$ 5.220,0000; item 8 - valor
total R$ 5.220,0000; item 9 - valor total R$ 3.342,5000; item 10 valor total R$ 585,0000. | FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - item 6 - valor total R$ 2.100,0000.
| Recife, 07/10/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC. VI.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Fica reaberto o PL n° 081/2022 CN n° 001/2022 - Serviços de
engenharia relativos à Capeamento Asfáltico de diversas Ruas na
Sede e Distritos do Município de Afrânio - PE - SEDUH. Abertura:
09/11/2022 às 10h. EDITAL: SITE - www.afranio.pe.gov.br E-mail:
[email protected] Afrânio, 07/10/22. Vandelmar Nogueira
da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 012/2022-PMA, Pregão Eletrônico
Nº 007/2022-PMA, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
de grande porte, sem condutor e combustível, destinados a
execução da coleta de resíduos sólidos na sede do município
de Angelim/PE e seus distritos. Valor Máximo Admitido R$
220.520,78. Início do acolhimento das propostas: 11/10/2022
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
20/10/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
20/10/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
963943, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
José Francisco dos Santos Neto
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 013/2022-PMA, Pregão Eletrônico Nº
008/2022-PMA, cujo objeto é a Aquisição de Material Esportivo,
para distribuição gratuita e consumo, destinados às atividades
esportivas realizadas no âmbito do município, através da
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer de Angelim/PE. Valor
Máximo Admitido R$ 146.624,59. Início do acolhimento das
propostas: 11/10/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 25/10/2022 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 25/10/2022 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.
br. Nº Licitação 966679, no Portal da Transparência Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.
com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 996569712
Phellipe Emanoel Dos Santos Costa
Secretário de Juventude Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
015/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a
prestação do serviço de Transporte Escolar de alunos da Rede
Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme