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    DOEPE - 18 - Ano XCIX Ć NÀ 57 - Folha 18

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    DOEPE 23/03/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    18 - Ano XCIX Ć NÀ 57
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Aviso de Adiamento
    do PA n.º 037/2022. Concorrência Nacional n.º 006/2022. OBJ
    - Contratação de empresa especializada para prestação de
    serviços em engenharia sanitária, para a execução dos serviços
    relacionados no edital, de acordo com a solicitação expressa da
    Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
    Valor Global Estimado R$ 85.375.326,12. Tendo em vista alteração
    no Resumo de Composição, parte integrante do Anexo II do edital,
    fica ADIADO o presente certame para o dia 25/04/2022 às 09h, na
    SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
    Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou www.petrolina.
    pe.gov.br. Petrolina/PE, 22/03/2022. Lucigleide P. dos S. Silva –
    Presidente da CPL.
    ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2022 O
    Município de Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público
    o adiamento do Proc. Adm. nº 052/2022. Concorrência Nacional
    Nº 008/2022. OBJ.: Contratação de empresa atuante na área
    de engenharia sanitária e ambiental para prestação de serviços
    relativos à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos –
    SEINFRA. Motivo: Ajuste na planilha de composição de preços.
    Nova Data/Hora/End.: 25.04.2022 ÀS 09h. – Av. Guararapes, nº
    2114, centro. Edital/inf.: mesmo endereço das 8h às 14h ou pelo
    site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 22.03.2022. Carla Modesto –
    CPL (1189/2022).
    CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2022 O Município de
    Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público o Proc. Adm. nº
    053/2022. Concorrência Nacional Nº 009/2022. OBJ.: Concessão
    de exploração de espaços públicos no “Novo Pátio de Eventos
    – Avenida sete de setembro” onde será realizado o evento
    denominado “São João de Petrolina 2022” - SEDETUR – Valor
    global estimado: R$ 5.346.418,00. Data/Hora/End.: 25.04.2022
    ÀS 11h. – Av. Guararapes, nº 2114, centro. Edital/inf.: mesmo
    endereço das 8h às 14h ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina,
    22.03.2022. Carla Modesto – CPL (1189/2022).

    MUNICÍPIO DE CABROBÓ
    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022–FMS - PROCESSO
    LICITATÓRIO Nº 005/2022–FMS. A Secretária de Saúde do
    Município, no uso de suas atribuições legais e considerando
    o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2022-

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    FMS, que tem como objeto Construção de 01(uma) Academia
    da Saúde, localizada no Alto Pedro Quirino, no Município de
    Cabrobó, de acordo com a Emenda Estadual nº 12180024,
    resolve HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº
    001/2022-FMS e, por consequência, ADJUDICAR a proposta
    de preços da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDAME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, vencedora do
    certame, por ter apresentado a menor proposta no preço global de
    R$103.259,00 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e nove
    reais), e por ter sido este o critério de julgamento e tipo de licitação.
    Cabrobó-PE, 14 de março de 2022 - MARIANE DA SILVA SOUZA
    MORORÓ – SECRETARIA DE SAÚDE/ GESTORA DO FUNDO
    MUNICIPAL DE SAÚDE.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
    AVISO DE LICITAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE comunica a Abertura do
    Processo Licitatório nº 032/2022 – Pregão Presencial Nº 003/2022.
    Tipo: Serviços. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços
    para a eventual locação de veículos, tipo: passeio, utilitário, picks
    e van, para atender as demandas dos órgãos da Administração do
    Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 851.651,52. Abertura
    da sessão no dia 04.04.2022 às 09:00min, na Sala de Audiências
    da CPL da Prefeitura Municipal de Bodocó, localizado na Avenida
    Floriano Peixoto, 78, Centro. Informações e aquisição de Editais e
    anexos podem ser obtidos no site bodoco.pe.gov.br, no endereço
    da sessão no horário 8h às 14h ou através do Telefone nº (87)
    3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 22 de março de 2022, Walter
    Alencar Junior, Pregoeiro

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
    DO CAPIBARIBE
    TERMOS DE RATIFICAÇÔES
    O Secretário de Defesa Social do Município de Santa Cruz
    do Capibaribe, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e
    com fundamento no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal,
    torna público que ratifica a inexigibilidade 001/2022 – Processo
    017/2022 – Objeto: à aquisição de munições e cartuchos,
    espingarda calibre “12” para equipar a Guarda Civil Municipal de
    Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificação e quantitativo
    constante no Termo de Referência. Valor R$ 28.800,00.
    Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS –
    CNPJ: nº 57.494.031/0010-54. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 08

    de março de 2022 – Antônio Otávio Barbosa Varêda – Secretário
    de Defesa Social.
    O Secretário de Defesa Social do Município de Santa Cruz
    do Capibaribe, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e
    com fundamento no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal,
    torna público que ratifica a inexigibilidade 002/2022 – Processo
    018/2022 – Objeto: aquisição de munições e cartuchos, pistola
    calibre “380” e “.40”, para equipar a Guarda Civil Municipal de
    Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificação e quantitativo
    constante no Termo de Referência. Valor R$ 252.720,00.
    Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS –
    CNPJ: nº 57.494.031/0001-63. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 08
    de março de 2022 - Antônio Otávio Barbosa Varêda – Secretário
    de Defesa Social.
    O Secretário Executivo de Governo e Desenvolvimento Social
    do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
    Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
    da locação do imóvel localizado na Rua Antônio Burgos nº 27 –
    Bairro Nova Santa Cruz – neste Município, com a Sra. Maristela
    Barros de Morais Monteiro, destinado ao funcionamento do
    Conselho Tutelar, deste Município, no valor de R$ 1.200,00 (hum
    mil e duzentos reais) mensal pelo período de 12 (doze) meses;
    fazendo-o com suporte legal no artigo 24, inciso X, na forma do
    artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico
    acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 04 de janeiro de 2022.
    Clóves Gonçalves Dias – Secretário Executivo de Governo e
    Desenvolvimento Social.

    Publicações Particulares
    COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
    FRANCISCO - CHESF
    COMPANHIA ABERTA
    EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
    NIRE – 2630004250-9
    CNPJ – 33.541.368/0001-16
    AVISO AOS ACIONISTAS
    Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
    Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
    social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício

    Recife, 23 de março de 2022
    André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
    Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
    D, Sala 120 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
    Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
    gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
    e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
    dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
    de dezembro de 2021
    Recife, 18 de março de 2022.
    Jenner Guimarães do Rêgo
    Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

    AGROPECUARIA OLIVEIRA MACIEL SA
    (CNPJ nº 08.057.879/0001-10 – NIRE 26.3.0000164-1)
    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA
    EM 31 DE MARÇO DE 2022
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    Ficam os senhores acionistas da AGROPECUÁRIA OLIVEIRA
    MACIEL S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia
    Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 31 de março de
    2022, às 10:00 horas, na Rua Estado de Israel, nº 334, Sala 102,
    Edf. Espaço I, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070-415, para
    deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem
    do dia:
    (i) a reativação da companhia;
    (ii) a atualização, adequação, reforma, aprovação e consolidação
    do Estatuto Social da companhia, em especial sobre as matérias
    relacionadas a capital social, administração e assembleias;
    (iii) adequação do capital social da companhia; e
    (iv) instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição dos seus
    membros, se mantido, e da Diretoria.
    Todos os documentos e informações relacionados às matérias
    referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na
    sede da Companhia. Poderão participar da AGE ora convocada
    os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si,
    seus representantes legais ou procuradores.
    Recife, 21 de março de 2022.
    ____________________________
    Paulo Fernando Didier Maciel
    Diretor Presidente

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