DOEPE 26/05/2022 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 100
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/FMS/2022. RP – Aquisição do medicamento
DENOSUMABE 60mg, conforme decisão judicial, datada de 14 de
janeiro de 2019, oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
nº 0002054-94.2018.8.17.2730, em favor do Sr. José Ferreira dos
Santos, determina a esta Secretaria de Saúde o fornecimento
do medicamento DENOSUMABE em uso contínuo. VALOR:
R$ 16.417,18 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 25/05/2022 às 08h00min até o dia 07/06/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
940859 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 24/05/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 004/FMAS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 OBJETO: Locação
do imóvel situado na Rua dez, nº 70, Loteamento Santo Cristo,
Ipojuca/PE, para funcionamento da Casa do Conselhos Municipais.
CONTRATADO: J&J CARGAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09.561.399/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 Ipojuca/
PE, 23/05/2022. ANNE BANJA –Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA
NACIONAL Nº 010/2022 O Secretário Municipal, no uso de
suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 25/05/2022
o PA n.º 071/2022. Concorrência Nacional n.º 010/2022. OBJ
- Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia relativos à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ
nº 13.585.696/0001-07, valor global de R$7.293.069,89, por
apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do
edital. Petrolina, 25/05/2022. Frederico Melo Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 016/2022 Comissão: CPL Modalidade: Concorrência
Nº 001/2022 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. a contratação de
empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza
Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 4.353.688,44 (quatro milhões, trezentos e
cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Abertura dos envelopes: 27/06/2022 às
08h30min. Local: Avenida Joaquim Falcão, 126, Centro, Pombos
– PE. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do e-mail
[email protected], ou no site oficial do Munícipio http://
pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL– Rua Joaquim Falcão, 126
- Centro – Nesta.
Pombos, 25 de maio de 2022. Glauber
Bezerra de Barros Silva.
Presidente da CPL (**).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022 –NATUREZA DO OBJETO: Obra - OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução, em regime
de empreitada global, de obra de recuperação de estradas vicinais
no município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço global. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins, S/n Centro, no horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 28/06/2022.
Horário: 10h30min, MÁXIMO: R$ 5.885.226,15 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e
quinze centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência
do Município ou pelo e-mail: licitaç[email protected]. Em
Recife, 26 de maio de 2022
observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão
de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 26 de maio de 2022.
Jacir Milton Pereira
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de contrato
Processo Administrativo nº 001/2022, Inexigibilidade de Licitação
n° 001/2022. Objeto: Contratação de serviço SAAS (SOFTWARE
AS A SERVICE) para operacionalização da compensação
financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os
Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e
entre os Regimes Próprios, na hipótese de contagem recíproca
de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em
cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de
dezembro de 2019. Partes: Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Itambé-PE (ITAMBEPREV) - CNPJ n°
09.595.420/0001-32 e Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência (DATAPREV S.A) - Contrato nº 009607/2022.P Valor R$ 300,00 mensais, perfazendo o valor total estimado da
contratação de R$ 18.000,00. Fundamentação: Artigos 13, V, c/c
25, II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 05(cinco)
anos. Data 29/03/2022.