DOEPE 02/09/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 169
Nº
01
02
03
04
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLASSIFICAÇÃO
977°
978°
979°
980°
NOME
MICHEL ÂNGELO PINTO MACHADO
GILVANIA LIMA DE ARAUJO PASSOS
BIANCA MARIA LEOCADIO DA SILVA
ARNALDO FRANCISCO NEVES
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
50
50
50
50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
INTIMAÇÃO
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no
uso de suas atribuições legais, e considerando as convocações
frustradas feita pela Coordenadoria de Prestação de Contas do
FUNCULTURA, para conhecimento de Termo de Constituição
de Débito Não Tributário do Estado de Pernambuco – TCC, em
nome do proponente; considerando o não comparecimento
dos interessados/responsáveis pelos Projetos Culturais, abaixo
elencados, à FUNDARPE; considerando a continuidade do
processo independentemente da manifestação do devedor.
Resolve: INTIMAR Vossas Senhorias, para impugnação dos
respectivos débitos, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez)
dias, da publicação desta, sob pena de, não o fazendo, serem
adotadas as medidas legais e administrativas cabíveis para a
cobrança deste. Quais sejam: Philippe Woliney Correia dos
Santos – Proj 0383/2010; David Carlos Silva Santos Júnior –
Proj 1035/2015; Laboratório de Intervenção Artística – LAIA –
Proj 0110/2015; Maria Cláudia Aires Marques da Silva – Proj
1992/2017; Marcos Antônio Mendes da Silva – Proj 2404/2015;
Wellington Fernandes Silva Júnior – Proj 0747/2014; Cláudia
da Silva Correia – Proj 2371/2015; Leonardo Luiz da Silva –
Proj 1554/2014; Will Robson Albuquerque de Almeida – Proj
1928/2015; Hevelyne Figueiredo Pereira – Proj 1019/2014;
Rodrigo Bezerra Samico – Proj 1482/2015; Almir Gabryel dos
Anjos Rodrigues – Proj 275/2015; Andréa Ramos Pinheiro
– Proj 548/2011; Tiago Melo de Macedo – Proj 209/2010;
Companhia de Teatro Imaginarte – TC Nº 012/2014.
Recife, 23 de agosto de 2022 - SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 52, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI/
ME Nº 52, de 29 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º - Tornar
pública a nomeação do Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA, como
Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer ônus para a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento
do processo nº 229182380, deferido em 20/07/2022, por Decisão
Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente Delegado do
Serviço Público é para o exercício de função pública em seu
próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a fiscalização
e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 31 de agosto de 2022. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 036/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro
nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando
o disposto na Comunicação Interna nº 008/2022 de 31/08/2022,
da lavra do Sr. Gustavo Mendonça Dowsley - Presidente da
Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade - PAAP,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria DG nº 034/2022, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 002/2022 da PLANENG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69.
Art. 2º. Determinar a Retomada do membro da Comissão do
PAAP Nº 002/2022, Sr. Antônio Cerqueira, matricula nº 439.802-5.
Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a
30/08/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 3472/2022 de 25.08.2022
I - Designar os servidores: GENILDO SILVA DO NASCIMENTO, mat.
nº 13147-4, Analista de Desenvolvimento; JORGE MARÇAL
DANTAS, mat. nº 13202-0, Analista de Desenvolvimento, ambos
do Quadro de Pessoal da PERPART, à disposição da UPE, com
lotação na Reitoria; e MÔNICA MARIA DE ALBUQUERQUE
PONTES, mat. nº 7306-7, Professora Universitária/Adjunta M03
III G, do Quadro de Pessoal da UPE, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco – FOP; para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do
Serviço Emergencial da Reforma do Instituto de Pernambuco-ITEP,
para Transferência da Faculdade de Odontologia de PernambucoFOP/UPE, tendo como contratada a empresa Andrade Pontes
Engenharia e Comércio Ltda-EPP.
II- Determinar que os efeitos desta Portaria sejam retroativos a
contar de 25.01.2021.
PORTARIA Nº 3483/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 210/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3485/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: GENILDO SILVA DO
NASCIMENTO, mat. nº 13147-4, Analista de Desenvolvimento, do
Quadro de Pessoal da PERPART, à disposição da UPE; KÁTIA
REGINA MONTEIRO BARBOSA, mat. nº 16692-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Engenheira F01 I, do Quadro
de Pessoal da UPE; ambos com lotação na Reitoria; e MARIA
AUXILIADORA LEAL CAMPOS, mat. nº 5110-1, Professora
Universitária/Assistente M02 IV D, do Quadro de Pessoal da
UPE, com lotação na UPE Campus Mata Norte; para sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo para Construção da Coberta da Quadra Poliesportiva
do Campus Nazaré da Mata/UPE, tendo contratada a Empresa
Multiset Engenharia Ltda.
II - Determinar que os efeitos desta Portaria sejam retroativos a
contar de 22.08.2022.
PORTARIA Nº 3497/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 204/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3499/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: ISABELE BANDEIRA DE MORAES
D’ANGELO, mat. nº 12245-9, Professora Universitária/
Adjunta M03 I G, com lotação na Faculdade de Administração
e Direito - FCAP; FELIPO PEREIRA BONA, mat. nº 142557, Professor Universitário/Assistente M02 I A, com lotação na
UPE Campus Garanhuns - Arcoverde; e HERICSON BEZERRA
GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F03 I F, com lotação na UPE Campus
Garanhuns - Arcoverde; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 57/2022 – GUSSETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da
Direção da UPE Campus Garanhuns, a fim de dar continuidade
aos trabalhos iniciados pela Comissão de Inquérito Administrativo
instituída pela PORTARIA Nº 524/2022, de 05.04.2022, publicada
no D.O.E em 12.04.2022 e Prorrogada pela PORTARIA Nº
1127/2022, de 09.06.2022, publicada no D.O.E em 15.06.2022.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3525/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 203/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3527/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 202/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2021. Alteração no prazo
do contrato de empresa especializada para desenvolvimento /
implantação/treinamento e manutenção técnica/suporte de
web site. CONTRATADA: DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
73.254.070/0001-40. Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 meses, de 19.08.2022 a 19.08.2023.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0017.2022.CPL.PE.0011.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 0011/2022 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto
Descr. Fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas
DESTRA Brasil Ltda, CNPJ:10.900.700/0001-96, no valor de R$
2.395,00 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais) e VALENT
Indústria e Comércio de Calçados Ltda, CNPJ 05.472.292/000189, no valor de R$ 16.580,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta
reais). Recife, 31/08/2022. Eduardo Elvino– Diretor Presidente em
exercício.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0012.2022.CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0007/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para
instalação de cabeamento de rede estruturado e CFTV para os
equipamentos componentes da rede no prédio anexo da Agência
CPRH, incluindo o fornecimento dos materiais e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa ETI Empresa de Tecnologia
em Informática Ltda, CNPJ:11.965.860/0001-86, no valor de
R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Recife,
31/08/2022. Eduardo Elvino– Diretor Presidente em exercício.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0015.2022.CPL.PE.0009.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0009/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos de impressão de livro, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa UNIPAUTA Formulários Ltda,
CNPJ: 35.593.706/0001-99, no valor de R$ 19.717,50 (dezenove
mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Recife,
31/08/2022. Eduardo Elvino– Diretor Presidente em exercício.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Contrato nº 005/2022.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: RM
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli . Objeto:
Prestação de Serviço de 10 (dez) Apoio Administrativo. Vigência:
12 (doze) meses, a partir de 01/09/2022 Valor Contrato: R$
26.290,10 mensais e R$ 105.160,40 para o Ex. 2022. Nota
de Empenho Estimativo: 2022NE000109-29/08/2022 –Data
Assinatura: 30/08/2022.
Recife, 2 de setembro de 2022
lote I, restou FRACASSADO. DEPUTADO Eriberto Medeiros –
PRESIDENTE e DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - PRIMEIRO
SECRETÁRIO. Recife, 17 de maio de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 007/2022, Processo
Administrativo nº 046/2022, com fundamento no parecer da
Procuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pela juridicidade da contratação através
do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto
é: Contratação da prestação de serviços de motoristas para
atender às necessidades da ALEPE. CONTRATADA: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI, CNPJ nº 08.362.490/0001-88. Deputado José Eriberto
Medeiros de Oliveira – Presidente da ALEPE. Deputado Clodoaldo
Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro Secretário. Recife/PE, 01 de
setembro de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO E DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2021, Innova Diagnóstica
Comércio e Representações Eireli, CNPJ/MF 06.260.394/000101. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.
Valor R$ 26.999,40. Vigência: 14/10/2022 a 23/10/2023. Data de
assinatura: 31/08/2022.
3º Termo Aditivo ao Contrato 048/2019, Amaral e Paes de Andrade
Advogados, CNPJ/MF 19.222.619/001-79. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 356.250,00.
Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Data de assinatura:
30/08/2022.
Termo de Ajuste de Contas 041/2022, Sula-Sula Locadora
Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto: Pagamento à
empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação
de veículos, referente ao mês de julho. Valor: R$ 84.321,06. Data
de assinatura: 31/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 082/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO
DE TRACUNHAÉM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que será
processada conforme Lei nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem
ser obtidos no sítio de internet www.peintegrado.pe.gov.br. Data
da abertura: 27/09/2022 às 09:00h. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 01 de setembro de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 083/2022. Comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO HABITACIONAL
NOVA CORTÊS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, que será processada conforme Lei nº
13.303/2016. Edital e Anexos: Podem ser obtidos no sítio de
internet www.peintegrado.pe.gov.br. Data da abertura: 27/09/2022
às 11:00h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
ADJUDICO, nos termos da Lei 8.666/93, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.532.855/000114, Valor: R$ 177.907,12 (cento e setenta e sete mil, novecentos
e sete reais e doze centavos) para o lote II e PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ Nº
14.733.583/0001-74, Valor: R$ 11.782.147,38 (onze milhões,
setecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e
trinta e oito centavos) para o lote III, por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Em relação ao lote I,
restou FRACASSADO. Eduardo Augusto Santos Soares Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALEPE.
Recife, 17 de maio de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 062/2022,
cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUCÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO ACESSO
VIÁRIO AO RESIDENCIAL SANTA CLARA I NO MUNICÍPIO
DE BARREIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame o consórcio:
URB PAUDALHO, CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído
pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL
EIRELI ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da
primeira, com a proposta vencedora no valor de R$ 912.531,73
(novecentos e doze mil, quinhentos e trinta e um reais e
setenta e três centavos), nos termos do resultado de julgamento
constante do processo, para que produza seus efeitos legais.
Recife, 01 de setembro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº
8.666/93, o Processo Administrativo nº 041/2021, Concorrência
nº 002/2021, em favor das licitantes: RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.532.855/0001-14, Valor: R$
177.907,12 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sete reais
e doze centavos) para o lote II e PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 14.733.583/0001-74, Valor:
R$ 11.782.147,38 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil,
cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) para o lote
III, por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Em relação ao
EXTRATOS DE CONTRATOS- Processo Licitatório CEHAB
Nº 037/2022; Contrato nº 058/2022; Contratada: CPM
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº 05.545.366/0001-60;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recapeamento asfáltico na Rua Capitão Egídio
de Barros, Avenida Joaquim Pereira dos Santos e Rua Pedro
Sátiro de Oliveira, no Município de São João, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05 (cinco)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos