DOEPE 23/07/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2022
exigidos para o certame, deixando de atender à convocação
do pregoeiro conforme item 12.1 do edital no que se refere aos
itens 8-A,3-A,5-B,9-A,7-A,4-A, 5-A,1-A,2-A,6-A, do Processo
licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA. Informamos que, nos
termos do art. 29, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para
apresentação de alegações finais é de 10 (dez) dias corridos,
e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02
e art. 21 do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada à interessada, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de defesa pela mesma via. Recife, 21 de julho de 2022. Ana
Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente
de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Objeto: Acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/07/2022 a
30/04/2024. Valor estimado: R$ 413.822,54. Recife,01/07/22.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo nº
04/2018. Pregão Eletrônico nº 02/2018. Prorrogação da vigência
da contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados tipo
SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros
departamentos da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Jordão &
Sá Ltda - ME.CNPJ: 00.692.968/0001-26. Vigência: 03/07/202022
à 02/07/2023. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL - SEI
0060300013.002540/2022-02
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 25 de julho a 15 de agosto de 2022.
Finalidade: área de apoio e circulação de equipe de trabalho de
evento cultural.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO REFORMULADA – APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ:
05.340.639/0001-30:
Reformular a Decisão do Processo Administrativo nº
002/2021, convertendo a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco – CADFOR/PE em majoração da multa
de R$ 8.569,92 (oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
noventa e dois centavos) para o valor de R$ 11.000,00 (onze
mil reais). Fundamento: artigo 87º, da Lei Federal nº 8.666/93,
artigo 34 do Decreto Estadual n° 42.191/2015, referente ao
Contrato Mater nº 006/SAD/SEADM/2020. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada
ao interessado, no endereço eletrônico [email protected].
br, mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas
mesmas vias. Recife, 21 de julho de 2022. Marcelo Vasconcelos
Coelho. Secretário Executivo de Administração - SEADM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: FLAVIA FRANCO
DE ANDRADE COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS ME, CNPJ: 22.064.428/0001-30, para apresentação de recurso
no Processo Administrativo nº 10/2020 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos exigidos para o certame,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o
previsto no item 13.1 do Edital, do Processo licitatório nº 164.2017.
IX.PE.107.SES. Informamos que, nos termos do art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação de recurso é
de 5 (cinco) dias úteis e para impugnação quanto à exigibilidade
do crédito é de 10 (dez) dias corridos, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 21 do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada à
interessada, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas
vias. Recife, 19 de julho de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: JÉSSICA STELLE MATIAS
DE ANDRADE, CNPJ: 13.848.518/0001-21, para apresentação
de recurso no Processo Administrativo nº 144/2018 - CPAAP,
tendo em vista a não apresentação dos documentos exigidos
para o certame, deixando de atender à convocação do pregoeiro,
descumprindo o previsto nos itens 12.2, 13 e 14 do edital,
do Processo licitatório nº 1041.2017.CCPLEII.PE.1018.SAD.
SEDUC. Informamos que, nos termos do art. 33, do Decreto nº
42.191/2015, o prazo para apresentação de recurso é de 5 (cinco)
dias úteis e para impugnação quanto à exigibilidade do crédito é
de 10 (dez) dias corridos, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º, da
Lei nº 10.520/02 e art. 21 do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada,
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de defesa pela mesma via. Recife,
19 de julho de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da
Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade
– CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
Extrato de Termo Aditivo
1º T.A ao Contrato nº 024/2021: Processo nº 001339/2020 - 97
– SEMAD - SRP; Pregão Eletrônico nº 24.095/20; Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ nº 12.785.572/000102; Objeto Natureza: Contratação de empresa para serviços
de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e de
janela, e cortinas de ar, sem uso, com a instalação dos mesmos,
individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando
necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles
com fornecimento de pilhas - sempre que necessário. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 1º/09/2022 a 31/08/2023.
Assinatura: 22/07/2022. Recife, 22 de julho de 2022-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0067.2022.CPL.PE.0019.SECTI - OBJETO:
quisição de equipamento do tipo Estabilizador, por meio
de Fornecimento Imediato, para os Espaços 4.0, visando atender
às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECTI. Valor Máximo Aceitável R$ 32.415,00. Entrega das
Propostas até 05/08/2022 às 09:00h. Início da Disputa 05/08/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 22/07/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 26/07/2022 à 25/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 41.996,00;
CONTRATADA: EXTIN - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000722 de 27/06/2022.ORIGEM:
PL n°0040.2019.CPL-II/SDS. PE nº0016/2019. Recife-PE,
22JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 010/2022, CPL - TP Nº 007/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMARACÁ-PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADAS: 1) L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.408.234/0001-11, 2) DINIZ J
DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, 3)
J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA, CNPJ 10.560.289/0001-57.
INABILITADA: CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI, CNPJ 03.951.168/000170 e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI CNPJ 01.085.073.000196. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 02/08/2022 às 10h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 22/07/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE: RUA 1º DE MAIO - TRECHO 02,
1º TRAVESSA 1º DE MAIO, RUA BENEDITO A. PINHEIRO, RUA
BOA VISTA, RUA DA ALEGRIA E RUA MIGUEL ARRAES, RUA
DA SAUDADE 01, RUA DA SAUDADE 02, RUA DA SAUDADE
03, RUA DEOLINDA MOURA, RUA GABRIEL PEREIRA DA
SILVA, RUA HENRIQUE V. MOURA, RUA JOSÉ AUGUSTO
BARBOSA, RUA SEVERINO FERREIRA, RUA SEVERINO
FONTES (COMPLEMENTO)”. A CEL III - SEDUH, no conjunto
de todas as análises e na unanimidade de seus membros, torna
público o resultado do julgamento de preço. CLASSIFICADA: A)
JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80, com
Preço Global Proposto de R$ 2.118.083,63 (dois milhões, cento
e dezoito mil oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo
telefone (081) 3181-331, e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 22/07/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater, de
01/08/2022 à 31/07/2023. 1.2 Redução dos preços, passando do
valor unitário mensal de R$ 1.135,23 , para R$ 799,18; VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 479.508,00; CONTRATADA: LOCADORA
DE VEÍCULOS CAXANGÁ; ORIGEM: ARP nº007/2019SAD, PL nº0255.2018.CCPLEXII.PE.0164.SAD; EMPENHO:
Nº2022NE000695 de 15/062022. Recife-PE, 22JUL2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 018/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50.
Objeto: fornecimento de álcool etílico. Vigência: 60 (sessenta) dias
a contar de 18/08/2022. Valor: R$ 196,00. Recife, 20/07/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. Nº 029/2022 – RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01;
OBJETO: Motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”; VALOR:
R$ 704.202,72; VIGÊNCIA: 12 meses 22/07/2022 a 21/07/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 006/2022, CPL – TP Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE”. A CPL da SEDUH/PE torna
público o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001,08, preço
global de R$ 931.745,71; 2) GERBER CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 24.556.524/0001-21, preço global de R$ 937.953,96.
DESCLASSIFICADA: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA EPP, CNPJ 12.558.887/0001-17. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo na sala da CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 22/07/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL–SEDUH/PE.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE
DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMENTO
JOÃO CAETANO RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ); RUA PROJETADA
07 (LOTEAMENTO JOÃO CAETANO RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ);
3A TV. DA RUA ARMANDO RABELO (COMPLEMENTO CHÃ DE
SAPÉ); RUA PROJETADA 08 (LOTEAMENTO JOÃO CAETANO
RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ); RUA BAZÚ (CHÃ DE SAPÉ); RUA
ARMANDO RABELO COMPLEMENTO (CHÃ DE SAPÉ); 2A
TV. DA RUA ARMANDO RABELO (CHÃ DE SAPÉ); 1A TV. DA
RUA ARMANDO RABELO (CHÃ DE SAPÉ); RUA PROJETADA
1 (TABIRA) LADO DA GARAGEM (SEDE); RUA PROJETADA
(BAIRRO CHÃ DO FOGO); RUA PROJETADA 04 (LOTEAMENTO
GUTIUBA) (SEDE)”. A CEL III da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08) e PRISMA
ENGENHARIA, (CNPJ nº 12.644.934/0001-45). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 01/08/2022, às 09h00min horas, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 13/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 012/2022, CPL - TP Nº 009/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”.
A CPL da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, 2) SUIÇA DO AGRESTE
EMPRENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.741.760/0001-64, 3)
BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.780.722/000110, 4) CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60.
INABILITADA: CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI, CNPJ 03.951.168/000170 e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI CNPJ 01.085.073.000196. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
Ano XCIX Ć NÀ 140 - 19
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 02/08/2022 às 12h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 22/07/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 009/2021, CPL – TP Nº 007/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE CATENDE/ PE - ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO
OURICURI- TRECHO 2”. A CPL da SEDUH/PE torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: Não houve.
DESCLASSIFICADA: VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.945.413.0001-56. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 22/07/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL–SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 013/2022, CPL - TP Nº 010/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE MOREILÂNDIA - PE”. A CPL da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1) S & V
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.704.604/000172, 2) CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI EPP,
CNPJ 10.626.617/0001-70. INABILITADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 02/08/2022 às 11h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
22/07/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 026/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: DIÓGENES TAVARES DE ARAÚJO. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 026/2016,
celebrado com Diógenes Tavares de Araújo. Celebração:
20/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021. Contratante:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: CONSTRUTORA
MASTER EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução contratual por 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
22/06/2022 a 20/10/2022, e prorrogação do prazo de vigência por
77 (setenta e sete) dias, pelo período de 02/12/2022 a 17/02/2023.
Celebração: 22/06/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS
– SEGIN – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS (RUA SENADOR
PAULO GUERRA, RUA DO SOL, RUA NOVA CAP e TRAVESSA
JOSÉ BORBA) DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE. SESSÃO
INICIAL: 10/08/2022, às 09h30. Valor Estimado: R$ 710.338,64.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação –
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio através do telefone (81)
3181-3311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário
com dados da empresa. Recife, 22/07/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 045/2022 - 1ª Publicação – PL. 0062.2022.CPL-I.
PE. 0023.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de nobreaks, para atender as demandas da
Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Empresa vencedora:
VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.975.551/000127 Valor total da ARP R$ 52.194,89 Vigência: 22/07/2022 a
21/07/2023. Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de
Administração e Finanças em exercício.