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    DOEPE - 14 - Ano XCIX Ć NÀ 38 - Folha 14

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    DOEPE 24/02/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    14 - Ano XCIX Ć NÀ 38
    um reais e sessenta e cinco centavos) HOSPEX COMERCIO
    DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Lote: 01A. Valor
    total: R$ 173.212,50 (cento e setenta e três mil duzentos e
    doze reais e cinqüenta centavos). M3 MEDICAL E SERVIÇOS
    ELETROMEDICOS EIRELI. Lote: 08E. Valor total: R$ 12.360,00
    (doze mil trezentos e sessenta reais). ASTRA CIENTIFICA
    EIRELI. Lotes: 02A e 02B. Valor total: R$ 191.700,00 (cento e
    noventa e um mil e setecentos reais) GENESYS COMERCIO DE
    MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Lote: 11B. Valor total: R$
    69.000,00 (sessenta e nove mil reais). COMERCIAL CIRURGICA
    RIOCLARENSE LTDA. Lote: 03A. Valor total: R$ 207.900,00
    (duzentos e sete mil e novecentos reais). Perfazendo Valor Total:
    R$ 2.741.408,15 (dois milhões setecentos e quarenta e um mil
    quatrocentos e oito reais e quinze centavos).
    RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    PROCESSO 0584/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2021,
    contratação de Empresa Especializada em Manutenção
    Preventiva e Corretiva com Reposição de peças em equipamentos
    de Imagem tipo Digitalização, Impressão, Estação de Laudo
    e Monitor de vídeo da marca AGFA do Hospital Barão de
    Lucena, tendo como empresa vencedora: SEMEG SERVIÇOS
    COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. Lote único:
    Perfazendo Valor Total: R$ 70.536,00 (duzentos e setenta e cinco
    mil quinhentos e sessenta e oito reais). Márcia Selene de Miranda
    Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 23 de fevereiro
    de 2022.

    HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
    CODECEIRA
    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PROC LICIT Nº 1974.2021.CPL-HCPAC.PE.0344.SES.FESPE - Objeto: Registro de Preços para eventual fornec. de
    gêneros alimentícios – Carnes bovina e suína, aves e peixes.
    Valor estimado: R$439.247,77. Tendo em vista que o Sistema
    PEIntegrado estará em manutenção na data e horário da abertura
    do certame, fica dessa forma o pregão prorrogado. Entrega
    de Propostas até 03.03.2022 às 09h00min. Início dos Lances:
    03.03.2022 às 09h30min.(Horário de Brasília). Os editais,
    na íntegra, poderão ser retirados na página eletrônica: www.
    peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo email: sergiopregoeiro@
    gmail.com ou pelo fone:(81)31844219. Igarassu, 23.02.2022.
    Sérgio E. T. Dantas - Pregoeiro

    HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
    Processo nº 2339.2021.CPL.HR.PE.0080.HR
    Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
    eventual
    do(s)
    BEM(NS)
    (EQUIPAMENTO
    MÉDICOCITOCENTRÍFUGA), conforme especificações e quantitativos
    previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
    demandas do Hospital da Restauração. Comunicamos aos
    interessados que restou FRACASSADA a licitação acima
    epigrafada, em virtude da ausência de propostas classificadas. (*)
    Processo nº 2862.2021.CPL.HR.PE.0093.HR
    Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
    eventual do(s) bem(ns) (GERADOR - motor a diesel cabinado
    insonorizado 750 kVA), conforme especificação e quantitativo
    previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
    demandas do Hospital da Restauração. Comunicamos aos
    interessados que restou FRACASSADA a licitação acima
    epigrafada, em virtude da ausência de propostas classificadas (*).
    Outras informações diretamente na CPL/HR, na Av. Agamenon
    Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através
    do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de
    segunda a sexta-feira. Recife, 23/02/2022 - Verônica Mª Tavares
    de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

    HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021
    Proc. nº 017/2021 – RP nº 016/2021
    Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
    pactuação de regime de transição ao Contrato nº 092/2021 nos
    termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de dotação
    orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no percentual de
    42,10%,quanto ao item 01, no percentual de 31,57%, quanto ao
    item 02, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente
    do Coronavírus. Empresa Soares & Santos Comércio de Produtos
    Farmacêuticos Ltda, CNPJ 97.532.879/0001-54, no valor total R$
    112.000,00 (cento e doze mil reais).
    Caruaru, 30 de dezembro de 2021.
    Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
    Diretor/HRA.

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
    HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
    Extrato de Contrato
    Proc. nº 036/2020 – RP nº 011/2020
    Objeto: Aquisição de Medicamentos de Grandes Volumes, para
    atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
    meses. Fica registrado o seguinte valor da empresa vencedora:
    Contrato nº 056/2021 – Empresa: Farmace Indústria Químico
    Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ nº 06.628.333/0001-46,
    no valor total R$ 359.085,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
    e oitenta e cinco reais). Caruaru, 30 de Abril de 2021. Dr. Pedro
    Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.

    HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
    EXTRATO DE CONTRATO
    Processo Licitatório nº 1045.2019.CPL-VIIGE.0317.SES .Pregão
    Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Aquisição de
    Material de Lavanderia para o Hospital Regional Inácio de Sá.
    Contratado: Prolimpo Produtos de Limpeza LTDA-EPP, CNPJ/MF:
    07.427.642/0001-10,valor R$ 32.076,00 Salgueiro,11.12.2020.
    Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora.

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
    EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº 762.2021.CPL.HUOC.
    PE.77.2021. Compra. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral
    manipulada. Contrato Nº 10/2022. Contratado: CLINUTRI
    LTDA, CNPJ Nº 03.149.182/0001-55, Valor global: R$
    904.404,00. PL Nº 404.2020.CPL.HUOC.PE.48.2020. Compra.
    Objeto: Fornecimento de materiais médico- hospitalares e
    de procedimentos hemodinâmicos e de quimioembolização.
    Contrato Nº 11/2022. Contratado: CIENLABOR INDÚSTRIA E
    COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.814.280/0002-88, Valor global: R$
    29.700,00. PE.391.2021- Governo do Estado do Amazonas. Ata
    Nº253.2021. Adesão Nº 21.2021. Compra. Objeto: Aquisição de
    sistema de videolaparoscopia. Contrato Nº 12/2022. Contratado:
    CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., CNPJ Nº
    05.209.279/0001-31, Valor global: R$ 680.000,00. PL Nº 397.2021.
    CPL.HUOC.PE.30.2021. Compra. Objeto: Aquisição de materiais
    médico- hospitalares- EPI`s descartáveis. Contrato Nº 13/2022.
    Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/000126, Valor global: R$ 1.347.840,00. PL Nº 07.2021.CPL.HUOC.
    PE.06.2021. Compra. Objeto: Fornecimento de materiais médicohospitalares. Contrato Nº 14/2022. Contratado: DESCARTEX
    CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CNPJ Nº 00.165.933/000139, Valor global: R$ 3.009.600,00. PL Nº 689.2021.CPL.HUOC.
    PE.65.2021. Serviço. Objeto: Serviço de confecção e pintura
    de materiais gráficos e expositores. Contrato Nº 15/2022.
    Contratado: RAFAELY COSMO SILVA DE ARAÚJO , CNPJ Nº
    33.520.809/0001-01, Valor global: R$ 78.300,00. EXTRATO DE
    TERMO ADITIVO- PL Nº 260.2018.CCPLE-X.PE.168.SAD. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/03/2022
    à 28/02/2023. Contrato Nº 05/2019. Contratado: CIEE- CENTRO
    DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO,
    CNPJ Nº 10.998.292/0001-57. Termo Aditivo Nº 3º.

    INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
    PERNAMBUCO - IRH
    ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
    Proc. nº 0135.2021.CPL-1.PE.0071.IRH-PE.SASSEPE
    SEI N° 0030308177.000211/2021-98
    Considerando publicação de 22 de janeiro de 2021, onde se
    lê: GLOBAL COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 17.892.706/0001-08,
    para o LOTE 07 no valor total de R$ 14.309,2800;
    Leia-se: D M H - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
    EPP, CNPJ 05.044.056/0001-61 para o LOTE 07, no valor total
    de R$ 16.396,0500. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
    pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria
    Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
    Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 23 de Fevereiro de 2022.

    INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
    PERNAMBUCO - IRH

    HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

    EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
    Aditivo 002 ao Termo Adesão 004.2020.IRH.001 ao Contrato
    Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
    Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
    Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: INSTITUTO
    DE RECURSOS HUMANOS- IRH. Objeto: prorrogação do prazo
    de parte dos serviços contratados e O ajuste na composição
    do Consórcio contratado, que passará a ser qualificado como
    “CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE,
    constituído pelas empresas OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
    JUDICIAL) e OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
    Vigência: 10/06/2021 à 27/07/2021. Valor: R$ . Recife, 10/06/2021.
    Aditivo 003 ao Termo Adesão 004.2020.IRH.001 ao Contrato
    Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
    Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
    Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: INSTITUTO DE
    RECURSOS HUMANOS- IRH. Objeto: retificação da CLÁUSULA
    SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Adesão nº
    004.2020.IRH.001 ao Contrato Mater nº 004/SAD/SEADM/2020
    e prorrogar o TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.IRH.001 por 12
    (doze) meses, pelo período de 28/07/2021 a 27/07/2022. Vigência:
    28/07/2021 à 27/07/2022. Valor:
    R$ 85.542,50. Recife, 27/07/2021.
    Recife, 23 de fevereiro de 2022
    Fernando Antônio Freire de Souza
    Diretor de Planejamento e Gestão do IRH

    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2021
    Proc. nº 013/2021 – RP nº 012/2021
    Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
    pactuação de regime de transição ao Contrato nº 087/2021
    nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de
    dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no
    percentual de 100%,quanto aos itens 06 e 07, no percentual
    de 69,44%, quanto aos itens 12 e 16, no percentual de 50%,
    quanto aos itens: 02,03,04 e 05, enquanto perdurar a situação
    de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa A. R.
    Distribuidora de Medicamentos, CNPJ 32.929.561/0001-66, no
    valor total R$ 186.200,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos
    reais).
    Caruaru, 30 de dezembro de 2021.
    Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
    Diretor/HRA.

    EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
    1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2021; Contratada:MARANATA
    PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
    CNPJ:03.325.436/0001-49; Objeto: O presente Termo Aditivo
    tem por objeto o acréscimo de 10%(um motorista) ao objeto do
    Contrato nº 029/2021, e suas respectivas alterações, firmado
    em 05/07/2021, tendo este a finalidade da prestação de serviços
    de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
    devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
    a atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO; Nova vigência: 22/02/2022. Em
    Recife, 22/02/2022.
    Recife, 23 de fevereiro de 2022
    Dr. José Gustavo Freitas Carvalho
    Diretor do Hospital dos Servidores

    HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021
    Proc. nº 017/2021 – RP nº 016/2021
    Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
    pactuação de regime de transição ao Contrato nº 093/2021
    nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de
    dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no
    percentual de 17,54%,quanto ao item 03, enquanto perdurar a
    situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
    Qualimmed – Comércio Atacadista de Medicamentos e Materiais
    Hospitalares Ltda, CNPJ 35.514.416/0001-02, no valor total R$
    68.580,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais).
    Caruaru, 30 de dezembro de 2021.
    Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
    Diretor/HRA.

    EXTRATOS DE ERRATA
    Errata da Publicação de 30/12/2021: HOSPITAIS ASSOCIADOS
    DE
    PERNAMBUCO
    LTDA,
    CNPJ
    nº:10.839.561/000132; Onde se lê: CONTRATANTE e a empresa HOSPITAIS
    ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
    sob o nº 10.83.561/0001-32 ”, Leia-se: ”CONTRATANTE e a
    empresa HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA,
    inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.83.561/0001-32 ”
    Recife, 23 de fevereiro de 2022.
    FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
    Diretor do SASSEPE

    JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
    PERNAMBUCO - JUCEPE
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    CONVÊNIO Nº 06/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
    UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO,
    E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE,
    OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA
    FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SERVIÇO DA JUCEPE
    EM PALMARES. Objeto: INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
    PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SERVIÇO.
    Data:18/01/2022.

    LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
    DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
    ARRAES S/A - LAFEPE
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
    PROCESSO Nº 004/2022 – DISPENSA Nº 002/2022
    SEI Nº 0060407833.000105/2020-11
    Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
    para fins do disposto no art. 29, inciso VII, da lei supra, e à
    vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico
    (Doc. SEI 21645043), a Dispensa de licitação em epígrafe,
    cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
    ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO
    SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando o fornecimento completo
    de recursos materiais e humanos, a execução de todas as
    atividades envolvidas e correlatas no processo de seleção para
    atender todas as necessidades do Laboratório Farmacêutico do
    Estado de Pernambuco (LAFEPE), através da contratação direta
    da empresa: INSTITUTO AOCP (CNPJ nº 12.667.012/0001-53),
    o valor da contratação será custeado pelos valores arrecadados
    com as taxas de inscrições, estimando um valor total de R$
    300.000,00 (trezentos mil reais). Recife, 23 de fevereiro de 2022.
    Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.

    DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
    SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
    Extrato do CT Nº 042/2021-DASIS. Proc. 0124.2020.CPL.
    II.PE.0037.DASIS. Celebrado com a empresa POWER
    SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES,
    CNPJ 16.731.874/0001-59. Objeto: Manutenção Preventiva e
    Corretiva com reposição de peças originais nos grupos motores
    geradores para atender as necessidades do CMH da PMPE/
    CBMPE, por um período de 12 meses, a contar de 22.02.2022.
    Valor: R$ 15.588,00. Recife, 24.02.2022. Cel PM Emerson José
    Lima da Silva – Diretor.

    POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
    DCC/DEAJA - Ata de Registro de Preço
    1ª Publicação
    ARP nº 029/2021. Proc.041.2021.CPL.PE 013.2021.PMPE. Cone
    de sinalização. Empresa: Líder hospitalar 26.312.218/0001-75.
    Vigência: 22/02/22 a 21/02/23. Valor R$ 23.250,00.
    2ª Publicação
    ARP nº 011/2021. Proc.044.2021.CPL.PE 016.2021.PMPE.
    Semirreboque. Empresa: MWD 35.157.698/0001-38. Vigência:
    06/11/21 a 05/11/22. Valor R$ 323.994,00.
    ARP nº 012/2021. Proc.044.2021.CPL.PE 016.2021.PMPE.
    Semirreboque. Empresa: FTM 23.130.584/0001-15. Vigência:
    09/11/21 a 08/11/22. Valor R$ 107.000,00.
    ARP nº 013/2021. Proc.028.2021.CPL.PE 007.2021.PMPE. Álcool
    gel. Empresa: S.D de A. Ferreira 26.889.181/0001-42. Vigência:
    05/11/21 a 04/11/22. Valor R$ 681.600,00. ARP nº 014/2021.
    Proc.040.2021.CPL.PE 012.2021.PMPE. Cinto de guarnição.
    Empresa: L.C Empreend. e Loc. 06.349.848/0001-07. Vigência:
    29/10/21 a 28/10/22. Valor R$ 998.445,00. ARP nº 015/2021.
    Proc.040.2021.CPL.PE 012.2021.PMPE. Coturno. Empresa:
    L.C empreend. e loc. 06.349.848/0001-07. Vigência: 29/10/21 a
    28/10/22. Valor R$ 761.460,00. ARP nº 016/2021. Proc.031.2021.
    CPL.PE.010. 2021.PMPE. Fardamento 4A. Empresa: Vieira
    e Gois 26.958.780/0001-70. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22.
    Valor R$ 1.501.998,50. ARP nº 017/2021. Proc.031.2021.CPL.
    PE.010.2021.PMPE. Camisa interna do 4A. Empresa: Renata da
    Silva 35.365.376/0001-84. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor R$
    89.034,00.
    ARP nº 018/2021. Proc.014.2021.CPL.PE 004.2021.PMPE. EPI
    para RPMon. Empresa: Naldeci Pereira 33.449.555/0001 -74.
    Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor R$ 89.034,00.

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    3ºTA-CT-08/20.RG12/22-TRANSFORMATION
    TECHNOLOGY
    EIRELI- SUCESSORA da MICROCIS-prorrog.pz. 17/02/22 a
    16/02/23, ou até a conclusão PL.SEI.3700000962.000188/2020-25,
    22NE62-R$85.719,75(1ªPF), R$417.015,00, ref. Lote-2, item-1ARP-nº026/19-ATI, PL.0268.2018.CCPLE.VII-PE.0175-SAD-ATI.

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
    Extrato de Penalidades - Proc. Licit. 0021.2020.CPL.PE.0008.
    PGE-PE, Pregão Eletrônico para Registros de Preços 0008.
    PGE-PE. Proc. Administ. SEI nº 3700000098.000414/202195. Interessado: Point Comércio de Materiais de Limpeza e
    Escritório EIRELI, CNPJ: 28.389.995/0001-43. Fundamentações:
    Parecer PCO 003/2022 e Despachos nº 01 - SG e nº 15 - SAF, nos
    termos dos itens 17.3.1 c/c 17.6.2 do Edital e alínea ‘a’ do inciso
    I do art. 3º c/c arts. 15, 16 e 17, todos do Dec. Est. 42.191/2015.
    Penalidades: impedimento de licitar e contratar com a
    Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
    descredenciamento do Sistema CADFOR, prazo de 06 (seis)
    meses, e multa de R$ 10.000,00. Recife, 23 de fevereiro de
    2022. Rodrigo da Silva Farias, Superintendente Administrativo
    e Financeiro - PGE-PE.

    Recife, 24 de fevereiro de 2022
    PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
    PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
    AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS 0003.2021.CPL.PE.0019.PRORURAL
    (REPETIÇÃO AJUSTADA)
    A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
    que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo
    como Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
    Construção de 9 banheiros com Fossas Sépticas – Santa
    Cruz da Baixa Verde/PE. Valor estimado R$ 194.924,60 (Cento
    e noventa e quatro mil, novecentos e vinte quatro reais, sessenta
    centavos). A sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia
    15/03/2022 (horário de Brasília) na sala de reunião, 3º andar,
    situada na Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE –
    CEP: 50050-070, observadas as especificações e condições
    constantes do edital e seus anexos, os quais estarão disponíveis
    a partir do dia 25/02/2022 no site www.prorural.pe.gov.br Informações: [email protected] ou (81) 3181-3117. Recife,
    23 de fevereiro de 2022.
    Marlete Bandeira
    Presidente CPL/Prorural

    PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
    PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
    Nº 0002.2022 PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 PE INTEGRADO
    SAD - OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos para
    a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia,
    pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90 dias. Vencedoras
    do Certame: Engepom Equipamentos para Refrigeração
    LTDA – CNPJ: 39.542.220/0001-82 – Valor Total: R$ 90.000,00
    (noventa mil reais); M.K.R Comércio de Equipamentos Eireli
    – CNPJ: 31.499.939/0001-76 – Valor Total: R$ 6.259,00 (seis
    mil, duzentos e cinquenta e nove reais); Cegi Comércio de
    Equipamentos para Gastronomia e Inoxidáveis Eireli – CNPJ:
    24.325.538/0001-34 – Valor Total: R$ 76.609,00 (setenta e seis
    mil, seiscentos e nove reais); Valor Suprimentos – Comércio de
    Material de Consumo Eireli – CNPJ: 70.066.840/0001-32 – Valor
    Total: R$ 16.222,89 (dezesseis mil, duzentos e vinte e dois reais,
    oitenta e nove centavos). O processo licitatório foi homologado no
    Sistema PE-Integrado em 21/02/2022, realizado nos termos da Lei
    10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 alterada e demais legislações
    pertinentes. No entanto, o contrato decorrente deste pregão,
    sujeitar-se-á às normas dos supramencionados diplomas legais,
    sobretudo a Lei Estadual nº 17.119, de 10 de dezembro de 2020;
    Portarias Conjuntas SDA/Prorural nº 01 e 02/2021, em especial
    o Art. 6º, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.
    Recife, 23 de fevereiro de 2022.
    Marlete Bandeira
    Pregoeira da CPL.

    SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
    GGGOL/CCPLE X
    PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD - Objeto:
    Registro de Preços corporativo para o fornecimento eventual
    de aparelhos condicionadores de ar, conforme especificações e
    quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor estimado: R$
    16.062.725,88 (dezesseis milhões, sessenta e dois mil, setecentos
    e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO
    DE PROPOSTAS ATÉ: 14/03/2022, às 13:30h; Início da Disputa:
    14/03/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
    está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
    que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
    todos os documentos necessários à classificação/habilitação
    previamente digitalizados. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.

    CASA MILITAR
    Extrato de Atas de Registro de Preços / Termo Aditivo
    ARP nº 001/2022: Objeto: Registro de preço para aquisição
    eventual de até 8.000 (oito mil) KIT’S DE LIMPEZA; Vigência: 12
    meses, a contar da assinatura. Assinatura: 24/02/2022. Empresa:
    AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ n° 43.551.486/000169. Valor da Ata: R$ 400.000,00.
    4º T.A. ao Contrato Nº 002/2018-CAMIL: Processo nº
    049.2017.X.PE.033.SAD; Pregão Eletrônico nº 033/2017; Objeto
    do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
    meses; Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023; NE000005, no valor
    de R$ 9.380,00; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ:
    08.228.146/0001-09.Assinatura: 01/01/2022. Recife, 23/02/2022Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

    SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
    2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021-GAB/SDS –
    OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
    de 26/02/2022 à 25/02/2023, com reajuste de 8,3469%; VALOR
    TOTAL: R$ 546.880,20; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL
    SISTEMAS LTDA. EMPENHO: 2022NE000099 de 27/01/2022;
    ORIGEM: Proc. Inex. Lic. n o 0003.2021.CCD.IN.0001.DAG-SDS.
    Recife-PE, 23FEV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
    Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

    SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
    CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO
    PL.0002.2021.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS–RP
    Objeto: Fornecimento eventual de Macacões Descartáveis
    Impermeáveis, que possuem um caráter de Equip. de Proteção
    Individual(EPI) de uso contínuo, utilizado no serviço prestado
    pela POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
    os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA
    CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM
    COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU/
    PE E PETROLINA/PE.
    Senhores licitantes, fica marcado para o dia 25/03/2022(sextafeira) às 09h, horário de Brasília, o resultado da habilitação do
    Processo Licitatório PL.0002.2021.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS,
    na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0002.DAG-SDS, e em
    seguida será aberto o tempo de 10(dez) minutos para intenção
    de recursos. ROGÉRIO FERREIRA DASILVA–Cap BM Pregoeiro
    e Presidente.

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