DOEPE 28/09/2022 -Pág. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 186
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A - ITENS 4 e
5 nos valores unitários de R$19,9700 e R$31,8300 perfazendo
o valor global de R$262.442,0400 | Emp: MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA - ITEM 1 no valor unitário de
R$104,1900 perfazendo o valor global de R$3.938.382,0000
| Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - ITENS 3, 7 e 10
nos valores unitários de R$57,8000, R$69,4600 e R$40,1000
perfazendo o valor global de R$1.652.777,2800 | Emp: NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA - ITEM 6 no valor unitário de
R$13,4000 perfazendo o valor global de R$13.507,2000 | Recife,
27/09/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N°0041/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°0033/2020. Fornecimento de kits reagentes para DOSAGEM
DE FENILALANINA-PKU;HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE
NEONATAL TSH; TRIPSINA IMUNOREAGENTE-IRT; ATIVIDADE
DE BIOTINIDASE ;17-OH PROGESTERONA, com cessão de
uso gratuito de equipamento(s) e acessórios em regime de
comodato, para atender ao Programa de Triagem Neonatal do
LACEN/PE. Contratada: MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.
CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor Total R$5.072.508,17(Cinco
milhões setenta e dois mil, quinhentos e oito reais e dezessete
centavos).Vigência:12(doze) meses a partir de 20/09/2022.
Recife, 27 de setembro de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROC. 035/2022 – CONCORRÊNCIA 004/2022 – CPLC.
IV – OBJETO: REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA
DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, COM VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL DE R$ 7.276.050,52 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E
SETENTA E SEIS MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS). TENDO COMO PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NO PARECER Nº 335/2022, EMITIDO PELA
ASSESSORIA TÉCNCA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE E
PARECER TÉCNICO 186/2022, EMITIDO PELA GERÊNCIA
DE OBRAS E MANUTENÇÃO – GOM, FOI DECLARADA
HABILITADA A LICITANTE ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 09.053.050/0001-01.
RESPEITANDO O ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
FICA DESIGNADA, PARA O DIA 06/10/2022 ÀS 10:00 HORAS, A
SESSÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO, A SER
REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA DIRETORIA GERAL DE
LICITAÇÃO – SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SITUADA
À RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, Nº 519, BONGI/
RECIFE-PE. Recife, 27/09/2022. Isais Isidro da Silva – Presidente
Pregoeiro – CPLC.IV-SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1907.2022 DL
Nº 1552.2022 - OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ENTREGA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS TELÉGRAFOS (ECT) PARA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - No valor total dos
itens de R$ 4.800.006,7200 | Ratificado em 27/09/2022 | Recife,
27/09/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROC. 035/2022 – CONCORRÊNCIA 004/2022 – CPLC.
IV – OBJETO: REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA
DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, COM VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL DE R$ 7.276.050,52 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E
SETENTA E SEIS MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS). TENDO COMO PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NO PARECER Nº 335/2022, EMITIDO PELA
ASSESSORIA TÉCNCA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE E
PARECER TÉCNICO 186/2022, EMITIDO PELA GERÊNCIA
DE OBRAS E MANUTENÇÃO – GOM, FOI DECLARADA
HABILITADA A LICITANTE ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 09.053.050/0001-01.
RESPEITANDO O ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
FICA DESIGNADA, PARA O DIA 06/10/2022 ÀS 10:00 HORAS, A
SESSÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO, A SER
REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA DIRETORIA GERAL DE
LICITAÇÃO – SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SITUADA
À RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, Nº 519, BONGI/
RECIFE-PE. Recife, 27/09/2022. Isais Isidro da Silva – Presidente
Pregoeiro – CPLC.IV-SES/PE.

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 1167.2022.CPL-VII GE.PE.0176.SES.OBJETO:Serviço
de hospedagem, alimentação, locação de espaço para cursos,
palestras e reuniões por um período de 12 meses com a finalidade
de atender a VII Gerência Regional de Saúde e Vigilância em
Saúde VII GERES. Proposta até 11/10/2022 as 08:00hs. Abertura
das propostas 11/10/2022 as 08:30hs.Inicio da Disputa 11/10/2022
as 09:00hs. O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br. Salgueiro,27/09/2022.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 016/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE. Valor: R$ 335.405,85. Autorizado
pela Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 1304/2022/
CPF/SEFAZ (23900253), no SEI. Data e Local da Sessão de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Abertura: 17/10/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do
Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções,
à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no Mural de Licitações do
PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br, a partir de quinta-feira,
29/09/2022. Olinda, 27 de setembro de 2022. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 013/2022 - Processo Administrativo nº
004/2022 – Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratado: R &
R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP, CNPJ: nº
10.806.106/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de equipamentos e suprimentos de som e audiovisual,
para atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor Global de R$ 108.555,00 (cento e oito mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais). Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data
de assinatura do contrato. Ipojuca, 12.09.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022
– Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratado: MEGA FORTE
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: nº
19.611.221/0001-24. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de equipamentos e suprimentos de som e audiovisual,
para atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor Global de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Vigência:
30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Ipojuca,
12.09.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022
– Pregão Presencial nº 001/2022 - Contratado: O S COMERCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI – ME, CNPJ: nº
05.372.103/0001-04. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de equipamentos e suprimentos de som e audiovisual,
para atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor Global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura do contrato.
Ipojuca, 12.09.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0146/PMI-SEC/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 048/PMI-SEC/2022 -Constitui objeto da presente
licitação a o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em montagem e desmontagem de
equipamentos e estruturas como: PAINEL DE LED INDOOR E
(TESTEIRA DE LED) OUTDOOR, em razão da LEI MUNICIPAL
N.º 1.990/2020 (CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL), para
atender a demanda da Secretaria Especial de Cultura nos eventos
culturais e sacro religiosos, no período de 2022/2023 (12 MESES),
cujos objetos foram ADJUDICADOS a GAMBOA SONORIZACAO
ILUMINACAO E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ CNPJ
00.265.963/0001-17, nos Lote I pelo valor total de R$ 343.980,00,
e no Lote II pelo valor total de R$ 288.600,00. Valor Total Licitado
R$ R$ 632.580,00. Ipojuca, 27/09/2022. Jorge Henrique Ramos
Soares – Secretário de Cultura(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/PMI-SME/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/PMI-SME/2022. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/PMI-SME/2022 Objeto:
Aquisição de material pedagógico para composição do projeto
de leitura das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca.
ADJUDICADOS a UNIVERSO DA BOA VISTA COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA CNPJ 44.202.318/0001-20 no item 01 pelo valor
total de R$ 2.400.000,00. Ipojuca, 22/08/2022. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO– Secretário Municipal de Educação(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 29, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 27.09.2022, do Diário Oficial do
Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2022, LEIA-SE:
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2022. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/09/2022.
CPL(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
140/PMI-SMA/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/PMI-SMA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/PMISMA/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos para uso
veterinário e material hospitalar, com a finalidade de prover o
incentivo a produção animal, cujo objetos foram ADJUDICADOS a
BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.762.730/000179 nos itens 01 a 37 pelo valor total de R$ 155.253,85. Ipojuca,
19/09/2022. JOSÉ HELENO ALVES– Secretário Municipal de
Agricultura(*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
128/PMI-SEFIN/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/PMI-SEFIN/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/PMISEFIN/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração da planta genérica
de valores(PGV) no perímetro urbano e das áreas de expansão
urbana do Município de Ipojuca/PE, para aproximadamente
35.000 imóveis a ser utilizada como base de cálculo do IPTU
e ITBI, cujo objetos foram ADJUDICADOS a CLEDSON LIMA
ALMEIDA CNPJ 31.940.699/0001-01 no item 01 pelo valor total de
R$ 118.500,00.Ipojuca, 26/09/2022. AKEMI IVANA MORIMURA
GARRIDO– Secretária Municipal de Finanças(*)(**)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 081/PMISEM/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166 /2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para implantação de plataforma de fiscalização dos acionamentos
de dispositivos de segurança preventiva com captação,
transmissão e gravação do áudio ambiente e localização
dos acionamentos por meio de tecnologia GPS (Sistema de
Posicionamento Global) para mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar, locação de equipamentos. CONTRATADO:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PREVENTIVA -INTP
S/A CNPJ 17.659.315/0001-48 VALOR GLOBAL: R$ 160.188,00
Ipojuca/PE, 27/09/2022. LUCÉLIA NUNES PEREIRA – Secretária
Especial da Mulher(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2022. Aquisição de
equipamentos/materiais permanentes(sistema computadorizado
para teste ergométrico, coluna oftalmológica, oftalmoscópio
binocular indireto, retinoscópio, banqueta, escada com 2 degraus
e criocautério), conforme Proposta 11248.285000/1180-11 para
Policlínica Vereadora Severina Teles de Lima do Município
de Ipojuca/PE, cujos objetos foram ADJUDICADOS a TEB
TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA CNPJ
46.055.703/0001-18 no item 01 pelo valor total de R$ 63.500,00;
AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA CNPJ 24.905.567/000175 no item 03 pelo valor total de R$ 7.180,00. Nos itens 02 e
04-CANCELADO. Nos itens 05, 06 e 07-DESERTO. Valor Total
Licitado R$ 70.680,00. Ipojuca, 16/09/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 114/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 022/2022. CPL. Registro de preços para futura e
eventual de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e
Ipojuca. CONTRATADO: MS HOSPITALAR EIRELI CNPJ
36.191.620/0001-00 VALOR: R$ 126.370,00 Ipojuca, 18/08/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 022/FMS/2020–
PROCESSO Nº 011/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial
em 02 de julho de 2022 e termo final em 01 de julho de 2023,
a fim de dar continuidade na execução do serviço contratado.
CONTRATADO: MEDSERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ 06.207.365/0001-78
Ipojuca, 30/06/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)(***)

Recife, 28 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 014/2022. Processo
Nº: 042/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Construção de passagens molhadas nos Sítios Juliana, Baixio
e Lagoa Doce, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/21.
Contratada: S RAMOS DE FARIAS OBRAS E URBANIZAÇÃO
LTDA, CNPJ nº. 08.753.109/0001-01, com o valor total de R$
95.560,47. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 02/09/2022. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 012/2022. Processo
Nº: 039/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Locação
de trator, com operador, para execução de serviços de aração de
terra Santa Maria do Cambucá-PE, com fundamento no Parecer
da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da
Lei n.º 14.133/21. Os senhores: José Jorge de Matos Neto, Luiz
Paulo de Oliveira e Rodrigo Matos de Lima, com o valor de R$
9.600,00, cada. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 08/08/2022.
Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaratu, por
intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº 003/2022, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a
partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 11/10/2022,
através do site www.bnc.org.br, destinado a AQUISIÇÃO DE DOIS
VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO DO TIPO PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, DESTINADO AOS
ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TACARATU – PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, com o valor estimado de R$ 131.680,00 (cento
e trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), relativo ao Processo
003/2022, PREGÃO ELETRONICO 003/2022. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 082/PMISMTUR/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada que realizará a Feira
Internacional de Turismo da América Latina – FIT, no Pavilão de
Eventos La Rural, na Cidade de Buenos Aires – Argentina, no
período de 01 a 04 de outubro de 2022. CONTRATADO: B2LIVE
EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI CNPJ: 29.267.336/000105. VALOR GLOBAL: R$ 151.215,00 Ipojuca/PE, 27/09/2022.
ANA CAROLINA VASCONCELOS - Secretária Municipal de
Turismo(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Comissão
de Licitação, comunica o RESULTADO DA HABILITAÇÃO
referente ao Processo Licitatório Nº 078/2022 – Concorrência
n° 002/2022. Objeto: contratação de empresa para a
execução de pavimentação em paralelepípedos de diversas
ruas no Município de Salgueiro - PE, objeto do convênio de
cooperação financeira n° 073/2022 – SEDUH. Após análise
da habilitação restaram inabilitadas as empresas: JMS PAJEÚ
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIANORTE
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS; J. N. CONSTRUTORA
LTDA; RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP; SOUZA E
REIS CONSTRUTORA LTDA; LUCIANO GIL CONSTRUÇÕES
EIRELI; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, TECNOLOGIA E
LOCAÇÕES EIRELI ME; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA; OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELI e GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA
EIRELI e CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
e habilitadas as empresas: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA; ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA
ME; LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI e BARROS
CONSTRUÇÕES LTDA, conforme pareceres disponibilizados
no sítio oficial da Prefeitura municipal de Salgueiro/Portal da
Transparência. Diante do exposto, fica, portanto, aberto o prazo
recursal de 05 dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, letra A, da
Lei 8.666/93. Em caso de ausência de recurso, fica agendada para
o dia 07/10/2022 às 09h a abertura do envelope nº 2 referente à
Proposta de Preço. Os autos do processo licitatório se encontram
com vista franqueada aos interessados na Prefeitura Municipal,
sito a Rua Joaquim Sampaio, 279, na sala da comissão de
licitação, de 08:00 às 12:00h.
Salgueiro/PE, 27 de setembro de 2022.
Jéssica Aline da Silva – Presidente da Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 013/2022. Processo
Nº: 040/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Recuperação da cobertura metálica da feira livre da cidade
de Santa Maria do Cambucá, com fundamento no Parecer
da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I da
Lei n.º 14.133/21. Contratada: WELLYNGTON BELTRÃO DE
MEDEIROS, CNPJ Nº 10.194.600/0001-91, com o valor total de
R$ 59.700,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 11/08/2022. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para continuação de pavimentação
na Rua do Matador , no distrito de Trigueiros, neste município,
conforme especificações e condições indicadas no Projeto
Básico. Licitação tipo: Menor Preço Global. Valor Total: R$
128.694,25 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Data da Sessão: R$ 14/10/2022,
às 08hs. Sala da CPL - Rua Dr. Manoel Borba, 48 – Centro –
Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3641-1099, no horário de 08h às 14h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
vicencia.pe.gov.br. Vicência/PE, 27 de setembro de 2022. MARIA
SABRINA FERREIRA SABINO – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Tomada de Preços
Processo n°: 010/2022. Tomada de preços n°: 001/2022.
Contratação de empresa de para executar serviços de REFORMA
DO MURO DA ESCOLA WALFREDO PESSOA DE MELO NO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA, conforme especificações contidas no
Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” GLOBAL.
Valor: R$ 37.434,71 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro
reais e setenta e um centavos). A sessão para recebimento e
abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será
realizada às 10:30 horas do dia 14 de outubro de 2022 na sala
da CPL, sita na Rua Domingos Braga, s/n, Centro – Aliança –
PE e será transmitido na pagina oficial do município de Aliança
na plataforma YOUTUBE: https://youtu.be/qJY_F7TJkvI. O
edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected] Aliança, 27/09/2022. Danilo Braz da
Cunha e Silva – Presidente CPL.

Publicações Particulares
ASPJ-PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASPJ-PE, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os associados
na forma dos Arts. 11, 12, Inc. I, 13 § 2º, e, demais aplicáveis do
Estatuto Social, para Assembleia Geral Extraordinária, designada
para o dia 06 de outubro de 2022, em primeira convocação
para as 9:00 horas com a presença de todos os seus membros
associados, em segunda convocação às 9:30 horas com a
presença da maioria absoluta dos seus membros, e, em terceira e
última convocação para as 10:00 horas com qualquer número de
presentes, no auditório da ASPJ-PE, sito à Avenida Guararapes,
120, 4º andar do Edif. Conde da Boa Vista, Santo Antônio, RecifePE, para tratar do reajuste da contribuição social da entidade,
conforme Artigo 83 do Estatuto Social. Recife, 27 de setembro de
2022. Fausto Gomes Negromonte - Presidente.