DOEPE 09/03/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 03 DE 2022.
Nº 1350, DE 07/03/2022 – Atribuir ao Comissário de Polícia Civil Carlos Alberto Correia de Souza Júnior, mat. nº 2735725, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado o Subtenente
BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. nº 930183-6, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 1351, DE 07/03/2022 – Dispensar a 3º Sargento PM Karla Francine de Melo Nascimento, mat. nº 109612-5, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Marketing da GCICOM/SDS, a contar de 01/03/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 1352, DE 07/03/2022 – Autorizar a prorrogação dos afastamentos do Estado, dos militares abaixo relacionados, para, em Brasília-DF,
no período de 19 de maio de 2022 a 20 de maio de 2023, continuarem mobilizados na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública –
DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
ORD
POST/GARD
1
1º SGT PM
NOME
2
3º SGT PM
PETERSON GUSMÃO COSTA
3
CB PM
MARCIO DA SILVA MEDEIRO
4
CB PM
WESLLER LIMA DE SOUZA
5
SD PM
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
6
SD PM
ANDREIVISSON MICHEL RODRIGUES DA SILVA
7
SD PM
DAVID ANDRADE SANTIAGO OLIVEIRA
8
SD PM
DAYVSON MELO DA SILVA
9
SD PM
DENES CESAR DE LIMA BEZERRA
10
SD PM
MATHEUS AUGUSTO LUIZ CAVALCANTI
11
SD PM
MOISES PEREIRA DA SILVA
12
SD PM
THIAGO JOSE DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIVALDO ELOI DE PAULA
Recife, 9 de março de 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1185 - Designar GISELLY DE OLIVEIRA SILVA, mat. 379.573-0, para a função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da GRE
Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 01.03.2022. 1400005395.000090/2022-67
Nº 1186 - Designar VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.100-5, para a função
de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a
Gratificação de Supervisão-1, FGS-1, no período de 03.03.2021 a 31.05.2021. 1400005482.000334/2022-22.
Nº 1187 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de MARCOS BAZANTE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.389-2,
loc. na Esc. Estadual São José, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2022. 1400005269.000370/2022-11.
Nº 1188 - Dispensar ILKA NATHALIA PEREIRA REMIGIO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.661-7, da função de Educador de Apoio da Esc.
Iracema Moura de Moraes Veras, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 02.02.2022. 1400005509.000260/2022-89.
Nº 1189 - Dispensar ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES, Prof. LPE, III, D, mat. 174.949-8, da função de Educador de Apoio
da Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a
partir de 03.01.2022. 1400005482.0002000/2022-10.
Nº 1190 - Dispensar TACIANO DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.995-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. Antônio
Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
02.02.2022. 1400005482.000206/2022-89.
Nº 1191 - Remover MARIA DO CARMO CORREIA DE OLIVEIRA GALVÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.998-9, Readaptado Definitivo, para
a Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 1400005269.000271/2022-39.
Nº 1192 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de AEE de ANA PAULA DE ARAUJO PESSOA SANTOSS, Prof. LPE, I, A, mat.
378.372-3 loc. na Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE Limoeiro, a partir de 01.02.2022. 1400005424.000165/2022-15.
Nº 1193 - Remover MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.085-1, para a
Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/CGDE, da GRE Afogados, a partir de 01.02.2022. 1400005676.000079/2022-41.
N° 1194 - Dispensar, a pedido, MARCOS ROGERIO DA SILVA, mat. 189.863-9, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Carlos
Rios, Jornada Integral, Arcoverde, GRE Arcoverde, a partir de 02.02.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 1195 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSENALDO CAVALCANTI GALVÃO, Prof., LPE, II, D, mat. 238.325-0,
localizado na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.02.2022. 1400004087.000123/2022-90.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 1196 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSE DIOGENES FARIAS VALENCA, Prof., LPE, I, A, mat. 384.206-1,
localizada na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral,
conforme Dec. nº 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005490.000026/2022-06.
Nº 1353, DE 07/03/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Escrivão de Polícia Civil Bruno Pit Ferreira de
Almeida, para, em Fortaleza-CE, no período de 2e de maio de 2022 a 24 de maio de 2023, continuar mobilizado no entro Integrado de
Inteligência de Segurança Pública Regional Nordeste - CIISPR-NE da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e
Segurança Pública - DINT/SEOPI/MJSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos
termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 1197 - Atribuir a gratificação de localização especial para PRISCYLA LIMA DE ANDRADE, Prof., LPD, II, A, mat. 255.625-1,
localizada na EREM Professor Jordão Emerenciano , Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000062/2022-79.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1199 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROZELIA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, Prof., LPE, IV, A, mat. 161.395-2, na
EREM Professor Barros Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005403.000001/2022-36).
Nº 1354, DE 07/03/2022 – Atribuir a Cabo PM Isabela Couto Oliveira, mat. 1153625, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat. 387606-3,
com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 1355, DE 07/03/2022 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat. 387606-3, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1 da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensada a Cabo PM Isabela Couto Oliveira, mat. 1153625,
com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
ERRATA
Na Portaria Nº 1275/SDS, DE 28/02/2022, publicada no DOE 042, de 02/03/2022, onde-se-lê: “... Coronel PM Ivan Fredovino Ramos
Junior...”, Leia-se: “... Coronel BM Ivan Fredovino Ramos Junior...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 177/DGP9, de 07 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o Art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. II da Lei nº 6.783/74, alterada pela Lei
Complementar nº 110/2008, e § 2º, do Art. 74-aa, acrescido pela Lei Complementar nº 460, de 16NOV21 - (Que dispõe sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco), Publicado no DOE nº 45, de 05MAR22, pág. 09, a saber: Cel PM Mat. 1978-0
Divaldo Augusto Almeida Bastos de Figueirêdo, a contar de 06 de Março de 2022.
Nº 178/DGP9, de 07 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo no Posto). O Comandante Geral, com base art.
101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, cumulativamente c/o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no Art. 85, Inc I c/c Art. 90, § 12, Inc.
I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: a contar de 07 de Março de
2022, o Cel PM Mat. nº 920471-7 Antonio José Barreto Warren. SEI Nº 3900000065.000669/2022-51
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
No Ato nº 835, de 04 de março de 2022.
Onde se lê:
...o Major BM EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 950743-4...
Leia-se:
...o Major BM EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 930060-0...
No Ato nº 846, de 04 de março de 2022.
Onde se lê:
...o Capitão PAULO ALUÍSIO DE SOUZA SANTOS NETO, matrícula nº 707416-6...
Leia-se:
...o Capitão ALUÍSIO DE SOUZA SANTOS NETO, matrícula nº 707416-6...
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 08-03-2022
PROC. Nº 004416/2021-01–FLÁVIO LUCAS DA SILVA, mat.º 177.038-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer nº 2/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.01.2022.
Nº 1198 - Atribuir a gratificação de localização especial para FRANKLIN SANTOS FREIRE, Prof., LPM, II,D, mat. 196.967-6, localizado na
ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.02.2022.1400005509.000293/2022-29.
PORTARIA SE Nº 1200 DE 08 DE MARÇO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
PROCESSO
1400005509.000338/2022-65
1400005482.000412/2022-99
1400005509.000262/2022-78
1400005550.000371/2022-80
1400005253.000110/2019-19
1400005541.000183/2022-61
1400005550.000332/2022-82
1400005509.001745/2021-17
1400005269.000348/2022-71
1400005293.004455/2021-90
1400005651.000210/2022-58
1400005482.000243/2022-97
1400005424.000412/2022-83
1400005293.000931/2022-84
1400005526.000584/2021-28
1400005482.001964/2021-33
NOME
ADRIANA GOUVEIA SOARES
ARIANA ROGERIO PINHEIRO
CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO
ELBA JANE PIERRE DO MONTE FRANCA
GILMENEIDE VILA NOVA DA SILVA
JANETE VALERIA ALVES DOS SANTOS
JOSE MILSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
MARLEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA
MARIA APARECIDA DE LIMA
MAGALY MORGANA FERREIRA DE MELO
POMPEIA ROSALIA SENA MALTESE
ROSEANE MARIA DA COSTA
REGINEIDE SANTOS ANDRADE
MAT.
1757490
2718294
1645595
1746774
1541633
1756494
1750070
1360620
1809660
1812416
1771833
1890573
1682202
1575031
1722379
1412108
VIGÊNCIA
11/11/2021
30/05/2021
09/02/2022
28/11/2021
06/05/2018
16/09/2018
15/02/2022
14/04/2021
28/02/2020
24/04/2020
09/10/2021
24/02/2022
17/02/2022
20/06/2021
08/08/2021
20/05/2017
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1201- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português/inglês de BENILDA SOARES TORRES DOS SANTOS, Prof. LPE, II,
A, mat. 250.650-5, loc. na EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2022. 1400005706.000207/2022-51.
Nº 1202- Designar GIVALDO SILVINO DA SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.681-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Est. Honório Bernardes da Silva, Belém do São Francisco, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005575.000002/2022-17.
Nº 1203- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore JUCELINO MACIEL DOS SANTOS, Profº LP, I, A, mat.
394.671-1, localizado na EREFEM Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
02.08.2021. 1400005565.000043/2022-14.
Nº 1204- Dispensar TEREZINHA ARAUJO FERRAZ MENEZES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.916-7, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Três Maria, Floresta, ficando localizado na referida Esc, com 40 h/s, a partir de 01.02.2022.
1400005575.000001/2022-64.
Nº 1205- Designar FABRICIA QUENHA LOPES DE SA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302073-8, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Três Maria, Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
01.02.2022. 1400005575.000001/2022-64.
Nº 1206- Dispensar ALDENICE DOS SANTOS SILVA RIOS, Prof° LP, IV,A, mat. 164.531-5, da função de Educador de Apoio da Esc.
Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir
de 02.08.2021. 1400005565.003198/2021-21.
Nº 1207- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, MARIA SOLANGE DE LUNA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.2560, localizada na Esc. Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.2021. 1400005565.000016/2022-14.