DOEPE 17/08/2022 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2022
PROCESSO SEI Nº
NOME
UELTON DIAS DA
1400005706.002242/2022-13
SILVA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
CARGO
300.457-0
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1° Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher –
SECMULHER, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Fátima Cristina Nunes Santiago
Maria Laíse Melo Maia
Fernanda Maria Soares e Silva
Batista
Rafael Bandeira de Oliveira
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
348.560-9
397.836-2
449.426-1
Membro/integrante da Equipe de Apoio
363.327-6
Membro/integrante da Equipe de Apoio
326.052-2
Vigência da
Comissão
01/09/2022 a
31/08/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1400003050.000012/2022-38 – Requerente: PRISCILA PAULA NUNES DA SILVA, matrícula nº 379.014-2. Tendo em
vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 40.200/2013, delegadas por meio da Portaria SAD nº 1.000/2014, DEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão Doc nº SEI 27370278 /2022, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1400003050.000014/2022-27 – Requerente: CLAUDILENE ANÁLIA DA SILVA, matrícula n° 270.978-3. Tendo em
vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 40.200/2013, delegadas por meio da Portaria SAD nº 1.000/2014, DEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão Doc. SEI nº 27371813 /2022, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos
SEI- 3800000014.003222/2022-11
SEI- 0001200008.003460/2022-68
SEI- 0001200088.002364/2022-50
SEI-0001200164.000824/2022-55
Nome
ANA PAULA PEREIRA
BORBA
JOSÉ PAULO DA SILVA
JOSÉ IRENALDO E
SOUZA
MANOEL CARLOS DO
NASCIMENTO
ISAAC NEWTON
VALGUEIRO DE
CARVALHO
Nº 553 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de THIAGO MANUEL
MAGALHÃES FERREIRA, LEONARDO GUIMARÃES FREIRE e ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procuradores do Estado, para
participarem do XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, na cidade de Gramado – RS, no período
de 29 de agosto a 01 de setembro de 2022.
Nº 554 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ODILCES
BRUNO MACHADO, da referida Secretaria, para participar dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidades Específicas (THE) e
Entrevista, e do Curso de Operações Táticas Especiais VIII - BA, da Polícia Civil do Estado da Bahia, na cidade de Salvador - BA, nos
dias 01 e 02 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia RODRIGO
CLARK GOMES, para participar dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidades Específicas (THE) e Entrevista, e do Curso de
Operações Táticas Especiais VIII - BA, da Polícia Civil do Estado da Bahia, na cidade de Salvador - BA, nos dias 01 e 02 de agosto de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
SEI - 0001200088.002433/2022-25
Nº 551 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, para
participar do Encontro dos presidentes de CETRANS do Nordeste - FOCOTRAN/NE e do Encontro Regional de Educadores do Sistema
Nacional de Trânsito -EDUCATRAN/NE, na cidade de Salvador – BA, no período de 02 a 06 de agosto de 2022.
Nº 552 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ GUSTAVO
AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO e CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ,
Procuradores do Estado, para participarem do XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, na cidade
de Gramado – RS, no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.277 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Nome
Ano XCIX Ć NÀ 157 - 5
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
136.815-0
30
08/09/2022
PRÊMIO GOZO
3º
145.160-0
30
08/08/2022
PRÊMIO GOZO
3º
169.715-3
30
08/08/2022
PRÊMIO GOZO
1º
136.967-9
30
05/09/2022
PRÊMIO GOZO
2º
126.728-0
30
01/09/2022
PRÊMIO GOZO
2º
Nº 556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes Coronéis BM
MARCELO ALMEIDA MACIEL, JOSÉ ALDO DA SILVA e WELTMAM JOÃO DE LIMA, da referida Secretaria, para serem agraciados
com a Medalha do Mérito daquela Corporação, na cidade de Maceió - AL, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022.
Nº 557 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEXANDRE
ARRUDA PEREIRA E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Solenidade de Outorga da Medalha da Ordem dos Cavaleiros
Honorários, na cidade do Rio Janeiro - RJ, no dia 05 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM e do Agente de Polícia GUSTAVO HENRIQUE GUEDES
SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos da sobredita Secretaria, nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu - SP, no
período de 08 a 10 de agosto de 2022.
Nº 559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM RENÊ
PEREIRA FELIPE BARBOSA, da referida Secretaria, para participar do II Curso de Operações de Choque (COC), promovido pela Polícia
Militar do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 08 de agosto a 16 de setembro de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 560 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Segundo Sargento PM
SANDRO GOMES DE OLIVEIRA e do Soldado PM EDGILTON GOMES DA SILVA LIRA, da referida Secretaria, para participarem do II
Curso de Operações de Choque (II COC 2022/II), na cidade de João Pessoa - PB, no período de 08 de agosto a 16 de setembro de 2022,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 561 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Primeira Tenente PM LAURA
LUDMILA BEZERRA, da referida Secretaria, para participar do Curso Especial de Policiamento em Áreas Turísticas - CEPAT 1/2022, na
cidade do Rio Janeiro - RJ, no período de 14 de agosto a 03 de setembro de 2022.
Nº 562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM GABRIELA
ALMEIDA FRAZÃO MACIEL, da referida Secretaria, para participar Curso de Comunicação Social e Media Training - CCSMT 2022, na
cidade de Salvador - BA, no período de 14 de agosto a 17 de setembro de 2022.
Nº 563 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM
HIDELANO JOSÉ BATISTA, da referida Secretaria, para participar do Treinamento do motor ARRIEL 2B/2B1/2D – 1st line maintenance
– Initial, na cidade de São José dos Campos - SP, no período de 14 a 20 de agosto de 2022.
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
Nº 564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM RONIEVON JOSÉ
BATISTA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Curso de Comunicação Social e Media Training - CCSMT, na cidade
de Salvador - BA, no período de 15 de agosto a 16 de setembro de 2022.
No Despacho do Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, publicada no Diário Oficial de 13/08/2022 referente
a servidora Solange Barbosa da Costa, matrícula nº 120.704-0
Onde se lê: SJDH/SERES
Leia-se: SEE
Nº 565 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores BM WAGNER
PEREIRA DA SILVA, FERNANDA CIBELY DA SILVA MARINHO, ALLISSON CARNEIRO PEREIRA e ADRIANO MARÇAL GOUVEIA
LIMA, dos Capitães BM KLEBER LUIZ DE CARVALHO DUTRA e RICHARDSON BEZERRA DE LIMA, do Primeiro Sargento BM
ROMILDO ANTÔNIO DA SILVA, dos Segundos Sargentos BM GENIVAL FULCO QUARESMA e CLAYTON RICARDO VICENTE DA
SILVA, do Terceiro Sargento BM TALITA RAQUEL DA SILVA e do Cabo BM BRUNO CÉSAR FRAZÃO DE OLIVEIRA, para participarem
do Curso de Operador de Suporte Médico – Cosme, na cidade de Maceió - AL, no período de 15 a 21 de agosto de 2022.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 751, DE 28 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial de 30 DE MARÇO DE 2022, referente ao(a)
servidor(a) ANA GLAUCIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula nº 254.560-8, da SECRETARIA DE SAÚDE.
Onde se lê: ROSIANE BASTOS DE SOUZA
Leia-se: ANA GLAUCIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO;
Onde se lê: 230.607-7
Leia-se: 254.560-8
Na Portaria SAD nº 1.996, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2022.
Onde se lê:
009/2022
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
Contrato nº 038/2019 – 2º
Termo Aditivo
Apresentar Declaração Falsa
2
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 05.678.722/0001-13
Contrato nº 038/2019
Descumprimento de cláusula contratual
2
Leia-se:
009/2022
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABILIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do COMSEFAZ e da 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ – Conselho Nacional
de Política Fazendária, na cidade de Maceió – AL, no período de 21 a 23 de setembro de 2022.
Nº 547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar na Plenária da
Comissão Nacional de Residências Médicas, na cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022.
Nº 548 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar do XXVII
Congresso Brasileiro de Nutrição, na cidade de Maceió - AL, no período de 02 a 07 de outubro 2022.
Nº 566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCONE
FELICIANO DE MOURA SILVA, da referida Secretaria, para participar do “4CIO PUBLIC SECTORS”, na cidade de Foz do Iguaçu - PR,
no período de 17 a 21 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 567 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento
PM CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS e do Terceiro Sargento PM LÚCIO MAURO PORTO PAIVA, da referida Secretaria,
para participarem do treinamento de Qualificação Tipo Célula H125, na cidade de Itajubá - MG, no período de 21 de agosto a 03
de setembro de 2022.
Nº 568 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO
NETO, EDUARDO HENRIQUE LUNA DE HOLANDA e MARCOS MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, no período de 23 a 25 agosto
de 2022, e RICARDO RALINO DE SOUZA, EDMILSON FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ARRAES e PAULO BEZERRA DE
ANDRADE, no período de 23 a 26 agosto de 2022, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Nacional de Inteligência FiscalENIF, na cidade de João Pessoa – PB.
Nº 569 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM EDUARDO
ARARIPE PACHECO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar na condição de docente no 2º Curso de Inteligência Policial, na
cidade de Natal - RN, no dia 30 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
LELLYS, da referida Secretaria, para participar na condição de docente da disciplina de “Técnicas de Entrevista e Interrogatório”, do
Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal - RN, no período de 03 a 09 de setembro de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 571 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Tenente PM JOSÉ
RODRIGUES LINS NETO, do Cabo PM GILBERDAN CELERINO DA SILVA e do Soldado PM TIAGO DE CARVALHO TORRES, da
referida Secretaria, para participarem do XXI Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento/2022, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no
período de 18 de novembro a 23 de dezembro de 2022, sem ônus do Estado de Pernambuco.
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE
SANTANA e do Sgt PM JOSIAS FIGUEIRÔA JÚNIOR, do referido Órgão, para cumprir agenda institucional, na cidade de Patos - PB,
no período de 08 e 09 de agosto de 2022.
Nº 573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Patos - PB, no período de 08 a 10
de agosto de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 549 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SANDRA
MARIA FERRAZ DE SÁ, da referida Secretaria, para participar do XXIV Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas – ENCOB, na cidade
de Foz do Iguaçu – PR, no período de 22 a 26 de agosto de 2022.
Nº 550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias, MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES e
CANTON FARIAS BRAGA WÚ, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de São Paulo –
SP, no período de 10 a 12 de agosto de 2022.
ERRATA
Na Portaria nº 431, de 04 de julho de 2022:
Onde se lê: ... no período de 17 de junho a 14 de agosto de 2022.
Leia-se: ... no período de 17 a 28 de junho de 2022.