DOEPE 16/07/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2022
MELHORIA DO ACESSO A VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE
ILHA DE ITAMARACÁ - PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº. 19.367.352/0001-08, preço
global de R$ 880.332,80; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 15 de julho de 2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/
PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA-PE.”
SESSÃO INICIAL: 03/08/2022, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 1.669.861,56. LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: https://www.peintegrado.
pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
15/07/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2022, CEL I – CC Nº 002/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE”.
A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
(CNPJ
19.367.352/0001-08),
SENTRA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ 12.020.437/0001-76),
VIA NORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ 20.945.413/0001-56) e BM CONSTRUTORA
EIRELI - EPP (CNPJ 11.630.536/0001-07); INABILITADAS:
CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.545.366/0001-60) e
CONSÓRCIO – CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ
03.951.168/0001-70) E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
01.085.073/0001-96). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
26/07/2022, às 11h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 15/07/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022. ASSOCIAÇÃO JUNIOR
ACHIEVEMENT PERNAMBUCO. CNPJ N°05.882.078|0001- 09.
Objeto: Promoção do projeto Programa Conectado com o Amanhã
(online). Valor total: R$ 20.801,82. (Vinte mil, oitocentos e um
reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura 14/07/2022.
Data de vigência 14/07/2022 à 14/02/2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2021. INSTITUTO
LOVE FÚTEBOL. CNPJ N°14.682.000/0001-23. Objeto:
Realização do projeto Arena Social Curado (Bom Tempo). Valor
total: R$ 261.117,76 (duzentos e sessenta e um mil, cento e
dezessete reais, e setenta e seis centavos). Data de assinatura
14/07/2022. Data de vigência 14/07/2022 à 14/03/2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 048/2022 - 1ª Publicação – PL. 0078. 2022.CCPLE-III.
PE. 0053.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento do gênero alimentício Feijão – Carioca
- tipo 1, para atender a demanda da Secretaria Estadual de
Educação e Esportes, Empresa vencedora: SOMAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.175.609/000176. Valor total da ARP R$ 5.397.609,60 Vigência: 14/07/2022 a
13/07/2023. Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de
Administração e Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0149/2022-SEE.
CONTRATADA:
OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI. CNPJ: nº 24.526.759/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE’s Sertão
Submédio São Francisco - LOTE 07. Valor do Contrato
R$ 4.384.687,87. Vigência: 300 dias a partir de 15 de julho de
2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO AQUÁTICA
PERNAMBUCANA – FAP
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela Gerência Técnica de Programas
de Incentivo ao Esporte, como o que atende aos objetivos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
institucionais de promover e executar Campeonato Brasileiro
Juvenil de Natação 2022, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a
inexigibilidade do chamamento público para a formalização
de Termo de Fomento com a FEDERAÇÃO AQUÁTICA
PERNAMBUCANA – FAP, CNPJ nº 10.056.752/0001-28, no valor
total de R$ 51.024,60 (cinquenta e um reais e vinte e quatro reais
e sessenta centavos), conforme previsto no Plano de Trabalho,
com base no caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017
e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma
que torno público o extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do
Decreto Estadual n° 44.474/2017, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO AQUÁTICA
PERNAMBUCANA – FAP
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter
de singularidade atestado pela Gerência Técnica de
Programas de Incentivo ao Esporte, como o que atende aos
objetivos institucionais de promover e executar Campeonato
Brasileiro Absoluto de Natação - José Finkel, conforme Nota
Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do chamamento público
para a formalização de Termo de Fomento com a FEDERAÇÃO
AQUÁTICA PERNAMBUCANA – FAP, CNPJ nº 10.056.752/000128, no valor total de R$ 82.229,45 (oitenta e dois mil, duzentos e
vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme previsto
no Plano de Trabalho, com base no caput art. 21 do Decreto
Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº
13019/2014, de forma que torno público o extrato em cumprimento
ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual n° 44.474/2017, pelo prazo
de 5 (cinco) dias.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0144/2022-SEE. CONTRATADA: AVML
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. CNPJ: nº 22.532.706/000137. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas
escolas da GRE Sertão do Moxotó Ipanema- LOTE 12. Valor do
Contrato R$ 3.732.875,51. Vigência: 300 dias a partir de 14 de
julho de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0091.2022.CPL I- PE. 0032.SEDUC
Objeto: fornecimento de soluções para acessórios e periféricos
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizadas
para atendimento das demandas da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco (SEE-PE), apoiando a execução de
atividades nas unidades administrativas e educacionais, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I). Valor máximo aceitável: R$ 932.916,0851 (novecentos
e trinta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até: 29/07/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 29/072022 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego.
Pregoeiro Público. Comissão Permanente de Licitação I / SEE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002.2022 PL Nº 0014.2022.CPLI.PE.0006.
SEFAZ-PE - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA–ME CNPJ
02.970.197/0001-17 Retificação do valor do item 1.3 da ATA
original Ass:15/07/2022 Vigência 15/07/2022 a 22/06/2023 Valor
da ATA: 65.000,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 031/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Sucesso Distribuidora
de Alimentos Ltda, CNPJ nº 19.450.370/0001-59, Objeto:
Fornecimento de 300 (trezentos) pacotes de Açúcar Cristal. Valor
do Contrato R$ 1.167,00 (hum mil cento e sessenta e sete reais).
Vigência 172 (cento e setenta e dois) dias a contar da assinatura
do contrato em 27/06/2022. Recife, 13/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº
002/2021, CONCEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, através
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DE
ITAPETIM, CNPJ nº 11.358.157/0001-00. Objeto: Alteração, a
partir do dia 14/07/2022, do Fiscal mencionado na Cláusula 11.1
do Convênio de Cooperação Financeira nº 002/2021, passando a
referida cláusula a ter a seguinte redação: “11.1. Fica designada a
servidora Sandra Adelaide Lopes de Freitas, matricula 394.026-8,
como responsável pelo acompanhamento, e o servidor Walcirley
Cantidio Mamoré da Silva, matricula nº 445.590-83, como
responsável pela fiscalização da execução do objeto do presente
Convênio, no âmbito do CONCEDENTE”. Recife, 15/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da Rodovia PE-083, trecho: Centro de Cumaru –
Entr. PE-090 (Surubim), com extensão aproximada de 23,20 km.
Valor máximo aceitável: R$ 58.729.815,52. SESSÃO INICIAL: 19
de agosto de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2553. Recife, 15.07.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 02-2022-014-0005 – AENA/SJDH. CONTRATADA:
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OBJETO:
Concessão de uso de 01 área, localizada no Aeroporto
Internacional dos Guararapes, Recife-PE, destinada à serviços
prestados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco, para atendimento jurídico a passageiros deste
Aeroporto. VIGÊNCIA: 15/02/2022 à 14/02/2024. GESTOR: A
gestão do Contrato ficará a cargo do servidor, Sr. Pedro Augusto
de Almeida Cavalcanti, Gerente Geral de Proteção e Defesa do
Consumidor, em exercício. VALOR GLOBAL: R$ 22.613,76 (Vinte
e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2022 – PL.0015.2022.CPL.
PE.0006.SERES – HOMOLOGO, nos termos do inc. XXII, do
art. 4º da Lei nº 10.520/02, o processo licitatório supracitado,
em favor das empresas CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ
nº 7.214.374/0001-95, o item 1, com o valor global de R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); MAXIMILLIAN SIMÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/000107, o item 2, com o valor global de R$ 52.620,00 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e vinte reais); SM CORDEIRO DE MELO EIRELI
EPP, CNPJ nº 05.560.250/0001-08, o item 3, com o valor global
de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Perfazendo
o valor total da licitação de R$ 75.820,00 (setenta e cinco mil,
oitocentos e vinte reais), por não vislumbrar no mesmo, nenhuma
irregularidade. Recife, 15 de julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0021.2022.CPL.PE.0015.
SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na confecção de 30 (trinta)
galinheiros rústicos no município de Carnaíba, como uma ação do
Projeto de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano,
no âmbito do Programa Estadual de Combate à Desertificação
e Mitigação aos Efeitos da Seca-PAE-PE. Empresa Vencedora:
NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.260.125/0001-19, com o valor total de R$
98.259,65. Recife, 15/07/2022. Edison Francisco da Silva –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (em
exercício)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 09/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO TRISTÃO
FERREIRA BESSA, CNPJ n° 10.572.071/0320-73. Objeto:
estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 32/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO COSTA DE
AZEVEDO, CNPJ n° 10.572.071/0429-74. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 33/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR
FRANCISCO JOAQUIM DE BARROS CORREIA, CNPJ
n° 10.572.071/1673-27. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 01/07/2022 até
01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 34/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SENADOR WILSON CAMPOS,
CNPJ n° 10.572.071/0481-58. Objeto: estabelecer um marco
de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 01/07/2022 até
01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 35/2022 – PARTÌCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR
CARLOS JOSÉ DIAS DA SILVA, CNPJ n° 10.572.071/1304-07.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 38/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OSMAR SOUZA
FERRAZ, CNPJ n° 03.303.428/0001-00. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Ano XCIX Ć NÀ 135 - 13
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 41/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIOJUSTA BARBOSA
SALES, CNPJ n° 10.572.071/0001-00. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 44/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL
SIGISMUNDO GONÇALVES, CNPJ n° 10.572.071/1936-70.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 48/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PORTO DIGITAL, CNPJ
n° 10.572.071/0374-66. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 01/07/2022 até
01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 46/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIOJUSTA BARBOSA
SALES, CNPJ n° 10.572.071/0465-38. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
01/07/2022 até 01/07/2025. Recife, 14 de julho de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0008/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0008/2022
–
OBJ:
Aquisição
de
EQUIPAMENTOS DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADOS PARA
COMPOR A EXTRAÇÃO DE RNA DO COVID-19, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA,
visando atender as necessidades do setor de Biologia Molecular
do COVID-19. | V. total est. R$ 1.517.520,00 | Recebimento das
Propostas Até: 05/08/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas:
05/08/2022, às 10h05min | Início da disputa: 05/08/2022, às 10h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 14/07/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC.0962/2022.PE.0144/2022, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE. | Emp.: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA,
Item 1 - Cota principal 1; Item 2 - Cota reservada 1; Item 3 - Cota
principal 2; Item 4 - Cota reservada 2; Item 5 - Cota principal 3;
Item 6 - Cota reservada 3; Item 7 - Cota principal 4; Item 8 - Cota
reservada 4 no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 3.502,76;
R$ 3.502,76; R$ 3.502,76; R$ 3.502,76; R$ 3.502,76; R$ 3.502,76;
R$ 32.063,47; R$ 32.063,47, perfazendo o valor global de R$
4.225.124,85. Recife, 14/07/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando o teor do Despacho de nº 26 da Diretoria Geral
de Assuntos Jurídicos, REVOGO, com fulcro no art. 49, § 4º, da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 o Processo de nº 33/2021 –
Dispensa nº 02/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 033/2022 – INEX.
Nº 011/2022 – OBJ.: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas,
prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| VALOR EST.: R$ 43.613.726,64. Edital do processo disponível
através do site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 15/07/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro
CPL-III/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizada, o Processo nº. 0205/2020 - Tomada de
Preços nº. 004/2020 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE
ÁREA DE TUBERCULOSE E MULTIDROGA RESISTENTE –
MDR NO HOSPITAL CORREIA PICANÇO, adjudicando seu
objeto a empresa AJP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.978.001/0001-17, no valor de R$ 976.742,29. Recife,
14/07/2022. André Longo Araújo de Melo- Secretário Estadual de
Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E JULGAMENTO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022 – TOMADA DE PREÇO
Nº. 022/2022 – CPLC IV-SES/PE OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES (HAM), COM VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL DE R$ 1.671.659,57. TENDO COMO PARÂMETRO
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS PARECERES, EMITIDOS
PELA GERÊNCIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO (GOM),
A COMISSÃO RESOLVE CLASSIFICAR A PROPOSTA DA
EMPRESA: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: