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    DOEPE - Recife, 3 de setembro de 2022 - Folha 17

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    DOEPE 03/09/2022 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 3 de setembro de 2022

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

    PORTARIA Nº 3967/2022 de 02.09.2022
    I - Nomear a concursada MAYARA ALVES RIOS DE OLIVEIRA, CLASS. 21º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta
    SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, de
    15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 110, de 14.07.2022, publicada no
    D.O.E em 15.07.2022, para provimento de cargo de ADVOGADA - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - (RMR), do Quadro Efetivo
    de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, tendo em vista Ofício SAD/CPP nº 039/2022, de 30.06.2022.
    PORTARIA Nº 3968/2022 de 02.09.2022
    I - Nomear a concursada CAROLINA NATÉRCIA DA SILVA LIRA, CLASS. 5º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/
    UPE Nº 052, de 04.05.2022, publicada no D.O.E em 05.05.2022; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 099, de 29.06.2022,
    publicada no D.O.E em 30.06.2022, para provimento de cargo de MÉDICA HEMATOLOGISTA - COMPLEXO HOSPITALAR(UPE), do
    Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
    E R R A T A PORTARIA Nº 2472/2022 de 08 de agosto de 2022, publicada no D.O.E em 12.08.2022, com referência ao prazo de prorrogação
    de posse da concursada PATRÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA UMBELINO, ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
    PEDAGOGO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/RMR:
    Onde se lê: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01.08.2022;
    Leia-se: Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01.08.2022.
    Recife, 01 de setembro de 2022.
    Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
    REITORA

    Licitações e Contratos
    AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
    PERNAMBUCO - ARPE
    EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
    Contrato ARPE n° 008/2022; ARPE/SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA
    E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Fornecimento total de
    1.000 (mil) pacotes de 250g de café superior torrado e moído.
    Nota de Empenho: 2022NE000248. Valor: R$ 2.653,11. Data da
    Assinatura: 30/08/2022.

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Objeto: Retomada
    das atividades previstas no Contrato nº 032/2017, a partir de 25 de
    abril de 2022; Promover alterações no CNPJ da CONTRATADA,
    inicialmente pactuado com a Filial de nº 12.786.752/0003-70,
    passando a ser utilizado o CNPJ da Matriz da CONTRATADA
    de nº 12.786.752/0001-09 e Promover alterações no endereço
    da CONTRATADA. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
    LABORATORIAL SABIN LTDA. CNPJ: 12.786.752/0001-09. Nova
    Vigência: 25/04/2022 a 26/11/2022.

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO
    AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022
    PROCESSO PEINTEGRADO N° 022.2022.CPL-ALEPE
    PREGÃO ELETRÔNICO N° 022.2022.CPL.ALEPE
    ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
    processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: EQUIPE B
    ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA - ME, CNPJ Nº
    10.756.839/0001-08, no valor global de R$ 243.000,00 (duzentos
    e quarenta e três mil reais), por ter ofertado o menor valor e
    cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Pregoeiro
    Oficial – Alepe. Recife, 29 de junho de 2022.

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO
    AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022
    PROCESSO PEINTEGRADO N° 013.2022.CPL-ALEPE
    PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2022-ALEPE
    ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
    do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
    TECNARQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº
    17.068.205/0001-01, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta
    e oito mil reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido com
    todas as exigências do ato convocatório. Pregoeiro Oficial - Alepe.
    Recife, 28 de junho de 2022.

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO
    AVISO DE ADJUDICAÇÃO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022
    PROCESSO PEINTEGRADO N° 012.2022.CPL-ALEPE
    PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2022-ALEPE
    ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
    processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: MEGA
    SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ Nº
    12.086.330/0001-20, no valor global de R$ 19.910,40 (Dezenove
    mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), por ter ofertado
    o menor valor e ter cumprido com todas as exigências do ato
    convocatório. Pregoeiro oficial – Alepe. Recife, 30 de maio de
    2022.

    COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
    OBRAS - CEHAB
    EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº
    032/2022; Contrato nº 079/2022; Contratada: CONSTRUHINDO
    LTDA EPP - CNPJ/MF N° 03.780.670/000-66; Objeto: Contratação
    de empresa de engenharia para execução serviços de perfuração
    e instalação de poços tubulares profundos mistos, em rocha
    cristalina /solo sedimentar, na Região da Mata Norte e Mata Sul
    no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de
    12 (doze) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
    serviços é de 10 (dez) meses, contados a partir da emissão
    da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
    alterado desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
    nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
    decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
    risco, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
    R$ 4.635.958,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil
    novecentos e cinquenta e oito reais); Natureza da despesa:
    4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 01 de setembro
    de 2022.- EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência
    Nº 001/2016- Processo Nº 001/2016- CPLSMG; Contratada:

    EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE
    MERCADO LTDA. - CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; 7º Termo
    Aditivo ao Contrato Nº 012/2016; Objeto: Suspensão do prazo
    de vigência por 06 (seis) meses, pelo período de 02/09/2022 a
    01/03/2023; Data da assinatura: 02 de setembro de 2022. BRUNO
    DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

    COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
    OBRAS - CEHAB
    AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
    N.º 066/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
    IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA
    ABASTECIMENTO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL
    COM 300 UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS
    ATRAVÉS DO PROGRAMA OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO
    NO MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE, que foi processado pela
    Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
    Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
    Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
    Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
    melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
    e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
    atendida a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção
    de recurso, Homologo o processo à empresa – CONSTRUTORA
    CELTA S S EIRELI - EPP, CNPJ: 08.853.117/0001-20, com a
    proposta vencedora no valor de R$ 375.600,00 (trezentos e
    setenta e cinco mil e seiscentos reais) nos termos do resultado
    de julgamento constante do processo, para que produza seus
    efeitos legais. Recife, 02 de setembro de 2022. Bruno LisboaDiretor-Presidente.

    COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
    OBRAS - CEHAB
    AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº
    060/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
    DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
    PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO
    DISTRITO SÃO JOSÉ E POVOADO DE BOCA DE MATA NO
    MUNICÍPIO DE PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
    que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras
    e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
    Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
    e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
    seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
    de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
    foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
    Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
    CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame o consórcio: URB
    PAUDALHO, CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído pelas
    empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
    CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
    ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira,
    com a proposta vencedora no valor de R$ 2.233.173,12 (dois
    milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e setenta e três
    reais e doze centavos), nos termos do resultado de julgamento
    constante do processo, para que produza seus efeitos legais.
    Recife, 02 de setembro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.

    COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
    EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
    Contrato PRE 042.22, (PL Nº 128/2022, IL Inexigibilidade 030/2022,
    Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FUNDAÇÃO GILBERTO
    FREYRE - 11.869.674/0001-43. Objeto: PATROCÍNIO consistente
    em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao
    projeto “NORDESTE EM QUADRINHOS”. Valor: R$10.000,00.
    Prazo de Vigência: 180 dias, contados da Assinatura e Prazo de
    Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da Assinatura. Data
    de Assinatura: 01/09/2022. André Campos - Diretor Presidente.
    Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
    Contrato PRE 046.22, (PL Nº 139/2022, DL Dispensa de licitação
    073/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
    RICARDO RIQUE - 01.313.942/0001-92. Objeto: Contratação
    de produção de vídeo orientador animado, em ilustração, sobre
    o processo de instalação do gás residencial. Valor: R$25.000,00.
    Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
    Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
    29/08/2022. Danilo Morais – Coord. Qualidade Segurança, Meio
    Ambiente e Saúde.
    Contrato DAF 063.22, (PL Nº 143/2022, IL Inexigibilidade 035/2022,
    Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: JOSE GUILHERME
    BORGES DA SILVA - 02736449479. Objeto: Aquisição de pinhas
    de cerâmica, como forma de reconhecimento do RH em datas
    comemorativas, para entrega aos colaboradores por ocasião dos
    30 ANOS DA COPERGÁS. Valor: R$21.000,00. Prazo de Vigência:
    04 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
    66 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 26/08/2022. Juliane
    Soares de Albuquerque - Gerente de Recursos Humanos.
    Contrato DAF 062.22, (PL Nº 142/2022, DL Dispensa de licitação
    074/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: TRES
    CORACOES ALIMENTOS S.A. - 63.310.411/0036-23. Objeto:
    Aquisição de café torrado em grão. Valor: R$16.428,80. Prazo

    de Vigência: 03 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
    Fornecimento: 10 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
    30/08/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e
    Suprimentos. .
    Aditamento 1 ao Contrato DAF 050.20 - Contratado: TICKET
    SOLUCOES HDFGT S/A - 03.506.307/0001-57; Objeto: Acréscimo
    de quantitativo ao contrato no valor de R$ 172.368,00 (cento e
    setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais), que
    correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original
    do contrato. Prazo de Vigência: 23/03/2023. Valor Acrescido:
    R$172.368,00. Data de Assinatura: 31/08/2022. Luciano
    Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor
    Presidente.
    Aditamento 2 ao Contrato PRE 050.20 - Contratado: MV
    PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - 07.422.115/0001-13; Objeto:
    Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 70 (setenta)
    dias, passando seu termo final para 31 de dezembro de 2022.
    Prazo de Vigência: 31/12/2022. Data de Assinatura: 29/08/2022.
    André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
    Adm. Financeiro.
    Aditamento 1 ao Contrato DTC 011.21 - Contratado: MEC Q
    COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
    - 96.513.486/0001-30; Objeto: Acrescer quantitativo de itens no
    contrato, no valor de R$ 19.225,50 (dezenove mil, duzentos e vinte
    e cinco reais e cinquenta centavos), o qual representa 23,74% do
    valor inicial do contrato. Prazo de Vigência: 30/04/2022. Valor
    Acrescido: R$19.225,50. Data de Assinatura: 29/08/2022. Rafael
    H. T. Bezerra Mendes – Coord. Medição e Análise de Rede.
    Aditamento 6 ao Contrato DTC 013.21 - Contratado: VIPETRO
    CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 09.080.623/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
    por mais 30 dias, alterando seu termo final de 30/08/2022, para
    29/09/2022. Prazo de Vigência: 29/09/2022. Data de Assinatura:
    29/08/2022. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
    André Campos - Diretor Presidente.
    Aditamento 7 ao Contrato DTC 013.21 - Contratado: VIPETRO
    CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 09.080.623/0001-96; Objeto: Acréscimo e decréscimos de itens e
    de seus quantitativos, respectivamente, representando o importe
    de 11,13% e 24,81% e registro de reequilíbrio econômico financeiro
    pleiteado pelo CONTRATADO. Prazo de Vigência: 29/09/2022.
    Valor Acrescido: R$438.202,92. Valor Decrescido: R$977.214,33.
    Data de Assinatura: 02/09/2022. Roberto Cobo Zanella – Diretor
    Técnico Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
    Eduardo Reis – Sup. Jurídico-CLCO

    COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
    SANEAMENTO - COMPESA
    Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 346/2022 CSL
    PROCESSO Nº 0744/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
    ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
    POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR UMA ESCALA
    12X36 DIURNO DE SEGUNDA FEIRA AO SÁBADO - COM
    DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM ATRIBUIÇÃO NO
    MÍNIMO CLASSE II (CONFORME ABNT NBR 14608) , MATERIAIS
    DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E MATERIAIS DE
    PRIMEIROS SOCORROS, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO
    SEDE DA COMPESA. Abertura: 03/10/2022 às 10:00h. Disputa:
    03/10/2022 às 14:00h. Edital disponível 06/09/2022. Sueleuza
    Wernerck Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
    13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
    - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
    081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 033/2022 - PL Nº 077/2022/CPL II
    OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
    especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
    execução de obras e serviços de rejuvenescimento das rodovias
    de acesso às praias do litoral norte do estado de pernambuco,
    rodovia PE-049 e APE-049, TRECHO: ENTR. BR-101 - PONTAS
    DE PEDRAS, ENTR. PE-049 – CARNE DE VACA E ENTR. PE049 (KM 4,0) – PRAIA DE ATAPUZ, extensão 33,40 km. À vista
    do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
    II decidiu INABILITAR a licitante: CONSÓRCIO SANEPRO, por
    descumprimento ao item 7.5.3.1.2 – B. E HABILITAR as licitantes:
    JBR, MAIA MELO, CONTÉCNICA, CONSÓRCIO NORDEN/
    INTERVIA, MKS, COSTA CIRNE, CONSULTEC e ASTEP, por
    atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
    ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
    notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
    recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
    de Preço para o dia 14/09/2022, às 08h30min. Recife/PE.
    02.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 036/2022 - PL Nº 081/2022/CPL II
    OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
    especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO dos
    serviços de conservação e manutenção das rodovias do estado
    de pernambuco sob a jurisdição do 8º DISTRITO RODOVIÁRIO.
    À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
    de Licitação II decidiu INABILITAR a licitante: CONSÓRCIO
    SANEPRO, por descumprimento ao item 7.5.3.1.2 – B. E
    HABILITAR as licitantes: CONTÉCNICA, JDS ENGENHARIA,
    MAIA MELO, JBR ENGENHARIA, CONSÓRCIO NORDEN/
    INTERVIA e MKS ENGENHARIA, por atendimento às exigências
    editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
    interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
    não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
    DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 14/09/2022, às
    08:00 horas. Recife/PE. 02.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente
    da CPL II.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    ERRATA
    CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 - PL Nº 051/2022/CPL II
    Publicação do dia 27.07.2022
    ONDE SE LÊ: ABERTURA: 05 de setembro de 2022, às
    13h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 17 de outubro de 2022, às
    09h30min. Recife/PE. 02.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente
    da CPL II.

    Ano XCIX

    NÀ 170 - 17

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
    TOMADA DE PREÇO Nº 035/2022 - PL Nº 080/2022/CPL II
    OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
    especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
    serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
    de Pernambuco sob a jurisdição do 7º Distrito Rodoviário.
    CLASSIFICADOS: 1º) SEPLANE no valor: R$ 706.841,96; 2º)
    MKS no valor: R$ 787.074,50; 3º) JBR no valor: R$ 792.283,86;
    4º)MAIA MELO no valor: R$ 896.193,24; 5º) JDS no valor: R$
    902.407,78; 6º) CONTÉCNICA no valor: R$ 940.871,71; 7º)
    CONSÓRCIO NORDEN/INTERVIA no valor: R$ 1.090.736,20.
    DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
    de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 02.09.2022. Douglas Otoniel.
    Presidente da CPL II.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 041/2022 - PL Nº 090/2022/CPL II
    OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
    especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
    execução de Obras e Serviços de Restauração das Rodovias
    de Acesso Às Praias do Litoral Sul do Estado de Pernambuco,
    Rodovia PE-061, TRECHO: ENTR. PE-060 (SIRINHAÉM) - ENTR.
    PE-009 (BARRA DE SIRINHAÉM), extensão de 10,80 km. À vista
    do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
    II decidiu INABILITAR as licitantes: CONSÓRCIO SANEPRO por
    descumprimento ao item 7.5.3.1.2- B do Edital. E HABILITAR as
    licitantes: COSTA CIRNE, GEOSISTEMAS, JBR ENGENHARIA,
    CONSULTEC, CONTÉCNICA E MKS ENGENHARIA, por
    atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
    ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
    notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
    recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
    de Preço para o dia 13/09/2022, às 11:00h. Recife/PE. 02.09.2022.
    Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
    RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022 - PL Nº 056/2022/CPL II
    OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
    especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
    execução das obras de restauração da rodovia PE-638, TRECHO:
    ENTR. BR-428 (KM 180) – ENTR. BR-407 (BURRINHO), com
    extensão aproximada de 17,80 km, a comissão de licitação
    torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
    em favor da empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA E
    PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ 10.989.432/001-20, no valor de
    R$ 1.010.004,45 (hum milhão, dez mil, quatro reais e quarenta
    e cinco centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/
    PE.02.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
    DE PERNAMBUCO - DETRAN
    EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
    CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
    1° TA ao CT nº 316/2021. PARTES: DETRAN/PE e COLETIVOS
    SÃO CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: I – Prorrogar o prazo de
    vigência; II - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
    01/12/2022 a 30/11/2023. VALOR: R$ 27.820,80; 3° TA ao CT nº
    052/2019. PARTES: DETRAN/PE e COMPANHIA EDITORA DE
    PERNAMBUCO. OBJETO: I – Informar o acréscimo de 25%; II Informar dotação orçamentária. VALOR: R$ 790.137,57; 5º TA ao
    CV COOP TÉC e OPERACIONAL nº 055/2017. PARTES: ESTADO
    DE
    PERNAMBUCO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    e o DETRAN/PE. OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência.
    VIGÊNCIA: 02/10/2022 a 01/10/2023.

    EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
    S/A – EMPETUR
    EXTRATO DE CONTRATO
    CT N° 594/2022 Contratada: ATS VIAGENS E TURISMO LTDA;
    CNPJ: 26.203.213/0001-04; Objeto: “Participação da EMPETUR
    no evento “AZUL TÁ ON 2022”. Valor Global: R$ 106.000,00;
    Vigência: 90 dias, a partir de 01/09/22. Olinda, 03/09/22. Antonio
    P. N. Baptista. Diretor Presidente.

    EMPRESA PERNAMBUCO DE
    COMUNICAÇÃO S/A - EPC
    EXTRATO DE CONTRATO
    Contrato de Coprodução nº 007/2022 celebrado entre EPC e a
    Empresa Associação de Corredores de Pernambuco - ACOPE.
    Objeto: Coprodução, pelas partes, de espaços publicitários
    para evento: Corrida Independence Run, para apoio de mídias
    e comercialização de cotas, transmissão e retransmissão por
    televisão, exibição e publicação, por 30(trinta)dias, a contar da
    data de sua assinatura. Assinado em 12.08.2022.Recife, 26 de
    agosto de 2022.Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.

    UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
    FCAP
    EXTRATO DE CONTRATO
    CONTRATO Nº03/2022–OBJETO: Prestação de serviços
    técnicos especializados em assessoramento de comunicação
    organizacional para criação de peças de identidade gráfica,
    peças publicitárias e planejamentos de ações e em mídias
    digitais, além de assessoramento para publicações no site
    institucional da FCAP/UPE (Pós-Graduação). CONTRATADA: CQ
    ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
    nº07.932.281/0001-60. VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 31/12/2022.
    Valor: 14.166,65. José Durval de Lemos Lins Filho-Diretor da
    FCAP/UPE.

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